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Poder Executivo ● 27/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 119
142.917,88 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e dezessete
reais e oitenta e oito centavos) mensais. 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 02/2011 - JESSYKA KATYUSCIA NOGUEIRA
CAVALCANTI. Objeto: prorrogação do prazo contratual, referente
à Locação de Imóvel Situado na Av. Otávio Leitinho, Nº 10, Centro,
Salgueiro/PE, utilizado como posto de serviço da JUCEPE, para
atendimento dos usuários dos serviços de registro público de
empresas da região. Vigência: de 02/01/2015 a 31/12/2015. Nota de
Empenho Nº 2015NE000117, datada em 02/01/2015, com o valor
de de R$ 1.908,43 (hum mil e novecentos e oito reais e quarenta e
três centavos) mensais. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
05/2014 - SHOPPING CENTER COSTA DOURADA S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual, referente à locação do espaço
comercial de Nº 206, medindo aproximadamente 32 m² (trinta e
dois metros quadrados) situado ao KM – 03 da Rodovia PE-60, no
município do Cabo de Santo Agostinho - PE, no empreendimento
denominado “Shopping Center Costa Dourada” que será utilizado
como Escritório da LOCATÁRIA, para atendimento dos usuários
dos serviços de registro público de empresas da região. Vigência:
08/04/2015 a 07/04/2016. Notas de Empenho Nº 2015NE00232, Nº
2015NE00233, Nº 2015NE00234, todas datadas em 06/04/2015,
com o valor de R$ 5.617,85 (cinco mil seiscentos e dezessete
reais e oitenta e cinco centavos), mensais. 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°. 07/2011- EMPRESA BMSS SOLUÇÕES
EM SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogação do Contratual,
referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
ARMADA PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DE PETROLINA.
Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015, ou até a conclusão do
processo licitatório que substituirá a vigilância armada por portaria
e vigilância eletrônica, o que ocorrer primeiro.Valor R$ 10.786,13
(dez mil, setecentos e oitenta e seis reais e treze centavos),
mensais. Nota de Empenho Nº 2015NE000157, datada de
02/01/2015. CONTRATO Nº 04/2015 - empresa AEROTUR
SERVICOS DE VIAGENS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e
internacionais e demais serviços correlatos para atendimento às
necessidades dos órgãos e entidades que compõem o Poder
Executivo Estadual, de acordo com o Termo de Referência, Anexo
I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2014, PROCESSO
Nº 089.2014.I.PE.055.SAD. Vigência: 21/05/2015 a 20/05/2016.
Nota de Empenho Nº 2015NE000302, datada de 20/05/2015,
com o valor de R$ 44.888,40 (quarenta e quatro mil oitocentos e
oitenta e oito reais e quarenta centavos). 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 03/2012 - POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo do
contratual, referente à prestação de serviços de limpeza e
conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-deobra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na
sede e nos escritórios regionais da Junta Comercial do Estado
de Pernambuco – JUCEPE. Vigência: 29/03/2015 a 28/03/2016,
ou até a conclusão do Processo Licitatório de semelhante objeto,
o que acontecer primeiro. Nota de Empenho Nº 2015NE000036,
datada de 02/01/2015, e Nota de Empenho Nº 2015NE000130,
datada de 19/02/2015, com o valor de R$ 33.909,18 (trinta e três
mil e novecentos e nove reais e dezoito centavos) mensais.
(F)

JUNTA COMERCIAL DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015
CHAMAMENTO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS
OBJETO: Contratação emergencial, por dispensa de licitação,
de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância
Armada na Sede e no Escritório Regional em Caruaru-PE. As
propostas deverão ser entregues na Sala da Comissão de Licitação,
no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a partir desta
publicação. A planilha de formação de preços, que servirá como
base para elaboração da proposta da empresa interessada, deverá
ser solicitada pelo endereço eletrônico: licitacao@jucepe.pe.gov.br.,
e ficarão disponíveis no site www.jucepe.pe.gov.br. Recife, 23 de
junho de 2015. Vania Liberato Ribeiro/Presidente da CPL.
(F)

PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.32/2015-PE(SRP)31/2015O
Gestor
Executivo
HOMOLOGA o Proc. OBJ: Forn. de Medicamentos. Vencedor/
Itens (Valor Unit. (R$)): ACRIPEL LTDA / 6(107,50) e 9(48,30);
BACE LTDA/ 16(93,00); COM. CIR. RIOCLARENSE LTDA/
7(11,00), 32(0,20), 45(0,059), 47(11,00), 48(1,60), 49(1,80),
50(1,00) e 53(0,68); COM. VALFARMA LTDA / 34(1,49) e
39(7,99); CRISTALIA LTDA / 5(4,15); DMAX LTDA / 3(45,50);
DROGAFONTE/ 1(0,098), 4(1,25), 8(0,066), 26(0,95), 28(0,11),
35(0,03), 36(0,019), 37(0,055), 41(0,02), 44(0,04), 46(0,026);
ELI LILLY LTDA/ 38(915,00); FARMACE LTDA/ 2(0,17) e
55(0,42); GOLDMEDIC LTDA/ 17(90,00), 18(120,00), 19(110,00);
HOSPFAR LTDA/ 56(0,74); HOSPMEDIC ME/ 33(0,02); LM
FARMA LTDA/ 13(18,00), 20(73,00), 21 (76,50), 22(10,45);
MAJELA LTDA/ 24(15,15); MAX FILMES LTDA/ 10(66,00);
MEDICA HOSP. LTDA/ 23(80,00); SMITH&NEPHEW LTDA/
14(20,00); TREVO COM. LTDA/ 15(20,97); UNI HOSPITALAR
LTDA/ 42(1,07). Os itens 11, 12, 25, 27, 29, 30, 31, 40, 43, 51, 52,
54, 57 e 58 foram revogados, cancelados ou deserto.
PROC.45/2015-PE41/2015- O Gestor Executivo HOMOLOGA
o Proc. OBJ: Forn. Mat. Expediente. Vencedor/Itens (Valor Unit.
(R$)): COM. LASER LTDA/ 1(61,50) e 3(0,82); HIPERNET LTDAME/ 6(0,80); MMP SA BARRETO-ME/ 4(12,73). Os itens 2 e 5
foram revogados, cancelados ou deserto.
PROC.49/2015-PE(SRP)45/2015O
Gestor
Executivo
HOMOLOGA o Proc. OBJ: Forn. Mat. Hemodinâmica. Vencedor/
Itens (Valor Unit. (R$)): BOSTON SCIENTIFIC LTDA/ 15(2034,50),
19(1950,00), 21(2034,50), 25(2034,50), 33(2000,00), 43(2000,00),
59(2000,00), 77(1950,00), 111(1950,00); IMPLAFACE LTDAEPP/ 1(1860,00), 2(1860,00), 3(1991,00), 4(2034,50), 5(1860,00),
6(1749,00), 7(2034,50), 8(1800,00), 9(1860,00), 10(2034,50),
11(1800,00), 12(1800,00), 13(2034,50), 14(1860,00), 16(2034,50),
23(1949,99), 27(1900,00), 31(1949,00), 36(1940,00), 40(1940,00),
45(1850,00), 48(1899,99), 52(1899,00), 56(1899,90), 61(1850,00),
64(1900,00), 70(1900,00), 74(1899,00), 79(1850,00), 82(1899,99),
87(1890,00),
91(1900,00),
98(1899,00),
103(1880,00),
106(1870,00), 108(1900,00); MEDTRONIC LTDA/ 17(2034,50),
20(2034,50), 26(2034,50), 29(2034,50), 39(2034,50), 55(2034,50),
94(2034,50), 107(2034,50); MICROMEDICAL LTDA/ 28(1940,00),
32(1900,00), 35(1900,00), 38(1900,00), 41(1900,00), 49(1900,00),
51(1890,00), 54(1895,00), 57(1895,00), 65(1885,00), 69(1885,00),

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
72(1899,00), 75(1899,00), 83(1885,00), 86(1889,00), 89(1889,00),
92(1895,00),
95(1895,00),
99(1895,00),
102(1900,00),
109(1898,00); VALFLUX LTDA/ 44(1900,00), 46(1900,00),
47(1900,00), 50(1900,00), 58(1900,00), 60(1900,00), 62(1900,00),
63(1900,00), 66(1900,00), 67(2030,00), 68(2030,00), 73(2030,00),
78(1945,00), 80(2030,00), 81(2030,00), 84(1910,00), 85(2030,00),
90(2030,00),
96(2030,00),
97(2030,00),
100(2030,00),
101(2030,00), 105(2030,00), 110(2030,00). Os itens 18, 22, 24,
30, 34, 37, 42, 53, 71, 88, 93 e 104 foram revogados.
PROC.60/2015-PE(SRP)51/2015O
Gestor
Executivo
HOMOLOGA o Proc. OBJ: Forn. de Medicamentos. Vencedor/
Itens (Valor Unit. (R$)): CRISTALIA LTDA/ 3(3,55) e 6(47,00);
EXPRESSA LTDA/ 2(0,21); MULTIFARMA LTDA-ME/ 4(3,89);
VITALE LTDA/ 5(2,00). O item 1 foi revogado.
Recife, 25/06/2015. Sérgio Montenegro – Gestor Executivo.
(F)

CONTRATADO: EMPRESA NUTRICASH SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: GABINETE DE PROJETOS
ESTRATÉGICOS - GAPE
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o serviço de
gerenciamento do fornecimento de combustíveis para os veículos/
equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo
a implantação e operação de um sistema informatizado, via
internet, através da tecnologia de cartão eletrônico, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I; assim como, proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício 2015
correspondente ao valor de R$ 18.328,85 (dezoito mil, trezentos e
vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 21/09/2015
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCAPE/UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.64/2015–PE(SRP)53/2015,
Objeto:
FORN.
MAT.
MANUTENÇÃO ELÉTRICA. Proposta até: 16/07/15 às 8:30h.
Disputa: 16/07/15 às 8:30h.
PROC.68/2015–PE(SRP)57/2015,
Objeto:
FORN.
MEDICAMENTOS. Proposta até: 14/07/15 às 8:30h. Disputa:
14/07/15 às 8:30h.
PROC.72/2015–PE(SRP)60/2015, Objeto: FORN. MAT. PENSO.
Proposta até: 14/07/15 às 10:00h. Disputa: 14/07/15 às 10:00h.
PROC.76/2015–PE(SRP)64/2015,
Objeto:
FORN.
MEDICAMENTOS. Proposta até: 15/07/15 às 10:00h. Disputa:
15/07/15 às 10:00h.
Editais: www.compras.pe.gov.br. Inf: (81)3181-7120. Recife,
26/06/15. Marcos Viana - Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CT 011/2015
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA EQUIPAMENTOS ME
OBJETO:
FORNECIMENTO
COM
INSTALAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS NOS ABATEDOUROS DOS MUNICÍPIOS
DE QUIPAPÁ/PE, TRINDADE/PE, SÃO BENTO DO UNA/PE,
CAPOEIRAS/PE E BUÍQUE.
NOTAS DE EMPENHO: 2015NE000497 DE 18 DE MAIO DE
2015 - R$ 170.700,00 - 2015NE000498, DE 18 DE MAIO 2015
- R$ 1.897.421,15 - 2015NE000499, DE 18 DE MAIO DE 2015
- R$ 371.966,00 - 2015NE000519, DE 18 DE MAIO DE 2015
- R$ 105.545,00 - 2015NE000520, DE 18 DE MAIO DE 2015 R$ 5.500,00 - 2015NE000500, DE 18 DE MAIO DE 2015 - R$
371.966,00.
ASSINADO: 16/06/2015
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – SARA- PRORURAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE ADITIVOS E CONTRATOS
Convênio: 108/13
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação Agrícola do Sítio Queimada e
Adjacências
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 28/04/15
a 27/10/15
Município: Brejo da Madre de Deus
Data de assinatura: 24/04/15

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2012. Processo Nº 115.2011.
VII.PP.013.SAD. Comissão: CPL. Pregão Presencial Nº 013/2011.
Obj Nat: Serviço. Obj Descr: Prorrogação da Contratação de agente
de integração para prestação de operacionalização do Programa
Bolsa-Estágio do Poder Executivo Estadual, para atuação nas
dependências da Secretaria da Casa Civil. Contratado: Instituto
Euvaldo Lodi – Núcleo Regional de Pernambuco – IEL/PE. CNPJ:
11.000.361/0001-54. Valor Contratado:R$ 39.912,00 (trinta e nove
mil e novecentos e doze reais). Termo Aditivo: 02. Presidente da
CPL: Ana Valéria Santos do Amaral.
Recife, 02/01/ 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)

Processo Licitatório Nº 002/15
Modalidade: SMC Nº 001/15
Contrato Nº 015/15
Contratante: Prorural
Contratado: Sá Leitão Consultores S/S
Objeto: Contratação de empresa independente para realizar a
auditoria do Projeto Pernambuco Rural Sustentável
Valor R$: R$: 46.684,21
Vigência: 12 meses
Data de assinatura. 04/06/15
Processo Licitatório Nº 007/14
Modalidade: SBQC Nº 001/14
Contrato Nº 016/15
Contratante: Prorural
Contratado: MCRITA/Aquino Consultores Associados –
Consórcio Espanha
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização
de Processo de Avaliação de meio termo do Projeto Pernambuco
Rural Sustentável.
Valor R$: 373.426314
Valor EUR 62.000,00
Vigência 10 meses
Data de assinatura.15/06/15

SECRETARIA DA CASA CIVIL

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Contrato CAMIL/GRH Nº 030/2012-CAMIL. Decisão: Rescindir o
Contrato CAMIL/GRH Nº 030/2012, firmado com Mariana Regina
de Souza Rodrigues, cujo objeto é a contratação temporária,
para, função de Desenhista - Cadista, retroagindo seus efeitos a
01 de junho de 2015. Recife, 26 de junho de 2015. Carlos Alberto
D’Albuquerque M. Filho - Secretário Executivo de Defesa Civil da
Casa Militar.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

7º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado de
Pernambuco através da secretaria Agricultura e Reforma Agrária –
SARA, por intermédio do Programa estadual de apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL e o Banco do Brasil.
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 04/12/14
a 03/12/15
Data de assinatura: 04/12/14
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 044/2015
PROCESSO Nº 078.2015.III.PE.044.CBMPE
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios
para suprir a demanda de alimentação do efetivo de bombeiros
militares da RMR. Após o processamento do pregão em epígrafe,
comunica-se a adjudicação do objeto: ITENS 1, 10, 16, 19, 20, 25,
27, 28, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 41 em favor da empresa
Acampos Comércio de Alimentos e Serviço de Entrega Ltda-ME,
CNPJ Nº 17.983.810/0001-08, no valor total de R$ 436.577,28
(quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais
e vinte e oito centavos); ITENS 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14,
15, 21, 23, 24, 26, 29, 30, 32 e 40 em favor da empresa Kaluah
Comércio e Serviços Ltda-ME, CNPJ Nº 03.191.436/0001-01, no
valor total de R$ 179.647,92 (cento e setenta e nove mil, seiscentos
e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos); ITENS 13 e 22
em favor da empresa N. Paes de Melo Junior Comércio EIRELIEPP, CNPJ Nº 05.938.234/0001-06, no valor total de R$ 39.913,80
(trinta e nove mil novecentos e treze reais e oitenta centavos);
ITENS 17 e 18 em favor da empresa Nutrine Comercio de
Produtos Alimentícios Ltda-ME, CNPJ Nº 11.030.605/0001-41, no
valor total de R$ 6.665,64 (seis mil seiscentos e sessenta e cinco
reais e sessenta e quatro centavos). Recife, 26/06/2015. Claudio
Almeida, Pregoeiro CCPLE III.
(F)

1º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 033/2014 – Convite Nº
001/2014; Processo Nº 014/2014;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTEC;
CONTRATADA: Grau- Grupo de Arquitetura e Urbanismo
LTDA
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência a partir de 05/04/2015
até 04/08/2015;
ASSINATURA: 05/04/2015;
EMPENHO: Nº 2015NE000261, no valor de R$ 70.630,00(setenta
mil, seiscentos e trinta reais) ; Nº 2015NE000262, no valor de R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); Nº 2015NE000277 no valor
de R$ 18.900,00(dezoito mil e novecentos reais)
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2014-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 37.460,58.
Data de assinatura: 28 de abril de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2014-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 54.036,21.
Data de assinatura: 28 de abril de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.401.969/000174. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
55.886,99. Data de assinatura: 28 de abril de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0271/2014-SEE CONTRATADA: SBM LTDA.
CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18. Objeto: Alteração da cláusula
Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços
contratuais no valor total de R$ 30.272,44. Data de assinatura:
28 de abril de 2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 19/2015 Objeto: Aquisição de gênero
alimentício Macarrão tipo Espaguete, destinado à complementação
do cardápio atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE aos alunos
das escolas da rede estadual de ensino da Secretaria Estadual
de Educação de Pernambuco. Prazo de envio de cotações: 5
dias úteis, a partir desta publicação. Especificações para cotação
constantes no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante-SEE;
comissão: CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.:
Enviar propostas e documentação solicitada conforme Termo de
Referência por e-mail para: Thais Batalha, geame@educacao.
pe.gov.br Gestora de Analise de Mercado.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPL I – AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME,EPP E MEI
PL Nº 004/2015 – PE Nº 004/2015 Objeto: Formação de registro
de preços para eventual aquisição de equipamentos diversos para
Escolas Técnicas Estaduais. Recebimento de Propostas até:
09/07/2015 às 08h30. Início da Disputa: 09/07/2015 às 09h00
(Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br Informações: CPL I à
Avenida Afonso Olindense, 1513 – Bloco D,– Várzea – Recife/PE,
Fone/Fax: 3183-9204, horário das 08h00 às 12h00, a partir desta
publicação. Recife, 26 de junho de 2015. Jarbas Ferreira do Rego
/ Pregoeiro
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0124/2013.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA ME CNPJ
Nº 04.257.290/0001-04. Objeto: a prorrogação da vigência, no
período de 01/07/2015 a 30/06/2016. Empenho: 2015NE011528;
2015NE011529; 2015NE011530; 2015NE011531. Data de
assinatura: 26/06/15
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 090/2015. CONTRATADA: 2G TURISMO &
EVENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF: 11.126.361/0001-03. Objeto:
Oferta de pacotes de intercâmbio, a serem fornecidos para
estudantes do ensino médio de Escolas Estaduais da Rede
Pública de Educação de PE. Empenhos: 2015NE005120,
2015NE005201, 2015NE005203. Valor Total: R$ 13.430.666,20.
Vigência: 01/06/2015 a 30/11/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0287/2014-SEE CONTRATADA: SBM LTDA.
CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18. Objeto: Alteração da cláusula
Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços
contratuais no valor total de R$ 84.731,65. Data de assinatura:
28 de abril de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 001.2014.074.GAPE.001
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

Recife, 27 de junho de 2015

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278/2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI E CIA LTDA. CNPJ/MF: 10.978682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 44.750,26.
Data de assinatura: 28 de abril de 2015.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 014/15
1º T.A AO CONTR. DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO, C-SAFI Nº
048/14. Partes: SEFAZ e a A.S.R. COMÉRCIO E PRESTADORA
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME. Objeto: Prorrog.
de 30 dias do prazo de execução dos serv. de aquis. e instal. de
01 plataforma elevatória de acessib. Para Escola FazendáriaESAFAZ. Vigência: A partir da data de assin. do contrato.
9° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 020/12.
Partes: SEFAZ e a TECQUALITY COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME. Objeto: Supressão no valor mensal de R$ 6.020,83,
corresp. a redução de 21,14% do valor do contr. mater. Vigência:
A partir de 01.06.2015. Valor mensal atualizado do contr. mater
passa a ser R$ 17.986,00; valor anulado: R4 42.145,81.
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTR. DE PREST.
DE SERV., C-SAFI Nº 039/09. Partes: SEFAZ e a ABS –
TRANSPORTES E TURISMO LTDA.. Objeto: Dar por encerr. O
contr. de prest. De serv. de transp.. de auditores do Posto Fiscal
de Xéxeu e seus T.A.’s, a partir de 01/12/2014. Valor anulado: R$
9.910,42.
16° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 066/10.
Partes: SEFAZ e a MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA. Objeto:
Supressão no valor de R$ 15.625,39, corresp. a redução de
9,59%. Vigência: A partir de 01.06.2015. Valor mensal atualizado
do contr. passa a ser R$ 163.407,82; valor anulado: R$ 15.625,39.