DOEPE 21/08/2015 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 157
3.642,29 (três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e nove
centavos), com base no art. 65 da Lei Estadual Nº 11.781/2000. A
penalidade é resultante da apuração de irregularidades ocorridas
na fase do processo licitatório Nº 029/2012-II e pregão eletrônico
Nº 014/2012-II, mediante apuração em regular Processo
Administrativo Nº 025/2012. Recife, 20 de agosto de 2015 –
FREDERICO DA COSTA AMANCIO – Secretário de Educação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL.001.2015.CC.001.2015: ADJUDICO o objeto, reconstrução
da ESCOLA SETE DE SETEMBRO à empresa SENA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, com o preço global
de R$ 1.600.418,54 e o objeto, reconstrução da ESCOLA ANA
MARIA DE MORAES MELO à empresa CONSTRUTORA FAELLA
LTDA, com o preço global de R$ 2.185.065,87. HOMOLOGO nos
termos da Lei Federal 8.666/93 o processo supracitado. Recife,
20 de agosto de 2015. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECMULHER Nº 061/2015 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: CENTRO DAS
MULHERES DO RIBEIRÃO SANDRA RODRIGUES-CMRSR–
CNPJ:08.761.868/0001-16, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
049/2015- CPL/SECMULHER, DISPENSA Nº 037/2015 - Objeto:
Prestação de Serviços de Serviços de Capacitação e Apoio
Logístico do Programa Chapéu de Palha da Zona Canavieira
do Estado de Pernambuco em 2015. Vigência: 07 (sete) meses
a partir da assinatura. Valor: R$ 209.700,00. ASSINATURA:
03/08/2015. Recife, 18 de agosto de 2015 -Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- GGAJ
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N° 218/2015- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2015
- OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, REFERENTE
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO
DE 4.500 (QUATRO MIL E QUINHENTAS) PASTAS PARA
PROCESSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEDE PERNAMBUCO.
Adjudico nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente Processo Licitatório Nº 218/2015, Pregão Eletrônico
Nº 163/2015 por ter proposto o menor preço para Lote Único, a
empresa BESSA COMERCIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA
com valor global de R$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta
reais). Recife, 20 de agosto de 2015. Rodrigo Mancilha de
França – Pregoeiro CPLS/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 310/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2015 –
OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviço de saúde,
pessoa jurídica, conforme o preconizado na Portaria SAS/
MS Nº 140 de 27 de fevereiro de 2014, no âmbito do Estado
de Pernambuco, que possuam as condições necessárias para
realizarem procedimentos de média e alta complexidade, alta
tecnologia e alto custo em ONCOLOGIA para diagnóstico definitivo
e tratamento dos cânceres mais prevalentes no Estado de
Pernambuco, de forma complementar a rede pública do SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE, atendendo a necessidade
existente na III Macrorregião de Saúde – Sertão cuja conformação
encontra-se no Plano Diretor de Regionalização. Cópia do Edital
de Credenciamento poderá ser adquirido gratuitamente na
Comissão Permanente de Licitação de Serviços - CPLS, mediante
apresentação de um cd ou pen-drive, no prédio sede da Secretaria
Estadual de Saúde, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
519, Bongi, Recife/PE, CEP.: 50.751-530, no horário de 08:00
às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas ou através do site:
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 20 de agosto de 2015. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente CPLS/SES – Nível Central.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2015
–
CONTRATANTE:
ESTADO
DE
PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CONTRATADO: OSCIP JOVEM SERTÃO – ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO- CNPJ/
MF:
07.780.830/0001-28,PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
010/2015-SECMULHER/PE;PROCEDIMENTO DE DISPENSA
Nº 003/2015;. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta – Do
Cronograma de Desembolso - do Contrato firmado. Assinatura:
11/08/2015. Recife, 18 de agosto de 2015 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
Nº 017/2014 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44;CO
NTRATADO:EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE
ME.-CNPJ: 09.601.057/0001-75; PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 006/2014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014; Objeto
do Contrato: Contratação de Empresa para fornecimento de
Alimentos Perecíveis pelo prazo de 12 (doze) meses para atender
as necessidades das Casas Abrigo da Secretaria da Mulher do
Estado de Pernambuco nos Municípios de Recife e Salgueiro.
Assinatura: 12 de março de 2014; Prazo Acrescido: 120 dias, ou
seja, a partir de 12 de março de 2015 a 10 de julho de 2015;Objeto
do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de Vigência do
Contrato por mais 60 (sessenta) dias, com enceramento no
dia 08/09/2015. Assinatura: 10 de julho de 2015. Recife, 20 de
agosto de 2015-Silvia Cordeiro– Secretária da Mulher.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2015 - Proc. n° 471.2015.
CPLME.PE.309 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E
INTEGRAL
DO
MEDICAMENTO
ANAGRELIDA,
CLORIDRATO 0,5MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das
Propostas até: 04.09.15 às 10h00 - Abertura das Propostas:
04.09.15 às 10h05 - Inicio da Disputa: 04.09.15 às 10h10. O
edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 20.08.2015. Silvana Maria Silva Vasconcelos
- Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO n°. 449/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
POLIMETILMETACRILATO CONCENTRADO, NA FORMA DE
GEL INJETÁVEL, PARA ATENDER PACIENTES PORTADORES
DE HIV/AIDS COM LIPODISTROFIA CADASTRADO NOS
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO E SERÃO UTILIZADOS NOS HOSPITAIS
IMIP E OSWALDO CRUZ. Propostas até: 02/09/2015 às 09h00 –
Abertura das Propostas: 02/09/2015 às 09h10 – Início da Disputa:
02/09/2015 às 09h20. O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 20 de Agosto de 2015.Maria
Eulilia Ferraz Novaes –Presidente/ Pregoeira – CPLM/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 483.2015.CPLME.DL.097 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 097/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do
Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado,
a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência,
até às 16:00 horas, do dia 24.08.2015, para atender a demanda de pacientes ou autores de AÇÃO JUDICIAL contra o Estado de
Pernambuco, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso
IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
416921-2 – PIRFENIDONA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 267MG,
FORMA FARMACEUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 20/08/2015
0
CONTRATO
N
010/2015.
Contratada:
MATMALAP
REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. Objeto: Aquisição de 1.200 (mil e duzentos) pacotes de
café para atender as necessidades desta Secretaria. Valor: R$
3.348,00 (três mil trezentos e quarenta e oito reais). Vigência:
60 (sessenta) dias. Origem: Adesão à Ata de Registro de Preço
Nº 25/2014-SAD – Processo Licitatório Nº 151.2014.VIII.PE.164.
SAD). Data: 17/06/2015. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA
NETTO, Secretária Executiva de Gestão.
(F)
Recife, 21 de agosto de 2015
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
CAPSULA
1.620
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 024/2015
CONTRATADA: CENTRO DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO LTDA. - NEFROCENTRO
CNPJ/MF Nº 435.973.354-20
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de serviço ambulatorial
especializado em NEFROLOGIA que realizem procedimentos de Terapia Renal Substitutiva: Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial
Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal Automática (DPA) e Diálise Peritoneal Intermitente (DPI) e demais atividades afins, de forma
contínua e regular a Pacientes Portadores de Doença Renal Crônica para todo Estado de Pernambuco, pelo período de 12 (doze)
meses, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013, que fica fazendo parte integrante do presente Termo, independentemente de transcrição.
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO
Pelos serviços objeto deste contrato, a CREDENCIANTE pagará ao CREDENCIADO os valores UNITÁRIOS discriminados na tabela
constante no Contrato, sendo pagos de acordo com os serviços efetivamente prestados.
VALOR TOTAL GERAL: R$ 10.761.976,92.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado
de Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE007823, ambas emitidas em 08/07/2015.
VIGÊNCIA O Termo de Credenciamento vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por
interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA:18/08/2015
CONTRATO Nº 025/2015
CONTRATADA: D-HOSP DIST. HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/MF Nº 08.076.127/0006-00
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL pela CONTRATADA, DO MEDICAMENTO
CINACALCETE, cloridrato – concentração/ dosagem 30MG, forma farmacêutica comprimido revestido, via de administração oral, no
quantitativo de 72.000 unidades, pelo valor unitário de R$ 14,66 (quatorze reais e sessenta e seis centavos), tudo de conformidade com
o especificado no PROCESSO CPLME/SES Nº 668/2014 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 430/2014 e na Proposta da CONTRATADA, que
ficam fazendo parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Pelo fornecimento do objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 1.055.520,00 (hum milhão,
cinquenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais), mediante apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente
do CONTRATANTE;
VIGÊNCIA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura.
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de
Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.A562
ELEMENTO: 3.3.90.32
NOTA DE EMPENHO: 2015NE005846, emitida em 12/05/2015.
VALOR: R$ 1.055.520,00
DATA DA ASSINATURA:18/08/2015
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2011
CONTRATADA: MG - SERVIÇOS DE IMAGENS LTDA-ME
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo período de
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o dia 22/03/2015 e o seu termo final o dia 21/03/2016.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total estimado do presente instrumento é de R$ 2.286.000,00 (dois milhões e duzentos e oitenta e seis mil reais), com valor
mensal de R$ 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos das
seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE003629, emitida em 02/01/2015
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE003648, emitida em 02/01/2015
DATA DE ASSINAUTRA: 23/03/2015
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2010
CONTRATADA: UNINEURO- SERVIÇO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS DO RECIFE LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo período de
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá seu termo inicial em 01/01/2015 e o seu termo final em 31/12/2015 para complementação do
prazo, dentro da prorrogação excepcional, nos termos do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente instrumento será de R$ 7.090.480,42 (sete milhões noventa mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e dois
centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE001089, emitida em: 02/01/2015.
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE001090, emitida em: 02/01/2015.
DATA DE ASSINAUTRA: 02/01/2015.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2010
CONTRATADA: CLÍNICA DE RADIODIAGNÓSTICO E ULTRASSONOGRAFIA DO CARPINA LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo do Contrato Nº 044/2010, ora aditado, pelo período de
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá seu termo inicial em 01/01/2015 e o seu termo final em 31/12/2015 para complementação do
prazo, dentro da prorrogação excepcional, nos termos do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O valor total do presente TERMO ADITIVO é de R$ 1.244.686,32 (hum milhão, duzentos
e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) com valor mensal de R$ 103.723,86 (cento e três mil,
setecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA, mediante apresentação da nota fiscal/
fatura atestada pelo setor competente da CONTRATANTE, através da seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO: 2015NE001079, emitida em 02/01/2015.
FONTE: 0101
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO: 2015NE001080, emitida em 02/01/2015.
DATA DE ASSINAUTRA: 02/01/2015.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2013
CONTRATADA: NB CONSTRUÇÕES LTDA
PROCESSO CEL Nº 029/2012, CONCORRÊNCIA Nº 011/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação, sem reflexo financeiro, de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o dia 23/01/2015 e o seu termo final o dia 25/05/2015.
DATA DE ASSINAUTRA: 23/01/2015.