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Poder Executivo ● 27/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 202
administrativo, a abertura das propostas ocorrerá no dia 06 de
Novembro de 2015, às 10:00 horas. As razões que motivaram os
julgamentos encontram-se à disposição dos interessados junto a
CPL, no seu endereço sito à Praça Vereador Abel de Freitas, nº
s/n, centro, nesta cidade. Brejo da Madre de Deus – PE. de 26
de Novembro de 2015. IZABEL CRISTINA DE SOUZA DINIZ Presidente – CPL.
(78816)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2015
O Fundo Municipal de Saúde de Calçado, nos termos da Lei nº
8.666/93, torna público o Processo nº 009/2015, na modalidade
Tomada de Preços nº 001/2015, cujo objeto trata da Contratação
de empresa que execute os serviços de engenharia inseridos no
Projeto Básico para Construção de um Pátio na Unidade Mista
de Saúde Nossa Senhora Lourdes, localizada na sede deste
Município, através do Fundo Municipal de Saúde de Calçado.
Empresas Classificadas: ADRIANE TRANSPORTE E CONST.
LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.851.227/0001-02, em Primeiro
Lugar no Valor Global de R$ 232.387,97 (em reais); GSN
ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 14.521.443/000132, em Segundo Lugar no Valor Global de R$ 236.162,89 (em
reais); Empresas Desclassificadas: J BENEVIDES DA SILVA
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 17.696.801/0001-36, no
Valor Global de R$ 232.233,32 (em reais), ficando em Primeiro
Lugar em valor da proposta apresentada, e desclassificada
por não ter atendido o subitem 9.1. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso quanto ao
resultado, quaisquer outras informações à respeito encontram-se
à disposição de segunda a sexta das 08:00 às 13:00 na Sala da
CPL e Pregão ou através do telefone (87) 3793-1255 - Ramal: 215
e pelo Site: www.calcado.pe.gov.br. Calçado, 26 de outubro de
2015. Marcelo W. S. Pedroza - Presidente da CPL.
(78830)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O município de Cortês/PE, diante do descumprimento do
CONTRATO Nº 024/2014, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
020/2014, CARTA CONVITE Nº 013/2014, pela empresa
JMJ Assessoria e Consultoria Contábil LTDA, CNPJ nº
10.569.180/0001-80, promove a sua RESCISÃO e, pelo presente
Edital, observando-se as normas do art. 87, da Lei 8.666/93,
a NOTIFICA, por seu representante legal, para, no prazo de
05(cinco) dias, a contar desta publicação, apresentar DEFESA
ESCRITA. José Genivaldo dos Santos – Prefeito.
(78814)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES– PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESSENCIAL Nº 017/2015
A Prefeitura Municipal de Flores/PE, através do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público o resultado do Pregão Presencial nº
017/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para os serviços de coordenação, organização e produção
de evento esportivo denominado Copa Florense de Futsal do
Município de Flores (PE). Empresa vencedora: M F OLIVEIRA DA
SILVA ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS – ME, CNPJ
19.543.542/0001-39, valor adjudicado R$ 28.000,00 (vinte e oito
mil reais). Flores, 26 de outubro de 2015, Júlio Cesar da Silva
Nunes - Pregoeiro.
(78826)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 056/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
(GLP), (BOTIJÃO COM 13KG), GÁS DE COZINHA
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG PARA ATENDER A
DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Comunicamos o
resultado relativo a proposta do Pregão Presencial 016/2015, cujo
o menor valor ofertado foi da empresa: THIAGO ROBERTO DA
SILVA BARBOSA GÁS – EPP, CNPJ/MF nº 08.628.104/000157, proposta no valor final de R$ 105.374,00 (cento e cinco mil,
trezentos e setenta e quatro reais). Gravatá, 26 de outubro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 056/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015
CONOVAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Gravatá, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações convoca a empresa THIAGO ROBERTO
DA SILVA BARBOSA GÁS – EPP, CNPJ/MF nº 08.628.104/000157, para no prazo de 05 (cinco) dias uteis, comparecer ao órgão
municipal, para assinatura do contrato referente ao Pregão
Presencial 016/2015 tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), (BOTIJÃO COM 13KG),
GÁS DE COZINHA ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG
PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
Gravatá, 26 de outubro de 2015.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 09/2015 – PL N.º 179/2015
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, POR LOTE,
para execução das obras: LOTE I - Reforma da escola Adolfo Brol;
LOTE II - Construção do muro de contenção(arrimo), na escola
Ecilda Ramos; LOTE III – Reforma do prédio da Secretaria de
Planejamento e tecnologia da Informação, município de Igarassu/
PE, Empresas HABILITADAS: CONSTRUTORA CAMEL LTDA
e MM SERVIÇO E EMPREENDIMENTOS EIRELLI ME, a data
de abertura e classificação das propostas comercias, caso não
haja interposição de recursos, fica marcada para o próximo dia
03/11/2015 às 09:00h. Outras informações pelo fone: (0**81)
3543-1587, Igarassu, 21/10/2015. Claudiane Alves de Oliveira
– Presidente CPL.
(78811)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2015 EDITAL N°
053/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2015 Homologo o
resultado do julgamento do certame em epígrafe, tendo como
objeto a Contratação de empresa especializada na confecção de
figurino para apresentações promovidas pela Secretaria Especial
de Bem Estar Social e do programa Ipojuca cidadã, destinado
exclusivamente à participação de microempresas e empresas de
pequeno porte e Adjudico, o objeto da licitação a empresa JF
Comércio e Serviços Ltda ME, CNPJ/MF n° 16.750.167.000100, vencedora do certame com o valor global de R$ 52.100,00
(cinquenta e dois mil e cem reais), fundamentada na Lei Federal
n° 10.520 de 17 de julho de 2002 aplicando-se subsidiariamente
no que couberem as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Ipojuca, 22
de outubro de 2015. Marilene de Holanda Pontes. Secretária de
Bem Estar Social.
(F)

2020: Administração Financeira da obrigação relativa à Folha
de Pagamento dos Servidores Ativos e Inativos do Município
de Olinda; Implantação e operacionalização do sistema de
Compensação Bancária, através do padrão da Federação
Brasileira dos Bancos – FEBRABAN, para o recebimento de
tributos, preços públicos municipais e demais receitas próprias,
diretamente arrecadadas pelo Município de Olinda; Realização
Financeira das obrigações relativas ao fornecimento de bens e
ou serviços realizados por terceiros ao Município de Olinda; e
Recadastramento anual dos aposentados e pensionistas, no mês
dos respectivos aniversários. Abertura: 13/11/2015 às 09:30
horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente,
mediante o fornecimento de CD-R ou PENDRIVE. Maiores
informações na sede da COPAL/Obras e Serviços de Engenharia,
sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00
às 13:00 horas. Olinda, 23 de outubro de 2015. Ricardo Antonio
de Barros Leite - Presidente da CEL/SEFAD.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 107/2015
CONTRATO PMI Nº 107/2015 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de
02 geradores de energia a diesel, por um período de 12 (doze)
meses, incluindo transporte, instalação, manutenção preventiva
e corretiva, desinstalação, cabos elétricos e/ou substituição do
equipamento para utilização na Maternidade e Unidade Mista
Santo Cristo. CONTRATADA: STATUS SOM ENTRETENIMENTO
LTDA ME - CNPJ/MF sob o nº 07.139.305/0001-28. PRAZO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 239.600,00 (duzentos e
trinta e nove mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Maria Cristina Soares Paulino,
Secretária de Saúde. Ipojuca, 09 de outubro de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2007
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 025/2007
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 025/2007
- OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 02/08/2015 e termo final em
01/08/2016, a fim de dar continuidade à locação do imóvel situado
na Vila Engenho Santa Rosa, nº 18-A, Ipojuca/PE destinado à
instalação e funcionamento do Posto de Saúde da Família - PSF.
LOCADORA: JOELMA MARIA DE MELO VASCONCELOS - CPF/
MF sob o nº 064.817.394-11. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.245/91. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde.
Ipojuca, 21 de julho de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2015
EDITAL Nº 023/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2015 - ADJUDICATARIA:
LAGEAN COMÉRCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ/MF
sob o nº 08.819.724/0001-73, vencedora dos itens 002, 003, 007,
009, 017, 026, 037, 058, 067, 074, 080, 089, 092, 093, 096, 098,
102, 113, 121 e 122. OBJETO: Registro de Preço para eventual
aquisição de medicamentos com a finalidade de atender a rede
municipal de saúde. PRAZO: 12(doze) meses a partir da data
da publicação. Valor unitário para os itens: 002 - R$ 0,03 (três
centavos); 003 - R$ 0,32 (trinta e dois centavos); 007 - R$ 1,40
(um real e quarenta centavos); 009 - R$ 0,04 (quatro centavos);
017 - R$ 2,16 (dois reais e dezesseis centavos); 026 - R$ 0,08
(oito centavos); 037 - R$ 7,79 (sete reais e setenta e nove
centavos); 058 - R$ 0,03 (três centavos); 067 - R$ 2,66 (dois
reais e sessenta e seis centavos); 074 - R$ 0,52 (cinquenta e
dois centavos); 080 - R$ 1,10 (um real e dez centavos); 089 R$ 0,20 (vinte centavos); 092 - R$ 2,72 (dois reais e setenta e
dois centavos); 093 - R$ 0,69 (sessenta e nove centavos); 096
- R$ 1,07 (um real e sete centavos); 098 - R$ 0,29 (vinte e nove
centavos); 102 - R$ 2,10 (dois reais e dez centavos); 113 - R$ 0,56
(cinquenta e seis centavos); 121 - R$20,62 (vinte reais e sessenta
e dois centavos); 122 - R$ 10,52 (dez reais e cinquenta e dois
centavos). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e
8.666/93 e Decretos Municipais nº 130/2014 e 155/2014. Maria
Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca 15 de
outubro de 2015.
SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 093/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 093/2013
- OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 01/08/2015 e termo final em
30/07/2016, a fim de dar continuidade à locação do imóvel situado
na Rua do Comércio, 232, Centro, Ipojuca/PE para instalação
e funcionamento da sede da Secretaria Especial da Mulher.
LOCADORA: ENA LUCIA ESTOLANO DA SILVA - CPF/MF sob
o nº 835.891.394-04. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/91.
Auxiliadora Maria Pires Siqueira da Cunha, Secretária Especial da
Mulher. Ipojuca, 20 de julho de 2015.
SECRETARIAS DIVERSAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2013
TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO PMI Nº 243/2013
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL AO CONTRATO PMI Nº
243/2013- CONTRATADA: IPSEP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
ME- CNPJ/MF sob n° 04.200.407/0001-13. Objeto: Rescindir
amigavelmente a partir do dia 31 de agosto de 2015. Fundamento
legal: Art.79, II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Neste
ato representado por Deoclécio José de Lira Sobrinho, Secretário
de Administração. Ipojuca, 21 de agosto de 2015.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015- P.L.
N° 7001/2015 - U.G.: PMO –
Objeto:
SELEÇÃO
DE
INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA
AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO DESCRITOS,
DURANTE O PERÍODO JANEIRO DE 2016 A JANEIRO DE

COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- AVISO DE RESULTADO - Resultado do Processo Licitatório
Nº 410/15-Tomada de Preço Nº 052/15 – OBJ: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
civil relativos à implantação da quadra Poliesportiva na Escola
Professor Nicolau Boscardin no município de Petrolina – SEDUC.
Nenhuma empresa compareceu a presente sessão e nem
enviou envelopes. Diante do resultado a CPL, juntamente com
sua Presidente, resolveu declarar o mesmo Deserto. Petrolina
26/10/2015. Ivanilda Silva dos Santos - Presidente da CPL-II.
(78822)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- AVISO DE ERRATA - Errata do PL Nº 393/15 TP Nº 049/15 OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia civil relativos à adequação e cobertura da
quadra poliesportiva da Escola Municipal José Cicero de Amorim
na comunidade de Rajada no Municipio de Petrolina-PE-SEDUC.
No que se refere ao horário onde se lê: 10/11/15 às 15h, leia se:
10.11.2015 às 14h. Petrolina, 26/10/15. Ivanilda Silva dos Santos
- Presidente da CPL- II.
(78827)

UG PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE. TIPO: Homologação e Adjudicação-Processo Nº
045/2015-Comissão-CPL-Modalidade: Pregão nº 024/2015:
Objeto Nat: Compras: Objeto Descr: Fornecimento do Material
Didático Pedagógico do Projeto o Lúdico no brincar e Aprender,
deste Município. Empresas Vencedoras: Quality Distribuidora de
Mercadorias Ltda – CNPJ Nº 21.352.647/0001-52, com os itens:
01-R$ 7,98, 12-R$ 8,72, 25-R$ 1,98, empresa Veiga Pessoa
Comercio e Serviços Ltda-ME, com o CNPJ nº 16.593.878/000118, nos itens: 01-R$14,50, 03-R$3,40 04-R$3,95, 05-R$3,99,
06-R$3,99, 07-R$3,49, 08-R$0,62, 09-R$0,54,10-R$0,39,11R$0,49,12-R$1,60, 13-R$1,60, 14-R$18,90, 15-R$7,40,16R$3,40,17-R$1,40, 18-R$3,79, 19-R$27,90, 20- R$2,14, 21R$148,90, 22-R$0,69, 23-R$14,70-24-R$1,59. Errata do Extrato
da Ata de Registro de Preços nº 011/2015. Registro de Preços
Aquisição de Condicionador de Ar tipo Split, destinado para
Secretarias Municipais, deste Município, empresa vencedora:
Rede de Negócios em Tecnologia Ltda-ME estabelecida à Rua do
Guadalupe, 247 – Guadalupe – Olinda - PE, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 11.004.395/0001-17, mediante sistema de Registro
de Preços para suprir as necessidades operacionais do Município
de Pombos e suas Secretarias, constituídos de acordo com o
Termo de Referencia, Modalidade P.L. nº 022/2015 e Pregão nº
010/2015, prazo 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata
de Registro de Preços, de se lê o valor do Item 3 - R$ 63.600,00,
leia-se valor R$ 63.840,00, publicada no dia 04?07/2015.Pombos
em 16 de agosto de 2015.
mais informações podem ser obtidas diretamente da CPL na Av.
Joaquim Falcão, 109-centro-Pombos-PE, no horário de 08:00 as
12;00, de segunda e sexta feira. Pombos, em 26 de outubro de
2015-Josuel Vicente Lins-Prefeito..
(78810)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 023/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Concorrência
nº 001/2015. Obj. natureza: serviços de publicidade; Objeto
descr.: prestação de serviços integrados de publicidade
e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo,
o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e à distribuição de publicidade na divulgação dos atos e
ações do Contratante, bem como orientação social, educativa e
informativa aos munícipes de Santa Cruz do Capibaribe. Período:
12 (doze) meses. CONTRATO Nº 048/2015. CONTRATADA: Trio
Comunicação e Assessoria Ltda – ME. CNPJ: 10.534.598/000152. VALOR ESTIMADO: R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinqüenta
mil reais).Santa Cruz do Capibaribe, 23 de outubro de 2015.
Edson de Souza Vieira - Prefeito.(*)
(78821)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
E PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº
04/2015
Proc. 025/2015 – Tomada de Preços 04/2015. A Comissão
Permanente de Licitação da PMSJ, comunica aos interessados
o resultado do julgamento final de habilitação e propostas de
preços da empresa participante da T.P. 04/2015, cujo objeto é o
Contração de empresa de engenharia legalmente habilitada pra
construção de estruturas de apoio ao parque que exposição deste
Município, sendo declarada vencedora a empresa NORDESTE
CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ME
– CNPJ 13.347.359/0001-23, com valor global proposta de R$
232.000,60. Em 11/08/2015. Genaldi Ferreira Zumba – Prefeito.
(78820)

Recife, 27 de outubro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a “Aquisição
Parcelada de materiais de expediente destinados à Prefeitura
Municipal de São Joaquim do Monte”, cujo valor global é de R$
464.657,50 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Abertura: 11/11/2015
às 09:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal. Av. Estácio Coimbra, n°45, Centro. (81) 37531156. São Joaquim do Monte, 26 de outubro de 2015. RODRIGO
DE CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.
(78819)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE – PE
PROCESSO Nº 028/2015
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2015
OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviços
especializados de patologia clínica interessados em firmar contrato
com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE, nos quantitativos e valores estabelecidos
pela Tabela Unificada do SUS. Os interessados poderão obter o
Edital completo na Sala da CPL, sito na Av. Estácio Coimbra, nº
45 – Centro, das 7:00 às 13:00 h, de segunda a sexta-feira. Data
de recebimento da documentação de Habilitação e Proposta:
26/11/2015, às 09:00h. Fone/fax: 81-3753-1156; Presidente da
CPL, Rodrigo de Carvalho Avelar.
(78812)

Publicações Particulares
FIABESA GUARARAPES S/A.
CNPJ Nº 03.083.850/0001-99. AGO: 1ª convocação - Ficam
convidados os senhores acionistas para reunirem-se em AGO no
dia 12/11/2015, às 08:00 horas, na sede social, Águas Belas – PE,
a fim de discutirem e delibarem sobre: a) aprovar assuntos que
trata o art. 132 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social findo
em 31/12/2014; b) outros assuntos de interesse social.
Águas Belas/PE 26/10/2015. Paulo Tenório Maranhão-Presidente
(78831)

20º VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A
Processo n º 0006399-86.2015.8.17.2001
AUTOR: PRIME MINERAÇÃO LTDA-ME
RÉU: DESTAQUE MINERAÇÃO LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Prazo: 30 dias
O(A) Exmo. Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Cível acima
epigrafada, em virtude de Lei, FAZ SABER a DESTAQUE
MINERAÇÃO LTDA. e EVENTUAIS INTERESSADOS, os quais
se encontram em local incerto e não sabido que, neste Juízo de
Direito, situado à AV. DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO,
s/n- Ilha Joana Bezerra Recife/PE Telefone: (81) 3181-0000,
tramita a AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DANOS
MORAIS E MATERIAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA,
Processo Judicial Eletrônico -PJe acima indicado. Assim, ficam os
réus e demais interessados CITADOS para, querendo, contestar
a ação supracitada no prazo de 15 (quinze) dias, contados do
transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a
ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos articulados pelos autores na petição inicial (Art. 285,c/c
art.319 do CPC). E,para que chegue ao conhecimento de todos,
partes e terceiros, eu Camila Leite Moreira Magalhães, o digitei
e submeti à conferência e assinaturas. Recife, 19 de outubro de
2015.
Danielle Christine Nobre de Almeida Diretoria Cível do 1 º Grau da Capital
NEHEMIAS DE MOURA TENÓRIO
Juiz de Direito
(78829)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
FORUM SEVERINO JOAQUIM KRAUSE GONÇALVES, R
JOAQUIM NABUCO, 256 – MATRIZ, VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO/PE, CEP: 55.612-900, TELEFONE: (081) 3526.8774,
E-MAIL: vcivel02.vitoria@tjpe.jus.br
Expediente nº 2015.0790.002936
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo do Edital: de vinte (20) dias.
A Doutora Malu Marinho Sette, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível,
FAZ SABER a MARIA PAIXÃO DA SILVA-ME, Micro Empresa,
CNPJ nº 02.318.090/0001-99, na pessoa do seu representante
legal, o qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste
Juízo de Direito, situado à R JOAQUIM NABUCO, 256 – Matriz
– Centro VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, telefone: (081)35268774, tramita a Ação de Execução de Título Extrajudicial,
sob o nº 0001371-66.2002.8.17.1590, aforada pelo Banco do
Nordeste do Brasil S/A, em desfavor de MARIA DA PAIXÃO DA
SILVA-ME. Assim, fica o mesmo CITADO para pagar, no prazo
de 03 (três) dias, contados do transcurso deste edital (CPC,
art. 652, com a redação da Lei nº 11.382/2006), a quantia de R$
25.014,75 (vinte e cinco mil, quatorze reais e setenta e cinco
centavos), acrescida de correção monetária, encargos legais e
despesas judiciais até a data do efetivo pagamento ou ofereça
bens à penhora, suficientes para assegurar a totalidade do débito,
sob pena de lhe serem penhorados tantos quanto bastem para a
satisfação da dívida. Data do cálculo: 27/01/2010. Advertência:
Os embargos poderão ser opostos no prazo de 15 dias da juntada
do mandado de citação, independentemente de garantia do Juízo
(CPC, artigos 736 e 738). DADO E PASSADO na cidade de
Vitória de Santo Antão, aos vinte e nove dias do mês de setembro
do ano de dois mil e quinze (29/09/2015). E, para que chegue
ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Josenildo
Belarmino de Moura Júnior, o digitei e submeti à conferência e
subscrição da Chefia de Secretaria.
Emerson Francisco Rodrigues - Chefe de Secretaria
Malu Marinho Sette - Juíza de Direito
(78828)