DOEPE 07/11/2015 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 209
DE SERVIÇOS LTDA –ME , Pessoa jurídica de Direito Privado,
com sede a AV. Primo Lopes , nº02- São José do Belmonte – PE,
CNPJ nº 21.589.671/0001-00,valor global R$ R$ .315.155,76.
Processo 050/2015-Dispensa nº.012/2015,Objeto: Locação
de Imóvel localizada na Av. Manoel Borba ,-Boa Vista –Recife –
PE, para Funcionamento da Casa de Estudantes na Cidade do
Recife –PE, contratado MARCELO VIEIRA AGUIAR, residente e
domiciliado(a) na Av. Boa Vista ,1020-Aptº 106-Boa Vista –Recife
–PE , CPF nº 103.540.424-91 e RG Nº 877.455-SSP-PE.valor
total R$ 60.000,00.Processo nº052/2015-Dispensa nº013/2015.
Objeto: a contratação direta de empresa especializada para
a prestação de serviços continuado de Engenharia Sanitária
destinada à limpeza urbana do Município de São José do
Belmonte –PE, contratada CM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 11.819.193/0001-23, estabelecida na Rua Martins Luis
Vieira ,nº 96-Sala B – Nossa Senhora das Graças –Salgueiro–PE,
valor R$ 588.128,20.
(79144)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
executar a construção da Praça Jardim Ipiranga. Valor Máximo
Aceitável: R$ 680.491,09 (seiscentos e oitenta mil, quatrocentos
e noventa e um reais e nove centavos). Local e data da sessão
de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 26/11/2015;
Horário: 10:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo
Antão, 06 de novembro de 2015. Wiguivaldo Patriota - Presidente
CPL (*).
(F)

Publicações Particulares

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº:
001/2015 – 2ª REPETIÇÃO Comissão: CPL Objeto Nat.: Serviço
Objeto Descr: Credenciamento de prestadores de serviços
de saúde, pessoas jurídicas, que possuam as condições
necessárias à prestação de internação hospitalar para
realização de procedimentos de média complexidade, adulto
e pediátrico, em leito nas especialidades de clínica médica
geral, cirurgia geral e pediatria, que funcionarão nas 24 horas,
em todos os dias da semana, incluindo finais de semana e
feriados, sem interrupção da continuidade dos cuidados
médicos e de enfermagem entre os turnos, objetivando atender
as necessidades dos pacientes de forma complementar ao
Sistema Único de Saúde – SUS, devendo o prestador estar
localizado no Município da Vitória de Santo Antão. Local e
período para entrega da documentação (credenciamento): Sala
da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento –
Vitória de Santo Antão/PE; de 10/11/2015 a 26/11/2015 no horário
de 08:00 às 13:00 horas. A abertura dos envelopes se dará em
sessão pública que acontecerá às 09:00 horas do dia 27/11/2015.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00
às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 06
de novembro de 2015. Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL (*).
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 090/2015 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 043/2015 Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de pneus destinados para a frota de veículos
da Prefeitura e Secretaria de Saúde Valor Máximo Aceitável:
R$ 5.142.468,53 (cinco milhões, cento e quarenta e dois mil,
quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três cantavos).
Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/
PE; 20/11/2015; Horário: 08:00h. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 35231120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão, 06 de novembro de 2015. Wiguivaldo
Patriota - Pregoeiro (*). AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº:
091/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº
044/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de engenharia Objeto
Descr: Contratação de empresa para elaboração de projetos
executivos da pavimentação e qualificação de vias urbanas
nos bairros Caic e José de Lemos no Município da Vitória de
Santo Antão. Valor Máximo Aceitável: R$ 74.656,00 (setenta e
quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Local e data da
sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144,
1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 23/11/2015;
Horário: 11:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo
Antão, 06 de novembro de 2015. Wiguivaldo Patriota - Pregoeiro
(*). AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 092/2015 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 015/2015 Objeto Nat.:
Obra e/ou Serviço de engenharia Objeto Descr: Contratação
de empresa para executar a reforma e ampliação de cinco
escolas municipais no perímetro urbano do Município da
Vitória de Santo Antão. Valor Máximo Aceitável: R$ 525.159,11
(quinhentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e
onze centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL
- Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória
de Santo Antão/PE; 25/11/2015; Horário: 10:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 06 de novembro
de 2015. Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL (*). AVISO DE
LICITAÇÃO Processo Nº: 093/2015 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Tomada de Preços Nº 016/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço
de engenharia Objeto Descr: Contratação de empresa para

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
ATA DA 82ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS,
REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2015.
1 – DATA, HORA E LOCAL: 24/09/2015, às 09h00min, na sede
social da Companhia, na Av. Marechal Mascarenhas de Morais,
533, Imbiribeira, Recife/PE.
2 – CONVOCAÇÃO: Considerada sanada a falta de publicação
dos editais, na conformidade do que dispõe o parágrafo 4º, Artigo
124, da Lei nº 6.404/76.
3 – PRESENÇAS: Totalidade dos acionistas.
4 – MESA: Escolhidos da forma do Artigo 6º,§1º do Estatuto
Social da Companhia: Presidente Dr. ERNANI VARJAL MEDICIS
PINTO; e Secretário Dr. VITOR CALAZANS BARONI.
5 - ORDEM DO DIA:
5.1. Deliberar, com base no Artigo 6º, Parágrafo 2º, inciso
XII, do Estatuto Social da Companhia, sobre a cessão do Sr.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ pelo período de 20 de julho
de 2015 a 31 de dezembro de 2015, e sobre a celebração de
convênio de cooperação técnica e administrativa com o Estado
de Pernambuco, por meio da sua Secretaria da Fazenda, com o
objetivo de regular referida a cessão.
5.2. Fixar, com base no Artigo 6º, Parágrafo 2º, inciso IX, do
Estatuto Social da Companhia, a remuneração do Diretor
Presidente, cedido pelo Estado de Pernambuco e sua forma de
pagamento.
6- DELIBERAÇÕES: A matéria constante da ordem do dia foi
posta em discussão e votação, tendo os acionistas presentes, por
unanimidade, tomado as seguintes decisões:
6.1. Autorizar, retroativamente a 20 de julho de 2015 e até 31 de
dezembro de 2015, com base no Artigo 6º, Parágrafo 2º, inciso
XII, do Estatuto Social da Companhia, na proposta da Diretoria
Executiva nº 010/2015 de 08/09/2015, na Portaria da Secretaria de
Administração do Estado de Pernambuco nº 2.087, de 23.07.2015
e no Parecer Jurídico nº 156/2015, emitido pela Coordenadoria
Jurídica da COPERGAS, a cessão do Sr. DÉCIO JOSÉ PADILHA
DA CRUZ, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, inscrito
no CPF/MF sob o nº 734.440.574-15, portador da carteira de
identidade nº 3614351 SSP/PE, residente e domiciliado na Estrada
das Ubaias, nº 685, apto. 701, bairro: Casa Forte, na cidade do
Recife, Estado de Pernambuco, CEP 52061-080, Auditor Fiscal
do Tesouro Estadual (AFTE) do quadro efetivo da Secretaria da
Fazenda do Estado de Pernambuco, sob a matrícula nº 178.59-0/
AFTE, para ocupar o cargo de Diretor Presidente da COPERGAS,
cessão esta que será com ônus para a COPERGAS, mediante
ressarcimento ao Acionista Estado de Pernambuco, cujo montante
será limitado e regulado pelos critérios de remuneração aprovados
pela Companhia para este cargo, observadas as deliberações dos
itens 6.1.1. e 6.2. abaixo.
6.1.1. Autorizar, com base no Artigo 6º, Parágrafo 2º, inciso XII, do
Estatuto Social da Companhia e no Parecer Jurídico nº 156/2015,
emitido pela Coordenadoria Jurídica da COPERGAS, a celebração
de convênio de cooperação técnica e administrativa com o Estado
de Pernambuco, por meio da sua Secretaria da Fazenda, com o
objetivo de regular a citada cessão.
6.2. Acatar a proposta do Acionista Estado de Pernambuco e
aprovar excepcionalmente e retroativamente a 20 de julho de
2015 e até 31 de dezembro de 2015, com base no Artigo 6º,
Parágrafo 2º, inciso IX, do Estatuto Social da Companhia, e no
Parecer Jurídico nº 157/2015, emitido pela Coordenadoria Jurídica
da COPERGAS, que enquanto o Sr. DÉCIO JOSÉ PADILHA DA
CRUZ estiver cedido pelo Acionista Estado de Pernambuco à
COPERGAS para exercício do cargo de Diretor Presidente, a
sua remuneração será composta das seguintes parcelas: a) R$

21.493,49 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e
quarenta e nove centavos), correspondente à sua remuneração
mensal de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual (AFTE) do quadro
efetivo da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco,
acrescido dos encargos, gratificações, provisões e benefícios
estabelecidos em Lei, perfazendo o total de 40.925,81 (quarenta
mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos),
devendo este ser reembolsado mensalmente ao Acionista Estado
de Pernambuco; e b) R$ 15.555,42 (quinze mil quinhentos e
cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) referentes
a verba de representação, a ser paga mensalmente, bem como
eventual Participação nos Lucros da COPERGAS, calculada
proporcionalmente à verba de representação definida neste
item “b”, a ser paga de acordo com a legislação vigente e com o
regramento interno aprovado pelos acionistas da Companhia em
Assembleia Geral, devendo estas quantias ser pagas diretamente
à pessoa física do Sr. DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, conforme
legislação estadual, e “encaminhamento nº 13/2015”, datado de
11 de agosto de 2015 emitido pela Procuradoria Geral do Estado
de Pernambuco:
7 – FORMA DA LAVRATURA: A Ata foi lavrada, em forma de
sumário dos fatos ocorridos, de acordo com o parágrafo 1º, do
Artigo 130, da Lei 6.404/76, tendo sido os documentos numerados
e autenticados pela mesa em cumprimento à determinação
constante na alínea “a” do aludido dispositivo legal.
8 – ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada
a presente Ata que após lida e achada conforme, e por todos os
presentes assinada.
Recife, 24 de setembro de 2015.
ESTADO DE PERNAMBUCO: ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
-MITSUI GÁS E ENERGIA DO BRASIL LTDA:VITOR CALAZANS
BARONI-PETROBRAS GÁS S.A.–GASPETRO: HELAINE MAIA
DA SILVA SEIXAS. Registrado na JUCEPE sob nº 20158258584
em 05/11/2015.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da
companhia, no Largo Dois Irmãos, 1117, Bairro de Dois Irmãos,
cidade de Recife/PE, os documentos a que se refere o artigo 133
da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31.12.2014. Recife, 04 de novembro de 2015. José Fernando
Uchôa Costa Neto , Diretor Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes, LAFEPE, S/A, a comparecer à Assembléia Geral que se
realizará na sede social da companhia, no Largo Dois Irmãos,
1117, Bairro de Dois Irmãos, cidade de Recife/PE, no dia 11 de
dezembro/15 às 10:00h em primeira convocação e 11:00h em
segunda e última convocação, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: (I) Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras e o relatório da
administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2014,
acompanhados dos pareceres dos auditores independentes,
(II) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício de 2014
e distribuição dos dividendos aos acionistas, de acordo com
o art. 10 do estatuto da companhia, (III) Eleger os membros do
Conselho de Administração; (IV) Eleger os membros do Conselho
Fiscal e respectivos suplentes e (V) Outros assuntos. Recife, 04
de novembro de 2015. José Fernando Uchôa Costa Neto, Diretor
Presidente.
(F)

NETUNO ALIMENTOS S/A
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ n°00.580.504/0001-28.
Convocamos os Srs.Acionistas a se reunirem em AGO/AGE, a
realizarem-se, cumulativamente, em 20.11.2015, às 10:00hs, na
sede social à Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 1571-ImbiribeiraRecife/PE, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: Em
AGO:(a) Prestação de contas dos administradores;(b)Exame,
discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao
exercício social findo em 31/12/2014; c)Eleição dos membros
do Conselho de Administração; (d) Fixação da remuneração
dos administradores.Em AGE:(e) Alteração do objeto social da
Companhia;(f) Outros assuntos de interesse da Sociedade.
Recife/PE, 05/11/15.Ass) Sérgio Colaferri Filho-Presidente.
(79137)

Recife, 7 de novembro de 2015
ACANTHUS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ N° 13.531.585/0001-18
BALANÇOS PATRIMONIAIS ENCERRADOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013 (Em milhares de reais)
Ativo
31.12.2014 31.12.2013
Ativo Circulante
1
1
Disponível
1
1
Ativo Não Circulante
38.927
50.432
Empréstimos
3.908
5.262
Investimentos
35.019
45.170
Total do Ativo
38.928
50.433
Passivo e Patrimônio Líquido
Passivo Circulante
1.623
8.591
Obrigações a curto prazo
69
797
Empréstimos
1.554
7.794
Passivo Não Circulante
4.252
10.968
Obrigações a longo prazo
592
Empréstimos
3.660
10.968
Patrimônio Líquido
33.053
30.874
Capital Social
30.874
39.447
Resultados Acumulados
2.179
(8.573)
Total Passivo
38.928
50.433
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE
2013 (Em milhares de reais)
31.12.2014 31.12.2013
(=)Lucro Bruto
(+/-) Receitas/ (despesas) operacionais
3.031
1.641
(+/-) Receitas/ (despesas) financeiras
(852)
(1.057)
(=) Resultado Operacional
2.179
584
(-) Contribuição Social e provisão do
Imposto de Renda
Resultado líquido do exercício
2.179
584
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013 (Em milhares de reais)
Capital
Prejuízos Patrimônio
Social
Acumulados
Líquido
Saldo em 31.12.2012
39.447
(9.157)
30.290
Resultado do Exercício
584
584
Saldo em 31.12.2013
39.447
(8.573)
30.874
Redução do capital social
c/prejuízos acumulados (8.573)
8.573
Resultado do Exercício
2.179
2.179
Saldo em 31.12.2014
30.874
2.179
33.053
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013
(Em milhares de reais)
31.12.2014 31.12.2013
Resultado Líquido do exercício
2.179
584
Total Resultado Abrangente do Exercício 2.179
584
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE
2013 (Em milhares de reais)
Fluxo de Caixa das Atividades
31.12.2014
31.12.2013
Operacionais
Lucro (Prejuízo) do Período
2.179
584
Ajustes para itens que não
afetam as disponibilidades:
Outras despesas financeiras
918
1.002
Resultado de equivalência patrimonial
(3.036)
(1.660)
Variações nos Ativos e Passivos
Aumento/ (redução) em obrigações
(206)
(31)
Fluxo de Caixa líquido decorrente das
Atividades Operacionais
(145)
(105)
Fluxo de Caixa de Atividades
de Investimento
(Aumento) no investimento
Fluxo de Caixa decorrente das
atividades de investimento
Fluxo de Caixa de Atividades
de Financiamento
Aporte de capital
Aumento/(redução) em empréstimos
(4.923)
(549)
Aumento em Mútuo com
Partes relacionadas
5.068
654
Caixa proveniente (usado em) de
Atividades de Financiamento
145
105
No início do Exercício
1
1
Caixa e equivalentes de caixa
em 31 de dezembro
1
1
Aumento (redução) líquido
nas disponibilidades
NOTA: As demonstrações contábeis estão apresentadas de
acordo com os dispositivos contidos na Lei nº 6.404/76,
observados os seus procedimentos e os demais exigidos pela lei
em vigor. As Notas Explicativas encontram-se à disposição na
Sede da Companhia. Recife (PE), 31 de dezembro de 2014.
André Júlio Pimentel de Albuquerque Maranhão - DiretorPresidente - CPF (MF) 457.109.704-25 // Marli de Brito
Rodriguez - Contadora - CPF: 147.390.598-27 CRC:1SP195950.
(79151)