DOEPE 13/11/2015 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de novembro de 2015
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7098 EM 11/11/2015
7099 EM 11/11/2015
7100 EM 11/11/2015
7101 EM 11/11/2015
7102 EM 11/11/2015
7103 EM 11/11/2015
7104 EM 11/11/2015
7105 EM 11/11/2015
7106 EM 11/11/2015
7107 EM 11/11/2015
7108 EM 11/11/2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JOSE GERALDO APOLINARIO
VICTOR TERUO GOTO
VALDEMIR LUIZ DA SILVA
LIZANDRO MENDES BEZERRA
JOSE PEDRO JOAO DINIZ
JOSE LINDEMBERG CORREIA LINS
JEAN TOME DA SILVA
JACKSON RODRIGUES DOS SANTOS
IZABELLY BATISTA DA SILVA
IVANILDO FERREIRA DE MELO JUNIOR
ITAMAR JOSE DOS SANTOS
ISAIAS TEODORO DA SILVA JUNIOR
GILBERTO THOMAS DIAS
GEYSON DE OLIVEIRA E SILVA
ELIZABETH DE ABRAHÃO CHAMIE
GERALDO VERNON DE MOURA WALMSLEY
CLECIO SAMPAIO FERRAZ
LAMARK PEREIRA CABRAL
027.065.522-40/PE
047.578.507-20/PE
041.405.871-12/PE
038.234.444-48/PE
024.187.749-20/PE
040.678.058-05/PE
021.760.876-70/PE
029.317.499-47/PE
045.476.257-87/PE
032.610.795-29/PE
010.234.577-03/PE
019.355.407-09/PE
015.797.107-34/PE
040.216.006-21/PE
032.867.043-10/PE
024.164.239-76/PE
018.703.839-32/PE
005.280.505-80/PE
Ano XCII • NÀ 213 - 19
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº. 298 /15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público.
RESOLVE:
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos no mês NOVEMBRO/2015 - ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS
DEFERIDOS – FUNASE:
Req. Nº
92.567
92.425
92.467
92.525
Nome
Maria Aparecida da Silva
Maria Verônica Hipólito Oliveira
Reginaldo Florentino da Silva
Suzana Maria Santos de Lima
Mat.
2590-9
2006-0
1234-3
2257-8
A partir de
14/10/15
26/06/14
07/10/15
20/09/15
Parecernº
224/15
225/15
226/15
227/15
Recife, 11 de novembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
Recife, 11 de Novembro de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela
Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012,
da Câmara de Política de Pessoal – CPP
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
RESOLVE:
PORTARIA Nº. 294 /15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034,
de 18 de abril de 2013, da Câmara dre Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06
de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial
de 03 de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/
FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885,
de 14 de dezembro de 2012).
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em
11/11/2013;
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 11/11/2015, da
admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
RAFAELA PINA DO AMARAL, MAT. 40.008-4, Advogada.
Recife, 11 de novembro de 2015.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em
01/11/2013;
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01/11/2015, da
admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/11/2015.
JADSON DIAS DO NASCIMENTO, MAT. 30.928-1, Assistente
Socioeducativo.
Recife, 11 de novembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
RIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº. 297 /15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 33.611
de 30 de junho de 2009, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, com resultado final publicado
no Diário Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 058/09,
com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada
pela Lei nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em
04/05/2010;
PORTARIA Nº. 295/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952
de 07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/
FUNASE Nº 41 de 13 de maio de 2010, com resultado final publicado
no Diário Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09, com
base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada pela Lei
nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 04 de
novembro de 2015, da admissão do contrato em vigor, com
prazo de vigência de até 06 (seis) meses a critério da
CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 04/11/2015.
EDNA DIAS DA SILVA, MAT. 20.263-0, Ag. Socioeducativo.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados
em 01/11/2010;
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de
01/11/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de
vigência de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/11/2015.
AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA, MAT. 20.653-9, RAUENE
ACIOLE DOS SANTOS, MAT. 20.654-7, SANTANA VIANA
DAMASCENO, MAT. 20.657-1, Agentes Socioeducativos.
Recife, 11 de novembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº. 296 /15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta
PORTARIA Nº. 300 /15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara dre Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 20/11/2013;
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 20/11/2015 da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano
a critério do CONTRATANTE.
MAT
40010-6
40014-9
40015-7
40016-5
40019-0
40020-3
40025-4
40027-0
40030-0
40031-9
40034-3
40036-0
40037-8
40041-6
40043-2
NOME
ADRIANO DE ALMEIDA VELOSO
CLAUDIO LOPES DE SANTANA
DIEGO SALES GOMES RIBEIRO
ELCIENE DA SILVA LIMA
HELENA SPENCER DE HOLANDA
IVONEIDE MARIA DINIZ
MARCOS ANDRÉ DE FREITAS PORTELA
MEIRELSON NOBERTO SANTOS
RAYANNE MARIA MONTEIRO SOARES
RENATA PEREIRA BIVAR
SAMANDA MAIA QUEIROZ RIBEIRO
SONIA MARIA FERREIRA PADILHA
TABATA YAMANE DE O. SILVA
VLADISLANE BEZERRA DA SILVA
WANDDIENY ROCHA GONÇALVES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público.
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MICRO EMPREENDEDORISMO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 046.2010.III.PP.008.SAD. 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO AGEFEPE Nº 008-A/2011. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2010. Contratada: SKAIOS LTDA. Objeto: A renovação
do contrato tendo em vista a necessidade da manutenção da
prestação de serviços de locação. Assinatura: 20/07/2015. Outras
informações: GABIN/GERAD/AGEFEPE. Recife, 09 de novembro
de 2015. Publique-se. Jackson Antônio da Trindade Rocha, Diretor
Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MICRO EMPREENDEDORISMO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 024/CPL/2011. 5º ADITIVO AO CONTRATO
AGEFEPE Nº 016/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011.
Contratada: SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. Objeto: renovação
do contrato, prorrogando seu prazo de vigência pelo período de
12 meses, haja vista a necessidade de manutenção da prestação
de serviços gerais na sede da AGEFEPE. Assinatura: 28/08/2015.
Outras informações: GABIN/GERAD/AGEFEPE. Recife 09 de
novembro de 2015. Publique-se. Jackson Antônio da Trindade
Rocha, Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MICRO EMPREENDEDORISMO
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e
interesse público o Contrato do Ag. Socioeducativo: MARIO
EVANGELISTA DOS SANTOS, MAT. 20.677-6, a partir de
11/11/2015.
Recife, 12 de novembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
FUNÇAO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
Recife, 12 de novembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
PORTARIA Nº. 299/15
Recife, 11 de novembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATOS DE CONTRATO
PROCESSO N° 027/CPL/2015. DISPENSA Nº 021/2015. Contratada:
SEBASTIÃO JOÃO DA SILVA BEBIDAS - ME. Objeto: O fornecimento
de água mineral em garrafões para atender às necessidades da
AGEFEPE. Assinatura: 11/06/2015. Outras informações: GABIN/
GERAD/AGEFEPE. Recife, 09 de novembro de 2015. Publique-se.
Jackson Antônio da Trindade Rocha, Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MICRO EMPREENDEDORISMO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 033/CPL/2014. 1º ADITIVO AO CONTRATO
AGEFEPE Nº 008/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2014.
Contratada: REVISTA BANCÁRIA BRASILEIRA LTDA. Objeto: a
renovação do contrato, haja vista a necessidade de continuidade
na prestação de serviços de diagramação e publicação das
demonstrações contábeis da AGEFEPE Assinatura: 05/06/2015.
Outras informações: GABIN/GERAD/AGEFEPE. Recife, 09 de
novembro de 2015. Publique-se. Jackson Antônio da Trindade
Rocha, Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MICRO EMPREENDEDORISMO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 035/CPL/2014. 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO AGEFEPE Nº 009/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2010. Contratada: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. Objeto: a
renovação do contrato, haja vista a necessidade de continuidade
na prestação de serviços de implantação e operacionalização de
sistema informatizado e integrado com o propósito de atender a
frota de veículos desta AGEFEPE. Assinatura: 14/06/2015. Outras
informações: GABIN/GERAD/AGEFEPE. Recife, 09 de novembro
de 2015. Publique-se. Jackson Antônio da Trindade Rocha, Diretor
Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MICRO EMPREENDEDORISMO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATOS DE CONTRATO
PROCESSO N° 030/CPL/2015.
CONTRATO Nº 004/2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015. Contratada: NAE –
NORDESTE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
a prestação de serviços de publicação em jornal de grande
circulação local, no caderno de classificados, para publicidade
de atos oficiais desta AGEFEPE. Assinatura: 26/08/2015. Outras
informações: GABIN/GERAD/AGEFEPE. Recife, 09 de novembro
de 2015. Publique-se. Jackson Antônio da Trindade Rocha, Diretor
Presidente.
(F)