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Poder Executivo ● 30/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a numeração
das portarias de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E
REFORMA DOS MILITARES, referentes ao mês de Janeiro/2016,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br : Port. nº 0076 a 0416.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a numeração
das portarias de REPUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA
PARA
RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br : Port. nº 4633/2015
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a numeração
das portarias de RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA
PARA
RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br : Port. nº 0417/2016.
PORTARIA FUNAPE Nº 0418, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2015109143,
relativo ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição,
formulado por José Adriano Alves da Silva.
PORTARIA FUNAPE Nº 0419, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas
alterações, RESOLVE: Designar a servidora Ana Maria Mariz
de Vasconcelos, matrícula nº 10.410-8, para responder pela
Função Gratificada de Apoio – FGA-2, no período de 22/1/2016
a 5/2/2016, durante a ausência de sua titular, Mércia Cristina
Silva Machado, matrícula nº 10.482-5, em gozo de férias
regulamentares.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)

Licitações e Contratos
ARPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO à empresa REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA ME - REFRILAR REFRIGERAÇÃO, CNPJ Nº 13.972.083/000122, o Lote 1, no valor total de R$ 37.295,91 (trinta e sete mil e
duzentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos)
do Pregão Eletrônico Nº 2015/CPL/002, Processo Licitatório
Nº 006/CPL/2015, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na execução dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos
aparelhos de ar condicionado do tipo split instalados no
edifício sede da ARPE, situado à Avenida Conselheiro Rosa e
Silva, no.975 - Aflitos - Recife - Pernambuco, em conformidade
com o julgamento das propostas de preços e da documentação
apresentada e exigida no Edital. Recife, 25 de Janeiro de 2016.
ETTORE LABANCA - Diretor Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Lote 1 do Pregão Eletrônico Nº 2015/CPL/002,
Processo Licitatório Nº 006/CPL/2015, e AUTORIZO a emissão
da Nota de Empenho e posteriormente o respectivo contrato.
Recife, 25 de Janeiro de 2016. ETTORE LABANCA - Diretor
Presidente
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006.16
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar, de
acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Global, sob a
Forma de Fornecimento por Preço Unitário, para Fornecimento
de 2 (duas) Estações Redutoras de Pressão, sendo 1 (uma) ERP
e 1 (uma) ERPM (Belo Jardim e Baterias Moura), classe 300# e
150#, respectivamente, a serem entregues com todos os seus
componentes interligados entre si, formando conjuntos únicos,
testados, ajustados e prontos para operar, ambas situadas no
município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, como parte do
Ramal Estruturador Caruaru-Belo Jardim, integrante da RDGN da
Copergás., em quantidades e características especificadas no Termo
de Referencia ANEXO Q4.
Valor Máximo: R$ 646.462,63 (seiscentos e quarenta e seis mil,
quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 02/02/2016, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
17/02/2016, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 29 de janeiro de 2016.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E
REABERTURA DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 014/2015 - PROCESSO Nº 049/2015/CPL
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, torna pública a presente ALTERAÇÃO
DO EDITAL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA PROJETO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL DE 400
HA DE MATA ATLÂNTICA E MANUTENÇÃO DE 1.013 HA,
LOCALIZADOS NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
DE SUAPE. Valor máximo aceitável: R$ 20.784.788,87 (vinte
milhões, setecentos e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais
e oitenta e sete centavos). Torna público ainda a remarcação da
sessão de abertura, a qual será processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório, e sua ABERTURA passa a ser no dia 03 de
março de 2016, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. O
NOVO EDITAL está à disposição dos interessados no endereço
acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00
horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou
cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos,
ou ainda por solicitação através do e-mail cpl@suape.pe.gov.br
Ipojuca (PE), 29 de janeiro de 2016.
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, e à vista do Parecer Nº
003/2015 CSPL/CISAM, o Processo Nº 090/2015 - Dispensa de
Licitação n° 003/2015, fundamentada no art. 24, inciso IV da lei
supra, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção predial e corretiva do CISAM/UPE,
em favor da empresa Camilo & Garcia Terceirizações Ltda-ME
- CNPJ 20.398.826/0001-68, no valor mensal de R$22.558,48
(vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta
e oito centavos) e no valor total global de R$135.350,88 (cento
e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e oito
centavos), por um período de 180 (cento e oitenta) dias. Recife,
29 de dezembro de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes
Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
AMPARO LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei Nº 8.666/93, e alterações
posteriores. OBJETO: Concessão de patrocínio para a JANELA
GESTÃO DE PROJETOS LTDA – ME, referente ao Seminário
Biblioteca nas Escolas: Da Literatura na Escola para uma Vida
de Leituras. PATROCINADO: JANELA GESTÃO DE PROJETOS
LTDA – ME (CNPJ: 18.410.808/0001-02). VALOR: R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais). JUSSARA VILARIM PIMENTEL –
Presidente da CPL. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº
001/2016, nos termos do parecer da Superintendência Jurídica
da CEPE. Onde se lê: Recife, 28 de dezembro de 2016. Leiase: Recife, 28 de janeiro de 2016. LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO - Presidente.

Estudantil - CIE.; Contrato Nº : 06213.022; Contratado: Bitcard
Ind e com. Ltda -EPP ; CNPJ: 10.531.929/0001-09; Valor atual do
contrato: R$ 2.835,000,00; Termo Aditivo Nº : 02; Prazo Acrescido:
12 meses. Recife, 03 de novembro de 2015. Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador juídico.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETOS LICITATÓRIOS. Torno público,
nos termos do Decreto Estadual Nº 34.198/09, a adjudicação do
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SALVAMENTO AQUÁTICO,
referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/15-CPL CMAN, PE
SRP Nº 003/15-CPL CMAN, em favor da Empresa: (EMPRESA,
ITEM,
OBJETO,
QUANTIDADE,
VALOR
UNITÁRIO),
METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA, ITEM 12, LUVA DE
PROTEÇÃO PARA MERGULHO, 10 (DEZ) PAR, R$ 88,60; ITEM
13, NADADEIRA AQUÁTICA, 60(SESSENTA) PAR, R$ 139,99 –
ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP, ITEM 11, LANTERNA DE
CABEÇA, 10 (DEZ) UND, R$ 530,00 – IDEAL SEG COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDAME, ITEM 15, PRANCHA PARA SALVAMENTO AQUÁTICO,
04 (QUATRO) UND, R$ 3.199,00 – FLUTSPUMA ESPUMAS
INDUSTRIAIS LTDA, ITEM 16, RESCUE TUBE, 12 (DOZE) UND,
R$ 315,00. MARCELO J. A. F. DE BARROS LEITE – MAJ QOC/
BM – Presidente e Pregoeiro da CPL CMAN.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 055/2016 - Processo Licitatório Nº 056/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda “PATUSCO”,
durante a programação do Carnaval 2016, no Baile Municipal de
Moreno/PE, a ocorrer no dia 30 de janeiro do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica representante VIS–GRAF E
ENTRETENIMENTOS LTDA – ME, CNPJ Nº 11.476.564/0001-11,
no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 28 de janeiro de 2016. Ana Paula Vilaça
Leal - Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 056/2016 - Processo Licitatório Nº 057/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor ANDRÉ RIO, durante
a programação do Carnaval 2016, no Baile Municipal de Moreno/
PE, a ocorrer no dia 30 de janeiro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica P R L M DE MELO PRODUÇÕES –
ME, CNPJ Nº 07.129.998/0001-78, no valor total de R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 28 de
janeiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 057/2016 - Processo Licitatório Nº 058/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor ALCEU VALENÇA,
durante a programação do Bloco Carnavalesco “Bicho Maluco Beleza”,
na cidade de São Paulo/SP, a ocorrer no dia 30 de janeiro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica MV PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 07.422.115/0001-13), no valor de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
28 de janeiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO
CONCORRÊNCIA No 013/2015 - PROCESSO Nº 048/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE LIMPEZA DE VIAS E DRENAGENS NOS PÁTIOS
ALFANDEGADOS E VIAS NÃO CONCESSIONADAS NO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE. À
vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente
de Licitação decidiu HABILITAR a licitante: EMPERTEC –
EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA por atendimento às exigências editalícias,
e INABILITAR, por descumprimento aos itens respectivos, as
licitantes: SCAVE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO
LTDA., e CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA., item 3.2.3.2
do edital e item 9 do Termo de Referência; CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES LTDA e VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E
SERVIÇOS S/A., item 3.2.3.7, que por esta publicação ficam, e a
quem interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei.
Caso não haja interposição de recurso, fica marcada na sala da
Comissão Permanente de Licitação, a abertura da Proposta de
Preço para o dia 12.02.16 às 09:30 horas.
Ipojuca (PE), 29 de janeiro de 2016
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Nº : 000222; Comissão: CPL; Modalidade: Pregão
Presencial Nº 024/2013; Objeto Nat.: Prestação de Serviços;
Objeto Descr.: Serviços de confecção de Carteira de Identificação

RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 058/2016 - Processo Licitatório Nº 059/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação da Orquestra SARAIVA, durante a
programação da 12ª Edição do Bloco Receptivo dos Funcionários
da Empetur, no município de Olinda/PE, a ocorrer no dia 05 de
fevereiro de 2016, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE DE SERRA AI, CNPJ Nº
08.584.386/0001-38, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil
e cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 28 de janeiro de
2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 059/2016 - Processo Licitatório Nº 060/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da Banda “PATUSCO”, durante
a programação do Carnaval 2016, no munícipio de São Lourenço
da Mata/PE, a ocorrer no dia 05 de fevereiro do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica representante VIS–GRAF E
ENTRETENIMENTOS LTDA – ME, CNPJ Nº 11.476.564/0001-11,
no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 28 de janeiro de 2016. Ana Paula Vilaça
Leal - Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 060/2016 - Processo Licitatório Nº 061/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação da cantora IRAH CALDEIRA, durante a
programação do Carnaval 2016, no município de Paudalho/PE,
a ocorrer no dia 08 de fevereiro de 2016, pelo que adjudico o

Ano XCIII • NÀ 20 - 29
objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE
DE SERRA AI, CNPJ Nº 08.584.386/0001-38, no valor total de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 28
de janeiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 061/2016 - Processo Licitatório Nº 062/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda “MARRETA
É MASSA”, durante a programação do Carnaval 2016, no
município de Lagoa dos Gatos/PE, a ocorrer no dia 09 de
fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS EIRELI
– ME, CNPJ Nº 08.490.221/0001-05, no valor de R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 28 de
janeiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 062/2016 - Processo Licitatório Nº 063/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de “RANIERI E BANDA”,
durante a programação do Carnaval 2016, no município de Triunfo/
PE, a ocorrer no dia 08 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica representante NS ENTRETENIMENTO
ARTÍSTICO LTDA – ME, CNPJ Nº 17.899.078/0001-92, no valor
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
28 de janeiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 063/2016 - Processo Licitatório Nº 064/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda “SANTA DOSE”,
durante o Bloco Carnavalesco “Gaviões na Folia”, no município
de Macaparana/PE, a ocorrer no dia 08 de fevereiro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante PL
ENTRETENIMENTO LTDA ME, CNPJ Nº 10.389.128/0001-42, no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 28 de janeiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora
Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 064/2016 - Processo Licitatório Nº 065/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da Banda “TORPEDO”, durante
a programação do Carnaval 2016, no município de Triunfo/PE, a
ocorrer no dia 08 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica representante NS ENTRETENIMENTO
ARTÍSTICO LTDA – ME, CNPJ Nº 17.899.078/0001-92, no valor
de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 28 de janeiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora
Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 065/2016 - Processo Licitatório Nº 066/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da Banda “AXÉ CAMALEÃO”,
durante a programação do Carnaval 2016, no município de Triunfo/
PE, a ocorrer no dia 09 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica representante NS ENTRETENIMENTO
ARTÍSTICO LTDA – ME, CNPJ Nº 17.899.078/0001-92, no valor
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
28 de janeiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos: Ref. Proc. Financeiro n°
2381/2015 - Parecer CPL n° 1195/2015. Contratação da artista
LIA DE ITAMARACÁ, representado legalmente pela CENTRO
CULTURAL ESTRELA DE LIA, para 01 (uma) apresentação no
Cocoreto/Homenagem a Selma do Coco, no município de Olinda/
PE, no dia 20/12/2015, ao preço de R$ 12.000,00(doze mil reais).
Inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição, com
fundamento legal no caput do artigo 25, combinado com os incisos
II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 10 de dezembro
de 2015. Bruno Cesar Abreu de Siqueira - Presidente da CPL/
FUNDARPE. Ref. Proc. Financeiro n° 2460/2015 - Parecer CPL
n° 1206/2015. Contratação do artista DI ÂNGELO, representado
legalmente pela LN PRODUÇÕES LTDA ME, para 01 (uma)
apresentação no Ciclo Natalino 2015, no município de Itaquitinga/
PE, no dia 25/12/2015, ao preço de R$ 10.000,00(dez mil reais).
Inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição, com
fundamento legal no inciso III do artigo 25, combinado com os
incisos II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 15 de dezembro
de 2015. Bruno Cesar Abreu de Siqueira - Presidente da CPL/
FUNDARPE. Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas,
nos termos do parecer da CPL/FUNDARPE, com fundamento na
Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. MÁRCIA MARIA DA
FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE.
(F)