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Poder Executivo ● 18/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
UG: PREFEITURA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 013/2016. Comissão: CPL. Modalidade/Nº:
Pregão Presencial Nº 008/2016. Objeto Nat.: Serviços. Objeto
Descr.: Locação de Máquinas (Tratores), destinados a Aração de
Terras e serviços de manutenção das Secretarias da Prefeitura
de Caetés-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.147.770,00. Local
e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura de Caetés - Av. Luiz
Pereira Júnior, Nº 94, Centro, Caetés-PE (CEP: 55360-000);
03/03/2016; Horário: 09:00h. Informações Adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da Sessão de Abertura, no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira, ou através do Fone/Fax: 0xx87-37831160/1126. Caetés, 17 de fevereiro de 2016. Angélica Mirtis dos
S. N. Oliveira - Pregoeira.
(81850)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
UG: PREFEITURA
ADIAMENTO
Chamada Pública Nº: 001/2016. Objeto Nat.: Fornecimento.
Objeto Descr.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar destinado a alimentação escolar com dispensa de
licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE
n.º 26 de 17/06/2013. Fica ADIADO para até o dia 01/03/2016 às
13:00h o prazo para os Grupos Formais/Informais apresentar a
Documentação para Habilitação e Projeto de Venda, na Sede da
Prefeitura Municipal de Caetés. Telefones para contato: 87- 37831160/1126. Caetés, 17 de fevereiro de 2016. Angélica Mirtis dos
S. N. Oliveira - Presidente da CPL.
(81851)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO/PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira, informa que às 09:00h., do dia 01.03.2016, receberá
os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação para fornecimento de Pneus para manutenção
dos veículos pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de
Canhotinho, durante o ano de 2016. Informação e Edital de
segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será
feita até 24 horas antes da data da abertura do certame, na sala da
CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal
25. Canhotinho, 17 de fevereiro de 2016. JUCICLEIDE BORGES
GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
(81823)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TIPO: AVISOS DE LICITAÇÕES
-Processo Nº: 005/2016
-Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 002/2015
-Objeto Descr.: Contratação de empresa para Aquisição de
Medicamentos de uso geral da Farmácia Básica, Medicamentos
Diversos, Injetáveis e Psicotrópicos e Controlados, para atender a
demanda das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal
de Saúde do Município de Casinhas.
-Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Licitações,
Rua Severino Augusto de Miranda, Centro, Casinhas-PE (CEP:
55.755-00); 02/03/2016; Horário: 09:00h.
-Processo Nº: 006/2016
-Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 003/2015
-Objeto Descr.: Contratação de empresa para Fornecimento
Parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (Gás de Cozinha),
com vistas ao atendimento das necessidades da Prefeitura
Municipal de Casinhas (Secretaria de Educação), Fundo Municipal
de Assistência Social – Serviço de Convivência e Fundo Municipal
de Saúde de Casinhas-PE.
-Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Licitações,
Rua Severino Augusto de Miranda, Centro, Casinhas-PE (CEP:
55.755-00); 03/03/2016; Horário: 09:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone/fax: (81) 3634-9156, no horário de 8:00h às
12:00h, de segunda a sexta-feira.
Casinhas, 17 de fevereiro de 2016.
Valfrido José de Lima
Pregoeiro
(81849)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CORTÊS/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2016
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRPN° 003/2016
Comissão: CPL - Objeto Nat.: Aquisição - OBJETO: Registro de
Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com
vistas à eventual Aquisição de Medicamentos para Farmácia
Básica, Programa Saúde Mental, Unidades Básicas de Saúde,
Hospital Senador Antônio Farias e Assistência Farmacêutica
(complementar); Material Penso Hospitalar e Repositores para
as Unidades Básicas de Saúde e, Hospital Senador Antônio
Farias, para o ano de 2016, em conformidade com as exigências
deste edital e as especificações contidas no Termo de Referência
(Anexo I).VALOR ESTIMADO R$ 5.398.645,20 (Cinco milhões
trezentos e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e cinco
reais e vinte centavos).SESSÃO DE ABERTURA: 02/03/2016,
às 09h00min. Edital e informação disponível, na sala a CPL localizada à Rua Cel. José Belamino, nº 48 – Centro – Cortês/
PE, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min,
fone: (081) 3687-1649. Cortês, 17 de Fevereiro de 2016. José
Urbano Dias Júnior – Pregoeiro.
(81838)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CORTÊS/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2016
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016
Comissão: CPL - Objeto Nat.: Aquisição - OBJETO: Aquisição
parcelada de produtos alimentícios para atender as
necessidades do Hospital Senador Antônio Farias para o
ano de 2016, em conformidade com as exigências deste edital
e as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I).VALOR ESTIMADO R$ 314.960,60 ( trezentos e quatorze
mil novecentos e sessenta reais e sessenta centavos).
SESSÃO DE ABERTURA: 01/03/2016, às 09h00min. Edital e
informação disponível, na sala a CPL - localizada à Rua Cel.
José Belarmino, nº 48 – Centro – Cortês/PE, de segunda a
sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, fone: (081) 36871649. Cortês, 17 de Fevereiro de 2016. José Urbano Dias Júnior
– Pregoeiro.
(81837)

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n° 001 / 2016 –
Pregão Presencial nº 001 / 2016
OBJETO: Aquisição de combustível para atender ao consumo
dos veículos da Câmara Municipal e as necessidades dos
gabinetes dos vereadores do município de Floresta/PE, pelo
período de até 12 (doze) meses. Abertura: 03/03/2016 às 09:00
h. O edital poderá ser retirado gratuitamente na CPL PREGÃO,
mediante o fornecimento de 01 (um) CD ou pen drive, situada na
Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 1.834, Bairro Centro, Cidade de
Floresta, Estado de Pernambuco, CEP: 56.400-000, no horário de
08h00 às 13h30min.Floresta, 17 de fevereiro de 2016.Leonardo
da Silva Tenório-Pregoeiro
(81848)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Resultado de Julgamento de Propostas. Concorrência
Nº 017/2015-PMG. O Município de Garanhuns, CNPJ Nº
11.303.906/0001-00, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público o Resultado do Processo Licitatório
nº082/2015, sob a modalidade Concorrência N° 017/2015, cujo
objeto trata-se da contratação de empresa de engenharia para
executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos e
drenagem de Ruas no Distrito de São Pedro, neste Município.
Licitante vencedora: J Benevides da Silva Eireli - EPP, inscrita
no CNPJ Nº 17.696.801/0001-36, a licitante Planalto Pajeú
Empreendimento Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.565.011/0001-72,
é declarada Segunda Colocada no certame. Garanhuns,
17/02/2016. Maria Madalena da Silva Santos. Presidente/CPLC.
(81852)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AVISO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS
Ficam as empresas abaixo relacionadas convocadas a partir desta
publicação, para no prazo legal previsto nos editais referentes aos
Pregões Presenciais Registro de Preços nº 019/2015, Processo
nº 060/2015, OBJETO: Materiais de Expediente e Pregão
Presencial Registro de Preço nº 020/2015, Processo nº 061/2015,
OBJETO: Materiais de Limpeza, ASSINAR OS RESPECTIVOS
CONTRATOS, sob pena de não contratação e demais sansões
legais: Paula Cibele da Silva (PCS Distribuidora) CNPJ:
13.845.315/0001-81; Almeida Carvalho e Cia Ltda –ME - AC
Almeida CNPJ: 07.205.284/0001-00; Rede de Negocios Comercio
e Serviços Ltda. CNPJ:19.097.081/0001-18; Quality Distribuidora
de Mercadorias Ltda CNPJ: 21.352.647/0001-52, Cavalcante
& Cia Ltda –ME (Trevo) CNPJ: 10.655.938/0001-01, Mayer &
Guimarães –Ltda (Mult-limp); CNPJ: 09.268.680/0001-01; Paula
Cibele da Silva (PCS Distribuidora) CNPJ: 13.845.315/0001-81;
Neomax Comercio e Serviços Ltda-ME CNPJ: 15.479.263/000100; F. Araújo Distribuidora CNPJ: 18.016.856/0001-10 e Jose
Edson Tavares Domingos de Freitas –ME – A Carioca, CNPJ:
19.097.521/0001-37; informações: na sala da equipe de Pregão,
sito à Rua Domingos Ramos, 09– Centro – Goiana – PE, no
horário das 08:00 às 12:00hs. Goiana, 17 de fevereiro de 2016.
Fernando Luiz de Souza – Pregoeiro.
(81828)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 872/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 005/2016
Na publicação que circulou no diário oficial do dia 17 de fevereiro
de 2016 do processo acima epigrafo, onde se lê: CONTRATADA:
BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ sob o nº
08.789.244/0002-98. Leia-se: CONTRATADA: FORROZÃO
PROMOÇÕES LTDA - CNPJ sob o nº 01.005.210/0001-35. Rui
Xavier Carneiro, Secretário de Turismo e Cultura.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033//2015
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 131/2015
CONTRATO PMI Nº 131/2015 - OBJETO: Execução de serviços
emergenciais para recomposição do sistema de controle de vazão
e drenagem no canal da Rua Hilda da Costa Monteiro, no bairro
de Ipojuca Centro, no Município de Ipojuca. CONTRATADA: AGIL
EMPREENDIMENTOS E SERV. EIRELI EPP - CNPJ/MF sob o nº
05.654.826/0001-98. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos quarenta) dias, contados da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 778.179,26 (setecentos e setenta e
oito mil cento e setenta e nove reais e vinte e seis centavos). Eryca
Maria de Vasconcelos Luna, Secretária de Infraestrutura e Serviços
Municipais. Ipojuca, 23 de dezembro de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 142/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 142/2014 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 120 (cento e
vinte) dias corridos, contados de 16/12/2015 até o dia 13/04/2016.
Tendo em vista que em 10/07/2015 foi dada a paralisação,
ficando um saldo do prazo de execução de 50 (cinquenta) dias.
Em 28/08/2015 foi dado reinício, levando o término da execução
para 15/12/2016 considerando os 50 (cinquenta) dias existentes
quando da paralisação. CONTRATADA: ASTEP ENGENHARIA
LTDA - CNPJ sob o nº 10.778.470/0001-34. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Eryca Maria de Vasconcelos
Luna, Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais. Ipojuca,
14 de dezembro de 2015.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0976/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMI Nº. 002/2016
Na publicação do Diário Oficial que circulou em 05/02/2016,
referente ao Processo Administrativo acima epigrafado, ONDE
SE LÊ: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 002/2016. LEIA-SE: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 002/2016. MARIA CRISTINA SOARES PAULINO,
Secretária de Saúde. Ipojuca, 08 de fevereiro de 2016.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, torna público que
Reconhece e Ratifica nos termos do Inciso III do Artigo 25 da
Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Processo Licitatório
nº002/2016, Inexigibilidade nº 001/2016, que tem por finalidade a
contratação da empresa BARTOLOMEU GOMES PETROLÂNDIA
- ME, CNPJ nº 70.233.549/0001-01, representante legal
da atração artística BANDA GENINHO BATALHA para
apresentação durante a Festividade do Padroeiro São Vicente
Ferrer no Distrito da Volta do Moxotó no Município de JatobáPE, a se realizar no dia 20 de Fevereiro de 2016. Robson Silva
Barbosa.
Extrato de Contratos
Contrato nº 03/2016, Contratada: BARTOLOMEU GOMES
PETROLÂNDIA - ME, Objeto: a contratação da atração artística
a BANDA GENINHO BATALHA para apresentação durante a
Festividade do Padroeiro São Vicente Ferrer no Distrito da
Volta do Moxotó no Município de Jatobá-PE, a se realizar no
dia 20 de Fevereiro de 2016, no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito
mil reais).
(81829)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Licitatório nº: 011/2015; Comissão: CPL; Pregão
Presencial nº 005/2015; Objeto Nat.: Compras; Objeto: Aditamento
para Acréscimo no percentual de 20,62% (Vinte vírgula sessenta e
dois por cento) de seu objeto. Contrato Nº: 006/2015; Contratado:
EDLEUSA PEREIRA DA SILVA - ME – CNPJ: 03.767.483/001-42;
Valor Contratado: R$ 47.670,00 (Quarenta e sete mil seiscentos e
setenta reais); Termo Aditivo nº: 01; Valor Acrescido: R$ 9.830,00
(Nove mil oitocentos e trinta reais); Valor Acrescido Acumulado: R$
9.830,00 (Nove mil oitocentos e trinta reais); Vigência: 26/01/2016
a 19/03/2016. Joaquim Nabuco/PE, 26 de Janeiro de 2016. João
Nascimento de Carvalho - Prefeito.
(81832)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
HOMOLOGACAO
PROCESSO PML Nº 006/2016, PREGÃO PRESENCIAL PML Nº
003/2016. Objeto Nat.: Compra Objeto Descr.: Aquisição parcelada
de Gêneros Alimentícios, (açúcar, café, chá e água) para suprir as
necessidades das diversas secretarias pertencente ao Município
de Lajedo/PE. Após julgamento, comunica-se sua Adjudicação e
Homologação da seguinte maneira. Empresa: J.C. Comércio de
alimentos Ltda - ME inscrita no CNPJ nº 02.141.363/0001-72 com
o valor global de R$ 11.043,00 (onze mil e quarenta e três reais).
Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco,
s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00
horas. Lajedo 17/02/2016. George Sobral de Melo – Secretário de
Administração.
(81846)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº010/2016- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016- Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para fins de execução
dos serviços de recuperação dos dispositivos de drenagem em
diversas ruas, deste município, de acordo com as especificações
contidas no Projeto Básico Anexo I do Edital. Data de recebimento
dos envelopes, abertura e disputa: 07.03.2016 às 08:00 hs. O
edital poderá ser retirado na sala da CPL, no prédio Sede da
Prefeitura do Limoeiro, sito à Praça Comendador Pestana Nº113
– Centro - Limoeiro/PE, no horário das 08:00h às 12:00h. Outras
informações pelo fone (fax): (0**81) 3628.0991. Limoeiro, 17 de
fevereiro de 2016. Karlla Barros – Presidente da CPL.
(81853)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA No 001/2016 – P.L.
No 9001/2016 – PMO Objeto: COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE RETIFICAÇÃO
E REVESTIMENTO DO TRECHO DO CANAL BULTRINS/
FRAGOSO, COMPREENDIDO ENTRE A ESTACA 0 (AV. CHICO
SCIENCE) E A ESTACA 58 (RUA MARCOLINO BOTELHO),
BAIRRO DO BULTRINS, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE.
Abertura:22/03/2016 às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão
ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou
PENDRIVE. Maiores informações na sede da COPAL, sita à Av.
Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00
horas. Olinda, 16 de fevereiro de 2016. Ricardo Antonio de
Barros Leite – Presidente da CEL
(F)

PREFEIRURA MUNICIPAL DE OROBÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Pregoeiro Público Municipal torna público o resultado do
julgamento referente à Licitação: Processo Administrativo nº
004/2016, Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2016, Objeto:
Registro de Preço consignado em Ata para o período de 12 (doze)
meses, visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
perecíveis, não perecíveis e de padaria destinados a produção
de merenda da Rede Pública de Ensino e do Programa Mais
Educação, no Município de Orobó-PE. Após análise quanto à
aceitabilidade das propostas e documentação de habilitação, e
provimento do recurso administrativo pelo Sr. Prefeito, promovida
a reclassificação tem-se o seguinte resultado: para o Lote I
declara-se a empresa J. H. DE AGUIAR- ME, vencedora dos
itens de 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 13, 14, 15 e 17 com o valor total
de R$ 235.136,18 (duzentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e
seis reais e dezoito centavos); a empresa CONTEMPORANEA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , vencedora dos itens de 1, 3,
8, 12, 16 e 18 com o valor total de R$ 74.651,52 (setenta e quatro
mil, seiscentos cinquenta e um real e cinquenta e dois centavos);

Ano XCIII • NÀ 30 - 15
para o Lote II declara-se a empresa J. H. DE AGUIAR- ME,
vencedora dos itens de 1 a 7 com o valor total de R$ 439.917,90
(quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e dezessete reais e
noventa centavos); para o Lote III declara-se a empresa J. H. DE
AGUIAR- ME, vencedora dos itens de 1 e 2 com o valor total de
R$ 33.585,12 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais
e doze centavos).
Orobó/PE, 17 de fevereiro de 2016.
RONALDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA
Pregoeiro Público Municipal
(81847)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRUTAS,
VERDURAS, CARNE, FRANGO, PEIXE E PÃO PARA MERENDA
ESCOLAR, CRECHE, EJA E MAIS EDUCAÇÃO. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Passira, informa que foi vencedora dos
Itens 01 ao 08 e de 11 ao 39 a empresa: G.R. RIBEIRO DE LIMA
ME CNPJ 22.004.896/0001-10, no valor de R$ 474.831,07, e para
os Itens 09 e 10 - vencedora a empresa: M & F COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ 13.452.819/0001-31, no valor de R$
121.600,00, Passira 17 de Fevereiro de 2016. Eduardo Manoel da
Cruz - Pregoeiro.
(81856)

UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE.
Tipo: Extratos de Contratos: Contrato nº 008/16, Objeto: Prestação
de serviços referente à alimentação dos dados financeiros
orçamentários e atos oficiais com fins de manter atualizados de
acordo com a legislação em vigor, no sítio eletrônico do Portal da
Transparência da Prefeitura de Pombos, empresa:JN Serviços
de Informática em Geral, CNPJ nº 20.981.702/0001-00, valor R$
7.200,00, período para 12 meses. Contrato nº 009/2016, Objeto aos
serviços de digitalizações de documentos meio digital preservando
sua forma original que será guardado em arquivo desta Prefeitura
Municipal de Pombos-PE. . Locação do imóvel para sediara Sala
de Identificação, pessoa física: Eriwelton Simplício da Silva,
CPF. Nº 097.153.264-80, valor R$ 7.920,00, para 12 meses.
Contrato nº 014/2016, Processo nº 055/2015 e T.P. 009/2015.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Executar
Obra de Ampliação e Reforma da Creche Municipal, centro
no Município de Pombos/PE, empresa S S Construções Eirelli
Ltda-EPP, CNPJ nº 20.520.477/0001-05, valor R$ 217.251,24.
Contrato nº 015/2016-Processo nº 030/3025-T.P. 003/2015.
Contratação de uma Empresa de Engenharia para Construção de
uma Passagem Molhada, neste Município de Pombos, empresa
vencedora Sentra Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ/MF
sob o n.º 12.020.437/0001-76, valor R$ 161.449,52. Contrato nº
016/2016. Processo nº 001/2016 - Pregão nº 001/2016. Objeto:
Fornecimento Materiais Didáticos para as Unidades Escolares
referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE, deste
Município, empresa: Veiga Pessoa Comercio e Serviços LtdaME, com o CNPJ nº 16.593.878/0001-18, valor R$ 35.772,00.
Contrato nº 017/2016, Objeto: Fornecimento de Materiais Gráficos
para atender a Secretaria de Administração e Educação, deste
Município. Empresa vencedora: Gráfica Palmeiras Ltda-ME
CNPJ/MF sob o nº 01.222.776/0001-08, com os valores unitários
dos Itens: Item 1-R$ 50,00, item 2 -R$ 40,00, Item 3- R$ 40,00,
Item 4-R$ 25,00, item-5 R$ 28,00, Item 6-R$ 0,08, Item 7- R$
0,49, Josuel Vicente-Prefeito. Aviso de Licitação, Processo nº
007/2016, Modalidade: Tomada de Preço nº 003/2016: Objeto
Nat: Obra e/ou Serviços de Engenharia: Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia para Executar Obras de Pavimentação
em Paralelepípedos Graníticos de diversas Ruas neste Município,
Valor Máximo Aceitável: R$ 597.878,87, no dia 08/03/2016, às
09:00 Informações adicionais Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone/Fax; 81.3536 1213, no horário de 08:00h às 12:00
h, de segunda a sexta. Pombos, em 17 de fevereiro de 2016.
Severina Maria-Presidente da CPL
(81833)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ-PE
DECRETO N.º002/2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, Estado de
Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e
de acordo com o disposto no art. 58, incisos IV, da Lei Orgânica
Municipal,
Ementa: Dispõe sobre a anulação do concurso público.
CONSIDERANDO a celebração de Termo de Ajustamento de
Conduta celebrado entre a Prefeitura Municipal de Saloá e o
Ministério Público do Estado de Pernambuco na pessoa do seu
promotor Dr Alexandre Augusto Bezerra, determinando a anulação
do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Saloá
através da Empresa ADMeTEC;
CONSIDERANDO que após realização de concurso público, foi
instaurado inquérito civil cujo objeto é a contratação da empresa
realizadora do certame;;
CONSIDERANDO que o tipo de contratação direta realizada pela
Prefeitura Municipal de Saloá na Modalidade de Dispensa de
Licitação, viola a obrigatoriedade da livre concorrência, onde foi
contratada a empresa ADMETEC, a qual ultrapassou o limite legal
de R$ 8.000,00, já que a empresa arrecadou as taxas de inscrição;
CONSIDERANDO que o concurso e as fases subsequentes
podem ser anuladas, gerando prejuízo aqueles que se
submeteram ao certame;
CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público defender e
zelar pelo Patrimônio Público;
Considerando obrigatoriedade dos Gestores Públicos zelarem
pela predominância dos princípios constitucionais da legalidade,
impessoalidade, publicidade e sobretudo da moralidade e
eficiência, eficácia e efetividade, além da necessidade de zelar
pela prestação de serviços essenciais a população e pela
escorreita aplicação dos recursos públicos;
Considerando que a cláusula primeira estabelece a
obrigatoriedade da publicação da anulação assim
estabelecido:
Cláusula Primeira - compromissário se compromete, no
prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, a partir
da celebração do presente, realizar os seguintes atos:
encaminhar a anulação de concurso público realizada no
âmbito do município de Saloá pela empresa ADMeTEC, com
fundamento na Súmula 473 do STF, através de publicação
no Diário Oficial dos Municípios ou do Estado, em face
ilegalidade da contratação por Dispensa de Licitação da
empresa ADMeTEC por ferir a obrigatoriedade da feitura de
processo licitatório;