DOEPE 27/02/2016 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de fevereiro de 2016
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo, nos termos do artigo 7º do Decreto
Estadual Nº 32.539/2008, o PL Nº 003/2015 – PE Nº 003/2015 –
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de entrega de documentos – coleta e entrega de processos
e documentos, com a utilização de motocicletas com condutores
habilitados, na Região Metropolitana do Recife. Empresa
vencedora: MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI
– EPP, CNPJ Nº 11.634.427/0001-68, por ter proposto o menor
preço global de R$ 90.230,04. Recife, 26/02/2016. Ednaldo Alves
de Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 01/2016. Contratada: PARDAL LOCAÇÕES DE
VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI-ME. Objeto: Contratação de
15 veículos, tipo Van, para suprir a necessidade de transporte de
reeducandos e atividades operacionais da Seres. Vigência: 01
ano, a contar de 05/02/2016. Valor Total: R$ 1.544.850,00. Nota
de Empenho: 2016NE000012. Origem: Processo Licitatório Nº
141.2015/SJDH. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 074/2015.
Recife, 05 de fevereiro de 2016. Eden de Moraes Vespaziano
Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
resolve aplicar a Vectra Consultoria e Serviços Ltda., CNPJ
Nº 41.249.921/0001-70, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a Administração Pública Estadual e
descredenciamento do CADFOR pelo prazo de 03 (três) meses,
com base no art. 7 da Lei Nº 10.520/2002. A penalidade é resultante
da apuração de irregularidades ocorridas na fase do Processo
Licitatório Nº 005/2011 e Pregão Eletrônico Nº 005/2011, mediante
apuração em regular Processo Administrativo Nº 068/2013.
Recife, 26 de fevereiro de 2016. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/00133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
19.2017,39. Data de assinatura: 17 de agosto de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/00133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
15.396,27. Data de assinatura: 21 de setembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS
E
SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA: CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF:
12.574.539/001-33Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 13.485,44. Data de assinatura: 16 de outubro
de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/00133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
15.782,95. Data de assinatura: 09 de novembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/00133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
4.325,60. Data de assinatura: 21 de novembro de 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
ERRATA AVISO DE ADESÃO Nº 01/2016-CPL
No aviso de Adesão da SEFAZ/PE, publicado no DOE – pag. 13,
edição do dia 19/02/2016, onde se lê: “AVISO DE ADESÃO Nº
01/2015-CPL”, leia-se: “AVISO DE ADESÃO Nº 01/2016-CPL”
Recife, 26 de fevereiro de 2016 – Odacy Wellington da Silva –
Presidente da CPL/SEFAZ.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2016 – PL Nº 08/2016
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
OBJETO: Fornecimento parcelado de garrafões de Água Mineral
acondicionado em garrafões de polipropileno, com capacidade
de 19,5 a 20 litros cada garrafão para atender as Unidades da
Secretaria da Fazenda/SEFAZ, localizada na III RF – Petrolina,
conforme condições e especificações constantes do Termo de
Referência, Anexo I deste Edital. Recebimento das Propostas
até: 15/03/2016 às 09:00 hs.. Abertura das Propostas:
15/03/2016 às 09:05 hs.. Início da Disputa: 15/03/2016 às 09:30
hs. Todos horários de Brasília-DF. O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.compras.pe.gov.br, no Painel de Licitações
pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm ou pessoalmente na sala da
CPL, mediante o fornecimento de um pen driver, sito à Av. Cruz
Cabugá, 1419, Bairro Santo Amaro – Recife/PE, no horário das
08h às 13h.(Horário Recife/PE). Informações pelo fone (fax): (081)
3183-5728. Recife, 26.02.2016. Thereza Maria Corrêa Gondim
Rodrigues – Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016 – CONCORRÊNCIA Nº
001/2016 – OBJETO: Permissão Onerosa de Mero Uso de Área
para exploração comercial de loja de souvenir, restaurante,
quiosques e fiteiros, no Parque Estadual de Dois Irmãos
- PEDI, com amparo legal no Art. 1º da Lei Nº 11.685 de 15
de outubro de 1999. CASSIFICADOS E VENCEDORES do
Certame: Lote 2: José Ferreira dos Santos Neto, valor total
de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais); Lote 3: Verônica
Francisca da Silva, valor total de R$ 2.260,00 (dois mil duzentos
e sessenta reais). Lote 4: Severino Francisco da Silva, valor
total de R$ 3.678,90 (três mil seiscentos e setenta e oito reais e
noventa centavos). Lote 7: Ernando Nóbrega Lacerda,valor total
de R$ 2.020,25 ( dois mil e vinte reais e vinte e cinco centavos).
Lote 8: Maria do Socorro Correia de Castro, valor total de R$
889,25 (oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
Lote 9: Everaldo Francisca da Silva, valor total de R$ 758,00
(setecentos e cinqüenta e oito reais); Fica aberto o prazo recursal.
Recife, 26 de fevereiro de 2016. Patrícia Coelho Brandão
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016 - CEL/SEMPETQ
Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2016
OBJETO: Eventual Confecção de Chaves, Carimbos e
Consertos de Fechaduras.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor das empresas: ANDRÉ
A. DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOS ME, itens 01, 02, 04,
05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
25, 26, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39; e, SATISFAZ
COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E PRODUTOS
DE INFORMÁTICA LTDA. - ME, itens 27 e 30. Os itens 03, 06 e
24 foram fracassados. Recife, 25/02/2016 - Paulo César Lopes
Prado. Pregoeiro/CEL
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade em favor de ANDRÉ A. DOS SANTOS
CHAVES E IMPRESSOS ME, CNPJ: 10.541.677/0001-90, valor
total R$ 47.313,00; e, SATISFAZ COMERCIO DE MATERIAIS
PARA ESCRITÓRIO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME, CNPJ: 08.054.930/0001-30, valor total R$ 1.137,00. Recife,
25/02/2016 - Ângella Mochel de Souza Neto. Secretária
Executiva de Gestão Estratégica.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE
PROPOSTAS
Nº 001/2016
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Mulher,
torna público o Termo de Referência e o Edital de Chamamento
Público para execução do Projeto de Formação da Rede de
Agentes de Políticas Públicas para Mulheres Rurais no Âmbito do
Programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada 2016. Os
referidos documentos estarão disponíveis a partir do dia 29 de
fevereiro de 2016 no site www.secmulher.pe.gov.br. As propostas
e documentos exigidos deverão ser entregues presencialmente,em
envelope lacrado, ou via SEDEX para a Gerência Articulação e
Interiorização das Ações de Gênero – GERAI, no período de 29
de fevereiro a 10 de março de 2016, no horário das 08h às 12h e
das 14h às 17h. Serão aceitas propostas e documentos postados
via SEDEX até 10 de março de 2016. A sede da Secretaria da
Mulher de Pernambuco localiza-se no Cais do Apolo, nº 222, 4º
andar, Bairro do Recife – Recife/PE. CEP: 50.030-905. Recife,
26/02/2016.
Virgínia Lacerda
Secretária da Mulher de Pernambuco – em exercício
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
o seguinte preço: ESSENTRIC DISTRIBUIDORA LTDA – ITEM
01, no valor unitário para o respectivo item R$ 9,00. Vigência:
26/02/2015 a 26/02/2016. Recife, 26 de Fevereiro de 2016. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 661/2015 – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2015 –
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA EM
02 (DUAS) SALAS, PARA INSTALAÇÃO DO LABORTATÓRIO
DE RAIVA ANIMAL DO LACEN/PE, NAS DEPENDÊNCIAS DO
C.V.A. – CENTRO DE VIGILÂNCIA ANIMAL. Valor estimado dos
serviços: R$ 93.239,63 (noventa e três mil duzentos e trinta e
nove reais e sessenta e três centavos). Abertura dos envelopes
de Habilitação e Recebimento dos envelopes de Proposta de
Preços: 14/03/2016 às 10h00. O edital e seus anexos poderão ser
adquiridos gratuitamente junto a CPLS/NÍVEL CENTRAL, situada
à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife/PE,
mediante apresentação de um pen-drive e do carimbo da empresa
ou através do site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 26 de fevereiro
de 2016. RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA – Presidente
CPLS/SES – Nível Central.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
AVISO DE CANCELAMENTO
PROCESSO: 479.2015.CPLME.DL.095
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para todos
os Fornecedores e/ou Distribuidores, o CANCELAMENTO
do PROCESSO Nº 479/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 095/2015, cujo objeto consiste no FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS
SOFOSBUVIR
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
400MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL, na
forma da Legislação pertinente. Recife, 26.02.2016. A Comissão.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 147/2015, referente ao Processo Nº 201.2015.CPLM.
PE.147, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE 50.000 (CINQUENTA MIL) PASTILHAS DE CLORO, COM
FINALIDADE DE ATENDER A EMERGÊNCIA CAUSADA
PELA SECA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Fica registrado
o seguinte preço: HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE
DOMISSANEANTES LTDA – LOTE 1B – COTA PRINCIPAL
(75%), no valor unitário para o respectivo Lote R$ 1,77. Recife, 26
de Fevereiro de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS – SSUP
GERÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS – GCS
AVISO DE COTAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição Máscara de
Proteção - Máscara facial completa, feita em plástico c/ regulador
multi- propósito e encaixe para 02 filtros ( mecânino P2/químico
classe 1) de reposição, tamanho único, contra gases orgânicos,
produtos químicos , particulares de poeira, odores de putrefação,
etc., com pregas e tiras de laterais. com 06 filtros de reposição,PARA
ATENDER AS AÇÕES CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI
(DENGUE). As propostas de preços e documentos de habilitação
deverão ser apresentados até o dia 01/03/2016 às 16h00 na
Gerência de Compras e Serviços, situada na Rua Dona Maria
Augusta Nogueira, nº. 519, Bongi, Recife/PE. O Termo de Referencia
e seus anexos deverão ser solicitados na GCS/SES através dos
e-mails: coord.materiais.saude@gmail.com ou mariaclaudia.souza@
saude.pe.gov.br Recife, 26 de fevereiro de 2016.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 26/02/2016
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 474/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 737.2014.CPLM.PE.474, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE 30.000 (TRINTA MIL) LATAS DE LEITE
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado
CONTRATO Nº 001/2016.
CONTRATADA: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
Nº 004/2015 – SAD ORIUNDA DO PROCESSO Nº 347.2013.
IV.PE.214.SAD
OBJETO: Objetiva o presente contrato a prestação dos serviços
de 12 (doze) motoristas devidamente habilitados nas categorias
“B” “C” “D”, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
Ano XCIII • NÀ 37 - 13
do Estado de Pernambuco, tudo de conformidade com a ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA Nº 004/2015
– SAD ORIUNDA DO PROCESSO Nº 347.2013.IV.PE.214.SAD.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 06
(seis) meses, contados da data de sua assinatura.
PREÇO: Pelo prestação de serviços, objeto deste contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total de R$
349.675,92 (trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta
e cinco reais e noventa e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato ficarão por conta seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.1478.1575
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.37
NOTAS DE EMPENHO Nº : 2016NE000372 emitida em 04/01/2016
VALOR: R$ 349.675,92
Data de Assinatura: 04/01/2016.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 208/2013
EMPRESA WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA,
PROCESSO CEL Nº 035/2012 - CONCORRÊNCIA Nº 014/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
suspensão do prazo de vigência do Contrato, ora aditado, com
fundamento na Correspondência da empresa WALTER LOPES
ENGENHARIA LTDA datada de 24/07/15, ficando suspenso o
prazo de vigência contratual, bem como o prazo de execução dos
serviços, a partir da data de 31/07/2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO suspende o prazo
contratual a partir do dia 31/07/2015, ficando o seu reinício
condicionado à regularização contratual pleiteada pela contratada,
bem como a assinatura de um novo aditivo contratual de retomada
de prazo.
DATA DE ASSINATURA 29/07/2015
EXTRATOS DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 028 /2014.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE:
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
(HOSPITAL DAS CLÍNICAS)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: DR. ANISIO BRASILEIRO DE
FREITAS.
OBJETO: Integrar o CONVENENTE no Sistema Único de Saúde –
SUS, e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada
de ações e serviços de saúde de média e alta complexidade,
visando garantir atenção integral à Saúde da população usuária
do SUS, respeitando as diretrizes e princípios do Sistema Único
de Saúde, consoante Plano de Trabalho previamente definido
entre as partes, que faz parte integrante do presente instrumento,
independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.
VALOR: R$ 50.867.366,52.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0144.
NOTAS DE EMPENHO: 000855 E 003386.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/12/2014.
CONVÊNIO Nº 008/2015.
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/
PE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE:
MUNICIPIO DO RECIFE/PE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GERALDO JULIO DE MELLO
FILHO.
OBJETO: Formalização de parceria entre os participes
acima qualificados, tendo por finalidade garantir-lhe a plena
operacionalização do Hospital da Mulher do Recife, mediante a
execução de ações para a conclusão das obras de construção
da referida unidade de saúde, tudo de acordo com o Plano
de Trabalho, previamente aprovado, que integra este termo,
independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até o dia 31/03/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0119.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE014735.
DATA DA CELEBRAÇÃO:29/12/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
CONVENENTE: HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA
EM PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ALBERTO FERREIRA DA
COSTA
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, a alteração da
Cláusula Sexta do Convênio ora aditado, passando o valor deste
a ser de R$ 57.359.250,36 (cinqüenta e sete milhões, trezentos
e cinqüenta e nove mil, duzentos e cinqüenta reais e trinta e seis
centavos), em razão do acréscimo do serviço de cintilografia
do miocárdio e reajuste do valor do FAEC, bem como do ajuste
financeiro para atender os efeitos da Portaria GM/MS Nº 823,
de 09 de setembro de 2015, que habilita o CONVENENTE para
realização de transplante de fígado, tudo conforme novo Plano
Operativo Assistencial, aprovado pelo Secretário Estadual de
Saúde, e que passa a integrar este Termo, independentemente
de transcrição.
VALOR: O valor total do presente TERMO ADITIVO, para
o exercício de 2015 é de R$ 10.918.869,70 (dez milhões,
novecentos e dezoito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e
setenta centavos), que será repassado pela CONCEDENTE ao
CONVENENTE, de acordo com o Plano Operativo Assistencial.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação
Orçamentária:
Fonte: 0144
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4611.B145
Elemento: 3.3.50.43
Notas de Empenho : 010269, de 01.10.2015 e 011752, de
03.11.2015.
VIGÊNCIA: O presente aditivo terá seu termo inicial a partir da
data de sua assinatura, com termo final equivalente ao término da
vigência do convênio mater.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/12/2015.