DOEPE 04/03/2016 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 668 - Nomear MARCELO HENRIQUE AMYNTHAS DA COSTA BARROS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de
Infraestrutura Hídrica e Sanitária, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 669 - Nomear MARCO POLO CAVALCANTE PURISOL para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Construção de Obras e
Saneamento, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 670 - Designar SANDRA HELENA AMARAL MORAES, matrícula nº 367.891-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Fomento e Desenvolvimento, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 671 - Nomear WAGNER MAX RODRIGUES DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico GP – Ibura,
símbolo CAS-2, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de março de 2016.
ATOS DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2016.
Nº 263 - Exonerar DAIANA ARAÚJO PEREIRA do cargo, em comissão, de Gerente de Articulação Comunitária Prevenção e Mediação
de Conflitos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 264 - Nomear DAIANA ARAÚJO PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Ouvidoria, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Ano XCIII • NÀ 41 - 19
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 493-Autorizar o afastamento parcial da servidora MARIA SILVANIA ARRUDA ALVES, matrícula nº. 3019454, para as atividades do
Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade de Pernambuco – UPE – Campus Garanhuns, a partir
da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2017, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o horário de
trabalho e, no período de 01 de julho de 2017 a 15 de fevereiro de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de
trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 494-Autorizar o afastamento integral do servidor RODRIGO LINS BARBOSA, matrícula n°. 3029476, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado em História, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, a partir da data da publicação desta
portaria até 29 de fevereiro de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 495-Autorizar o afastamento parcial da servidora ALEX SANDRA DA SILVA MOURA, matrícula nº. 1900889, para as atividades do
Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade de Pernambuco – UPE – Campus Garanhuns, a partir
da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2017, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o horário de
trabalho e, no período de 01 de julho de 2017 a 15 de fevereiro de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de
trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 496-Autorizar o afastamento da servidora KAREN MACIEL SOBREIRA SOARES, matrícula nº. 2577810, para participar do curso
“Avaliação e Tratamento do Paciente Adulto com Disfunção Neurológica – Baseado no Conceito Bobath”, no período de 12 a 23 de janeiro
de 2016, em Recife/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 472 - Nomear CLÁUDIO ROBERTO MARINHO CAMPOS FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor do PROCON,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
Nº 509 - Exonerar MARCELO ALEXANDRE SILVA CORREIA GASTON do cargo, em comissão, de Gerente Administrativo, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Transportes, a partir de 01 de março de 2016.
Nº 497-Prorrogar o afastamento integral do servidor ROSIVALDO SEVERINO DOS SANTOS, matrícula n°. 1894390, para o exercício
das atividades relativas ao Doutorado em Educação Matemática, promovido pela Universidade de Bandeirante de São Paulo – UNIBAN
e Estágio na Universidade da Geórgia/EUA, pelo período de 02 de fevereiro de 2016 a 31 de julho de 2017, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 498-Prorrogar o afastamento integral da servidora MARINETE NEVES LEITE, matrícula nº. 1755056, para o exercício das atividades
do Doutorado em Arqueologia, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, pelo período de 01 de março de 2016 a 28 de
fevereiro de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
PORTARIA SAD Nº 499 DE DE MARÇO DE 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 2 DE MARÇO DE 2016.
Nº 604 - Reconduzir, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e no artigo 2º do
Decreto nº 27.645, de 17 de fevereiro de 2005, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura
– FUNCULTURA, como representantes da Associação de Fotógrafos - FOTOTECH FERNANDA FREIRE DE SOUZA, na qualidade de
titular, e YÊDA COSTA BEZERRA DE MELLO, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 06 de fevereiro de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08 de
fevereiro de 2013, publicado em 09 de fevereiro de 2013, e pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril
de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, tendo em vista o contido no Parecer nº 0039/2016 da Procuradoria
Consultiva - Procuradoria Geral do Estado, exarado nos autos do Processo SIGEPE nº 5678736-6/2014 (SAJ nº 2016.02.000081),
RESOLVE:
I. Conceder pensão especial mensal aos dependentes de ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA, 3º Sargento PMPE, matrícula nº 1043862, promovido “post mortem” à graduação de 2º Sargento PMPE, a contar de 02 de julho de 2014, data do óbito, com valores atualizados,
conforme previsto no art. 100, § 9º da Constituição do Estado de Pernambuco, no art. 134 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, c/c
o art. 111, e seu parágrafo único, da Lei nº 10.426, de 27 de abril de 1990;
Secretarias de Estado
II. São beneficiários da pensão concedida pelo item anterior: WESLLEY VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA, filho, nascido em 26/12/2000;
SANDRA VITÓRIA DE OLIVEIRA SOUZA ARRUDA, filha, nascida em 26/09/2002; e DAFNE DE OLIVEIRA SOUZA, filha, nascida em
17/01/2012;
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
III. A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos
índices da remuneração dos policiais militares em atividade; e
PORTARIAS SAD DO DIA 03.03.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
IV. A pensão especial a que fazem jus os dependentes do policial militar falecido, conforme art. 27, inciso II, observará o disposto no art.
51, todos da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 486-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
LÍLIAM VIEIRA DE BARROS LIMA
MATRÍCULA
253.727-3
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
A PARTIR DE
26/02/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 487-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Educação, do servidor José Roberto Gomes da Silva, matrícula nº 3784-2, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.11.2015 até 31.12.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 488-Autorizar o afastamento do servidor MARCELO CAVALCANTI RABELO, matrícula nº. 16977, para participar da 7ª Conferência
Brasileira de Arranjos Produtivos Locais, no período de 08 a 11 de dezembro de 2015, em Brasília/DF, sendo as despesas com passagens
e diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 489-Autorizar o afastamento do servidor PETRONIO ARAUJO GONCALVES FERREIRA FILHO, matrícula nº. 19887, para participar
do 11º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração
Pública, no período de 13 a 18 de março de 2016, em Foz de Iguaçu/PR, sendo as despesas com inscrição, passagens e diárias
custeadas através da fonte 0101.
Nº 490-Autorizar o afastamento do servidor ALEXANDRE DUARTE GUSMAO, matrícula nº. 55247, para participar do XV Congresso
Panamericano de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica, promovido pela International Society on Soil Mechanics and
Geotechnical Engineering, no período de 14 a 19 de novembro de 2015, em Buenos Aires/Argentina, bem como o custeio com
passagens e diárias, nos termos da deliberação do Comitê Gestor do PCG através do Ofício nº. 280/2015.
Nº 491-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso “Introdução a Arquitetura Corporativa &
TOGAF”, promovido pela Interdata – Cursos de Computação, no período de 07 a 11 de março de 2016, em Recife/PE, sendo as despesas
com inscrições custeadas pela fonte 0101.
MATRÍCULA
3143
3167
3040
3228
3162
3194
1499
1219
512
477
3240
3034
5129
5130
40
NOME DO SERVIDOR
ROMERO WANDERLEY GUIMARAES
IVANILDO DE ANDRADE GUERRA FILHO
RAFAEL BEZERRA SOARES
OLAVO ALEXANDRINO LOIOLA PINTO BARBOSA
LIANNE BORGES MACIEL
EDUARDO CALADO FERREIRA PINHEIRO
JOAO EDSON DE BARROS VANDERLEI REGO
GISELE MARIA DE SOUZA LIMA
OSMAN BERNARDO DANTAS CARTAXO
JOAO COELHO FILHO
PEDRO HENRIQUE REIS MATOS CIRIACO
MARCIA QUEIROZ BION
JORGE CHAVES DE OLIVEIRA FILHO
ANA CAROLINA ALVES BREDA
MARCIO ROBERTO LOREGA LAPA
Nº 492-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso “Controle Integrado de Insetos em Grãos
Armazenados”, no período de 09 a 11 de dezembro de 2015, em Salvador/BA, bem como o custeio com passagens.
MATRÍCULA
12807
7684
NOME DO SERVIDOR
GEAN MARCIO DE ANDRADE
WALDEMAR DE MELO ARAUJO
PORTARIA SAD Nº 356 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, do Grande Recife Consórcio
de Transportes – GRANDE RECIFE, da Secretaria das Cidades- SECID:
NOME
Genival Borges de Sales
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/ Pregoeiro
120-1
Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais
Membro/integrante de equipe de apoio
435-9
Aucilene Rodrigues da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
701-3
José Carlos de Morais Guerra
Membro/integrante de equipe de apoio
1125-8
Lindalva Soares da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
1121-5
VIGÊNCIA
01/01/2016 a
31/12/2016
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM: 04/03/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – incial
941462652015 – Joseli Alves de Souza, mat. 1384813, concedo 15 dias a partir de 27/05/15.
941463002015 – Hermes Flôr da Rocha, mat. 2461870, concedo 08 dias a partir de 23/05/15.
941464802015 – Paula Fernanda Lourenço Nunes, mat. 2585227, concedo 08 dias a partir de 25/05/15.
941464912015 – José Eduardo Avelino, mat. 2563444, concedo 08 dias a partir de 21/05/15.
941468402015 – Maria Socorro Sampaio, mat. 2309688, concedo 15 dias a partir de 12/05/15.
941472002015 – Maria Nazaré Q. de Melo, mat. 2580780, concedo 03 dias a partir de 21/05/15.
941524752015 – Lidia Andrade de Macedo, mat. 2300745, concedo 15 dias a partir de 28/05/15.
941525212015 – Maria Bernadete de A. da Silva, mat. 2308991, concedo 30 dias a partir de 26/05/15.
940355872016 – Sergio de Oliveira Campos, mat. 2239710, concedo 60 dias a partir de 04/11/15.
940356002016 – Sergio de Oliveira Campos, mat. 2297515, concedo 60 dias a partir de 04/11/15.
940352162016 – Francisco Carlos de M. Albuquerque, mat. 2240262, concedo 60 dias a partir de 12/11/15.
940352402016 – Valéria Cristina Torres Cavalcanti, mat. 2314100, concedo 30 dias a partir de 23/10/13.
940354202016 – Ana Libia de Andrade Lyra, mat. 1137530, concedo 15 dias a partir de 04/11/15.
940356332016 – Maria da Conceição N. de Souza, mat. 2514184, concedo 60 dias a partir de 10/11/15.
940356552016 – Jose Carlos da Silva, mat. 1954326, concedo 90 dias a partir de 25/10/15.
940356882016 – Renildete Domingos de Lira, mat. 2347067, concedo 30 dias a partir de 05/11/15.
940351722016 – Simone Aquino de M. Albuquerque, mat. 1280031, concedo 30 dias a partir de 11/11/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941467942015 – Paula Bezerra de Araújo, mat. 3398242, concedo 15 dias a partir de 20/05/15.
941471102015 – Marília Ramos Leitão Nicolau, mat. 2448084, concedo 30 dias a partir de 01/06/15.
941471762015 – José Luciano de Melo, mat. 2312301, concedo 180 dias a partir de 03/06/15.
941472112015 – Giancarla de S. Couto R. P. e Melo, mat. 2259338, concedo 30 dias a partir de 01/06/15.
941521832015 – Luciano Canodas da Silva, mat. 2252511, concedo 120 dias a partir de 27/05/15.
943244872014 – Claudia Ferreira de Araujo, mat. 1848178, concedo 30 dias a partir de 29/09/14.