DOEPE 08/03/2016 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 43
BENS IMOVEIS LTDA ME. item: 08 Valor total de R$ 1.500,00
(Um mil e quinhentos reais); INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA . Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 17, 21,23 e 28.
Valor Total de R$ 309.596,80 (Trezentos e nove mil quinhentos e
noventa e seis reais e oitenta centavos); MEDICA HOSPITALAR
COMERCIO DE PRODUTOS E SAUDE LTDA. item: 19. Valor
Total de R$ 3.850,00 (Três mil e oitocentos e cinqüenta reais);
VIBEL COMERCIAL LTDA. itens: 11 e 20. Valor Total de R$
20.220,00 (Vinte mil duzentos e vinte reais); perfazendo um valor
total global de R$ 335.166,80 (Trezentos e trinta e cinco mil cento
e sessenta e seis reais e oitenta centavos).
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº
041/2015, Processo Nº 053/2015 do HOSPITAL GERAL DE
AREIAS, que tem como objeto: registro de preços para eventual
aquisição de material medico hospitalar por 12(doze) meses.
Empresas vencedoras: MT COMERCIAL MEDICA LTDA. Lotes:
08, 18 e 21. R$ 37.140,00 (Trinta e sete mil, cento e quarenta
reais), KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. Lotes: 09, 10, 11 e 14. R$ 10.158,40 (Dez mil, cento e
cinqüenta e oito reais e quarenta centavos), perfazendo o valor
total de: R$ 47.298,40 (Quarenta e sete mil, duzentos e noventa
e oito reais e quarenta centavos). Recife, 08 de março de 2016.
Manoel Alves do Nascimento. Pregoeiro/Presidente.
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2016 Objeto: Dispensa de
Licitação para contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
condicionadores de ar tipo central com reposição de peças, com
base no art. 24, IV, da Lei Nº 8.666/93. Prazo de envio de cotações
24(vinte e quatro horas). Enviar proposta e documentação para o
e-mail hgvcompras@yahoo.com, conforme solicitada no termo de
referência, que poderá para efeito de cotações, ser solicitado no
e-mail informado acima ou através dos fones: (81) 3184.5670/5875
ou adquirido na CPL/HGV, sito na Av. General San Martim, s/n,
térreo, bloco “a” _ Cordeiro – CEP:50.630.060 - PE Diretoria/HGV.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– ESTIVARIAS E POLPAS, com a finalidade de atender
as necessidades do Hospital Regional Emília Câmara.
Recebimento das Propostas até 17/03/2016 às 12:00 horas.
Abertura das Propostas dia 17/03/2017 às 13:00. Inicio da
Disputa dia 17/03/2017 às 13:30.
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
007/2015- Processo nº 011/2015 – OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI(VERDURAS
E FRUTAS, com a finalidade de atender as necessidades do
Hospital Regional Emília Câmara. Recebimento das Propostas
até 17/03/2016 às 8:00 horas. Abertura das Propostas dia
17/03/2017 às 9:30. Inicio da Disputa dia 17/03/2017 às 10:00.
Os Editais na integra poderão ser retirados no site: www.
redecompras.pe.gov.br. Afogados da Ingazeira, 07/03/2016 –
Josefa Aparecida da Silva Almeida- Pregoeira/Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP 001/2016
- TIPO: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
- Processo Nº : 113/2015
- Comissão: CPL-II
- Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico, Nº 0041/2015
- Objeto Nat.: Aquisição
- Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de
papel kraft extensível para acondicionamento de sementes, para
atendimento do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
- ARP Nº : 001/2016
Fornecedor:
GEB
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA - ME
- CNPJ: Nº 07.097.898/0001-07
Valores unitários registrados para os Itens: 1A e 1B - saco de
papel para embalagem em papel kraft com capacidade de 10
kg, medindo 80 X 57 cm em cores diversas - R$ 0,90 (noventa
centavos) por unidade;
A íntegra da ARP está disponível para consulta em www.ipa.br/arp.
php. Outras informações: (81) 3184-7261 ou cpl@ipa.br.
Recife, 07 de MARÇO de 2016
Abigail Barros Silveira
Presidente da CPL-II
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que
dispõe as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face do
resultado obtido no processo licitatório abaixo especificados,
registra os seguintes preços:
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2015
Objeto: Registro de Preços por um período de 12 (doze)
para eventual fornecimento de Medicamentos (Enoxaparina)
Empresa: Comercial Mostaert Ltda. Lote 01- cota principal R$
(2.333.529,00). Recife, 07 de Março de 2016 – Renato Nascimento
Mendes de Lima – Superintendente Administrativo e Financeiro.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATPO DE ARP
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 029/2015 PREGÃO
ELETRONICO Nº 028/2015 Objeto: Fornecimento para eventual
aquisição de Medicamentos para o Hospital Otavio de FreitasFornecedores: Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos
Ltda. N° ARP 150/2015- Valor total: R$ 57.599,10 (Cinquenta e
sete mil,quinhentos e noventa e nove reais e dez centavos)
Vigência: 07/03//2016 à 06/03/2017 – TC Atual Comercio de
Medicamentos Ltda EPP. N° ARP 154/2015 R$ Valor total:
212.482,80 (Duzentos e doze mil quatrocentos e oitenta e dois
reais e oitenta centavos) Vigência: 04/03/2016 à 03/03/2017Kamedica Dist. De Medicamentos Ltda. N° ARP 155/2015 Valor
total: R$ 7.542,00 (Sete mil quinhentos e quarenta e dois reais)
Vigência: 07/03/2016 à 06/03/2017.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 001/2016
PROCESSO Nº 001/2016
A Diretora Geral do Hospital Otávio de Freitas, Dra. Iaracy
Soares de Melo, considerando a solicitação da GMAN – Gerência
de Manutenção e EBEM – Engenharia Médica, considerando
ainda, a opinião da Comissão Permanente de Licitação, ratifica
com amparo nos artigos 25, I, e 26, da Lei Nº 8.666/93, e
suas alterações, a instauração do processo de Inexigibilidade
de Licitação a empresa INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSISTEC LMTDA, CNPJ Nº 41.238.668/0001-59, com sede a
Rua Amazonas, Nº 198, Jardim Brasil I, Olinda – PE. CEP 53230430, para o contrato de manutenção corretiva com mão de obra
e peças inclusas de 01 (um) Videogastroscópio GIF-Q180, 01
(um) Videogastroscópio GIF-V, 01 (um) Videogastroscópio
GIF-Q150 e 01 (um) VIDEODUODENOSCÓPIO TJF-160VF,
no valor de R$ 18.759,21(dezoito mil, setecentos e cinquenta
e nove reais e vinte e um centavos) do setor de Endoscopia, no
valor de R$ 40.522,97 (Quarenta mil, quinhentos e vinte e dois
reais e noventa e sete centavos), em uma única parcela, com
garantia de 90 (noventa) dias, determina a publicação no Diário
Oficial do Estado. Recife, 07 de Março de 2016- Diretora: Iaracy
Soares de Melo.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL EMÍLIA CÂMARA
CPL X GERES – AF. DA INGAZEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
003/2015- Processo nº 005/2015 – OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA

ERRATA EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
ERRATA: Publicado no Diário Oficial n.32, de 14FEV15,
referente ao 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 138/2013 OBJETO:
onde se lê: Prorrog.: 01/11/2014 à 31/03/2015 leia-se: Prorrog.:
01/11/2014 à 30/04/2015.
ERRATA: Publicado no Diário Oficial n.32, de 14FEV15,
referente ao 2º Termo Aditivo do Contrato 002-A/2014 OBJETO:
onde se lê: Prorrog.: 02/01/2015 à 01/07/2015 leia-se: Prorrog.:
02/01/2015 à 01/01/2016.
DR. SÉRGIO TAVARES MONTENEGRO - DIRETOR PROCAPE
(F)

UNIVERSIDADE DE PE. – UPE

PROCAPE PRONTO SOCORRO
CARDIOLÓGICO DE PE. PROF. LUIZ TAVARES

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS

UNIVERSIDADE DE PE. – UPE

PROCAPE PRONTO SOCORRO
CARDIOLÓGICO DE PE. PROF. LUIZ TAVARES

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 2ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 22/01/2016,
decidiu pela Suspensão dos Recursos ao Plenário protocolados
sob os Nº s 15/992600-9 e 15/992589-4 da empresa Usina
Maravilha S/A, até o deslinde judicial. Recife, 29 de fevereiro de
2016. Terezinha Nunes da Costa – Presidente.
(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 3ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 05/02/2016,
INDEFERIU o pedido de desarquivamento da 3ª e 4ª Alteração
Contratual protocoladas sob os Nº s 14/779128-6 e 15/924300-9,
da empresa Construtora Porto Santos LTDA (NIRE 26202040790). Recife, 29 de fevereiro de 2016. Terezinha Nunes da Costa
– Presidente.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2016 (PROC. N° 012/2016).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
CARTUCHO PARA 30 COMP. DE CLOZAPINA 100 MG e DE 25
MG –M.S. e CAIXA DE REEMBALAGEM PARA CLOZAPINA 25 e
100 MG (MATERIAL DE EMBALAGEM).
DATA DO PREGÃO: 18/03/2016 às 10h00min
O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e www.licitacoes.
pe.gov.br. Referência do tempo: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações pelo
telefone: (81)3183-1104/1160. Recife, 08/03/2016. Pregoeira:
Lúcia Lavor.
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo Nº 005/2016 – LICON, Modalidade/Nº : Inexigibilidade
Nº 002/2016, Objeto Nat: Cessão Onerosa. Objeto Descr.: Cessão
Onerosa de Uso, da instalação portuária caracterizada no
Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto do Recife
como PDZ-11. Contrato Nº : 2016/003/00, Contratado: RODRIMAR
S/A Transportes, Equipamentos Industriais e Armazéns Gerais,
CNPJ: 52.223.427/0023-68, Prazo: 05 anos, Valor: R$ 1.017,28
(Hum mil dezessete reais e vinte e oito centavos) mensais.
Recife, 29 de Fevereiro de 2016. Tadeu J. do R. Barros Carvalho Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
8º Termo Aditivo do Contrato 069-A/2011 – PREGÃO PRES. Nº
009/2011 Obj.: Prorrog. Prazo Excepc..: 01/11/2015 à 30/01/2016
Empresa: GLOBAL OUTSOURCING IMPRES.GERENC.ELETR.
LTDA * 5º Termo Aditivo do Contrato 110-A/2011– INEXIG.
Nº 006/2011 Obj.: Prorrog. Prazo: 01/10/2015 à 30/09/2016
Empresa: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A * 6º Termo
Aditivo do Contrato 179/2012 – PREGÃO PRES. Nº 017/2012
Obj.: Prorrog. Prazo: 18/11/2015 à 17/02/2016 Empresa: LPATSA
ALIMENT.TERCEIR.SERV.ADMIN.LTDA * 7º Termo Aditivo
do Contrato 179/2012 – PREGÃO PRES. Nº 017/2012 Obj.:
Prorrog. Prazo: 18/02/2016 à 17/05/2016 Empresa: LPATSA
ALIMENT.TERCEIR.SERV.ADMIN.LTDA * 3º Termo Aditivo do
Contrato 217/2012 – INEXIG. Nº 008/2012 Obj.: Acréscimo do
Contrato Empresa: PHILIPS MED.SISTEM LTDA * 4º Termo
Aditivo do Contrato 217/2012 – INEXIG. Nº 008/2012 Obj.:
Prorrog. Prazo: 01/12/2015 à 30/11/2016 Empresa: PHILIPS
MED.SISTEM LTDA * 3º Termo Aditivo do Contrato 003/2013
–DISPENSA Nº 001/2013 Obj.: Ratif.Repres.Contratada
Contratada: TEREZINHA VASC. DE SOUZA* 4º Termo Aditivo
do Contrato 003/2013 – DISPENSA Nº 001/2013 Obj.: Alter.
Repres.devido à Transf.de Propr.do Imóvel Locado, e Prorrog.
Prazo: 04/02/2016 à 03/08/2016. Contratada: SANDRA MARIA
VASC.PEREIRA* 2º Termo Aditivo do Contrato - 066-C/2013
– DISPENSA Nº 008/2013 Obj.: Prorrog. Prazo: 01/06/2015 à
31/05/2016. Contratada: ASSOC.INSTIT.DE TECNOL.DE PE. –
ITEP * 2º Termo Aditivo do Contrato - 080/2013 – DISPENSA
Nº 013/2013 Obj.: Prorrog. Prazo: 01/09/2015 à 29/02/2016.
Contratada: TERESA IOLANDA LUST.ULBRIK * 3º Termo
Aditivo do Contrato - 080/2013 – DISPENSA Nº 013/2013 Obj.:
Prorrog. Prazo: 01/03/2016 à 31/08/2016. Contratada: TERESA
IOLANDA LUSTOSA ULBRIK * 2º Termo Aditivo do Contrato
131/2013 – PREGÃO ELETR. Nº 057/2013 Obj.: Prorrog. Prazo:
16/10/2015 à 15/10/2016. Contratada: AMBIENTALIS ANALISES
DE AMBIENTES LTDA * 3º Termo Aditivo do Contrato 138/2013
– ADESÃO Nº 002/2013 Obj.: Prorrog. Prazo: 31/10/2015 à
30/04/2016. Contratada: RDX GEST.HIGIEN.TEXTIL LTDA *
2º Termo Aditivo do Contrato 001/2014 – PREGÃO ELETR.
Nº 080/2013 Obj.: Prorrog. Prazo: 02/01/2016 à 01/01/2017.
Contratada: SET COM.E SERV.LTDA * 2º Termo Aditivo do
Contrato 002/2014 – PREGÃO ELETR. Nº 080/2013 Obj.:
Prorrog. Prazo: 02/01/2016 à 01/01/2017. Contratada: L&C COM.
VAREJ.DE EQUIP.E SERV.DE MANUT. DE MÁQ. LTDA * 3º Termo
Aditivo do Contrato 002-A/2014 – PREGÃO PRES. Nº 003/2013
Obj.: Reequilíbrio do Contrato. Contratada: NORDESTE
ASSESS.EMPRES.LTDA * 4º Termo Aditivo do Contrato 002A/2014 – PREGÃO PRES. Nº 003/2013 Obj.: Prorrog. Prazo:
02/01/2016 à 01/01/2017. Contratada: NORDESTE ASSESS.
EMPRES.LTDA * 2º Termo Aditivo do Contrato 016/2014
– ADESÃO Nº 005/2013 Obj.: Prorrog. Prazo: 17/02/2016 à
16/05/2016. Contratada: CITYLOC CT – LOCAÇ.DE VEIC.E
SERV. * 3º Termo Aditivo do Contrato 028/2014 – PREGÃO
ELETR. Nº Nº 076/2013 Obj.: Prorrog. Prazo: 27/02/2016 à
26/08/2016. Contratada: ROCHE DIAG.BRASIL LTDA * 2º Termo
Aditivo do Contrato 031/2014 – PREGÃO ELETR. Nº 087/2013
Obj.: Prorrog. Prazo: 01/03/2016 à 29/02/2017. Contratada:
F.A.G. DE OLIV.– EIRELI – EPP * 1º Termo Aditivo do Contrato
153-A/2014 – PREGÃO ELETR. Nº 084/2014 Obj.: Prorrog.
Prazo: 01/10/2015 à 30/09/2016. Empresa: CLINUTRI LTDA *
1º Termo Aditivo do Contrato 180/2014 – INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2014 Obj.: Supressão e Prorrog. Prazo: 16/11/2015 à
15/11/2016. Empresa: KESA COM.E SERV.TÉC. LTDA * 1º
Termo Aditivo do Contrato 181/2014 – PREGÃO ELETR.
Nº 103/2014 Obj.: Prorrog. Prazo: 16/11/2015 à 15/11/2016.
Empresa: ELIENE MARTINS DA SILVA ME * 1º Termo Aditivo
do Contrato 183/2014 – PREGÃO ELETR. Nº 106/2014 Obj.:
Supressão e Prorrog. Prazo: 18/11/2015 à 17/11/2016. Empresa:
COMPRO COM.& INSTAL.DE GASES LTDA – EPP * 1º Termo
Aditivo do Contrato 186/2014 – PREGÃO ELETR. Nº 105/2014
Obj.: Prorrog. Prazo: 19/11/2015 à 18/11/2016. Empresa:
REPROCENTER LTDA * 1º Termo Aditivo do Contrato 049E/2015 – DISPENSA Nº 007/2015 Obj.: Complementação dos
Créditos Orçamentários. Empresa: STERICYCLE GESTÃO AMB.
LTDA * 2º Termo Aditivo do Contrato 049-E/2015 – DISPENSA
Nº 007/2015 Obj.: Prorrog. Prazo: 16/08/2015 à 15/11/2015.
Empresa: STERICYCLE GESTÃO AMB.LTDA * 1º Termo Aditivo
do Contrato 050/2015 – PREGÃO ELETR. Nº 024/2015 Obj.:
Acrésc. do Contrato. Empresa: SENTRA SERV.E EMPREEND.
LTDA * 1º Termo Aditivo do Contrato 119/2015 – DISPENSA Nº
011/2015 Obj.: Supressão do Contrato. Empresa: ÁGUIA SERV.
DE VIGILANCIA LTDA *
DR. SÉRGIO TAVARES MONTENEGRO - DIRETOR PROCAPE
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003.SAD – PEINTEGRADO
PROCESSO Nº 0003.2016.CPL.PE.0003.SAD
Objeto: Aquisição de licenças de direito uso perpétuo de softwares
Microsoft através da modalidade de licenciamento acadêmico,
destinados aos servidores de rede e estações de trabalho, com a
finalidade de estruturação do parque computacional para atender às
necessidades do CEFOSPE na área educacional, com exclusividade
para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e
Microempreendedor Individual – MEI, conforme descrição no Termo
de Referência. Recebimento das Propostas até 18/03/2016 às

Recife, 8 de março de 2016
09:00hs, Início da Disputa: 18/03/2016 às 09:30hs.Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.
peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico. Recife 07 de fevereiro de 2016.Walter
de Vasconcelos Spinelli.Pregoeiro – CPL-SAD.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0007.2016.CPL.PE.0007.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2016 - PEINTEGRADO
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para
Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP
e Microempreendedor Individual – MEI, para a Prestação de
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de NOBREAKs,
com fornecimento de peças, componentes e acessórios instalados
no Edifício Sede da Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco – SAD/PE, conforme Anexo I deste Edital - Termo
de Referência. Recebimento das Propostas até 31/03/2016
às 09:00hs, Início da Disputa: 31/03/2016 às 09:30hs.Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá
ser retirado no mesmo endereço eletrônico. Recife 07 de março
de 2016. Walter de Vasconcelos Spinelli. Pregoeiro – CPL-SAD.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação: 002/2016-SDEC-PSHPE-CPRH.
Objeto: Estabelecimento de atribuições da SDEC e da CPRH, com
vistas à execução pela CPRH das ações de interesse comum da
partes, previstas no Plano de Aquisições do PSHPE (13º Revisão),
envolvendo a contratação de serviços de consultoria, serviços de
não consultoria, aquisições e obras. Partes Signatárias: SDEC
e CPRH. CNPJ: 10.572.113/0001-15 e 06.052.204/0001-52.
Valor: R$ 9.281.816,16 (nove milhões, duzentos e oitenta e um
mil, oitocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Prazo de
Vigência: Vigorará da data de assinatura até 30/11/2017. Data de
Assinatura: 04/03/2016. Recife, 07/03/2016
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 007/2012. Comissão: CPL/SDEC. Modalidade:
Inexigibilidade Nº 003/2012. Objeto Nat.: Prestação de Serviços
e Venda de Produtos. Objeto Descr.: Prestação de serviços e
venda de produtos pela ECT.Contrato:017/2012 (9912309857)
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos. CNPJ:
34.028.316/0021-57.Termo Aditivo: 03.Prazo Inicial:12 (doze)
meses. Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido
Acumulado: 48 (quarenta e oito) meses, vigorando até
27/09/2016. Data de Assinatura: 28/09/2015. Recife,07/03/2016.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato de Termos Aditivos de Convênios. CONCEDENTE:
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04. 1º T.A. ao CONVÊNIO
Nº 108/2015 - OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 01
(um) mês. CONVENENTE: Federação Pernambucana de
Body Boarding. CNPJ/MF 07.909.263/0001-67. VIGÊNCIA: de
02/01/2016 a 02/02/2016. 1º T.A. ao CONVÊNIO Nº 109/2015
- OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 90 (noventa) dias.
CONVENENTE: Via Social – Cooperativa do 3º Setor. CNPJ/MF
03.304.959/0001-09. VIGÊNCIA: de 02/01/2016 a 02/04/2016.
1º T.A. ao CONVÊNIO Nº 114/2015 - OBJETO: Prorrogação
de Prazo por mais 03 (três) meses. CONVENENTE: Instituto
Darwin – Instituto de Apoio à Evolução da Cidadania. CNPJ/MF
09.273.825/0001-54. VIGÊNCIA: de 02/02/2016 a 02/05/2016.
1º T.A. ao CONVÊNIO Nº 115/2015 - OBJETO: Prorrogação
de Prazo por mais 90 (noventa) dias. CONVENENTE: Instituto
Darwin – Instituto de Apoio à Evolução da Cidadania. CNPJ/MF
09.273.825/0001-54. VIGÊNCIA: de 02/02/2016 a 02/05/2016.
1º T.A. ao CONVÊNIO Nº 116/2015 - OBJETO: Prorrogação
de Prazo por mais 01 (um) mês e ajuste no Plano de Trabalho.
CONVENENTE: Instituto de Desenvolvimento Social - IDS. CNPJ/
MF 07.012.306/0001-07. VIGÊNCIA: de 03/01/2016 a 03/02/2016.
1º T.A. ao CONVÊNIO Nº 034/2014 - OBJETO: Prorrogação de
Prazo por mais 06 (seis) meses. CONVENENTE: Federação
Defensora dos Direitos Humanos. CNPJ/MF 11.867.777/0001-74.
VIGÊNCIA: de 30/06/2015 a 30/12/2015. 2º T.A. ao CONVÊNIO
Nº 034/2014 - OBJETO: Utilização de Saldo Remanescente.
CONVENENTE: Federação Defensora dos Direitos Humanos.
CNPJ/MF 11.867.777/0001-74. VALOR: R$ 4.432,92 (quatro mil,
quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos). 3º
T.A. ao CONVÊNIO Nº 034/2014 - OBJETO: Alteração no Plano
de Trabalho. CONVENENTE: Federação Defensora dos Direitos
Humanos. CNPJ/MF 11.867.777/0001-74.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072//2015-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 130.270,65.
Data de assinatura: 10 de setembro de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072//2015-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 195.156,35.
Data de assinatura: 10 de outubro de 2015.
(F)