DOEPE 05/04/2016 -Pág. 51 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de abril de 2016
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
CONDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 007/2016. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2016. Objeto Nat: compra. Objeto
Descr: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado
de material de limpeza para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Educação do Condado/PE. Valor máximo aceitável:
R$ 129.998,17. Data e hora de abertura: 18/04/2016 às 12h30.
Informações na sala da CPL, sito à Praça 11 de Novembro, nº 88,
Centro, nesta cidade no horário das 08h00 às 13h00. Condado, 04
de abril de 2016. Maria Josevane Almeida. Pregoeira.
(83351)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
CONDADO/PE
CHAMAMENTO PUBLICO 001/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 001/2016 PL 008/016. Objeto Nat:
compra. Objeto Descr: Aquisição de gêneros alimentícios para
as Unidades Escolares Municipais durante o ano letivo de 2016,
provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural ou de suas organizações, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. Valor máximo
aceitável: R$ 224.107,43. Recebimento no período 06/04/2016
a 27/04/2016. Abertura no dia 27/04/2016 as 09h00 no prédio
da Secretaria Municipal de Educação sito na Avenida 15 de
Novembro, 309. Condado, 05 de abril de 2016. Luciana Maria do
Nascimento. Presidente do CAE.
(83353)
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO
DE ITAPARICA E MOXOTÓ – COMSIM
CNPJ N° 19.019.448/0001-85
(AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS)
PROCESSO nº 004/2016
PREGÃO - nº 003/2016
O Consórcio dos Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó COMSIM, por sua Comissão Permanente de Licitação – CPL.
COMSIM.2015, leva ao conhecimento dos interessados que
encontra-se aberta a licitação na Modalidade Pregão Presencial,
objetivando a eventual aquisição de tubos geomecânico
nervurado leve DN 154 X 4mm, para revestimento de poços
no âmbito do referido consórcio, com as quantidades citadas
na planilha constante no edital completo a se realizar no dia
08/04/2016 às 14:30 horas, no escritório do COMSIM na Rua XV
de Novembro, 385 (Ponto Cidadão), sala 05, centro – Floresta/PE.
O Edital completo contendo todas as especificações e condições
para o fornecimento, características e datas poderá ser retirado
no COMSIM, no endereço citado neste, no horário das 08:00 às
14:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou ainda disponibilizado
através do E-mail: sec.executivacomsim@gmail.com . Floresta/
PE, 28 de fevereiro de 2016. Rômulo Leão da Silva, Presidente
da CPL.COMSIM.2015.
(83340)
Autarquia Municipal de Segurança Trânsito
e Transportes de Garanhuns - AMSTT - Aviso de
Licitação. Pregão Eletrônico Nº 019/2016 - PMG - Processo
Licitatório Nº 032/2016 - PMG. Objeto: Confecção e fornecimento
de uniformes, apetrechos e equipamentos, inclusive EPI Equipamentos de Proteção Individual, para os guardas municipais
e agentes da autoridade de trânsito do município de Garanhuns.
Início do acolhimento das propostas: 06/04/2016 às 08:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 19/04/2016
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 19/04/2016,
às 09:30h (Horários de Brasília). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 624402. João
Emmanuel Leite de Oliveira/Diretor Presidente/Autarquia
Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - AMSTT.
(83364)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Extrato de Registro de Preços Nº. 001/2016. Processo Licitatório
nº. 005/2016. Pregão Eletrônico nº. 002/2016-SRP. Objeto:
Eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, em embalagem usual de mercado, para entrega
parcelada, destinados ao preparo da merenda escolar para
os alunos da rede municipal de ensino deste município, em
atendimento aos programas: PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar, PNAC - Programa Nacional de Alimentação
para Creches, PNAQ - Programa Nacional de Alimentação
Quilombola, PEJA - Programa de Educação de Jovens e Adultos,
PNAPE - Programa Nacional de Alimentação Pré-Escolar e
Programa Mais Educação. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Educação e Esportes. Ata de Registro de Preços nº. 001/2016,
com validade até o dia 15/03/2017. Fornecedores Registrados:
A. C Nunes de Souza - ME, CNPJ nº. 08.473.685/0001-03;
Mercearia do Pão Comércio Ltda, CNPJ nº 07.520.569/000127 e Multi Representação Comercial e Serviços Ltda - EPP,
CNPJ nº 05.893.571/0001-16. Janecélia Marins Campos Branco
- Secretária de Educação e Esportes
(83360)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Dispensa de Licitação Nº 005/2016. Reconheço e Ratifico
nos termos do Inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93, com base no
parecer emitido pela Procuradoria Municipal, incluso nos autos
o Processo Licitatório nº 030/2016, Dispensa de Licitação nº.
005/2016. Objeto: Locação de imóvel situado à Av. Irga – 1248 –
PE 177 – Distrito Industrial – Garanhuns-PE, destinado a sediar o
Almoxarifado Central, Departamento de Transporte, Secretaria de
Planejamento, Secretaria de Serviços Públicos, AMSTT e Guarda
Municipal, em favor da Empresa Azevêdo Empreendimentos
Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.602.450/0001-01. Garanhuns, 05 de
abril de 2016. Bruno Gonçalves da Silva Gomes - Secretário
de Administração.
(83361)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação. Concorrência Nº 008/2016 - PMG. O Município
de Garanhuns/PE, CNPJ/MF nº 11.303.906/0001-00, através
da Secretaria de Serviços Públicos, torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº. 031/2016 - PMG, cujo objeto destina-se a
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
contratação de empresa de engenharia para executar os serviços
de Implantação de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas
no Município de Garanhuns. Abertura: 09/05/2016 às 09:30h
(Horário de Brasília). Edital disponível no Portal de Licitações,
disposto no site Oficial deste Município: www.garanhuns.pe.gov.br
ou na CPLC, sito à Rua 13 de maio, s/n Sala 04 - Santo Antônio,
Fone (87) 3762-7019. Pedro Carlos Reinaux Maia - Secretário
de Serviços Públicos.
(83363)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANITO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) N.º 004/2016 – Sessão dia 18/04/2016 – às
08:30 horas. Objeto: aquisição de medicamentos, de materiais
médico-hospitalares e de medicamentos controlados, com entrega
parcelada por 12 meses. Edital e informações na Avenida José
Saraiva Xavier, N.º 90, Centro, Granito (PE). Fone/Fax: 0**873880-1156/1172. Granito (PE), 04/04/2016, Deyze Oliveira da
Silva – Pregoeira.
(83316)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
Secretaria de Administração
Comissão Permanente de Licitação
RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo de Licitação nº 014/16,
Inexibilidade de Licitação nº 001/16, de acordo com o parecer da
CPL, com fulcro no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, Nat. Obj.:
Serviço. Objeto: Prestação de Serviços postais para entrega dos
carnes de IPTU e Taxa de Licenciamento de funcionamento TFL,
relativos ao exercício de 2016, no Município de Gravatá. Empresa:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, CNPJ
34.028.316/0001-03; Preço: R$ 60.000,00. Data da Ratificação:
26 fevereiro de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICPAL DE IATI
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PL Nº: 005/2016. Comissão
Permanente de Licitação. Pregão Presencial nº. 004/2016.
Objeto Nat: Serviço. Objeto Desc: Contratação de empresa
para fornecimento de internet Dedicada Banda Larga,
Bidirecional e Simétrico na velocidade de 18 MBPS (dezoito
megas bytes por segundo), para a PREFEITURA MUNICIPAL
DE IATI/PE, Departamento de Licitações, Secretaria de
Saúde, Departamento de Endemias (vigilância), Hospital N.
Senhora da Conceição e Secretaria de Ação Social. AVISO
DE EDITAL – PL nº. 007/2016 – Pregão Presencial nº: 006/2016
– Objeto Nat: Serviço. Objeto Desc.: Contratação de empresa
para fornecimento de internet Dedicada Banda Larga,
Bidirecional e Simétrico na velocidade de 18 MBPS (dezoito
megas bytes por segundo), para a PREFEITURA MUNICIPAL
DE IATI/PE, Departamento de Licitações, Secretaria de Saúde,
Departamento de Endemias (vigilância), Hospital N. Senhora
da Conceição e Secretaria de Ação Social. Valor máximo
admitido/mês: R$ 3.875,00. Data e hora de abertura: 15/04/2016
às 14:00 horas. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Processo
nº 006/2016. Comissão Permanente de Licitação. Pregão
Presencial (SRP) nº 005/2016 – Objeto Nat: Serviço. Objeto
Desc: Contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia visando à limpeza, manutenção e conservação
das edificações públicas municipais do Município de Iati/PE.
Após o processamento do Pregão Presencial (SRP) nº 005/2016,
comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto, no
valor global de R$: 353.298,13, em favor da empresa: Agreste
Construções e Serviços LTDA - ME. CNPJ: 05.008.761/0001-03.
Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede
da Prefeitura, situada à Av. Sete de Setembro, s/n, Centro, Iati/
PE (CEP 55.345-000) ou através do Fone/fax 0xx87-3786-1156,
no horário de 8:00h às 13:h, de segunda a sexta feira. Iati, 04 de
Abril de 2016. Álvaro Tenório da Conceição - Pregoeiro. Jorge de
Melo Elias – Prefeito.
(83358)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório: PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 120 /2015 EDITAL N° 051/2015 PREGÃO
PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2015 DO TIPO:
MENOR VALOR UNITÁRIO POR ITEM; OBJETO: Registro de
preço para eventual contratação de empresa especializada na
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, deste termo, para amparar
com serviços fúnebres as famílias do Município do Ipojuca que
se encontram em situação de vulnerabilidade social; VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais);
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
(2): 19/04/2016 das 09h30min às 09h59min. ABERTURA DOS
ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1) E ETAPA DE
LANÇES: 19/04/2016 as 10h00min. LOCAL: Sede da Prefeitura
do Ipojuca/PE. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local;
DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra poderá
ser adquirido por solicitação através do e-mail: cplipojuca@
gmail.com ou de forma presencial, mediante um portador munido
de (MIDIA OU PEN DRIVE E CÓPIA DE COMPROVANTE DE
INSCRIÇÃO CNPJ/MF DA EMPRESA), na sede da Prefeitura
do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1°
andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 08h00min às 14h00min.
Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará
mediante preenchimento de protocolo; Ipojuca, 04 de abril de
2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
CANCELAMENTO DE CERTAME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1256/2016 EDITAL N°
002/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N°
001/2016; Registro de preços com vistas a eventual aquisição de
equipamentos de climatização, com garantia e assistência técnica,
com vistas ao atendimento das Escolas da Rede Municipal
de Ensino. O município do Ipojuca no uso de suas atribuições
legais, por meio de sua comissão permanente de licitações e por
solicitação da Secretaria de Educação torna público que o certame
em epígrafe com data de abertura prevista para 13.04.2016 está
CANCELADO; Ipojuca, 04 de abril de 2016; Ajax Lins Pereira Neto
– Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2015 EDITAL N° 054/
2015 C0NCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/ 2015 OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras
de IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DO POVO ÀS MARGENS DA
PE 060 EM IPOJUCA SEDE, IPOJUCA-PE. O município do Ipojuca
no uso de suas atribuições legais, por meio de sua comissão
permanente de licitações, de acordo com a Cota n° 030/2016
emitida pela Procuradoria Geral do Município em 22/03/2016
e Análise de Qualificação Contábil emitida pela Diretoria de
Contabilidade – Secretaria de Finanças em 29/03/2016, que
constam nos autos do certame em epigrafe a disposição dos
interessados, julgamos IMPROCEDENTE o recurso administrativo
impetrado pela empresa Contrel Construções e Realizações
Empresariais Ltda.; Ipojuca, 04 de abril de 2016; Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
MUNICIPAIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais do Ipojuca,
no uso de suas atribuições e com fulcro nos Artigos 38, VII,
e 43, VI da Lei Federal nº. 8.666/1993, considerando haver a
Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências
legais no Procedimento de Licitação para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE OSSÁRIOS NO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE N. S. DO Ó
E CEMITÉRIO NO DISTRITO DE CAMELA. – IPOJUCA-PE.
Considerando, ainda, o teor dos pareceres técnicos constantes do
Processo Administrativo nº 1325/2016, e que a presente licitação
gerou para o erário a economia de R$ 1.269,90 (hum mil duzentos
sessenta e nove reais e noventa centavos) em relação aos preços
estimados, DECIDO: 1. Homologar a presente licitação; 2. Adjudicar
o seu objeto à empresa Panorâmica Serviços de Construção
Civil & Comércio de Materiais de Construção ltda – ME, inscrita
no CNPJ sob o Nº 05.834.520.0001-13, com o preço global de
R$ 29.242,83 (vinte nove mil duzentos quarenta e dois reais e
oitenta e três centavos) nos termos do Processo nº 1325/2016,
da proposta final da licitante, e de acordo com as descrições e
especificações contidas nos anexos integrantes do Edital nº 004
/ 2016, Carta Convite 001/ 2016. Autorizar a emissão de nota
de empenho; 4. Autorizar a publicidade do presente processo;
Ipojuca(PE), 28 de março de 2016. Eryka Maria de Vasconcelos
Luna - Secretária de Infraestrutura e Serv. Municipais
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2015
PREGÃO PRESENCIAL N°031/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2016.
PROCESSO N° 160/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 0031/2015
– SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Especial de
Juventude.OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos esportivos, pelo período
de 12 (doze) meses, para o programa de fomento as práticas
esportivas do Município do Ipojuca/PE. FORNECEDOR
REGISTRADO: GRUPO CINCO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ/ME sob o n° 00.416.025/0001-70, vencedora dos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18,19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52 53,54. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados
a partir da publicação. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS
N° 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decretos Municipais n° 130/2014
e 155/2014. MIQUÉIAS JOSÉ DA SILVA, Secretário Especial de
Juventude e Esportes. Ipojuca, 15 de março de 2016
(F)
Ano XCIII • NÀ 61 - 51
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/2016
O Município do Ipojuca, por meio da Secretaria de Educação,
considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009, no art. 24
da Resolução FNDE/ CD n.º 04 de 02/04/2015, torna público a
presente ABERTURA da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016, cujo
objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, destinadas ao atendimento dos alunos
da rede municipal de ensino, através do Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE. RETIRADA DO EDITAL:
Diretoria de aquisições, contratos e convênios da Secretaria de
Educação do Ipojuca, no horário das 08hs às 16hs, dias úteis,
localizado no Complexo Educacional, na Rod. PE/60, KM 18,
s/n, Centro, Ipojuca/PE, devendo portar CD virgem/Pen Drive ou
solicitação via email: merendaipojuca.pe@gmail.com. PRAZO
para entrega dos envelopes de habilitação e do Projeto
de Venda (proposta): 05/04/2016 a 25/04/2016, ABERTURA
DOS ENVELOPES: 26/04/2016, às 14:00 horas LOCAL: Sala
de Monitoramento da Secretaria de Educação, localizado no
Complexo Educacional, na Rod. PE/60, KM 18, s/n, Centro,
Ipojuca/PE. Fone: (081) 3527-1191
Ipojuca/PE, 04 de abril de 2016
Margareth Zaponi
Secretária de Educação
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4350/2016
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2016
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 009/2016,
referente à locação de imóvel situado na Rua Vereador Antônio
Bonifácio nº. 144, Centro, Ipojuca/PE. O imóvel será destinado ao
funcionamento do Centro da Cidadania no Centro do Município do
Ipojuca. LOCADOR: FELIX JOSÉ FERREIRA DE FARIAS, inscrito
no CPF/MF nº. 089.479.884-72. Prazo de 12 (doze) meses com
termo inicial em 01/04/2016 e termo final em 31/03/2017. Valor
total R$ 72.000,00 (setenta e dois reais). Fundamento Legal: Art.
24, X da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. MARILENE DE
HOLLANDA PONTES. Secretária Especial de Bem Estar Social.
Ipojuca 31 de março de 2016.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 004/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 004/2016.
Compras. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de carga de gás (GLP) em botijões de 13 quilos. Valor:
R$ 42.247,50. Data e Local da Sessão de Abertura: 14/04/2016 às
09:00h. Sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de Joaquim
Nabuco, situada na Pç Dom Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim
Nabuco/PE; Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone/fax: 3682-1156, Ramal 205. E-mail:
pmjn.cpl@gmail.com, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira. Joaquim Nabuco/PE, 30/03/2016. Flávio Rocha de
Moura Silva – Pregoeiro
(83324)
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCATI
– PE
Torna Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório n°
06/2016, Pregão Presencial nº 06/2016, cujo objeto é contratação
de empresa para confecções de materiais gráficos para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde, Programa Saúde Bucal,
Epidemiologia e dos Postos de Saúde da Família (PSFs) deste
Município. Recebimento dos envelopes dia 15/04/2016 às 09:00h.
O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no
endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE, ou através
da página. www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone/
fax (087) 3779-8103. Jucati, 31 de março de 2016. José Jilvan da
Silva – Pregoeiro.
(83362)