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Poder Executivo ● 12/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 137/2016. Proc.
Financeiro n° 218/2016 CPL. Apresentação artística do GRÊMIO
RECREATIVO CULTURAL E ARTE GIGANTE DO SAMBA, para
uma apresentação na programação do Ciclo Carnavalesco 2016
do Estado de Pernambuco, no município de Recife/PE, no dia
03/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E
ARTE GIGANTE DO SAMBA. CNPJ: 08.798.480/0001-90.
Valor: R$ 10.000,00. Recife, 02/02/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 110/2016. Proc. Financeiro n° 366/2016 CPL.
Apresentação artística de PAULO PECADO, para 2 (duas)
apresentações na programação do Ciclo Carnavalesco 2016 do
Estado de Pernambuco, no município de Araçoiaba/PE, no dia
30/01/2016 e Olinda/PE, no dia 09/02/2016. Fundamentação
Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
PAULO ROBERTO PINTO DA SILVA 44855826472. CNPJ:
19.696.933/0001-93. Valor: R$ 20.000,00. Recife, 29/01/2016.
Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe
(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 065/2016. Processo Nº 0289/2016. Partes:
FUNDARPE e JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS
LTDA-ME. Objeto: 01 (uma) apresentação artística da BANDA
VILÕES DO FORRÓ, durante a programação do CARNAVAL
2016, no dia 07/02/2016, na cidade de Catende/PE. VALOR
TOTAL: R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Contrato Nº 066/2016. Processo Nº 0379/2016. Partes:
FUNDARPE e W. KLAUS PIRES BARROS PRODUÇÕES E
EVENTOS EIRELI - ME. Objeto: 02 (duas) apresentações artísticas
da BANDA LUARÁ, durante a programação do CARNAVAL
2016, no dia 07/02/2016, na cidade de Chã de Alegria/PE e na
cidade de Paudalho/PE. VALOR TOTAL: R$24.000,00 (vinte e
quatro mil reais).
Recife/PE, 11 de abril de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da
FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 17/03/2016, Página 9,
Contratação do Forró de Praxe, onde se lê: “Valor: R$ 8.100,00”
leia-se: “Valor: R$ 15.000,00”. Recife, 11 de Abril de 2016. Márcia
Maria da Fonte Souto – Presidente Fundarpe.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Processo Nº 92/2012.
Comissão: CPL. Pregão Eletrônico Nº 49/2012. Obj. Nat: Serviço.
Obj. Descr Prorrogação da contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
dos aparelhos condicionadores de ar. Contrato Nº 63/2012.
Contratado: Planalto Pajeú Empreendimentos LTDA. CNPJ:
10.565.011/0001-72.Valor Contratado: R$ 48.970,00 (quarenta e
oito mil, novecentos e setenta reais). Presidente da CPL: Sandro
Willians de Lira Carneiro. Recife, 04 de janeiro de 2016.
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
Gabinete do Governador
(F)

GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO-CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Nº 004/2016, na forma eletrônica.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
complementação do gradil de fechamento do Terminal Integrado
Joana Bezerra. Acolhimento de propostas até o dia 26/04/2016
às 10:00 horas, início da sessão de disputa, dia 26/04/2016 às
14:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital a disposição dos
interessados no site www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil.
Recife, 11/04/2016. GENIVAL BORGES DE SALES-Pregoeiro.
(F)

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 169/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2015 – REGISTRO DE
PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO
DE ETIQUETAS ADESIVAS – EMPRESA VENCEDORA:
INTERLABEL ETIQUETAS E RÓTULOS EIRELI EPP (ITENS 01,
02, 03 E 04), AO VALOR GLOBAL DE R$ 6.720,00 (SEIS MIL,
SETECENTOS E VINTE REAIS).
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 199/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 189/2015 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
PARA HEMODINÂMICA – EMPRESAS VENCEDORAS: ART
CIRÚRGICA LTDA. (ITENS 02, 05, 07, 33, 34 e 35 ), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 172.800,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E
OITOCENTOS REAIS) E DINÂMICA HOSPITALAR LTDA. (ITENS

01, 03, 06, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 24, 25, 27, 29, 30, 36,
37, 38, 39, 40, 41 e 42 ), AO VALOR GLOBAL DE R$ 564.672,00
(QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL Nº 58/2014 – CONVITE Nº
01/2014 – TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA
EMPRESA: PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA – OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO JÁ
IDENTIFICADO NESTE INSTRUMENTO, A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE 12(DOZE)MESES – O PRESENTE TERMO ADITIVO
TERÁ SEU TERMO INICIAL EM 01/06/2016 E O SEU TERMO
FINAL EM 01/06/2017. DO PREÇO - A CONTRATANTE PAGARÁ
À CONTRATADA O VALOR GLOBAL DE R$ 12.600,00(DOZE MIL
E SEISCENTOS REAIS)
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

HOSPITAL COLÔNIA PROF. ALCIDES
CODECEIRA
Cnpj.: 10.572.048/0022-5 EXTRATO DE CONTRATOS
Proc. Licit. Nº 2347342/11-2015 TP Nº 05/2015, Contrato
Nº 03/2016 – Contratada: N. PAES DE MELO JÚNIOR
COMÉRCIO EIRELLI – EPP CNPJ Nº 05.938.234/0001-06 valor:
R$71.715,70(setenta e um mil setecentos e quinze reais e setenta
centavos) e Contrato Nº 04/2016 Contratada VEIGA PESSOA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ n°16.593.878/000118 valor: R$75.823,00 , objeto: Fornec. Parc. G. Alimentícios
- Cereais – Vigência: 6 meses. Proc. Licit. Nº 2347342/07-2015
Convite Nº 03/2015, Contrato Nº 05/2016 – Contratada: ROBSON
FERREIRA DE ARRUDA - ME CNPJ Nº 70.235.775/0001-21 valor:
R$54.864,00, objeto: Fornec. Parc. Gás de Cozinha – Vigência:
12 meses.
(83561)

HOSPITAL GETULIO VARGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 41/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2015
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para fornecimento de materiais para o laboratório de
analises clinicas e anatomia patológica 02 .
Valor total máximo aceitável: R$62.657,86.
Após o processamento do Pregão Nº 32/2015, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:
1) INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA
- EPP - CNPJ 09.607.807/0001-61, vencedora do item 3 com o
valor total de R$2.805,00 ;
2) MT COMERCIAL MEDICAL LTDA – CNPJ 07946534000154
vencedora dos itens 1,2,8,9,10,11,14 e 15 com o valor total de
R$28.943,36.
TOTAL GERAL DO PROCESSO : R$31.748,36.
PROC. Nº 45/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2015
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze) meses,
para fornecimento de medicamentos injetáveis -04
Valor total máximo aceitável: R$1.319.697,60.
Após o processamento do Pregão Nº 35/2015, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:
1) BLAU FARMACEUTICA S.A - CNPJ 58.430.828/0001-60,
vencedora do lote 2A (cota principal), com o valor total de R$
34.200,00;
2) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ
-67729178000220 vencedora do lote 5A (cota principal) e 5B( cota
reservada – em atendimento ao sub item 16.6 do edital ) com o
valor total de R$232.800,00 ;
3) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA- CNPJ Nº 44.734.671/0001-51 , vencedora do lote 3A (cota
principal) , com o valor total de R$ 127.440,00 ;
4) CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA Nº CNPJ 62.969.589/0005-11,vencedora do lote 4A (cota
principal ) e 4B (cota reservada – em atendimento ao subitem 16.6
do edital ),com o valor total de R$ 468.000,00;
5) DROGAFONTE LTDA CNPJ Nº 08.778.201.0001-26,vencedora
do lote 1A ( cota principal ) com valor total de R$ 108.000,00
6) INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DSITRIBUIDORA LTDA EPP CNPJ 09.607.807/0001-61,vencedora do lote 2B ) , com valor
total de R$ 16.995,00.
7) KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAME CNPJ Nº 11.475.796/0001-55,vencedora dos lotes 1B e 3B
(cota reservada) com valor total de R$108.720,00.
TOTAL GERAL DO PROCESSO : R$1.096.155,00.
PROC. Nº 58/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2015
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze) meses,
para fornecimento de materiais para angioplastia.
Valor total máximo aceitável: R$ 803.778,90.
Após o processamento do Pregão Nº 42/2015, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:
1) BIOMEDICAL PROD. CIENT. MED. E HOSP. LTDA – CNPJ Nº
19.848.316/0001-66, vencedora dos lotes 4 A,7A, (cota principal),
e 4B, 7B, (cota reservada - em atendimento ao subitem 16.6 do
edital), com o valor total de R$ 59.656,25;
2) BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA – CNPJ
-01.513.946/0001-14, vencedora dos lotes 1A e 2A (cota principal),
e 1B e 2B, (cota reservada - em atendimento ao subitem 16.6 do
edital) com o valor total de R$ 111.666,00;
3) E. TAMUSSINO & CIA LTDA- CNPJ Nº 33.100.082.0004/48
, vencedora do lote 3A, (cota principal) , e 3 B, (cota reservada em atendimento ao subitem 16.6 do edital), com o valor total de
R$107.332,00;
4)
ENDOCENTER
COMERCIAL
LTDACNPJ
Nº
04.237.235.0001/52,vencedora dos lotes 5A e 6A ( cota principal
), e 5B, 6B, (cota reservada - em atendimento ao subitem 16.6 do
edital)com o valor total de R$ 33.135,90;
TOTAL GERAL DO PROCESSO: R$263.790,05
PROC. Nº 65/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2015
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para fornecimento de materiais para urologia com

cessão gratuita de gerador de ondas a laser, litotriptor
pneumático balístico e litotriptor ultrassonico,sob sistema de
consignação.
Valor total máximo aceitável: R$ 2.646.716,36
Após o processamento do Pregão Nº 48/2015, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:
1) MEDICAL NORDESTE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE PRODUTOS MEDICOS –LTDA Nº 17.017.519/0001-85,
vencedora do lote IA (itens de 1A a 10A) (cota principal) com valor
total de R$678.999,60, vencedora do lote IB (itens de 1B a 10B)
cota reservada, com o valor total de R$223.574,90, vencedora
do lote IIA (itens 01A a 02A) no valor total de R$72.000,00,
vencedora do lote IIB (itens de 01B a 02B) no valor total de
R$24.000,00
TOTAL GERAL DO PROCESSO : R$998.547,50.
PROC. Nº 102/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2015
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze) meses,
para fornecimento de compressa de gaze 7,5 x 7,5 cm estéril.
Valor total máximo aceitável: R$ 1.108.800,00.
Após o processamento do Pregão Nº 70/2015, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:
1) DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26,
vencedora do lote 1A, (cota principal), com o valor total de R$
367.200,00;
2) INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA
-EPP – CNPJ Nº 09.607.807.0001/61 vencedora do lote 1B( cota
reservada) com o valor total de R$ 136.800,00;
TOTAL GERAL DO PROCESSO : R$504.000,00.
PROC. Nº 20/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2015
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para fornecimento de materiais para urologia.
Valor total máximo aceitável: R$596.739,84.
Após o processamento do Pregão Nº 17/2015, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:
1) ENDO MEDICAL LTDA - CNPJ Nº 05.472.000/0001-08,
vencedora dos itens 08A e 09 do lote 01A(cota principal), com o
valor total de R$126.583,92;
2) MEDICAL NOSDESTE - EPP – CNPJ Nº 17.017.519/000185 vencedora dos lotes/itens 01A a 07A, com o valor total de
R$103.626,00; vencedora do lote 01B (ITENS 01B a 09B) no valor
total de R$128.213,04,
TOTAL GERAL DO PROCESSO : R$358.422,96
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.Recife, 11 de abril de 2016.
Robson Zeferino.Presidente da CPL
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que
dispõe as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face do
resultado obtido no processo licitatório abaixo especificados,
registra os seguintes preços:

Ano XCIII • NÀ 66 - 17
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
PROCESSO Nº : 028/2016
Comissão: CPL-II
-Modalidade/Dispensa Nº 004/2016 - com fundamento no inciso
XXI, do art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações e no artigo 50,
inciso IV, c/c § 3º, do dispositivo retro da Lei Estadual 11.781/2000
-Objeto Nat.: Serviços
Esclarecemos que na publicação do TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde lê-se “Locadora Irene
Pereira do Nascimento, acrescente-se CPF Nº 024.511.234-00”.
Mantém-se intactos os demais dados da publicação realizada em
08 de abril de 2016.
Recife, 11 de abril de 2016. ASS Gabriel Alves Maciel /
Diretor-Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. Nº 09/2016 – PE Nº 06/2016 – CPL1. ADJUDICAR o processo
em epígrafe com o resultado: EXOMED REPRESENTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 12.882.932/0001-94, para o ITEM
03, no valor total de R$ 1.375,00; TC ATUAL COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ 10.493.969/0001-03, para o
ITEM 04, no valor total de R$ 33.600,00. Recife, 11 de Março de
2016. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
ADJUDICAÇÃO
Proc. Nº 03.2016 – PE Nº 01/2016 – CPL2. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA , CNPJ Nº 44.734.671/000151, para os lotes 02, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15 e 16 no
valor total de R$ 195.153,00., DROGAFONTE LTDA, CNPJ n°
08.778.201/0001-26, para o lote 20 no valor total de R$ 5.512,50.,
INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP,
para os lotes 19, 21 e 22 no valor total de R$ 25.562,50., MAUES
LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n°
09.007.162/0001-26, para o lote 18 no valor total de R$ 13.387,50.,
VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMAUCÊUTICOS E
HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ n° 14.832.987/0001-15, para
os lotes 01, 03, 04, 14 e 23 no valor total de R$ 101.945,00. Recife,
11 de Abril de 2016. Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD

RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2015
Objeto: Registro de Preços por um período de 12 (doze) para
eventual contratação de serviço de confecção e instalação de
Placas, Toldos e Crachás: Empresas: Gilson dos Santo Davi- Item02 R$ (238,00). Item: 04 R$ (5,84) – Luiz Claudio Valença Lapa
– Item: 01 R$ (184,00) Item 03 R$ (78,00): Item: Recife, 11 de Abril
de 2016 – Renato Nascimento Mendes de Lima – Superintendente
Administrativo e Financeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE EXTRATPO DE ARP
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 026/2015 PREGÃO
ELETRONICO Nº 025/2015 Objeto: Fornecimento para eventual
aquisição de Material Médico Hospitalares (Fios de sutura) para o
Hospital Otavio de Freitas- Fornecedor: Shalon Fios Cirúrgicos
Ltda. N° ARP 013/2015- Valor total R$ 34.171,20 (Trinta e quatro
mil, cento e setenta e um reais e vinte centavos) Vigência:
08/04/2016 a 07/04/2017-Recife, 11 de Abril de 2016- Recife, 04
de Abril de 2016- Rozinete- Pereira Alves- Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/13 PROCESSO 55/13
RP Nº 48/13, HRA /ENGEBIO SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA LTDA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES, REDUÇÃO DE 1 TÉCNICO, VALOR: R$ 396.435,60
(TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E
TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) EM 12
(DOZE) PARCELAS DE R$ 33.036,30 (TRINTA E TRÊS MIL,
TRINTA E E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), VIGENCIA:
01/09/15 A 31/08/16, EMPENHO: 2015NE001850 DE 01/09/2015
CONTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/14
PROCESSO 69/13 INEXIGIBILIDADE Nº 08/13, HRA /
CR MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 12 (DOZE) MESES - VALOR: R$
297.600,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS
REAIS) EM 12 (DOZE) PARCELAS R$ 24.800,00(VINTE E
QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), VIGENCIA: 01/01/16 A
31/12/16, EMPENHO: 2016NE000413 DE 04/01/2016
CARUARU, 11 DE ABRIL DE 2016 DR. GIOVANI THIAGO CARDOSO DE SOUZA - DIRETOR HRA
(F)

P.E.Nº 034/2016 – Processo Nº 037/2016- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12
(doze) meses para eventual aquisição de Material Descartável
Médico Hospitalares (CONECTOR VALVULADO, CONEXÃO
E TORNEIRA 3 VIAS), para atender às necessidades do HSE.
Abertura das propostas: 26/04/2016 às 08h45min. Início de
disputa: 26/04/2016 às 09h00min (horário de Brasília). O edital
está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h
ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 11 de Abril de 2016.
Adriana Beltrão – Pregoeira.
P.E.Nº 033/2016 – Processo Nº 036/2016- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual aquisição de Material Descartável Médico
Hospitalares (CATETER VENOSO RADIOPACO – JELCOS I),
para atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas:
26/04/2016 às 10h45min. Início de disputa: 26/04/2016 às
11h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br.
Recife, 11 de Abril de 2016. Adriana Beltrão – Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2016 – empresa BANCO SANTANDER
( BRASIL ) S/A. Objeto: prestação dos serviços bancários
de recolhimento de taxas e tributos, constantes nas guias de
recolhimento, fornecidas aos usuários para pagamento dos
serviços de arquivamento do registro do comércio das empresas
mercantis e atividades afins, destinados a JUCEPE e demais
órgãos, utilizando padrão FEBRABAN, por intermédio de suas
agências, com prestação de contas por meio magnético dos
valores arrecadados e transmissões dos informes de pagamento
para JUCEPE, de acordo com o Termo de Referência anexo I do
Edital. Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016. Valor: 1. pagamento
em guichê caixa – R$ 2,00 (dois reais ); 2. pagamento em
correspondentes bancários – R$1,28 (hum real e vinte e oito