DOEPE 19/04/2016 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de abril de 2016
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278/2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, referente ao
período 12/01/2016 a 11/01/2017. – GRE Mata Norte/Nazaré da
Mata– Lote 05. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, referente ao
período 12/01/2016 a 11/01/2017. – GRE Mata Sul – Lote 06. Data
de assinatura: 04 de janeiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 058/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 253/2015. I. PE. N°
147 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição
de material gráfico, Empresa vencedora: CCS GRÁFICA E
EDITORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ:
35.603.307/0001-61. Valor total da ARP R$ 834.460,00. Vigência:
18/04/2016 a 17/04/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0192/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI. CNPJ/
MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 60 dias, com vigência no período de
13/07/2016 a 10/09/2016 e execução no período 15/03/2016 a
13/05/2016. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0193/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI. CNPJ/
MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 60 dias, com vigência no período de
13/07/2016 a 10/09/2016 e execução no período 15/03/2016 a
13/05/2016. Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0194/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI. CNPJ/
MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 60 dias, com vigência no período de
13/07/2016 a 10/09/2016 e execução no período 15/03/2016 a
13/05/2016. Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0029/2013-SEE
CONTRATADA:
LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ/MF:
10.996.627/0001-06. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 30 dias, com vigência no período de
27/07/2016 a 24/09/2016 e execução no período 30/03/2016 a
28/05/2016. Data de assinatura: 26 de março de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0029/2013-SEE
CONTRATADA:
LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ/MF:
10.996.627/0001-06. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 30 dias, com vigência no período de
27/07/2016 a 24/09/2016 e execução no período 30/03/2016 a
28/05/2016. Data de assinatura: 26 de março de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0166/2014-SEE
CONTRATADA:
LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ/MF:
10.996.627/0001-06. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 80 dias, com vigência no período de
22/07/2016 a 20/10/2016 e execução no período 24/03/2016 a
22/06/2016. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.401.969/0001-74.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses,
referente ao período 12/01/2016 a 11/01/2017. – GRE Agreste
Meridional – Lote 02. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para
aquisição do direito de atualização de patches e realeses, bem
como da atualização de novas versões da ferramenta IBM Rational
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DOORS Next Generation Analyst Floating User Single Install SW
Subscription & Support Renewal, com serviços de suporte por 12
(doze) meses. As empresas especializadas no ramo poderão obter
o termo de referência e responder a presente solicitação via e-mail
renata.kaufman@sefaz.pe.gov.br, até o dia 22.04.2016. Recife, 18
de abril de 2016. Renata Elaine Mesel Kaufman – Gerência de
Planejamento e Qualidade.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 188.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 057.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 25/04/2016, para atender a AQUISIÇÃO DE APARELHO BIPAP PARA ATENDER AO PACIENTE LEANDRO RODRIGUES
PESSOA – PROCESSO 0000727-11.2015.8.17.0510.
ITEM
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
422934 - 7
BIPAP - PARA PACIENTES COM DISTURBIOS
RESPIRATORIOS,COM
DOIS
NIVEIS
PRESSORICOS AUTO AJUSTAVEIS, PRESSAO
POSITIVA INSPIRATORIA (IPAP 4 A 25 CMH2O) E
PRESSAO EXPIRATORIA POSITIVA (EPAP 4 A 30
CMH2O), MODOS OPERACIONAIS: ESPONTANEO
E
CONTROLADO,
UMIDIFICADOR,VISOR
LCD, MENU DE CONFIGURACAO PADRAO
SIMPLIFICADA, MEMORIA PARA ARMAZENAMENTO
E
GERENCIAMENTO
DE
DADOS,AJUSTE
AUTOMATICO DE ALTITUDE, FUNCAO DE
RAMPA AJUSTAVEL,FREQUENCIA 50 A 60 HZ,
ALIMENTACAO 220 VOLTS, 60 HZ, GERENCIADOR
DE ENERGIA COM AUTONOMIA DE PELO MENOS
8 HORAS,ACOMPANHA 01(UMA) MASCARA NASAL
PEDIATRICA COM TRAQUEIA EM SILICONE COM
2 METROS DE COMPRIMENTO OU 01 (UMA)
MASCARA NASAL ADULTO COM TRAQUEIA EM
SILICONE COM 2 METROS DE COMPRIMENTO ,
CABO DE FORCA, BOLSA PARA TRANSPORTE,
CAIXA DE FILTRO DE AR HIPOALERGICO COM
DUAS CAMADAS DE FIBRA, TECIDO NAO
POLIESTER,
GABINETE
TERMOPLASTICO,
GARANTIA MINIMA DE 01 (UM) ANO PARA PECAS E
SERVICOS, ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA,
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE
1
EXTRATO
6º TA CT N° 020/2012 - SEDSDH. CONTRATADO: LOQUIPE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA.
OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO e
a inclusão da Nota de Empenho. EMPENHO: 2016NE000097, de
09/03/2016. VALOR: 19.530,00 (dezenove mil quinhentos e trinta
reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
(F)
01
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2014. CONTRATADA:
EJ da Silva Reparadora de Máquinas Ltda-ME. CNPJ Nº
07.316.856/0001-10. Objeto: A) Alteração da Cláusula Primeira
do contrato para inclusão de novos aparelhos de ar condicionado
instalados no prédio onde funciona a SEMAS Nº 1339 e a exclusão
dos aparelhos anteriormente instalados. B) Alteração da Cláusula
Quinta do contrato para readequar o valor mensal da manutenção
dos aparelhos de ar condicionado que passa a ser de R$ 2.487,20
(dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) a
partir de 01/03/2015.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2011. CONTRATADA:
Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda. CNPJ Nº
64.799.539/0004-88. Objeto: Reajuste dos valores do serviço de
impressão em 1 face, colorida, Preço atual R$ 0,01180 que passa
para R$ 0,2678.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2011. CONTRATADA:
Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda. CNPJ Nº
64.799.539/0004 - 88. Objeto: Reajuste dos valores de impressão
em Impressora Departamento Monocromática (IDM – I), 1/1 Cores.
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 18 de Abril de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
PROCESSO: 189.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 058.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 25/04/2016, para atender a AQUISIÇÃO DE APARELHO BIPAP PARA ATENDER A PACIENTE: ARIANE BARRA NOVA
MONTEIRO – PROCESSO 0007288-49.2015.8.17.0640.
ITEM
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
424883 - 0
BIPAP - PARA PACIENTES COM DISTURBIOS
RESPIRATORIOS,COM
DOIS
NIVEIS
PRESSORICOS AUTO AJUSTAVEIS, PRESSAO
POSITIVA INSPIRATORIA (IPAP 4 A 25 CMH2O) E
PRESSAO EXPIRATORIA POSITIVA (EPAP 4 A 30
CMH2O), MODOS OPERACIONAIS: ESPONTANEO
E
CONTROLADO,
UMIDIFICADOR,VISOR
LCD, MENU DE CONFIGURACAO PADRAO
SIMPLIFICADA, MEMORIA PARA ARMAZENAMENTO
E
GERENCIAMENTO
DE
DADOS,AJUSTE
AUTOMATICO DE ALTITUDE, FUNCAO DE
RAMPA AJUSTAVEL,FREQUENCIA 50 A 60 HZ,
ALIMENTACAO 220 VOLTS, 60 HZ, GERENCIADOR
DE ENERGIA COM AUTONOMIA DE PELO MENOS
8 HORAS,ACOMPANHA 01(UMA) MASCARA NASAL
PEDIATRICA COM TRAQUEIA EM SILICONE COM
2 METROS DE COMPRIMENTO OU 01 (UMA)
MASCARA NASAL ADULTO COM TRAQUEIA EM
SILICONE COM 2 METROS DE COMPRIMENTO ,
CABO DE FORCA, BOLSA PARA TRANSPORTE,
CAIXA DE FILTRO DE AR HIPOALERGICO COM
DUAS CAMADAS DE FIBRA, TECIDO NAO
POLIESTER,
GABINETE
TERMOPLASTICO,
GARANTIA MINIMA DE 01 (UM) ANO PARA PECAS E
SERVICOS, ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA,
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE
1
Contrato Nº 004/2016. CONTRATADA: Diniz J. de A. Lins
Engenharia Civil - EPP. CNPJ Nº 19.367.352/0001-08. Objeto:
Confecção de 338 Fogões Agroecologicos para 12 unidades
de conservação dentro do Projeto “Implantação de Módulos de
Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à
Desertificação no Semiárido Pernambucano”. Vigência: 150 (cento
e cinqüenta) dias.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
01
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 001/2016.
PERMISSIONÁRIO: José Ferreira dos Santos Neto. CPF Nº
385.497.864-20. Objeto: Uso de área útil de 36,14 m2 do PEDI
referente ao Lote 2 do Proc. Licitatório Nº 001/2016, Concorrência
Nº 001/2016. Valor Mensal R$ 1.700,00 (um mil e setecentos
reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura.
Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 002/2016.
PERMISSIONÁRIO: Verônica Francisco da Silva. CPF Nº
047.406.994-00. Objeto: Uso de área útil de 24,40 m2 do PEDI
referente ao Lote 3 do Proc. Licitatório Nº 001/2016, Concorrência
Nº 001/2016. Valor Mensal R$ 2.260,00 (dois mil duzentos e
sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura.
Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 003/2016.
PERMISSIONÁRIO: Severino Francisco da Silva. CPF Nº
198.181.814-68. Objeto: Uso de área útil de 25,20 m2 do PEDI
referente ao Lote 4 do Proc. Licitatório Nº 001/2016, Concorrência
Nº 001/2016. Valor Mensal R$ 3.678,90 (três mil seiscentos
e setenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura.
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 18 de Abril de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
PROCESSO: 190.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 059.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de
urgência, até o dia 25/04/2016, para atender a AQUISIÇÃO DE APARELHO BIPAP ST + MASCARA ORONASAL - PARA ATENDER
AO PACIENTE JULIO GABRIEL BRAZ DA SILVA – PROCESSO 0002896-65.2015.8.17.0220.
ITEM
E-FISCO
Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 004/2016.
PERMISSIONÁRIO: Ernando Nobrega Lacerda. CPF Nº
095.896.004-68. Objeto: Uso de área útil de 4 m2 do PEDI
referente ao Lote 7 do Proc. Licitatório Nº 001/2016, Concorrência
Nº 001/2016. Valor Mensal R$ 2.020,25 (dois mil vinte reais e vinte
e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura.
Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 005/2016.
PERMISSIONÁRIO: Maria do Socorro Correia de Castro. CPF
Nº 021.678.044-66. Objeto: Uso de área útil de 4 m2 do PEDI
referente ao Lote 8 do Proc. Licitatório Nº 001/2016, Concorrência
Nº 001/2016. Valor Mensal R$ 889,25 (oitocentos e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura.
Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 006/2016.
PERMISSIONÁRIO: Everaldo Francisco da Silva. CPF Nº
041.745.894-02. Objeto: Uso de área útil de 4 m2 do PEDI
referente ao Lote 9 do Proc. Licitatório Nº 001/2016, Concorrência
Nº 001/2016. Valor Mensal R$ 758,00 (setecentos e cinqüenta
e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura.
(F)
Ano XCIII • NÀ 71 - 11
01
419880 - 8
ESPECIFICAÇÕES
BIPAP - PARA PACIENTES COM DISTROFIA
MUSCULAR CONGENITA (DMC), COM DOIS
NIVEIS
PRESSORICOS
AUTO
AJUSTAVEIS,
PRESSAO POSITIVA INSPIRATORIA (IPAP 4 A 25
CMH2O) E PRESSAO EXPIRATORIA POSITIVA
(EPAP 4 A 30 CMH2O), MODOS OPERACIANAIS
AUTOMATICOS, ESPONTANEO, UMIDIFICADOR
OPCIONAL INTEGRADO,VISOR LCD, MENU DE
CONFIGURACAO PADRAO SIMPLIFICADA, MEMORIA
INTERNA INTEGRADA PARA ARMAZENAMENTO E
GERENCIAMENTO DE DADOS, CARTAO DE DADOS,
FREQUENCIA DE 50 A 60 HZ, AJUSTE AUTOMATICO
DE ALTITUDE, FUNCAO DE RAMPA AJUSTAVEL,
ALIMENTACAO 220 VOLTS, 60 HZ, BATERIA COM
AUTONOMIA DE 8 HORAS, ACOMPANHA MASCARA
ORONASAL TAMANHO M COM TRAQUEIA
DE PLASTICO FLEXIVEL COM 2 METROS DE
COMPRIMENTO APROX. CABO DE FORCA, BOLSA
PARA TRANSPORTE, FILTRO DE AR HIPOALERGICO
COM DUAS CAMADAS DE FIBRA NAO TECIDO
DE POLIESTER, GABINETE TERMOPLASTICO,
GARANTIA MINIMA DE 01 (UM) ANO PARA PECAS E
SERVICOS, ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA,
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
UNIDADE
1