DOEPE 11/05/2016 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 85
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 01/12/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
PENSÃO DECORRENTE DE APOSENTADORIA DO FEPPA
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2011
EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE:
Nº 1188-Instaurar os seguintes processos para averiguação de vínculos públicos:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
PROCESSO Nº
0203718-3/2016
0207759-3/2016
0203969-2/2016
0203971-4/2016
0207562-4/2016
0207563-5/2016
0207561-3/2016
0207374-5/2016
0204378-6/2016
0207818-8/2016
0207814-4/2016
0207816-6/2016
0207812-2/2016
0207813-3/2016
0207560-2/2016
0207372-3/2016
0207383-5/2016
0207969-6/2016
0207758-2/2016
0207810-0/2016
0207966-3/2016
0207967-4/2016
0207964-1/2016
0207817-7/2016
0207055-1/2016
0207369-0/2016
0207492-6/2016
0207754-7/2016
0207965-2/2016
0207761-5/2016
0207962-8/2016
0440216-8/2016
0207958-4/2016
0208248-6/2016
0207370-1/2016
0205833-3/2016
0207960-6/2016
0207828-0/2016
0207755-8/2016
0207968-5/2016
SERVIDOR
Maria José Maciel de Oliveira
Nadja Simone Carneiro da Cunha
Aneli Dias da Silva
Roberto Kenned Florencio da Costa
Maria Socorro Bezerra Carvalho
Andreza Kione Alves Bezerra
Alexandre de Melo Costa
Maria Gildene dos Santos
Verônica Santos de Holanda
Edvania Muniz de Albuquerque
Thiago Cesar Parente Saraiva
Gilson José Allain Teixeira Júnior
Cinthya Roberta Santos de Jesus
José Roberto de Almeida
Rosana Carla de Freitas Aragão
Maria das Graças Souza Muniz Falcão
José Gustavo Leimig de Oliveira
Eliane Leite de Sousa
Paulo Torban
Misael Alves de Araújo
Jocelia Moreira Milfont de Paiva
Kelsen Coutinho de Carvalho Gomes
Janaina Angela da Silva
Renata Carvalho de Miranda Chaves
Maria de Fátima Americo Bezerra Nunes
Maria Lucenir Nóbrega Andrade
Maria Ivete dos Santos Lima
Marco Cezar de Oliveira Brito
Valéria Rodrigues Santos Silva de Souza
Iramirton Figueiredo Moreira
Jaciara dos Santos de Araujo
Ana Maria Silva de Andrade
Sergio Mendonça da Silva
Adriano Paixão dos Santos
Francisvânia Alencar Parente Muniz
Paulo Bruno José Ferreira de Brito
Carla Maria de Oliveira Cavalcanti
Daniel Neto
José Tarcísio Dias da Silva
Maria Aparecida Coelho
VÍNCULO
CTD Técnico Enfermagem Plantonista
Médico
CTD Professor I
Analista em Saúde/Enfermeiro I
Médico/Médico Clínico II
Analista em Gestão Educacional
Analista Téc em Gestão Universitária
Aux. em Saúde/Aux. Rouparia I
Assistente em Saúde/Téc. de Nível Médio Laborat.
Professor/Educador de Apoio
Médico
Médico Legista-1
Médico
Professor Adjunto
Médico/Médico Ped II
Assistente em Saúde/Agente Administrativo
Médico/Neurologista I
Analista em Saúde/Farmacêutico I
Analista em Saúde/Odontólogo I
Analista Téc em Gestão Universitária
CTD Professor I
Professor
Professor
Médico/Médico Cirug I
Assistente em Saúde/FGS-3
Assistente em Saúde/Assistente Administrativo I
Téc. de Enfermagem
Professor Nível Superior
Assistente em Saúde/Técnico Enf I
Médico/Médico Ped I
Assistente em Saúde/Aux Enf I
Assistente Administrativo Educacional
CTD Técnico em Laboratório
Professor
Assistente em Saúde/Agente Administrativo
Professor
Médico/Médico Psig. I
Professor
Médico/Médico Cirug I
Professor Auxiliar
Nº 1189-Distribuir para as Turmas que compõem esta Comissão os processos discriminados a seguir:
TURMA
1
2
3
4
5
PROCESSO Nº
0205833-3/2016
0207960-6/2016
0207828-0/2016
0207755-8/2016
0207968-5/2016
0207372-3/2016
0207383-5/2016
0207969-6/2016
0207758-2/2016
0207810-0/2016
0207966-3/2016
0207967-4/2016
0207964-1/2016
0207817-7/2016
0207055-1/2016
0203718-3/2016
0207759-3/2016
0203969-2/2016
0203971-4/2016
0207562-4/2016
0207563-5/2016
0207561-3/2016
0207374-5/2016
0204378-6/2016
0207818-8/2016
0207814-4/2016
0207816-6/2016
0207812-2/2016
0207813-3/2016
0207560-2/2016
0207369-0/2016
0207492-6/2016
0207754-7/2016
0207965-2/2016
0207761-5/2016
0207962-8/2016
0440216-8/2016
0207958-4/2016
0208248-6/2016
0207370-1/2016
SERVIDOR
Paulo Bruno José Ferreira de Brito
Carla Maria de Oliveira Cavalcanti
Daniel Neto
José Tarcísio Dias da Silva
Maria Aparecida Coelho
Maria das Graças Souza Muniz Falcão
José Gustavo Leimig de Oliveira
Eliane Leite de Sousa
Paulo Torban
Misael Alves de Araújo
Jocelia Moreira Milfont de Paiva
Kelsen Coutinho de Carvalho Gomes
Janaina Angela da Silva
Renata Carvalho de Miranda Chaves
Maria de Fátima Americo Bezerra Nunes
Maria José Maciel de Oliveira
Nadja Simone Carneiro da Cunha
Aneli Dias da Silva
Roberto Kenned Florencio da Costa
Maria Socorro Bezerra Carvalho
Andreza Kione Alves Bezerra
Alexandre de Melo Costa
Maria Gildene dos Santos
Verônica Santos de Holanda
Edvania Muniz de Albuquerque
Thiago Cesar Parente Saraiva
Gilson José Allain Teixeira Júnior
Cinthya Roberta Santos de Jesus
José Roberto de Almeida
Rosana Carla de Freitas Aragão
Maria Lucenir Nóbrega Andrade
Maria Ivete dos Santos Lima
Marco Cezar de Oliveira Brito
Valéria Rodrigues Santos Silva de Souza
Iramirton Figueiredo Moreira
Jaciara dos Santos de Araujo
Ana Maria Silva de Andrade
Sergio Mendonça da Silva
Adriano Paixão dos Santos
Francisvânia Alencar Parente Muniz
Lara Pinheiro de Macedo Montarroyos
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 1.119, do dia 04 de maio de 2016.
Onde se lê: “no período de 02 de maio a 27 de novembro de 2016”
Leia-se: “no período de 11 de abril a 06 de novembro de 2016”
Na Portaria SAD nº 1.126, do dia 05 de maio de 2016.
Onde se lê: “retroagindo seu efeito a 1º de maio de 2015.”
Leia-se: “retroagindo seu efeito a 1º de maio de 2016.”
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO
DIA 10 DE MAIO DE 2016
MATRÍCULA
126349
1533665
3569551
2465736
2327201
3038149
87327
2245728
2451972
1725890
123234
3479510
132918
17604
2259362
1272799
2436370
2483068
1372009
76090
3424120
3497780
3007499
3190749
1098136
2266105
63460
2184214
2457776
2971968
2320673
3004643
62022
2403250
1311670
3039560
3185095
1777904
3572633
36935
ÓRGÃO
UPE/PE
SES/PE
SEE/PE
SES/PE
SES/PE
SEE/PE
UPE/PE
SES/PE
SES/PE
SEE/PE
UPE/PE
SDS/PE
UPE/PE
UPE/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
UPE/PE
SEE/PE
SEE/PE
SEE/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
HEMOPE
SEE/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SEE/PE
HEMOPE
SEE/PE
SES/PE
SEE/PE
SES/PE
SEE/PE
SES/PE
UPE/PE
PROCESSO SIGEPE Nº 0201911-5/2016 - Requerente: CLEIDE
MARIA DA SILVA, companheira e beneficiária do ex-Parlamentar
LIBERATO PEREIRA DA COSTA JÚNIOR, aposentado do extinto
Fundo Especial de Previdência do Parlamentar de Pernambuco –
FEPPA/PE, falecido em 13/01/2016. Considerando a competência
prevista no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 14.635, de 12/11/1990,
DEFIRO o pedido nos termos do Parecer nº 163/2016, da Gerência
de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal - GEJUR/SAD,
concedendo-se a pensão na fração de 2/3 (dois terços) do valor
da aposentadoria do “de cujus”, com efeito retroativo a 14/01/2016.
Recife, 11 de maio de 2016
Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de
Autorização do Curso Técnico em Informática para Internet do
Eixo Tecnológico – Informação e Comunicação, a ser ministrado
pela Centro de Educação Profissional Maurício de Nassau,
localizado na AC Entroncamento da BR 232, nº 1215, Agamenon
Magalhães, Caruaru/PE, designando para sua composição:
Josivan Manoel do Nascimento(coordenador), os especialistas
docentes, Lauro Augusto Tenório Júnior e Arlindo Batista Correia.
PORTARIA SEE Nº 2243 DE 10 DE MAIO DE 2016.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in
loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do
Curso Técnico em Enfermagem do Eixo Tecnológico – Ambiente
e Saúde, a ser ministrado pela Centro de Ensino Técnico Grau
T, localizado na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 1062,
Imbiribeira, Recife/PE, designando para sua composição: Pollyanna
de Lima Freire (coordenadora), os especialistas docentes, Maria
José de Oliveira e a representante do COREN.
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SEE Nº 2244 DE 10 DE MAIO DE 2016.
PORTARIA SCGE nº 010, de 06 de maio de 2016 - O
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, Jamerson
Barboza de Souza, matrícula n.º 328.409-3, da função de Chefe
da Unidade de Auditoria de Tecnologia da Informação, símbolo
FGS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir
de 01 de maio de 2016.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação
“in loco” para análise das condições de oferta de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação
de Autorização do Curso Técnico em Radiologia do Eixo
Tecnológico – Ambiente e Saúde, a ser ministrado pela Centro de
Ensino Técnico Grau T, localizado na Av. Marechal Mascarenhas
de Morais, 1062, Imbiribeira, Recife/PE, designando para sua
composição: Pollyanna de Lima Freire (coordenadora), os
especialistas docentes, Cristiana Santoro e Sandoval Kehrle,
representante do C.R.T de Radiologia.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PORTARIA SCGE nº 011, de 06 de maio de 2016 - O
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar, Rodrigo Venâncio
da Silva, matrícula n.º 367.795-8, para função de Chefe da
Unidade de Auditoria de Tecnologia da Informação, símbolo FGS1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01
de maio de 2016.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
PORTARIA SCGE nº 012, de 09 de maio de 2016 - O
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar, MARIA INÊS
PEREIRA DE OLIVEIRA, para função de Chefe da Unidade das
Ações de Folha e Cadastro, símbolo FGS-1, da Secretaria da
Controladoria-Geral do Estado, a partir de 01 de maio de 2016.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições resolve:
Nº 1523, DE 10/05/2016 – Dispensar o Cabo BM Clemerson
Barbosa de Oliveira, mat 707256-6, da Função gratificada de
apoio 1, símbolo FGA-1, da SUTEC/SDS, com efeito retroativo ao
dia 01/05/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria 1483, de 05/05/2016, publicada no DOE 082, de
06/05/2016, onde se lê: Kilma Costa da Silva Lopes, mat.
151422-9.... leia-se: Kilma Costa da Silva Lopes, mat. 281212-6.
Na Portaria 1514, de 06/05/2016, publicada no DOE 083, de
07/05/2016, onde se lê: a contar de 07/05/2016.... leia-se: com
efeito retroativo ao dia 07/04/2016.
PORTARIA SEE Nº 2245 DE 10 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in
loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do
Curso Técnico em Enfermagem do Eixo Tecnológico – Ambiente
e Saúde, a ser ministrado pela Escola Profissionalizante de
Enfermagem, localizado na Rua Centro e Noventa e cinco, nº
175, Caetés I, Abreu e Lima/PE, designando para sua composição:
Pollyanna de Lima Freire(coordenadora), os especialistas docentes,
Maria José de Oliveira e a representante do COREN.
PORTARIA SEE Nº 2246 DE 10 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in
loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação
de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem do Eixo
Tecnológico – Ambiente e Saúde, a ser ministrado pela Escola
Wilton de Meira Pacheco, localizado na Rua José Alexandre de
Carvalho, nº 158, Jd. Fragoso,/PE, designando para sua composição:
Eliane Cardoso Manso (coordenadora), o técnico da SEEP, Josivan
Manoel do Nascimento e a representante do COREN.
PORTARIA SEE Nº 2247 DE 10 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in
loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do
Curso Técnico em Logística do Eixo Tecnológico – Gestão e
Negócios, a ser ministrado pela Centro de Ensino Técnico Grau
T, localizado na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, nº 1062,
Imbiribeira, Recife/PE, designando para sua composição: Eliane
Cardoso Manso (coordenadora), os especialistas docentes, Paulo
Zimmermann e Roberta de Albuquerque Pereira.
PORTARIA SEE Nº 2248 DE 10 DE MAIO DE 2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 2240 DE 10 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in
loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do
Curso Técnico em Informática para Internet do Eixo Tecnológico
– Informação e Comunicação, a ser ministrado pela Centro de
Ensino Técnico Grau T, localizado na Av. Conde da Boa Vista, 1209,
Soledade, Recife/PE, designando para sua composição: Josivan
Manoel do Nascimento(coordenador), os especialistas docentes,
Reginaldo José de Oliveira Filho e Arlindo Batista Correia.
PORTARIA SEE Nº 2241 DE 10 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in
loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do
Curso Técnico em Informática do Eixo Tecnológico – Informação
e Comunicação, a ser ministrado pela Centro de Ensino Técnico
Grau T, localizado na Av. Conde da Boa Vista, 1209, Soledade,
Recife/PE, designando para sua composição: Josivan Manoel do
Nascimento(coordenador), os especialistas docentes, Reginaldo
José de Oliveira Filho e Arlindo Batista Correia.
PORTARIA SEE Nº 2242 DE 10 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação
“in loco” para análise das condições de oferta de Educação
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação
“in loco” para análise das condições de oferta de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de
Autorização do Curso Técnico em Contabilidade do Eixo
Tecnológico – Gestão e Negócios, a ser ministrado pela POLITEC
Recife, localizado na Av. Conde da Boa Vista, nº 1546, Soledade,
Recife/PE, designando para sua composição: Eliane Cardoso
Manso (coordenadora), os especialistas docentes, Maria Carolina
Dias M. Silva e José Argemiro da Silva.
PORTARIA SEE Nº 2249 DE 10 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in
loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização
do Curso Técnico em Eventos do Eixo Tecnológico – Turismo,
Hospitalidade e Lazer a ser ministrado pela POLITEC Recife,
localizado na Conde da Boa Vista, nº 1546, Soledade, Recife/PE,
designando para sua composição: Josenete Carneiro Gomes de
Melo (coordenadora), os especialistas docentes, Annara Mariane P.
S. Lira e Maria Helena Cavalcanti da Silva Belchior.
PORTARIA SEE Nº 2250 DE 10 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in
loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização
do Curso Técnico em Eventos do Eixo Tecnológico – Turismo,
Hospitalidade e Lazer a ser ministrado pela POLITEC- Caruaru,
localizado na Rua Erasmo Braga, nº 150, N.S. das Dores, Caruaru/
PE, designando para sua composição: Josenete Carneiro Gomes
de Melo (coordenadora), os especialistas docentes, Annara Mariane
P. S. Lira e Maria Helena Cavalcanti da Silva Belchior .