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Poder Executivo ● 01/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2016
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.102.456/000186, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 26 de maio de 2016. Ana Paula Vilaça Leal
– Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 435/2016 - Processo Licitatório Nº 439/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da BANDA CAPIM COM
MEL, na XXV Festival Regional de jericos no município de
Vicência/PE, a ocorrer no dia 28 de maio do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica PL ENTRETENIMENTO LTDA,
CNPJ Nº 10.389.128/0001-42, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 26 de maio de 2016. Ana
Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 436/2016 - Processo Licitatório Nº 440/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de GERALDINHO LINS, na
XXV Festival Regional de jericos no município de Vicência/PE, a
ocorrer no dia 29 de maio do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica LUAN PROMOÇOES E EVENTOS LTDA, CNPJ
Nº 05.102.456/0001-86, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 26 de maio de 2016.
Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 033/2015. Compras. Homologação do
Pregão Eletrônico Nº 033/2015, para Aquisição de Material de
Fisioterapia. Item 01: 40 Kits Epap – Conjunto para Reabilitação
Pulmonar. Item 03: 30 Circuitos de Ventilação não Invasiva. Foram
adjudicadas as seguintes empresas: Item 01: MED HOSPITALAR
COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº 16.897.247/0001-92, pelo valor
de R$ 9.400,00. Item 03: IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 08.311.856/0001-90, pelo valor
de R$ 3.300,00. Itens fracassados: 02,04 e 05. Maria Gorete da
Silva . Pregoeira.(*)
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1128/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2016
Objeto: Constitui objeto desta Licitação a formação de registro de
preços para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GERADORES,
visando à inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo
de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos
e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de
Pernambuco, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital.
Valor Estimado: R$ R$999.480,00 (novecentos e noventa e
nove mil quatrocentos e oitenta reais). Entrega de Propostas
até: 14/06/2016 às10:00h Abertura das Propostas: 14/06/2016
às10:01m Início da Disputa de Preços: 15/06/2016 às10:00h
(Horário de Brasília). Retirada do Edital: www.compras.pe.gov.
br. Recife, 31 de maio de 2016/EDMAR ALVES DUARTE CRUZ/
Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato Nº 104/2016. Processo Nº 0338/2016. Partes:
FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE NAZARÉ DA
MATA. Objeto: apresentação artística do MARACATU FEMININO
CORAÇÃO NAZARENO, durante a programação do CARNAVAL
2016, no dia 06/02/2016, em Nazaré da Mata/PE. VALOR
TOTAL: R$8.100,00 (oito mil e cem reais).
Contrato Nº 163/2016. Processo Nº 0327/2016. Partes:
FUNDARPE e GRUPO ARTÍSTICO PERCURSSIVO CONXITAS.
Objeto: apresentações artísticas do GRUPO PERCUSSIVO
CONXITAS, durante a Programação do Carnaval 2016, no
dia 06/02/2016, em João Alfredo/PE, e no dia 07/02/2016, em
Machados/PE. Sendo o valor unitário R$ 10.000,00 (dez mil reais).
VALOR TORAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Contrato Nº 168/2016. Processo Nº 0373/2016. Partes:
FUNDARPE e MARACATU LEÃO VENCEDOR. Objeto: 01 (uma)
apresentação artística do MARACATU LEÃO VENCEDOR DE
CARPINA, durante a programação do CARNAVAL 2016, no dia
08/02/2016 às 15hs em Olinda/PE. VALOR TOTAL: R$8.500,00
(oito mil e quinhentos reais).
Contrato Nº 170/2016. Processo Nº 0743/2016. Partes:
FUNDARPE e R. & A. PRODUÇÕES EVENTOS E COMÉRCIO
LTDA-ME. Objeto: 01 (uma) apresentação artística do GERALDO
MAIA, durante a programação do PAIXÃO DE CRISTO DO
RECIFE 2016, no dia 26/03/2016, na cidade de Recife/PE.
VALOR TOTAL: R$13.000,00 (treze mil reais).
Contrato Nº 171/2016. Processo Nº 0543/2016. Partes:
FUNDARPE e NAÇÃO DO MARACATU AURORA AFRICANA.
Objeto: 01 (uma) apresentação artística do NAÇÃO DO
MARACATU AURORA AFRICANA, durante a programação do
Carnaval 2016, no dia 09/02/2016, na cidade de Timbaúba/PE.
VALOR TOTAL: R$8.100,00 (oito mil e cem reais).
Contrato Nº 173/2016. Processo Nº 0359/2016. Partes:
FUNDARPE e MARACATU CARNAVALESCO ALMIRANTE DO
FORTE. Objeto: 01 (uma) apresentação artística do MARACATU
CARNAVALESCO ALMIRANTE DO FORTE, durante a
programação do CARNAVAL 2016, no dia 09/02/2016, na cidade
de Timbaúba/PE. VALOR TOTAL: R$8.100,00 (oito mil e cem
reais).
Contrato Nº 174/2016. Processo Nº 0387/2016. Partes:
FUNDARPE e MARACATU ESTRELA DE OURO DE ALIANÇA.
Objeto: 01 (uma) apresentação artística do MARACATU
ESTRELA DE OURO DE ALIANÇA, durante a programação
do Carnaval 2016, no dia 09/02/2016, na cidade de Olinda/PE.
VALOR TOTAL: R$11.000,00 (onze mil reais).Recife/PE, 31 de
maio de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Hospital Correia Picanço, através de sua pregoeira oficial, torna
público a ADESÃO à ARP Nº 01/2016, como órgão CARONA,
advinda do Processo 36/2015 Pregão Eletrônico Nº 27/2015
promovida pelo Hospital Getúlio Vargas, referente à contratação
de empresa MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA no fornecimento de reagentes para
realização de testes imunohormônios no valor total de R$
786.240,00 (setecentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta
reais) atendendo as necessidades do Hospital Correia Picanço.
Recife, 01/06/2016 - Rosemary Leoncio de Lima/Presidente
Pregoeira do Hospital Correia Picanço.
(F)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
DIVULGAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
Processo CPL HR Nº 005/2015 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n° 004/2015. Natureza do objeto: compra.
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze) meses,
para fornecimento de materiais de órtese e prótese, para
utilização, sob sistema de consignação, nas cirurgias da Clínica
Neurocirúrgica - Grupo Coluna I.
Vencedores: 1) FINOR MAT. HOSPITALAR LTDA. - CNPJ
09.089.720/0001-40, vencedora do lote 7B (cota reservada),
perfazendo o valor total de R$ 6.435,00; 2) MEDICAL LIFE COM.
LTDA. ME – CNPJ 14.425.382/0001-00, vencedora dos lotes 9A
(cota principal) e 9B (cota reservada), perfazendo o valor total de
R$ 29.704,00; 3) NEUROFIX COM. DE MAT. HOSPITALARES
LTDA. EPP– CNPJ 09.171.371/0001-00, vencedora dos lotes 7A
e 12A (cota principal) e 12B (cota reservada), perfazendo o valor
total de R$ 336.350,00; 4) ORTOMÉDICA COM. E IMPORTAÇÃO
LTDA. – CNPJ 24.061.657/0001-27, vencedora dos lotes 11A,
13A e 14A (cota principal) e 11B, 13B e 14B (cota reservada - em
atendimento ao subitem 16.4.3 do edital), perfazendo o valor total
de R$ 998.730,00.(*)
Processo CPL HR Nº 008/2015 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n° 007/2015.Natureza do objeto: compra.
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze) meses,
para fornecimento de microssensores para monitorização de
pressão intracraniana.Vencedora: ATUAL COM. E REP. DE
PROD. MÉDICOS EIRELI EPP - CNPJ 08.955.615/0001-83,
vencedora da cota principal e da cota reservada (em atendimento
ao subitem 15.4.3 do edital), perfazendo o valor total de R$
1.433.788,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil,
setecentos e oitenta e oito reais).(*)
Processo CPL HR Nº 010/2015 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n° 008/2015. Natureza do objeto: compra.
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze) meses,
para fornecimento de materiais de órtese e prótese para utilização,
sob sistema de consignação, nas cirurgias da Clínica Vascular.
Vencedores: 1) ENDOCENTER COMERCIAL LTDA. - CNPJ
04.237.235/0001-52, vencedora dos itens 6A (cota principal) e 6B
(cota reservada - em atendimento ao subitem 16.3.3 do edital),
perfazendo o valor total de R$ 100.320,00; 2) PHOENIX MED
PROD. MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. – CNPJ 13.291.742/000165, vencedora dos itens 7 (cota exclusiva), 1A, 2A, 3A, 4A e 5A
(cota principal) e 2B, 3B, 4B e 5B (cota reservada), perfazendo
o valor total de R$ 392.700,00; 3) SPADA COM. IMP. E
MANUTENÇÃO LTDA. – CNPJ 09.415.566/0001-59, vencedora
dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 (cota exclusiva) e 1B (cota reservada),
perfazendo o valor total de R$ 370.500,00. (*)
Processo CPL HR Nº 014/2015 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n° 011/2015. Natureza do objeto: compra.
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze) meses,
para fornecimento de acessórios para uso em craniótomo e drill
MEDTRONIC. Vencedores: 1) ATUAL COM. E REP. DE PROD.
MÉDICOS EIRELI EPP - CNPJ 08.955.615/0001-83, vencedora
dos lotes ref. aos itens 1A, 2A, 3A, 4A, 5A, 6A, 7A, 8A, 9A,
10A,1B, 2B, 3B, 4B, 5B, 6B, 7B, 8B, 9B e 10B perfazendo o valor
total de 2.032.987,90; 2) DABASONS IMP. EXP. COMÉRCIO
LTDA. - CNPJ 61.519.955/0001-44, vencedora dos lotes ref. aos
itens 11A e 11B , perfazendo o valor total de R$ 329.625,00; 3)
NEOCIRÚRGICA PRODUTOS MÉDICOS LTDA. EPP - CNPJ
11.186.851/0001-97, vencedora dos lotes ref. aos itens 6, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 13 e 14 perfazendo o valor total de R$ 343.322,50.(*)
Processo CPL HR Nº 015/2015 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n° 012/2015. Natureza do objeto: compra.
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para fornecimento de medicamentos. Vencedores: 1)
AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. –
CNPJ 04.301.884/0001-75 vencedora do lote 19A (cota principal
perfazendo o valor total de R$ 1.596.000,00; 2) BAXTER
HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 49.351.786/0010-71, vencedora
dos lotes 9A,(cota principal) e 9B, (cota reservada), perfazendo
o valor total de R$ 310.800,00; 3) BLAU FARMACÊUTICA S.A. –
CNPJ 58.430.828/0001-60, vencedora do lote 18A (cota principal)
perfazendo o valor total de R$ 108.083,40; 4) COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - CNPJ 67.729.178/000220, vencedora do lote 6A (cota principal), perfazendo o valor
total de R$ 249.015,00; 5) COMERCIAL MOSTAERT LTDA. CNPJ 11.563.145/0001-17, vencedora dos lotes 14A,16A,17A
(cota principal) e 14B, 16B e 17B (cota reservadal), perfazendo
o valor total de R$ 1.294.624,00; 6) CRISTÀLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ 44.734.671/000151, vencedora dos lotes 5A (cota principal) e 5B (cota reservadal),
perfazendo o valor total de R$ 82.080,00; 7) DMAX-DIST. DE
MED. E MAT. HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 09.390.408/000191, vencedora do lote 16 (cota exclusiva), perfazendo o valor
total de R$ 31.850,00; 8) ELFA MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ
09.053.134/0002-26, vencedora dos lotes 4A (cota principal) e
4B (cota reservada), perfazendo o valor total de R$ 142.560,00;
9) EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. - CNPJ
05.008.240/0001-56, vencedora dos lotes 15A (cota principal) e
15B (cota reservada), perfazendo o valor total de R$ 134.500,00;
10) EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA.
- CNPJ 12.882.932/0001-94, vencedora dos lotes 7A(cota
principal) e 7B (cota reservada), perfazendo o valor total de R$
377.550,00; 11) FÓRMULAS MAGISTRAIS FARMÁCIA DE
MANIPULA LTDA. - CNPJ 07.316.691/0001-86, vencedora do
lote 59 (cota exclusiva), perfazendo o valor total de R$ 831,12;
12) HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. - CNPJ 26.921.908/0002-02, vencedora dos lotes 10A
(cota principal) e 10B (cota reservada), perfazendo o valor
total de R$ 1.823.385,90; 13) INJEFARMA CAVALCANTI E

SILVA DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ 09.607.807/0001-61,
vencedora dos lotes 20, 25, 33, 35, 43 (cota exclusiva) e 6B
(cota reservada), perfazendo o valor total de R$ 78.428,00; 14)
MAX FILMES COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 03.307.478/0001-57,
vencedora do lote 28 (cota exclusiva), perfazendo o valor total de
R$ 31.200,00; 15) TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA. - CNPJ 10.493.969/0001-03, vencedora dos lotes 2, 10, 11,
40, 63, 65 (cota exclusiva) e lotes 18B e 19B (cota reservada),
perfazendo o valor total de R$ 262.016,00; 16) TÉCNICA
DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA. ME- CNPJ
11.928.476/0001-03, vencedora dos lotes 44 (cota exclusiva), 1A,
11A (cota principal) e 1B, 11B (cota reservada), perfazendo o valor
total de R$ 966.704,00.(*)
Processo CPL HR Nº 016/2015 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n° 013/2015. Natureza do objeto: compra.
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze) meses,
para fornecimento de materiais destinados a procedimentos
de hemodinâmica (I).Vencedores:1) ALPHARAD MAT. PARA
DIAGNÓSTICO EIRELI ME - CNPJ 05.923.871/0001-09,
vencedora do item 13 (cota exclusiva), perfazendo o valor total de
R$ 7.950,00; 2) ART CIRÚRGICA LTDA. - CNPJ 24.436.602/000154, vencedora dos itens 1A, 7A, 10A e 14A (cota principal) e
1B, 7B e 10B (cota reservada), perfazendo o valor total de R$
282.960,00; 3) BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. –
CNPJ 01.513.946/0001-14, vencedora dos itens 3A, 4A, 5A, 9A,
11A, 15A, 23A e 24A (cota principal) e 3B, 9B, 11B, 23B e 24B
(cota reservada), perfazendo o valor total de R$ 974.586,15; 4)
DINÂMICA HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 02.684.571/0001-18,
vencedora dos itens 1, 2, 10, 12, 14, 19, 20, 38 e 43 (cota exclusiva)
e 14B (cota reservada), perfazendo o valor total de R$ 153.905,26;
5) E. TAMUSSINO & CIA. LTDA. - CNPJ 33.100.082/0004-48,
vencedora do item 22A (cota principal) e 22B (cota reservada),
perfazendo o valor total de R$ 100.000,00; 6) ENDOCENTER
COML. LTDA. - CNPJ 04.237.235/0001-52, vencedora dos itens
2A (cota principal) e 2B (cota reservada ), perfazendo o valor total
de R$ 737.500,00; 7) GLOBO HOSPITALAR E REP. LTDA. - CNPJ
08.958.421/0001-31, vencedora dos itens 8A, 13A, 17A e 18A
(cota principal) e 13B, 17B e 18B (cota reservada), perfazendo
o valor total de R$ 1.506.220,20; 8) GOLDMEDIC PROD. MÉD.
HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 05.267.928/0001-50, vencedora
do item 19A, 21A e 25A (cota principal) e 19B, 21B e 25B (cota
reservada), perfazendo o valor total de R$ 1.518.588,00; 9)
MÉDICA HOSPITALAR COM. DE PROD. E SAÚDE LTDA. - CNPJ
18.084.329/0001-43, vencedora dos itens 35 e 36 (cota exclusiva),
perfazendo o valor total de R$ 20.229,00; 10) MEDTRONIC COML.
LTDA. - CNPJ 01.772.798/0001-52, vencedora dos itens 6A e 16A
(cota principal) e 6B e 16B (cota reservada), perfazendo o valor
total de R$ 403.200,00; 11) PROMEDIC NE. COML. CIRÚRGICA
LTDA. ME - CNPJ 08.632.345/0001-70, vencedora dos itens 31,
32, 33, 34 e 37 (cota exclusiva) e 5B e 15B (cota reservada), com
o valor total de R$ 119.031,82; 12) TÉCNICA DEMANDA E DIST.
HOSPITALAR LTDA. ME - CNPJ 11.928.476/0001-03, vencedora
dos itens 24, 44, 45 e 47 (cota exclusiva) e 4B (cota reservada),
perfazendo o valor total de R$ 145.534,00.(*)
Processo CPL HR Nº 020/2015 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n° 017/2015. Natureza do objeto: compra.
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para fornecimento de materiais de órtese e prótese para
utilização, sob sistema de consignação, nas cirurgias da clínica
neurocirúrgica – grupo crânio. Vencedores: 1) ATUAL COM. E
REP. DE PROD. MÉDICOS EIRELI EPP - CNPJ 08.955.615/000183, vencedora do lote 12, com o valor total de R$ 531.200,00;
2) BIO IMPLANTES PRODS. MÉD. HOSPITALARES LTDA.
EPP – CNPJ 17.085.673/0001-94, vencedora dos lotes 13 e 22,
com o valor total de R$ 385.200,00; 3) ENDOCENTER COML.
LTDA. - CNPJ 04.237.235/0001-52, vencedora dos lotes 5, 6,
7, 10, 11,15, 19, 23 e 27, com o valor total de R$ 2.052.588,00;
4) ENTERFIX COM. PROD. MÉD. HOSP. LTDA. EPP - CNPJ
18.312.747/0001-40, vencedora dos lotes 17, 18 e 25, com o valor
total de R$ 60.075,00; 5) NC COM. HOSPITALAR LTDA. - CNPJ
07.413.671/0001-23, vencedora dos lotes 2, 8, 9,14, 20, 21 e 26,
com o valor total de R$ 615.415,20.(*)
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços
unitários dos itens registrados poderão ser observados no ato
de adjudicação/ homologação/ grade ordenatória por lote dos
presentes processos licitatórios. Disponível no site www.compras.
pe.gov.br Recife, 31 de maio de 2016 - Verônica Maria Tavares de
Albuquerque –Pregoeira(**)(***)
(F)

Ano XCIII • NÀ 100 - 13
de software para manutenção de sistemas. Vigência: 12 meses,
de 16/05/2016 a 15/05/2017. Valor Estimado Mensal:105.680,83(
Cento e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e três
centavos). Nota de Empenho:2016NE000225 e Nota de
Empenho:2016NE000226.
CONTRATO Nº 06/2016- ECOSERV GESTÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA- Objeto: Contratação emergencial de serviços
de controle, operação e fiscalização de portaria da JUCEPE
em Caruaru.Vigência de até 180 dias. Datado em 16/05/2016.
Valor Mensal: R$ 4.853,42 ( Quatro mil, Oitocentos e cinquenta
e três reais e quarenta e dois centavos). Nota de Empenho: Nº
2016NE000273, datada de 09/05/2016.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2014- SHOPPING
CENTER COSTA DOURADA. Objeto: Prorrogação contratual
no período de 08/04/2016 a 07/04/201, referente à locação de
espaço comercial no Shopping Costa Dourada que é utilizado
como escritório regional da JUCEPE no Cabo de Santo Agostinho.
Valor Mensal: R$ 5.689,07( Cinco mil, seiscentos e oitenta e nove
reais e sete centavos). Notas de Empenho: 2016NE0000238,
2016NE0000237, 2016NE0000236, todas datadas de 30/03/2016.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2012. A&M
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE OBRAS E SERVIÇOS
LTDA EPP. Objeto: Convalidação da vigência contratual referente
ao período de 01/01/2013 a 02/12/2013. Valor Total do Contrato:
R$ 29.803,44 ( Vinte e nove mil, oitocentos e três reais e quarenta
e quatro centavos). Nota de Empenho: 2013NE000127, datada de
02/01/2013.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2015.SERASA
S/A. Objeto: Prorrogação Contratual por doze meses, referente
à prestação contínua de informações cadastrais constantes
no Cadastro Estadual de Empresas pela JUCEPE à SERASA.
Vigência: 17/03/2016 a 16/03/2017. Valor : R$ 1,66 ( um real e
sessenta e seis centavos) por informação fornecida por meio
eletrônico.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO - Adjudico o Processo Nº 004/2016
– Pregão Eletrônico Nº 002/2016, OBJETO: Fornecimento
parcelado de garrafões de Água Mineral acondicionada em
garrafões de polipropileno, com capacidade de 19,5 a 20 litros.
Nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei Nº 10.520/2002 e do
inciso XI do art. 8º do Dec. Est. Nº 32.539/2008, em consonância
com o inciso XXI do art. 5º do Dec. Est. Nº 41.598/2015 e
do inciso I do art. 2º do Dec. Est. Nº 34.198/2009. Empresa
Adjudicada: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA-ME, CNPJ Nº
10.875.828/0001-47, marca VILLA, no quantitativo de 12.000
unidades, ao preço unitário de R$ 2,75 (dois reais e setenta e
cinco centavos), com valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil
reais). Recife, 31 de maio de 2016. Genézio Carlos de Souza Neto
- Pregoeiro.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP n° 010/2016-PMPE/SDS. Processo Nº 007/2016-PE.007CPL/Central. Eventual fornecimento de Medalha Pernambucana do
Mérito Policial Militar pelo período de 12 meses. Compromissada:
Nova Siciliano Indústria e Comércio de Placas Metálicas Ltda
EPP. CNPJ: 12.441.715/0001-69. Valor: R$19.494,00. Vigência:
31/05/2016 à 30/05/2017. ARP n° 011/2016-PMPE/SDS. Processo
Nº 007/2016-PE.007-CPL/Central. Eventual fornecimento de
Certificado/Diploma para Medalha Pernambucana do Mérito
Policial Militar pelo período de 12 meses. Compromissada:
Keity Susan Nobrega Carvalho Eireli. CNPJ: 19.535.367/000138. Valor: R$1.560,00. Vigência: 31/05/2016 à 30/05/2017. ARP
n° 012/2016-PMPE/SDS. Processo Nº 007/2016-PE.007-CPL/
Central. Eventual fornecimento de Capa de Diploma para Medalha
Pernambucana do Mérito Policial Militar pelo período de 12 meses.
Compromissada: Gráfica Tupan Ltda. CNPJ: 08.397.634/000131. Valor: R$10.500,00. Vigência: 31/05/2016 à 30/05/2017.
Recife, 31/05/2016. Cap QOPM Fabiano Rodrigues dos Santos.
Chefe do Departamento de Contratos e Convênios.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015 – Tipo Menor
preço.
OBJETO: Fornecimento de Material Medico Hospitalar.
DATA E HORA DE ABERTURA: 14/06/2016 às 09h00min.
Informações: Fone/Fax: 3437-2051/3184-4418, E-mail: hgmcpl@
gmail.com no horário das 08h00min às 14h00min.
Paulista, 23/05/2016
Ivo Torres de Souza
Presidente da CPL
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVOS
Processo Nº 003/15
Convenio Nº SMC Nº 002/15
Partes: Prorural e Synergia – Projetec/ Synergia Consultoria
Urbana e Social Ltda
Objeto: Capacitação em Saneamento Básico
Valor R$: 2.420.685,54
Vigência: 15 meses a partir da publicação
Data de assinatura:11/05/16
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/13
Partes: Prorural e Módulo Engenharia Consultoria e Gerencia
Predial.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 05/12/15
a 04/12/16
Data de assinatura:05/12/15

EXTRATO DE CONVÊNIO E CONTRATO
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
E
ADMINISTRATIVA
EM
REGIME
DE
RESSARCIMENTO Nº 036/2011- PERPART Objeto: Cooperação
Técnica referente à cessão de servidor, com ressarcimento.
Vigência:01/01/2016 A 31/12/2016. Nota de Empenho Nº
2016NE000050 datada de 04/01/2016. Valor Mensal: R$2.770,65
(Dois mil, Setecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos).
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2014- CS BRASIL
TRANSPORTES DEPASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual no período de
24/02/2016 a 23/08/2016( morte súbita ), referente à locação de
veículo. Valor: R$2.075,00( dois mil e setenta e cinco reais), Nota
de Empenho Nº 2016NE000100, datada de 04/01/2016.
CONTRATO Nº 04/2016- BVR NEGÓCIOS E CONSULTORIA
LTDA EPP- Objeto: Prestação de serviços técnicos de informática
em dois Lotes: Sustentação de Sistemas e Contratação de fábrica

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/16
Partes: Prorural e Tratto Serviço Empresarial Eireli -ME
Objeto: Alteração da titularidade do contrato em decorrência da
alteração no quadro societário.
Data de assinatura:17/05/16
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/12
Partes: Prorural e Promon Climatização e serviços Ltda - ME
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 04/10/16
a 31/12/16
Data de assinatura: 04/01/16
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/13
Partes: Prorural e Empresa E.N Batista
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 06/12/15
a 05/12/16
Data de assinatura:06/12/15