DOEPE 30/07/2016 -Pág. 40 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
40 - Ano XCIII • NÀ 141
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
337165-4 – MESALAZINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 500MG, FORMA
FARMACÊUTICA SUPOSITÓRIO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO RETAL
SUPOSITÓRIO
23.850
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
7
VI
TC
DO
VALOR MÉDIO /
UNITÁRIO (R$)1
PROCEDIMENTO
REGIÃO
LOTE
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 041/2016 - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO da empresa
NEURO IMAGEM E SERVIÇOS MÉDICOS OCUPACIONAIS LTDA EPP, para prestação de serviços especializados em EXAMES DE
IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIADA E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, pelo período de 12
(doze) meses.
113,38
55,10
TOTAL
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS +
TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico2
PROCESSO: 372.2016.CPLME.DL.123 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 123/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 03.08.2016, para atender toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco,, com fundamento no dispositivo legal,
Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
01
Mês
Ano
129
10
1.548
120
Mês3
Ano4
Mês
Ano
Mês
Ano
14.626,02
551,00
15.177,02
175.512,24
6.612,00
182.124,24
4.387,81
52.653,67
4.387,81
52.653,67
19.013,83
551,00
19.564,83
228.165,91
6.612,00
234.777,91
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 29 de julho de 2016. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
DESCRIÇÃO
341186-9 – ZIPRASIDONA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 80MG, FORMA
FARMACÊUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 364.2016.CPLME.DL.118 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 118/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 03.08.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 300 (trezentos) dias, com fundamento no
dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
337464-5 – PREGABALINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 150MG,
FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
CAPSULA
300
PROCESSO N° 322/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 16/08/2016 às
15h00 - Abertura das Propostas: 16/08/2016 às 15h10 - Início
da Disputa: 16/08/2016 às 15h20. O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 29 de julho
de 2016. Lindomar Lopes da Silva - Pregoeira da CPLM/SES/PE.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 365.2016.CPLME.DL.119 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 119/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 03.08.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
322351-5 – SALMETEROL, XINAFOATO + FLUTICASONA, PROPIONATO CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25MCG + 250MCG, RESPECTIVAMENTE,
FORMA FARMACÊUTICA AEROSOL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO SPRAY, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INALATÓRIA
FRASCO 120
DOSES
18
02
320610-6 – SALMETEROL, XINAFOATO + FLUTICASONA, PROPIONATO
- CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25MCG + 50MCG, RESPECTIVAMENTE,
FORMA FARMACÊUTICA AEROSOL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO SPRAY, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INALATÓRIA
FRASCO 120
DOSES
10
03
337466-1 – SALMETEROL, XINAFOATO + FLUTICASONA, PROPIONATO
- CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50MCG/DOSE + 500MCG/DOSE,
RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACÊUTICA PÓ PARA ASPIRAÇÃO,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO INALATÓRIA
FRASCO 60
DOSES
45
PROCESSO: 366.2016.CPLME.DL.120 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 120/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 03.08.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
393516-7 – DENOSUMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 60MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUBCUTANEA
SERINGA
PREENCHIDA
18
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
CAPSULA
177.800
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
Recife, 30 de julho de 2016
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 297/2013, referente ao Processo Licitatório
Nº 512.2013.CPLM.PE.297, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE VIDEOBRONCOSCOPIO
E NASOFIBROSCOPIO PARA DIAGNOSTICO E CIRURGIA
PARA ATENDIMENTO DE TODA A REDE DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o
seguinte preço: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA – LOTE
1 (ITENS 01; 02 e 03), no valor total para o respectivo lote R$
3.999.999,96. Vigência: 29/01/2016 a 29/01/2017. Recife, 29
de Julho de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 268/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 408.2015.CPLM.PE.268, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: M. M. FONTES DE MENEZES MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI EPP – ITENS 03; 04; 05 e 15, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 2,93; 12,46; 0,06 e 122,80.
Vigência: 29/01/2016 a 29/01/2017. Recife, 29 de Julho de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE 4.500 (QUATRO MIL E
QUINHENTAS) PASTAS PARA PROCESSOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS
JURÍDICOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado os seguintes preços: POR LOTE
- BESSA COMERCIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - Valor
global para o respectivo LOTE de R$ 31.500,00(TRINTA E UM
MIL E QUINHENTOS REAIS) Recife, 29 de julho de 2016. José
Adelino dos Santos Neto. Vigência: 20/10/2015 a 10/10/2016.
3º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no PROCESSO 391.2015.PREGÃO.
RP266.2015SES, resolve REGISTRAR PREGÃO ELETRÔNICO
PARA O PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (D0ZE) MESES, VISANDO
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO
EM CAMINHÃO PAPA METRALHA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO – SES/PE. Fica registrado os seguintes preços:
POR ITEM – SANEAPE SOLIUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI - Valor
global para o respectivo ITEM de R$ 19.008,00(DEZENOVE
MIL E OITO REAIS) Recife, 29 de julho de 2016. José Adelino dos
Santos Neto. Vigência: 20/10/2015 a 10/10/2016
2º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no PROCESSO 545.2015. PREGÃO.
RP325.2015SES, resolve REGISTRAR PREGÃO ELETRÔNICO
PARA O PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (D0ZE) MESES PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVELAÇÃO DE FOTOS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA
MÃE CORUJA PERNAMBUCANA. Fica registrado os seguintes
preços: POR ITEM – JULIANA MENDES ANDRADE EIRELIS ME,
ITENS 01, 02, 03 e 04, no valor global para os respectivos itens
de R$ 9.605,61 (NOVE MIL E SEISCENTOS E CINCO REAIS
E SESSENTA E UM CENTAVOS), R$ 678,00 (SEISCENTOS
E SETENTA E OITO REAIS), 672,50( SEISCENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e R$
455,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS),
VALOR TOTAL: R$ 11.411,11(ONZE MIL, QUATROCENTOS E
ONZE REAIS E ONZE CENTAVOS). Recife, 29 de julho de 2016.
José Adelino dos Santos Neto. Vigência: 27/01/2016 a 27/01/2017
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 29/07/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 370.2016.CPLME.DL.121 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 121/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 03.08.2016, para atender toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no dispositivo legal,
Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
319833-2 – PILOCARPINA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 20MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO OFTALMOLOGICA.
FRASCO 10ML
66
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
SERVIÇOS – CPLS
2º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no PROCESSO Nº 374.2014III.REGISTRO
DE PREÇO.PE255.SES, resolve REGISTRAR PREGÃO
ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS, COM
VALIDADE DE 12 (D0ZE) MESES, VISANDO O FORNECIMENTO
EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO
DE FLUORETAÇÃO NAS 05(CINCO) ESTAÇÕES DE
TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DA REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE: PIRAPAMA, TAPACURA, BOTAFOGO, ALTO DO
CÉU E GURJAU/MATAPAGIPE. Fica registrado o seguinte preço:
POR ITEM: ANDREIA KARLA DE SOUZA JUSTINO EIRELI
– ME ITEM 02, 03 e 04, no valor GLOBAL para o respectivo
ITENS de R$ 84.150,00 (OITENTA E QUATRO MIL E CENTO
E CINQUENTA REAIS), R$ 109,500,00 (CENTO E NOVE MIL
E QUINHENTOS REAIS) e R$ 200.800,00 (DUZENTOS MIL E
OITOCENTOS REAIS). Recife, 29 de julho de 2016. José Adelino
dos Santos Neto. Vigência: 26/01/2016 a 26/01/2017.
3º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 371.2016.CPLME.DL.122 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 122/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 03.08.2016, para atender toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco,, com fundamento no dispositivo legal,
Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no PROCESSO 218.2015.PREGÃO.
RP163.2015SES, resolve REGISTRAR PREGÃO ELETRÔNICO
PARA O REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE
12 (DOZE) MESES, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 050/2012
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA
A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BUÍQUE – APAMI
CNPJ/MF sob o nº 11.476.660/0001-60
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento a prorrogação
do Convênio ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses, a
partir de 04.01.2016 a 31.12.2016, bem como a informação da
classificação orçamentária relativa às despesas para o exercício
de 2016, referentes à transferência de recursos financeiros da
CONCEDENTE a CONVENENTE, conforme Plano de Trabalho,
que fica fazendo parte integrante deste instrumento.
VALOR: O valor total do presente TERMO ADITIVO é de R$
1.501.460,41 (um milhão, quinhentos e um mil, quatrocentos e
sessenta reais e quarenta e um centavos), que será repassado
pela CONCEDENTE à CONVENENTE, em 12 (doze) parcelas
mensais de R$ 125.121,70 (cento e vinte e cinco mil, cento e vinte
e um reais e setenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144;
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145
ELEMENTO: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO 001030, emitida em 04/01/2016.
DATA DE ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2016
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 050/2012
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA
A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BUÍQUE – APAMI
CNPJ/MF sob o nº 11.476.660/0001-60
OBJETO: Constitui objeto do presente INSTRUMENTO, a
retificação da Cláusula Segunda do 7º Termo Aditivo ao Convênio
ora aditado, tendo em vista anulação parcial da Nota de Empenho
nº 001030, de 04/01/2016, através da NA000423, emitida em
01/03/2016, que passará a ter a seguinte redação: