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Poder Executivo ● 04/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2016
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ALAGOINHA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2016
Processo nº: 007/2016/FMS. CP. Pregão Presencial nº 007/2016.
Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento,
parcelado, de Medicamentos da Farmácia Básica para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinha PE. Valor R$ 347.384,20. Local e Data da Sessão de Abertura:
Praça Barão do Rio Branco, nº 153, Centro, Alagoinha - PE, CEP
55260-000; 17/08/2016; Horário: 08:00h. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 0xx873839-1156, e-mail: cplalagoinha@gmail.com, no horário de 08:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Alagoinha - PE, 03 de Agosto
de 2016. Sheylla Cristina Osório Galindo – Pregoeira
(86803)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2016 – PREGÃO
PRESENCIAL PMBJ – Nº 017/2016. Objeto: Prestação de
Serviços de Arbitragem, com fornecimento parcelado, para
atender as necessidades do Campeonato da Liga desportiva de
Belo Jardim e dos Jogos Escolares Municipais, edição 2016. O
certame foi Deserto. Belo Jardim, 03 de agosto de 2016. Maria
Sônia Braga Alves – Pregoeira.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Proc. 019/2016 Pregão Presencial 011/2016. Compras. Objeto:
Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios: Não Perecíveis,
Carnes e Frios, para Programas da Secretaria de Assistência
Social. Valor: R$ 30.432,35 Sessão: 17/08/2016 às 10:00hs.
Proc. 020/2016 Pregão Presencial 012/2016. Compras.
Objeto: Fornecimento parcelado de material de expediente
para diversas Secretarias Municipais. Valor: Lote I 497.410,00,
Lote II 117.639,50, Lote III 18.232,75, Lote IV 3.301,15, Lote V
2.061,40, Lote VI 44.699,50 Sessão: 17/08/2016 às 11:00hs.
Editais e anexos: Todos à disposição dos interessados na sala
da CPL, sediada na Rua Melquiades Bernardes, 01, Centro,
Brejão. Informações: 87 3789-1224. Talucha Calado – Pregoeira.
Ronaldo Ferreira – Prefeito.
(86804)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DEUS - PE
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 039/2016. Comissão: CPL. PREGÃO
PRESENCIAL nº 013/2016 – Objeto Nat.: Compra. Objeto Desc.:
Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de papel
Oficio A4, destinado as atividades das Diversas Secretarias do
município de Brejo da Madre de Deus. Valor Máximo aceitável:
R$ 58.650,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais
). Local e Data da Sessão de Abertura: Comissão Permanente
de Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo
da Madre de Deus – PE. CEP.: 55.170-000, 16 de Agosto de
2016 às 09:00hs. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (81) 3747-1156, ou e-mail
licitacaobmd@hotmail.com, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 01 de Agosto de
2016. Izabel Cristina de Souza Diniz. Pregoeira – CPL.
(86805)

FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE
CACHOEIRINHA – PE
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2016
P.L.N.º 013/2016; P.P. Nº 00102016. OBJETO: Aquisição de
medicamentos hospitalar para as unidades de Saúde de atenção
primária e especializada, Medicamentos de Farmácia Básica e
Material Médico hospitalar em caráter de urgência, para atender as
necessidades dos Usuários do SUS do município de Cachoeirinha/
PE. Valor Estimado R$481.468,40. Licitação Exclusiva para
ME e EPP. Data de Julgamento: 17/08/2016 às 09h00minh.
Local: Avenida Santo Antônio, 205 – Centro – Cachoeirinha/PE.
Outras informações pelo Fone/Fax 081 – 3742-1413; ou e-mail:
cplcachoeirinha@bol.com.br. Marcos Antônio Alves de Morais.
Cachoeirinha/PE, em 03 de agosto de 2016.
(86789)

GOVERNO DO MUNICIPIO DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, JUVENTUDE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEEJCT
RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016
A CEL/PMC torna público que foram credenciados os agricultores
da COODAPIS, Nicolau Gonçalves, Fábio Cabral, Jairon
André, Gabriele Gomes Peixoto, Avani Falcão da Silva Ataíde,
Mª Soraia dos Santos, João Alfredo, Rede de Produtiva de
Avicultores da Agricultura Familiar de Caruaru, Rede de Produtiva
de Fruticultores da Agricultura Familiar de Caruaru, Rede de
Produtiva de Hortaliça da Agricultura Familiar de Caruaru, Rede de
Produtiva de Caprinos e Ovinos da Agricultura Familiar de Caruaru
e ACANOR - Associação de Cooperação Agrícola do Nordeste
para Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar. Caruaru, 03/08/2016 – Maria das Graças Albuquerque
Rosal Gonçalves – Secretária da SEEJCT.
(86809)

PREFEITURA DE CARUARU
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº. 051/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
008/2016 - O prefeito do Município de Caruaru torna público que
Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação
direta da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ/MF Nº.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
00.360.305/0001-04, em caráter de exclusividade, tendo por
objeto a realização dos serviços de centralização e processamento
da folha de pagamento, de todas as receitas Municipais e
movimentação das contas, inclusive CONTA ÚNICA, de toda
movimentação financeira para pagamento dos credores, de toda
movimentação dos fundos do Poder Executivo Municipal, de todas
as aplicações financeiras, de todos os depósitos judiciais, de toda
arrecadação de tributos e outros; e sem caráter de exclusividade
a concessão de crédito consignado aos servidores; no valor de
R$ 13.777.256,65 (treze milhões setecentos e setenta e sete mil,
duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos)
dos quais serão retidos 3.777.256,65 (três milhões setecentos e
setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta
e cinco centavos) em favor da contratada, referente rescisão do
contrato formalizado em 27 de dezembro de 2012, com crédito da
importância líquida de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)
para o contratante, fazendo-o com fundamento no § 3º do artigo
164 e inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal, e artigo 24
inciso VIII, na forma do artigo 26, ambos da Lei 8.666/93 e nos
termos do PJM. Caruaru, 02 de agosto de 2016. José Queiroz de
Lima – Prefeito
(86799)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 017/2016, PREGÃO PRESENCIAL–SRP Nº
007/2016-OBJETO: Eventual Fornecimento parcelado de Tubos
de Concreto, conforme Termo de Referência, para suprir as
necessidades da Prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura.
Valor total máximo admitido R$ 278.696,00. Data, hora e local da
sessão de abertura: 17/08/2016 às 09 horas, na sala da CPL,
sita à R. Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital, do horário das 07:00 às 13:00h ou através de solicitação
via email: cplcupira@hotmail.com. Fone: (81) 3738-1370. Susena
Cavalcanti – Pregoeira.
(86797)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA-PE
LICITAÇÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO
A Secretaria de Educação e Inovação, através da CPL, torna
público que o Proc. Licitatório nº. 012/2016-Concorrência nº.
002/2016 – Objeto nat.: prestação de serviço; Objeto descr.:
contratação de empresa de engenharia para os serviços de
construção de uma Creche Tipo 1, no Povoado de São Lourenço,
Goiana-PE, com material e mão de obra por conta da empreiteira,
houve impetração de Recurso Administrativo, protocolado na
Prefeitura de Goiana-PE nº 00119/2016-043-000760, datado de
21/07/2016, por parte da Empresa Atlanta Holding Implementos
Participações e Engenharia Ltda-ME, CNPJ 13.753.226/0001-05;
como também por parte da empresa Amplustec Construções e
Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 11.179.408/0001-99, protocolizado
no dia 22/07/2016, nº 00119/2016-043-000775, ambos recursos
contra o julgamento da CPL que as inabilitou na ata do dia
13/07/2016. Não houve contrarrazões. A CPL na ata do dia
03/08/2016 decidiu, sem voto discrepante, negar provimento aos
recursos interpostos pelas empresas supramencionadas. Enviado
o PL nº 012/2016 à Autoridade Superior, o Secretário de Educação
e Inovação, não deu provimento ao recurso impetrado e acolheu
o relatório da CPL, ratificando sua decisão, concordando com
o julgamento que conclui pela improcedência do recurso e pela
manutenção do decidido nas atas do dia 13/07/2016 e 03/08/2016
e relatório datado de 03/08/2016. Assim a CPL informa que a
abertura dos Envelopes nº 002 (Proposta de Preço) ocorrerá em
sessão pública no dia 16/08/2016. Goiana, 03/08/2016. José
Francisco dos Santos Filho - Secretário
(86809)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3644/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 PMI
EXTRATO DA PORTARIA Nº 04/2016 – SMDS, PROCESSO
Nº 3644/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 – ORGÃO
GERENCIADOR: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. OBJETO:
CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA PARA AVALIAÇÃO
DE UMA AMOSTRA DOS 50 COLETES BALÍSTICOS QUE
ESTÃO SENDO ADIQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 3644/2016, CONFORME NOMES:
PRESIDENTE - MANOEL DIAS RABELO BARBOSA FILHO,
MEMBRO – CLAUDELINO TAVARES DE OLIVEIRA, MEMBRO
– MICHEL MACEDO CAVALCANTI , MEMBRO – LEONARDO
CAVALCANTE AMORIM DE GONÇALVES PEREIRA, COM A
FINALIDADE DE ANÁLISE DA AMOSTRA. SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL, IPOJUCA, 26 DE JULHO DE 2016.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 011/2015
CONVÊNIO PMI Nº 011/2015 - OBJETO: Adequação da
relação nominal dos servidores. CONVENENTE: AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO IPOJUCA AMTTRANS. CNPJ/MF: 20.540.062/0001-01. CONCEDENTE:
Município do Ipojuca/Secretaria Especial da Juventude e Esportes.
Ipojuca, 01 de Junho de 2016.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 009/2016
CONVÊNIO PMI Nº 009/2016 - OBJETO: Cooperação técnica e
financeira para serviços de transporte de apoio às unidades básicas
e saúde, localizadas nas áreas rurais que visa garantir acesso da
população usuária do SUS aos serviços de saúde do Município do
Ipojuca. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDE ARTE E
VIDA. CNPJ/MF: 21.794.478/0001-00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(seis) meses, com termo inicial em 15 de julho de 2016 e termo final
em 14 de julho de 2017. VALOR GLOBAL: R$ 148.500,00 (cento e
quartenta e oito mil e quinhentos reais). CONCEDENTE: Município
do Ipojuca/Secretaria de Saúde. Ipojuca, 14 de Julho de 2016.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMI Nº 009/2013 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO do Convênio original por
mais 12 meses, visando promover a continuidade do Transporte de
Apoio às Unidades Básicas de Saúde, localizadas nas áreas rurais
que visa garantir o acesso da população usuária do Sistema Único
de Saúde – SUS, aos serviços de saúde no Município. PRAZO:
termo inicial em 01 de julho de 2016 e termo final em 30 de junho
de 2017. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
DO ASSENTAMENTO GAIPIÓ. CNPJ/MF: 02.835.299/0001-20.
VALOR: R$ 148.500,00. CONCEDENTE: Município do Ipojuca/
Secretaria Municipal de Saúde. Ipojuca, 30 de Junho de 2016.
(F)

Ano XCIII • NÀ 144 - 21
de JORGE DE ALTINHO, através da produtora exclusiva PL
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, para apresentação prevista
para o dia 30 de julho de 2016, conforme programação cultural da
FESTA DA COCADA GIGANTE DE MARACAÍPE. CONTRATADA:
PL ENTRETENIMENTO LTDA - ME – CNPJ sob o nº
10.389.128/0001-42. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência
contratual será de 60 (sessenta) dias contados da data de sua
assinatura, em observância aos créditos orçamentários do ano em
curso. VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, III da Lei nº 8.666/93 e demais
normas de Direito Público aplicáveis. Rui Xavier Carneiro Pessoa,
Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 27 de junho de 2016.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMI Nº 010/2013
- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO do Convênio original
por mais 12 meses, visando promover a continuidade do
Transporte de Apoio às Unidades Básicas de Saúde, localizadas
nas áreas rurais que visa garantir o acesso da população usuária
do Sistema Único de Saúde – SUS, aos serviços de saúde no
Município. PRAZO: termo inicial em 01 de julho de 2016 e termo
final em 30 de junho de 2017. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ENGENHO
CACHOEIRA. CNPJ/MF: 03.600.359/0001-98. VALOR: R$
148.500,00. CONCEDENTE: Município do Ipojuca/Secretaria
Municipal de Saúde. Ipojuca, 30 de Junho de 2016.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais
representado nesta ato por sua comissão permanente de licitações
torna público o aviso do certame PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 7026/2016
EDITAL N° 029/2016 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2016 DO
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL; OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
CONSTRUÇÃO, COM DEMOLIÇÃO E FORNECIMENTO DE
MATERIAL, DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DE
LOURDES DUBEUX DOURADO, SITUADA À RUA PROJETADA,
S/N, LOTEAMENTO ANTÔNIO DOURADO NETO, CENTRO
– IPOJUCA/PE; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 786.290,58
(setecentos e oitenta e seis mil duzentos e noventa reais e
cinquenta e oito centavos). ETAPAS: CREDENCIAMENTO E
RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1)
E PROPOSTA COMERCIAL (2): 23/08/2016 das 09h30min às
09h59min. PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO, ABERTURA
E VERIFICAÇÃO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÕES:
23/08/2016 a partir das 10h00min. PROCEDIMENTO, EM ATO
PÚBLICO, ABERTURA E VERIFICAÇÃO DOS ENVELOPES
DE PROPOSTAS COMERCIAIS: À DEFINIR APÓS PARECER
TÉCNICO; LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local; DISPONIBILIZAÇÃO DE
EDITAIS: os editais na íntegra só poderão ser adquiridos de FORMA
PRESENCIAL, mediante um portador munido de (MIDIA CD OU
DVD E CÓPIA DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CNPJ/MF DA
EMPRESA), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL.
João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações,
de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no horário das
08h00min às 14h00min; Ipojuca, 03 de agosto de 2016; Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11869/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 090/2016
CONTRATO PMI Nº 090/2016 - OBJETO: Constitui objeto do
presente Contrato a locação do imóvel (1º andar), situado na
Quadra G, lote 21, nº 10, Loteamento Santo Cristo, Centro –
Ipojuca - PE para o funcionamento do Centro de atividades
complementares da Educação. LOCADOR: JOSÉ RAMOS
PORFIRIO - CPF sob o nº 124.740.534-68. PRAZO DE VIGÊNCIA:
Este Contrato vigorará a partir da data de 01/07/2016, pelo prazo
de 12 (doze) meses, prorrogáveis, respeitando-se o disposto na
Lei 8.245/91, c.c. a Lei 8.666/93, no que couber. VALOR GLOBAL:
R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Lei n.º 8.245/91; subsidiariamente com a Lei 8.666/93. Margareth
Costa Zaponi, Secretária de Educação. Ipojuca, 01 de julho de
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 150/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 150/2013
- OBJETO: Prorrogar o prazo do contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 04/07/2016 e termo final em
03/07/2017, a fim de dar continuidade à locação do imóvel situado
na Vila Califórnia, s/nº, Ipojuca/PE para funcionamento da Escola
Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. LOCADOR:
ADRIANA JOSEFA DA SILVA - CPF sob o nº 026.059.354-00.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/91. Margareth Costa Zaponi,
Secretária de Educação. Ipojuca, 04 de julho de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 204/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 204/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo do contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 01/07/2016 e termo final em
30/06/2017, a fim de dar continuidade a locação do imóvel situado
na Praça Leonardo Arcoverde, s/n, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/
PE, para o funcionamento da Escola Municipal Padre Pedro de
Souza Leão. LOCADOR: PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DO
Ó CNPJ sob o nº 09.027.457/0001-64. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.245/91. Margareth Costa Zaponi, Secretária de Educação.
Ipojuca, 01 de julho de 2016.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13679/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 098/2016
CONTRATO PMI Nº 098/2016 - OBJETO: O objeto do
presente instrumento consiste na contratação da atração artística

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3644/2016 EDITAL N°
035/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016; OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento
de COLETES BALÍSTICOS, fabricação nacional, para uso
dissimulado, que possua proteção contra perfuração de projéteis
de arma de fogo, para proteção de agentes, guardas municipal
e servidores das áreas de atuação desta Secretaria Municipal
de Defesa Social de Ipojuca, no exercício de suas atividades
funcionais, que geram risco a integridade física. O Município do
Ipojuca, nos uso de suas atribuições legais, representada neste
ato por sua Comissão Permanente de Licitações, torna público
a REPROVAÇÃO das amostras apresentadas pela empresa
GOEMANN Comercial EIRELI EPP. Conforme Cota de Análise
Técnica Administrativa emitida pela Secretaria Municipal de
Defesa Social que consta nos autos do certame a disposição
dos interessados; Diante do exposto, a citada encontra-se
DESCLASSIFICADA para o certame; Contar-se-á o prazo de até
03 (três) dias a contar do 1° dia útil após esta publicação para
interposição de recursos administrativos; Ipojuca, 03 de agosto de
2016. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE INFRASTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 131/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 131/2015
- OBJETO: Corrigir o erro na planilha inicial equivalente a R$
21,72 (vinte e um reais e setenta e dois centavos) a menor
(proporcionado pela falta de arredondamento das casas decimais
que se encontravam ocultas) passando o valor do contrato de
R$778.179,26 (setecentos e setenta e oito mil, cento e setenta e
nove reais e vinte e seis centavos) para R$ 778.200,98(setecentos
e setenta e oito mil, duzentos reais e noventa e oito centavos);
Supressão de itens equivalente a 23,84% (vinte e três virgula
oitenta e quatro por cento) resultando no decréscimo de R$
185.521,87 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e um
reais e oitenta e sete centavos); Acréscimo de quantidades e
itens de serviços no valor de R$165.697,94(cento e sessenta e
cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e quatro
centavos) valor equivalente a 21,29% (vinte e um virgula vinte
e nove por cento). Correspondendo a um reflexo financeiro
negativo ano contrato de R$ 19.823,93 (dezenove mil oitocentos
e vinte e três reais e noventa e três centavos), valor equivalente
a 2,55% do valor total do contrato corrigido; Após a correção do
valor inicial, com reflexo financeiro negativo o valor contratual
para de R$778.200,98 (setecentos e setenta e oito mil, duzentos
reais e noventa e oito centavos) para R$758.377,05 (setecentos
e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e sete reais e cinco
centavos). CONTRATADA: AGIL EMPRENDIMENTOS E
SERVICOS EIRELLI EPP - CNPJ sob o nº 05.654.826/0001-98.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 combinado da Lei nº 8.666/93.
Eryka Maria de Vasconcelos Luna, Secretária de Infraestrutura e
Serviços Municipais. Ipojuca, 19 de fevereiro de 2016.
SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5848/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 092/2016
CONTRATO PMI Nº 092/2016 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na aquisição de gêneros alimentícios para atender
as necessidades com alimentação de crianças, adolescentes e
funcionários da Casa de acolhimento Raio de Luz durante o período
de um ano. CONTRATADA: MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA
EPP - CNPJ sob o nº 19.355.594/0001-81. PRAZO DE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (DOZE)
meses, a partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
68.814,10 (sessenta e oito mil oitocentos e quatorze reais e dez
centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei de nº.
10.520/2002. Marilene de Hollanda Pontes, Secretária Especial de
Bem Estar Social. Ipojuca, 12 de julho de 2016.
SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8410/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 093/2016
CONTRATO PMI Nº 093/2016 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada na aquisição de mobiliária para suprir
demandas dos equipamentos da Secretaria Especial de Bem Estar
Social. CONTRATADA: MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
- CNPJ sob o nº 19.355.594/0001-81. PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a partir da data de sua
publicação, em observância aos créditos orçamentários. VALOR
GLOBAL: R$ 66.874,00 (sessenta e seis mil oitocentos e setenta e
quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002
e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei de
nº. 10.520/2002. Marilene de Hollanda Pontes, Secretária Especial
de Bem Estar Social. Ipojuca, 12 de julho de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8157/2016
CONVITE Nº 002/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 089/2016
CONTRATO PMI Nº 089/2016 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a concepção, o planejamento, o gerenciamento,
a criação e o acompanhamento de Sinalização temática para
a Escola Municipal Governador Eduardo Campos (“Escola”),
através da implantação de Programa de Sinalização adequado
às necessidades da referida unidade de ensino (“Serviços”).
CONTRATADA: TRIO COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA
- CNPJ sob o nº 10.534.598/0001-52. PRAZO DE VIGÊNCIA: A