DOEPE 10/08/2016 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de agosto de 2016
2
1895826
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SERINGA DESCARTAVEL - EM PLASTICO,
ATOXICO,
APIROGENICO
INTEGRO
E
TRANSPARENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E
RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO,
CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA,
EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA,
BICO CENTRAL LUER LUCK, ESTERIL,
SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 10ML,
SEM AGULHA, CARTELA LABORAT. QUE
COMPROVE CUMPRIMENTO DA NBR 09752
UNIDADE
375.000
Cidadão do Shopping Rio Mar conforme detalhado no Termo
de Referência; Contrato Nº: 190/2012; Contratada: Inforpartner
Informática & Negócio LTDA-EPP, CNPJ (MF): 04.032.156/000105; Termo Aditivo Nº: 04; Nº de Registro: 047/2016; Valor
Suprimido: R$ 6.747,50; Recife, 18 de junho de 2016.
(F)
ERRATA
No extrato do contrato nº 071/2015, W.A. Empreendimentos
Imobiliários LTDA, publicado no D.O.E no dia 08.08.2016. Onde se
lê: CNPJ: 35.698.729/0001-68, leia-se: CNPJ: 04.364.111/0001-38.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 058/2016 – PE Nº 049/2016 – CPL1. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: DERMATOFLORA
LTDA-ME, CNPJ 17.010.735/0001-07, para os itens 07 e 33 no
valor total de R$ 12.864,00; VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ
14.832.987/0001-15, para os itens 13 e 22 no valor total de R$
50.680,00; JOSEANE CRISTINA FUSCO CARRARO – EPP, CNPJ
21.940.274/0001-30, para os Itens 15, 21 e 26 no valor total de R$
78.460,00; KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA-ME, CNPJ 11.475.796/0001-55, para os Itens 17 e 25 no
valor total de R$ 35.250,00; CHRISPIM NEDI CARRILHO EPP,
CNPJ 01.402.400/0001-96, para o Item 23 no valor total de R$
26.535,00. Recife, 09 de Agosto de 2016. Adriana Beltrão
Burgos – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2016 – ELEVADORES SUPER LTDA
EPP. Objeto: prestação dos serviços de manutenção preventiva
e corretiva, incluindo fornecimento de peças no elevador
EEL 178255, no prédio da JUCEPE. Vigência: 18/07/2016 a
17/07/2017. Valor Mensal: R$897,83( Oitocentos e noventa
e sete reais e oitenta e três centavos ),Nota de Empenho nº
2016NE000367, datada de 18/07/2016.
CONTRATO Nº 013/2016 – 2G TURISMO E EVENTOS LTDA ME.
Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de
bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais. Vigência:
01/08/2016 a 31/07/2017. Valor Estimativo Mensal: R$5.905,98(
Cinco mil, novecentos e cinco reais e noventa e oito centavos),
Nota de Empenho nº2016NE000397, datada de 29/07/2016.
Ana Virgínia de A. Barros, Mat.21091.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
1. Processo Licitatório nº 075/2016 – Pregão Eletrônico nº
047/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de assistência odontológica. Dia 24 de agosto de 2016
às 10h15min.
2. Processo Licitatório nº 092/2016 – Pregão Eletrônico nº
061/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a realização dos serviços de manutenção em transformadores
elétricos e componentes do LAFEPE. Dia 25 de agosto de
2016 às 10h15min. Os Editais encontram-se à disposição dos
interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO
BRASIL, e www.licitacoes.pe.gov.br. Referência do tempo: Para
todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília-DF. Informações pelo telefone: (81)3183-1104/1160.
Recife, 09/08/2016. Pregoeira: Rosiane Santos Brito.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 012/2016-CPL/Central. Pregão Eletrônico nº
011/2016 – Aquisição de gêneros alimentícios para composição
de kit-lanches. Valor: R$ 19.029,60. Recebimento das Propostas:
até 22/AGO/2016 às 10h00. Disputa de Preços: 22/AGO/2016
às 10h30. OBS: O edital na íntegra, poderá ser retirado na
CPL/Central, sito a Praça do Derby s/nº, Derby – Recife/
PE, CEP: 52010-140, das 08h00 às 14h00 ou nos sites
www.compras.pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como
através do e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Informações: Fones:
(81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 09/AGO/2016. Petrônio A.
Gonçalves Ferreira Filho – Ten Cel PM – Presidente da CPL/Central
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 056/2016 - LICON, Modalidade/Nº: Convite nº
010/2015, Objeto Nat: Locação, Objeto Descr.: Prorrogação
contratual. Contrato: 2015/007/01, Contratado: Agemar Locação
e Comercialização de Contêineres Ltda. CNPJ: 15.023.850/000182. Prazo: 04 meses. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei n°
8.666/93. Recife, 15 de Julho de 2016. Tadeu J. do R. Barros
Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE X
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 274.2016.X.IN.021.SEE - Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, à vista
do Parecer nº 011/2016 - CCPLE X e da justificativa do órgão de
origem, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe fundamentada
no art. 25, caput da lei supra, cujo objeto é a contratação da
empresa Companhia Editora de Pernambuco – CEPE (CNPJ nº
10.921.252/0001-07), para a prestação de serviços de digitalização
de documentos, contemplando preparação, organização, traslado
e armazenamento de documentos físicos e digitais, realização de
gestão, incluindo a definição de rotinas de busca e recuperação
dos documentos armazenados fisicamente, para a Secretaria
de Educação do Estado de Pernambuco, ao custo estimado de
R$ 2.891.582,40 (dois milhões, oitocentos e noventa e um mil
e quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), no
período de 12 (doze) meses. Recife, 08 de agosto de 2016. Kaline
Filgueiras Goulart.Gerente Geral de Licitações em exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA
Na Convocação – Alegações Finais para a empresa MARCA
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS
EIRELI - EPP, publicada no DOE de 09 de julho de 2016, onde se
lê: “tendo em vista a recusa injustificada em enviar a Proposta de
Preços”, leia-se: “tendo em vista ter apresentado documentação
de habilitação com indício de adulteração”.
Flávia Renata Feitosa Carneiro
Presidente da Comissão para Apuração de Aplicação de Penalidade
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
10º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 026/2006-DATEL.
I. Inclusão da Cláusula Segunda do contrato mater – Do Prazo
de Vigência, o qual poderá ser prorrogado por mais 60 (sessenta)
meses, contados do seu término ou enquanto houver necessidade
pública. II. Alteração da redação da Cláusula Quarta - Do
Reajuste, a qual passa a disciplinar a previsão de preclusão
lógica. III. Inclusão na Cláusula Nona – Da Rescisão, que passa
a tratar da hipótese de Rescisão Unilateral do Contrato. Locadora:
ZENAIDE MARIA DE ARAÚJO, CPF: 831.723.514-91. Recife,
09/08/2016. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE.
Chefe de Polícia Civil.(*) (**)
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 001/2009-UNAJUR.
I. Inclusão da Cláusula Segunda do contrato mater – Do Prazo
de Vigência, o qual poderá ser prorrogado por mais 60 (sessenta)
meses, contados do seu término ou enquanto houver necessidade
pública. II. Inclusão da Cláusula de Reajuste, a qual passa
a disciplinar a previsão de preclusão lógica. III. Inclusão na
Cláusula Oitava – Da Rescisão, que passa a tratar da hipótese de
Rescisão Unilateral do Contrato. Locador: ANTÔNIO CLAUDINO
DA SILVA, CPF: 180.844.784-00. Recife, 09/08/2016. ANTÔNIO
BARROS PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*) (**)
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016-CEL II - TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2016-CEL II. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica para execução dos serviços de engenharia para a reforma do
Galpão da Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina-FACIAGRA
para instalação de três laboratórios e salas de vídeo conferência,
localizado na Av. Florentino Alves Batista, S/N., Araripina-PE. A
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária torna público o resultado do
julgamento do recurso administrativo contra o julgamento de proposta
de preços proferido no processo supramencionado. RECORRENTE /
RESULTADO: CBP CONSTRUTORA PAULO BORGES EIRELLI-ME
- IMPROCEDENTE. As razões da referida decisão constam nos autos
do processo com vistas franqueadas aos interessados na sala da CEL
II-SARA. Pelo exposto fica inalterado o resultado do julgamento de
proposta de preços: CLASSIFICADOS: 1º) Construtora Jordara Ltda
no valor de R$ R$ 99.946,19 e 2º) Construtora Paulo Borges EIRELIME no valor de R$ 101.563,17. DESCLASSIFICADOS: não houve.
Recife, 09 de agosto de 2016. Breno José Baracuhy de Melo. Gerente
Geral de Planejamento de Licitações.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Pela presente, notifico a empresa: LOCAR-SEMPRE LOCADORA
DE VEÍCULOS LTDA - ME, para apresentação de defesa no
Processo Administrativo nº 050/2016 - CPAAP, tendo em vista a
não apresentação de documentos de habilitação e proposta de
preços, quando de sua convocação pelo pregoeiro, descumprindo o
previsto no item 12.1 do edital, referente ao Processo nº 072.2016.
VI.PE.049.EMPETUR. Informamos que, nos termos do §2º do art.
26 da Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000 e o Decreto Estadual
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, o prazo para apresentação da
defesa prévia é de 10 (dez) dias, e que a recusa em se pronunciar
ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados,
ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
a aplicação das sanções elencadas no art.7º da Lei nº 10.520/02
c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93.O Processo Administrativo encontrase com vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, nº 194, 5º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do
Pina, nesta cidade. Recife, 09 de agosto de 2016. Flávia Renata
Feitosa Carneiro. Presidente da Comissão para Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade – CPAAP.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 067.2012.CPL.SAD; Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico 032/2012; Objeto Nat.: outros serviços; Objeto Descr.:
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de
Infraestrutura Digital de Informática, para o projeto expresso
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 251/2014 - 02º TA- Anexo 02 da
Gerência Regional Sul de Barreiros – LOCADOR: EDILSON
DA SILVA VALENÇA CPF/MF: 014.509.598-30. Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 meses, no período de dezembro de 2016
a novembro de 2017. Sob Nota de Empenho nº 2016NE001674, de
04/01/2016. Valor: R$ 26.880,00. Data da assinatura: 08/08/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 022/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 094.2015. IX. PE. N°050
resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição
de livros educacionais, destinados as Bibliotecas Escolares da
Rede Pública Estadual de Ensino. Empresa vencedora: M2
COMÉRCIO GERAL LTDA - EPP, CNPJ: 21.203.692/0001-45.
Valor total da ARP R$ 275.276,00. Vigência: 11/02/2016 a
10/02/2017 - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 42/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 158.2015.IX.PE. N°
085 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
kit educacional – programa mãe coruja. Empresa vencedora: HJ
COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ: 13.185.781/0001-88. Valor total
da ARP R$ 1.034.173,50. Vigência: 12/05/2016 a 11/05/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
LICITAÇÃO FRACASSADA
Processo Licitatório nº: 19/2016. CPL/CC. Pregão Eletrônico
nº 06/2016 - PE-Integrado nº: 0012.2016.CPL.PE.0006.
Objeto: Registro de Preços para veiculação de publicidade
legal do Governo do Estado de Pernambuco, em dias úteis
e, excepcionalmente, aos domingos e feriados, em jornais de
grande circulação local. A Comissão Permanente de Licitação
informa aos interessados que o Processo Licitatório em epígrafe
resultou FRACASSADO, tendo em vista a desclassificação de
todas as empresas por inabilitação, outras informações podem
ser obtidas através do fone: 81-3184-1018 ou através de e-mail:
cpl@casacivil.pe.gov.br. Recife, 09 de agosto de 2016. Ana Valéria
Santos do Amaral. Presidente da CPL. (*)(***)
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 051/2016-CAMIL: Processo nº 001/2016- CEL/
CAMIL; Pregão Eletrônico nº 001/2016; Objeto Natureza:
Prestação de serviços. Objeto Descr.: Serviço de monitoramento
da logística de entrega de água por carros-pipa na Região de
Petrolina-PE, incluindo serviços de implantação e fornecimento
na modalidade de locação de solução tecnológica para registro
das informações históricas de posicionamento dos veículos, bem
como registro das entregas realizadas à população beneficiada e
cadastramento das cisternas e mananciais e carros-pipa. Execução:
08 meses, a contar da Ordem de Serviço; Vigência: 12 meses a/c
da assinatura. Assinatura: 01/06/2016. Valor: R$ 1.147.226,00.
Contratada: CONSÓRCIO TBK-PE, formado pelas empresas:
TOMUS SOLUÇÕES EM ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES
LTDA, B2 TELECOMUNICAÇÕES LTDA e KTI INTEGRAÇÃO EM
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 20.165.358/0001-29. Recife, 09 de
agosto de 2016. Fábio de Alcântara Rosendo - Secretário Executivo
de Defesa Civil da Casa Militar.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Social e Cidadania - IASC. CNPJ/MF nº 05.615.137/0001-74.
OBJETO: Utilização dos rendimentos de aplicação do recurso; 7º
T.A. ao CONVÊNIO Nº 006/2012. Instituto de Assistência Social
e Cidadania - IASC. CNPJ/MF nº 05.615.137/0001-74. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: de 06/06/2016 a 05/12/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
As empresas interessadas poderão solicitar o Termo de Referência da referida contratação através do email: cpl.hof@gmail.com.
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação do Hospital Otávio de Freitas, Rua Aprígio Guimarães, s/n – Tejipió – CEP 50920-060 – Recife – PE.
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
Ano XCIII • NÀ 148 - 13
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 43/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 158.2015.IX.PE. N°
085 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de kit
educacional – programa mãe coruja. Empresa vencedora: L.C
EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ:
06.349.848/0001-07. Valor total da ARP R$ 240.800,00. Vigência:
12/05/2016 a 11/05/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 103/2015. CONTRATADA: M
S SOUSA E MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ/MF:
09.399.065/0001-26. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, correspondente ao período de 01/07/2016 a 30/06/2017.
Empenho: 2016NE006349. Valor Global: R$ 714.240,00. Data
de Assinatura: 30/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PL.017.2016.CC.015.2016. OBJETO: Construção e implantação
de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e cobertura padrão
FNDE – ETAPA 09: LOTE 18, na Escola Maria Rita da Silva
Lessa, localizada em Recife-PE. EMPRESA CLASSIFICADA: NE
Construções e Serviços de Obras Civis Eireli. Nenhuma empresa foi
desclassificada. EMPRESA VENCEDORA: NE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI (R$ 365.433,92).
Encontra-se aberto o prazo recursal. Recife, 09 de agosto de 2016.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO
Nº
0076/2016-SEE.
CONTRATADA:
SIRIUS
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ:
nº 01.372.302/0001-53. Objeto: Recuperação da estrutura física da
Escola Municipal da Serra. Valor do Contrato: R$ 217.575,97. Empenho:
nº 2016NE009304 Vigência: 180 dias a partir de 08 de agosto.
(F)
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016
Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de
até 50.000 (cinquenta mil) cestas de pronto consumo visando
o atendimento a população afetada pelas chuvas, executados
pela Casa Militar/CODECIPE. Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura. Assinatura: 27/07/2016. Empresa: RCOM –
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. CNPJ n° 03.426.130/000189. Valor da Ata: R$ 3.860.000,00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016
Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de
até 50.000 (cinquenta mil) kits higiene visando o atendimento a
população afetada pelas chuvas, executados pela Casa Militar/
CODECIPE. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura:
27/07/2016.
Empresa:
ORGANIZAÇÃO
COMERCIAL PRODUTEK LTDA. CNPJ n° 05.265.090/0001-66.
Valor da Ata: R$ 1.296.000,00.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: TERMOS
ADITIVOS: 1º T.A. ao CONVÊNIO Nº 074/2015. Projeto Judô
Comunitário Maurício Tibúrcio. CNPJ/MF nº 18.063.606/0001-31.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro)
meses e 07 (sete) dias. VIGÊNCIA: de 01/01/2016 a 07/05/2016;
6º T.A. ao CONVÊNIO Nº 006/2012. Instituto de Assistência
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CT N° 022/2016 - SJDH. PL Nº 073.2016.V.PE.050.SJDH.
CONTRATADO: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA EPP.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de Controle,
Operação e Fiscalização de Portarias. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 172.704,00 (cento e setenta e dois mil e
setecentos e quatro reais). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 034/2016 - SJDH. PL Nº 002.CC.02.2016.CEL.SJDH.
CONTRATADO: ENGEMAIA & CIA LTDA. OBJETO: A execução de
serviços de engenharia para reforma e ampliação da cadeia pública
de Santa Cruz do Capibaribe. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$ 1.295.160,98 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil cento
e sessenta reais e noventa e oito centavos). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 009/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
EMPRESA IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MÉDIO E
FUNDAMENTAL LTDA (ESTÁCIO), representada por seu Diretor,
Sr. KESI SODRE DA MOTTA GOMES. CELEBRAÇÃO DO
CONVÊNIO: 21/06/2016. VIGÊNCIA: 21/06/2016 à 20/06/2017.
OBJETO: O estágio remunerado ou não de alunos selecionados,
regularmente matriculados e que venham frequentando o curso de
graduação junto a Convenente. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)