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Poder Executivo ● 12/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 150
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 24/08/2016 ÁS 09:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 24/08/2016 AS 09:05H.
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 24/08/2016AS 10:00H -HORÁRIO
DEBRASILIA..-.
.PROCESSO
Nº072/2015-REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº 070/2015-OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MAT.MED.
HOSPITALAR-INSUMOS
PARA
FRAC/EMB/MED/MAT/
MÁQUINA UNITARIZADORA AUTOMATICA POR UM PERIODO
DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS
PROPOSTAS :ATÉ 24/08/2016 ÁS 11:00H. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: ATÉ 24/08/2016 AS 11:05H. INÍCIO DA
DISPUTA:ATÉ 24/08/2016AS 12:00H ..-HORÁRIO DEBRASILIA..
.PROCESSO Nº073/2015-REGISTRO DE PREÇOS Nº
071/2016-OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MAT.MED.HOSPITALARPOR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 24/08/2016 ÁS 13:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 24/08/2016 AS 13:05H.
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 24/08/2016AS 14:00H -HORÁRIO
DEBRASILIA..
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER
ACESSADA PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE
WWW.REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA
ECONOMICA FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA
CPL/HRA,A AV.JOSE RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232
KM130-INDIANOPOLIS
CARUARU/PE
CARUARU,11
DEAGOSTODE2016EliezildeMunizdeAndradePregoeira/
HRAPort.174/2010
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 021/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2016
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
ANATOMIA PATOLÓGICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS PACIENTES DE ONCOLOGIA POR UM PERÍODO
12(DOZE) MESES – FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES
LOTES DAS EMPRESAS VENCEDORAS:LABORATÓRIO
MÉDICO DR. ROMUALDO LINS (LOTES:1E3),AO VALOR
GLOBAL DE R$ 142.320,00(CENTO E QUARENTA E DOIS MIL
TREZENTOS E VINTE REAIS);E INSTITUTO HERMES PARDINI
S/A (LOTE:2),AO VALOR GLOBAL DE R$ 194.490,00(CENTO
E NOVENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA
REAIS)AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS
PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO
SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
CARUARU, 11 DE AGOSTO DE 2016
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA
(F)

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 066/2016 – PE Nº 054/2016 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: MAJELA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ 02.483.928/0001-08, para os lotes 01 e 02 no valor
total de R$ 582.675,00. Recife, 11 de Agosto de 2016. Adriana
Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. nº 08/2016 – Processo nº 96/2016-CPL2. Objeto: Registros
de Preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS a fim de equipar a Unidade
de Saúde Bucal - USB, as 13 (treze) Unidades do Interior e a
instalação de um consultório no HSE – Hospital dos Servidores
do Estado, para atender as necessidades do SASSEPE – IRH.
Abertura das propostas: 26/08/2016 às 10h. Início de disputa:
26/08/2016 às 10h10min. O Edital encontra-se disponível nos
sites: www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4748,
no horário de 08h00 as 14h00 ou pelo email: cpl2@irh.pe.gov.br.
Recife, 11 de Agosto de 2016. Elisabete Silvia Melo – Pregoeira.
(F)

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Contratação em caráter emergencial de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção predial
para atender as necessidades do Hospital dos Servidores do
Estado de Pernambuco - HSE. O prazo final para o envio de
propostas de preços será até o dia 17/08/2016 às 12h00min.
O Termo de Referência e seus anexos deverão ser solicitados
através do e-mail: cpl2@irh.pe.gov.br ou pelo telefone (81) 31834748 – CPL2/IRH. Recife, 11 de Agosto de 2016. Elisabete Silvia
Melo – Presidente/Pregoeira.
(F)

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade nº 03/2016 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer Nº 03/2016, da Comissão Permanente de Licitação –
CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ nº 54.516.661/002732, para FORNECIMENTO DE REAGENTES DESTINADOS A

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
REALIZAÇÃO DE EXAMES BIOQUÍMICOS LABORATORIAIS
QUE UTILIZE A METODOLOGIA DE “QUÍMICA SECA”, COM
CESSÃO GRATUITA, EM REGIME DE COMODATO, DE
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU PROCESSAMENTO,
RESPONSABILIZANDO-SE POR SUAS MANUTENÇÕES
PREVENTIVAS E CORRETIVAS, SEM QUALQUER ÔNUS PARA
O HOSPITAL, no valor global de R$ 789.812,50,00 , através de
processo de inexigibilidade, fundamentada no caput do Art. 25,
Inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Recife, 09 de Agosto de 2016. André Longo Araújo de Melo Diretor Presidente do IRH
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GGLIC - CCPLE X
PROCESSO Nº 253.2016.X.PE.181.SEE. ADJUDICO, nos termos
da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe,
em favor da licitante GRÁFICA SÃO MATEUS LTDA (CNPJ nº
12.940.493/0001-29), por ter proposto o menor valor para o lote 1
(lote único do certame) no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e
cinquenta mil reais). Recife, 11 de agosto de 2016. Renata Mirella
de Souza Silva. Pregoeira da CCPLE X.
(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Ratifico o Processo Licitatório nº 087/2016 – Inexigibilidade
nº 006/2016. Com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, acatando o parecer da
Superintendência Jurídica nos autos do processo.
Objeto: Aquisição de insumos farmacêuticos ativos, componentes
de medicamentos produzidos para o Ministério da Saúde.
Empresa:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
Valor Global: R$ 2.836.350,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e
seis mil, trezentos e cinquenta reais).
RECURSOS PRÓPRIOS
Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à
contratação da empresa acima mencionada. Recife, 11/08//2016.
Autorizo a contratação. Publique-se e cumpra-se. Bety Anne de A.
S. Córdula - Diretora Técnica.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
9º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 009/2007-UNJAUR.
I. Inclusão da Cláusula Quarta - Do Reajuste, a qual passa a
disciplinar a previsão de preclusão lógica. II. Inclusão na
Cláusula Nona – Da Rescisão, que passa a tratar da hipótese
de Rescisão Unilateral do Contrato. Locadora: Ágil - Agilidade
Comercial, Representações e Participações S/A, representada
por Maria do Rosário Romeira Matos Barbosa, CPF: 295.120.93472. Recife, 11/08/2016. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE
ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*) (**)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
CAMPUS MATA NORTE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 004/2016. A.R.P. Nº002/2016- P.L.002/2016 –
P.E.SRP Nº001/2016, Objeto: Aquisição de Projetores Multimídias,
contratada: - E M P DOS SANTOS PINTO & CIA.LTDA-ME,
CNPJ nº10.973.680/0001-83, no valor de R$ 43.416,60.Contrato
nº 003/2016. P.L.003/2016 – P.E. Nº002/2016, Objeto: Serviços
Gráficos. Contratada: ROSIVALDO GOMES DA SILVA GRÁFICA
E EDITORA, CNPJ nº10.359.279/0001-58, no valor de R$
36.900,00.
Nazaré da Mata, 11 de agosto de 2016. Maria Auxiliadora Leal
Campos-Diretora.
(F)

GGLIC/CCPLE III
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 096.2015.III.PE.052.CAMIL
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante MERCOSUMO
LIMITADA ME, CNPJ nº ‎05.215.437/0001-66, os LOTES 4, 5-A,
5-B e 06 no valor total de R$ 131.132,50 (cento e trinta e um mil,
cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos)‎, por ter cumprido
com todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor
preço para os lotes. Quanto aos lotes 1A, 1B, 2, 3A e 3B foram
fracassados. Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLEIII. Recife,
10/08/2016.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GELIS/CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 285.2016.XII.PE.208.SDS
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de mão de obra especializada na prestação de serviço de
manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de
equipamentos, ferramentas e utensílios nas Unidades Policiais e
Administrativas da Polícia Civil de Pernambuco localizadas na Capital
e na Região Metropolitana. Valor Estimado:R$ 336.225,72. Entrega
das Propostas até: 26/08/2016, às 09h:30m; Início da Disputa:
26/08/2016, às 10h:00m.Horário de Brasília.O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br.Outras
informações:(81)
3183-7730.
Taciano Florentino da Silva -Pregoeiro da CCPLE XII.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE NOVA ABERTURA / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 237.2016.X.PE.169.SES
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de
locação de equipamentos, com fornecimento de kits, reagentes,
controles, calibradores e insumos para a realização de exames
hematológicos, contagem de reticulócitos e de coagulação, por
técnica totalmente automatizada, com treinamento de pessoal e
assistência técnica e científica e ainda, para atender as necessidades
do Laboratório de Patologia Clínica do Hospital Barão de Lucena.
Valor máximo aceitável R$ 1.105.907,10 (um milhão, cento e cinco
mil, novecentos e sete reais e dez centavos). Data de abertura:
26/08/2016, às 10:00h. O edital está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Renata Mirella de Souza
Silva. Pregoeira CCPLE X.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 197.2016.II.PE.140.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor do licitante ITALIANA
AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA ‎, CNPJ nº 02.472.105/000179, no valor de R$ 239.900,00 (duzentos e trinta e nove mil e
novecentos reais), por ter cumprido com todas as exigências do
ato convocatório e proposto o menor preço para o objeto. Recife,
11/08/2016. Isabela Cunha, Pregoeira CCPLE II.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
PROCESSO Nº 181.2016.I.PE.128.PMPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/201
ERRATA
Na decisão publicada no DOE do dia 06.08.2016, ode se lê adjudico
a esta o objeto da licitação em apreço leia-se: adjudico o objeto da
licitação em apreço em favor das licitantes Nordeste Sustentável
Ltda, CNPJ: 12.414.820/0001-09 por ter proposto o menor preço
para lote 1 na ordem de R$ 461.062,0000, para o lote 2 no valor
de R$ 226.753,7376 e para o lote 5 no valor de R$ 253.891,7028,
Euclides da Silva Ribeiro Eireli, CNPJ: 12.219.232/0001-14 por ter
ofertado o menor preço para o lote 3 no valor de R$ 24.041,2381,
para o lote 4 na ordem de R$ 23.936,3192 e para o lote 6 no
valor de R$ 96.495,0029, tendo as mesmas cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. Recife, 11 de agosto de 2016.
Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 275.2016.VI.DL.051.GRCT
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000,
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso XX, da
Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de
origem e do parecer nº 15/2016 da CCPLE VI, a Dispensa de
Licitação, Processo nº 275.2016.VI.DL.051.GRCT, cujo objeto é a
contratação direta das associações: Clube Esportivo Sobre Rodas
(CNPJ: 11.518.156/0001-85) no valor anual de R$ 411.613,44
(quatrocentos e onze mil, seiscentos e treze reais e quarenta e
quatro centavos), Associação de Basquetebol para Deficientes
Físicos de Pernambuco ABDF/PE (CNPJ: 12.389.464/0001-10) no
valor anual de R$ 409.328,64 (quatrocentos e nove mil, trezentos
e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), e Fraternidade
Cristã de Pessoas com Deficiência de Pernambuco (CNPJ:
11.690.567/0001-53) no valor anual de 409.780,56 (quatrocentos
e nove mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos).
Recife, 10 de agosto de 2016. Rafael Vilaça Manço - Gerente
Geral de Licitações do Estado.
(F)

Recife, 12 de agosto de 2016

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 245.2016.VIII.PE.175.SARA
OBJETO: Aquisição de trator de pneus 50 cv, novo (primeiro
uso), para o Município de São Joaquim do Monte, no Estado de
Pernambuco. Valor Estimado R$ 74.666,14 (setenta e quatro mil,
seiscentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos). Entrega
das Propostas até 25/08/2016, às 09:30h; Início da Disputa em
25/08/2016, às 10:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na
íntegra poderá ser acessada e processado o “download”, no
site www.compras.pe.gov.br e também no endereço eletrônico:
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: Secretaria de
Administração pelo fone: (81) 3183-7754, das 08h às 12h. Recife,
11 de agosto de 2016. Bruno Cintra. Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 245.2016.VIII.PE.175.SARA
OBJETO: Aquisição de motocicletas, novas, de acordo com a
deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, zero km, para o Sertão
do Pajeú de Pernambuco. R$ 118.404,77 (cento e dezoito mil,
quatrocentos e quatro reais e setenta e sete centavos). Entrega
das Propostas até 26/08/2016, às 15:00h; Início da Disputa em
26/08/2016, às 15:30h. Horário de Brasília. A cópia do edital na
íntegra poderá ser acessada e processado o “download”, no
site www.compras.pe.gov.br e também no endereço eletrônico:
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: Secretaria de
Administração pelo fone: (81) 3183-7754, das 08h às 12h. Recife,
11 de agosto de 2016. Bruno Cintra. Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016-CEL I - CONCORRÊNCIA
Nº 001/2016-CEL I. OBJETO: Contratação de empresa para
execução dos serviços de engenharia, para a construção da
primeira etapa do novo Curral de Gado de Tabira, localizado na Br
320, km - 20 Tabira/PE. HABILITADOS: 1- Pontual Construções
Ltda; 2- Mênfis Engenharia Ltda; 3- J&j Carvalho Construtora
Ltda; 4- R&M Construtora EIRELI; 5- Prisma Engenharia Ltda;
6- J Benevides da Silva EIRELI; 7- ABL Engenharia Comércio e
Representação Ltda; 8- Construtora Paulista Ltda; 9- Construtora
A.R. Ltda; 10- Construtora Jordara Ltda; 11- AMPLA - Consultoria,
Projetos, Obras e Serviços Ltda; 12- CONSBRASIL - Construtora
Brasil Ltda; 13- Construcaj Construção Ltda; 14- Costa Lira
Serviços e Transportes Ltda; 15- V&A Construtora Ltda ME; 16ACR Consultoria e Projetos Ltda. INABILITADOS: Não houve.
Parecer técnico e ata de julgamento constantes nos autos
do processo. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na
sala da CEL-SARA. Fica desde logo marcada, caso não haja
recurso administrativo, a sessão para abertura dos envelopes de
propostas de preços e prosseguimento do certame para o dia
22/08/2016 às 10:00h na sala de reunião na sede da Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária, sito à Av. Caxangá, 2.200, Cordeiro,
Recife-PE. Recife, 11 de agosto de 2016. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CEL I - SARA.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 019/2016-CEL/CAMIL, TP Nº 009/2016-CEL - Objeto:
Execução de serviço construção do emissário final do Sistema
de Esgotamento Sanitário do Loteamento Alto Santa Luzia, no
Município de Belém de Maria-PE. TIPO: MENOR PREÇO. Valor
Máximo Aceitável: R$ 83.537,29. Data da Sessão de Abertura:
30 de agosto de 2016. Horário: 10h.
Local da Sessão de Abertura: Sede da CODECIPE Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco, na Avenida Cruz
Cabugá, nº 1211, Palácio Frei Caneca - prédio anexo, Santo
Amaro, Recife-PE. Informações adicionais: Fones: (81)31812485. Leonardo Rodrigues dos Santos – Ten Cel BM - Presidente/
Pregoeiro da CEL/CAMIL.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 012/2016. Processo Administrativo nº 275.2013.III.
PE.162.SAD. Objeto: locação de 01 (um) veículo administrativo,
classificação VS-1, para atender as necessidades da SECTI.
Contratado: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.
CNPJ: 10.215.988/0001-60. Valor: R$ 14.199,96. Vigência:
03/08/2016 a 02/08/2017. Assinatura: 03/08/2016.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 014/2016. Processo Administrativo nº 021/2015
– CPL I/SEE. Objeto: Prestação dos serviços de alimentação,
necessários à preparação e realização de eventos da SECTI.
Contratado: EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
15.457.406/0001-75. Valor: R$ 15.020,82. Vigência: 10/08/2016
a 09/08/2017. Assinatura: 10/08/2016.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL.
Permissionário: ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE GESTÃO PORTO
DIGITAL – NGPD/OS. Objeto: Imóvel situado na Rua Dona
Maria César, 68, Bairro do Recife Antigo, Recife-PE, na forma do
Convênio nº 777848/2012 (02/2012). Assinatura: 08/07/2016;
VIGÊNCIA: 05 anos contados da data da assinatura.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Reconheço a Dispensa de Licitação n° 005/2016, em favor da
Empresa MICROCIS INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI,
referente a Locação de 86 estações de trabalho tipo Desktop.
Acatando o parecer da GGAJ, nos autos do Processo Licitatório
nº 013/2016, fundamento no art. 24,inciso IV da Lei 8.666/93.
Thiago Arraes de Alencar Norões. Secretário de Desenvolvimento
Econômico.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOVLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - Contrato Temporário nº 006/2016-SDSCJ X
ELENEUZA MARIA DA SILVA. Função: EDUCADORA SOCIAL.
RG: 6.096.410 SSP/PE. CPF: 057.856.264-65. Objeto:
Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, da Seleção
Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de
02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/08/2016. Contrato Temporário nº
007/2016-SDSCJ X ANDREA MARIA DO NASCIMENTO.
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 5.406.460 SDS/PE. CPF:
030.052.354-83. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público,
da Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/
SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00.