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Poder Executivo ● 24/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 158
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS – SSUP
GERÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS – GCS
AVISO DE COTAÇÃO
OBJETO: contratação de empresa especializada para serviços
de publicação, em jornal de grande circulação local/regional, no
caderno de classificados ou específico, para publicação de avisos
de instrumentos convocatórios e outros para atendimento das
necessidades de toda rede da Secretaria de Saúde do Estado de
Pernambuco. As propostas deverão ser apresentadas até o dia
26/08/2016 às 12h00, na Gerência de Compras e Serviços, situada
na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife/PE.
O Termo de Referencia e seus anexos deverão ser solicitados na
GCS/SES através dos e-mails: tony.jhons@saude.pe.gov.br ou
servicos.saude.pe2@gmail.com . Recife, 23 de Agosto de 2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO PROPOSTA TÉCNICA
TOMADA DE PREÇO Nº 1013/2016.
OBJETO: Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de
Engenharia dos Serviços remanescentes das Obras de
Adequação de Capacidade e Restauração da Rodovia BR –
104?PE, Trecho: Div. PE/PB – Div. PE/AL, Subtrecho: Entr:
PE – 160 – (Pão de Açucar), Entr: PE – 149 – (Agrestina),
segmento: KM 19,80 – KM 33,00, com extensão de 13,2 KM.
Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL: CLASSIFICAR
a empresa CONSÓRCIO NORCONSULT PROJETEOS E
CONSULTORIA LTDA E PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS
LTDA, por sua vez DESCLASSIFICAR A EMPRESA RW
ENGENHEIROS CONSULTORES S/S, DE ACORDO COM O
ITEM 11.3.4, DO EDITAL. O presente aviso visa o cumprimento do
Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei das Licitações. Luiz Alberto
de Araújo – Presidente da CEL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º T.A. ao Convênio nº 2001/2013. Partícipes: SETRA e o Mun.
de LIMOEIRO/PE. Obj: Aditivo do prazo por 120 (cento e vinte)
dias, Assinado em 05/08/2016. Washington Revorêdo - Gestor de
Contratos e Convênios
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
60. Valor: R$ 638.155,42 (seiscentos e trinta e oito mil, cento
e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos);
equivalente ao fornecimento de peças e R$ 360.103,30
(trezentos e sessenta mil, cento e três reais e trinta centavos);
equivalentes a mão de obra. Aliança, 23 de agosto de 2016.
Cláudio Fernando Guedes Bezerra – Prefeito.
(87245)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO
Resultado do Processo N° 012/2016. TP N° 001/2016. A
Prefeitura torna público a Homologação, Adjudicação e extrato de
contrato da TP N° 001/2016 em favor da empresa: BL Construtora
e Serviços Ltda ME CNPJ 14.780.722/0001-10, cujo objeto é a
Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma, Ampliação
e Modernização das Instalações Físicas (Matadouro Público
Municipal) para Abate, Tratamento e Comercialização de Bovino,
Caprino, Ovino e Suíno no Município de Altinho; Conforme
Termo de Adesão Nº 021/2015 ao Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal FEM. R$ 1.151.917,06 (hum milhão,
cento e cinquenta e um mil, Novecentos e dezessete reais e
seis centavos). Altinho, 23/08/2016. José Ailson de Oliveira Prefeito.
Aviso de Licitação. Processo Nº 20/2016. CPL. Pregão Nº
08/2016. Aquisição. ITEM I aquisição de água mineral potável
em garrafão de 20 litros, dentro dos padrões da ANVISA Valor
estimado: R$ 64.400,00. ITEM II gás GLP em botijão de 13 kg e
botijão de 45 kg. Valor estimado R$ 24.300,00. Data e Local da
Sessão de Abertura: 06/09/2016 às 08:00h.
Processo Nº 21/2016. CPL. Pregão Nº 09/2016. Compras.
Aquisição de material didático para as escolas e creches do
município. Valor estimado: R$ 364.453,88. Data e Local da Sessão
de Abertura: 06/09/2016 às 10:30h.
Todos os Processos serão na sala de licitação: Rua Dr. Nestor
Varejão 51, Centro, Altinho-PE. CEP 55.490-000. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda à
sexta-feira. Pregoeiro(a) Renata Maffisa.
(87239)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Resultado do Julgamento de Proposta
TOMADA DE PREÇO N.º 002/2016 – PL N.º 014/2016
Empresa Classificada e Vencedora:JEPAC CONSTRUÇÕES
LTDA. valor Global: R$ 1.499,500. Com fulcro no artigo 109, da Lei
8.666 e suas posteriores alterações fica aberto o prazo recursal.
Mais informações podem ser obtidas diretamete na sede da
Prefeitura dos Barreiros, sito à Rua Ayres belo, 136 – Centro –
Barreiros-PE, no horário das 07h às 13h. Outras informações pelo
fone (fax): (0**81) 3675.1156/ ramal 213. Barreiros, 23.08.2016,
Severino José Ferreira de Araújo – Presidente da CPL
(87238)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ALIANÇA torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 018/2016, que deu origem ao Pregão Presencial nº
008/2016, cujo objeto é o fornecimento parcelado de Material
de Limpeza, para atender as necessidades das Secretarias de:
Administração, Saúde e Assistência Social deste Município.
Empresa: JOSÉ ADERIVALDO RODRIGUES DA SILVA-ME,
CNPJ: 02.622.743/0001-29. Valor: R$ 310.180,72 (trezentos
e dez mil, cento e oitenta reais e setenta e dois centavos).
Aliança, 23 de agosto de 2016. Cláudio Fernando Guedes
Bezerra – Prefeito.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ALIANÇA torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 020/2016, que deu origem ao Pregão Presencial nº
010/2016, cujo objeto é o fornecimento parcelado de Material
de Construção, Hidráulico, Elétrico, Pintura, Tubos de
Concreto e Produtos para Tratamento de Água. Empresa: CR2
EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. CNPJ: 23.660.359/0001-90.
Valor: R$ 490.044,03 (quatrocentos e noventa mil, quarenta e
quatro reais e três centavos). Aliança, 23 de agosto de 2016.
Cláudio Fernando Guedes Bezerra – Prefeito.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ALIANÇA torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 019/2016, que deu origem ao Pregão Presencial nº
009/2016, cujo objeto é a Prestação de serviços de preparo,
digitalização e indexação de documentos, livros e processos,
mediante alocação de mão de obra especializada, com
conhecimento em informática e ciência da informação,
conforme especificações técnicas descritas no Anexo I do
Edital. Empresa: BARBOSA & OLIVEIRA CONSULTORIA EM
GESTÃO PÚBLICA LTDA; CNPJ: 13.771.960/0001-05. Valor: R$
123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Aliança, 23 de agosto
de 2016. Cláudio Fernando Guedes Bezerra – Prefeito
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ALIANÇA torna público o resultado do
Processo Licitatório nº 011/2016, que deu origem a Tomada de
Preço nº 001/2016, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria,
organização e execução de concurso público para provimento
de cargos efetivos, em conformidade com o disposto no anexo
I do Edital. Empresa: IDHTEC – Instituto de Desenvolvimento
Humano e Tecnológico; CNPJ: 09.563.076/0001-08. A contratada
receberá o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para os
cargos de nível superior; R$ 80,00 (oitenta reais), para os
cargos de nível médio e R$ 60,00 (sessenta reais), para os
cargos de nível fundamental. Aliança, 23 de agosto de 2016.
Cláudio Fernando Guedes Bezerra – Prefeito.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ALIANÇA torna público o resultado do
Processo Licitatório nº 008/2016, que deu origem ao Pregão
Presencial nº 005/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM
A FROTA OFICIAL DESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS, de acordo com as condições e especificações
previstas no Termo de Referência – Anexo I do edital. Empresa:
FRANCISCO DA COSTA NAZARÉ ME; CNPJ: 08.632.788/0001-

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS
AIRES-PE
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO Nº: 17/2016. CPL. TOMADA DE PREÇO Nº: 01/2016.
Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e
consultoria com conhecimento na área publica orçamentaria,
contábil, patrimonial e financeira, atendimento a Lei Federal N°
4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Complementar n° 101,
de 04 de maio de 2000, Normas Brasileiras de Contabilidade do
Plano de Contas Aplicadas ao Setor Publico – PCASP – Secretaria
do Tesouro e Resoluções do Tribunal de Contas de Pernambuco e
demais legislação aplicado à espécie. Empresa Vencedora: M.W.F.
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA EPP– CNPJ: 17.439.938/000105 – Valor Total: R$: 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos
reais). Buenos Aires, 23 de agosto de 2016 – Evandro Severino
Barbosa – presidente CPL.
(87228)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 007/2016 - PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 007/2016, Objeto:
Contratação por estimativa de serviços complementares
de exames ultrassonográficos visando suprir a falta de
especialistas e de equipamentos para realização dos exames
de média e alta complexidade não disponíveis nos serviços de
saúde deste Município, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Início do acolhimento das propostas:
24/08/2016 às 12:00hs. Encerramento do acolhimento das
propostas: 06/09/2016 às 08:00hs. Abertura das Propostas:
06/09/2016 às 08:00hs. Abertura da Sessão Pública de Lances
no dia 06/09/2016, às 09:00hs. Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 643112.
Informações no site: www.calcado.pe.gov.br e por e-mail:
licitacaocalcado@hotmail.com. Calçado, 23 de agosto de 2016.
Expedito Cláudio da Silva - Pregoeiro.
(87244)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2016 - Resultado de Licitação
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da
sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial Nº
008/2016, destinado a fornecimento de forma parcelada, de
material de expediente, Equipamentos e material de informática,
para manutenção do Fundo Municipal de Saúde, durante o ano
de 2016, em favor da firma: ANTONIO AGOSTINHO DE SOUZA
FILHO – ME, ESTABELECIDA À RUA QUINTINO BOCAIUVA,
S/N – CANHOTINHO – PE – CNPJ Nº 10.785.958/0001-99,
ganhador de todos os itens, perfazendo um total de R$ 83.437,00.
Ao mesmo tempo a convoca para assinatura do contrato dentro
do prazo do edital. Canhotinho, 24 de agosto de 2016. Jucicleide
Borges Gomes da Silva – PREGOEIRA.
(87219)

PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO n° 039/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 032/2016
– Objeto: Aquisição de CONDICIONADORES DE AR. Tendo
o valor máximo estimado de R$ 529.280,95. Abertura dia
06/09/2016 às 09h00min (Horário Local) – Credenciamento,
Recebimento dos envelopes de Proposta e Habilitação,
Abertura das Propostas e Fase de Lances. A sessão ocorrerá no
auditório da Secretaria. Wanessy de Queiroz Alves – Pregoeira.
Informações e aquisições de Editais através do e-mail
pregao.saudecaruaru@yahoo.com.br, na CPL no endereço
Av. Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco - Caruaru-PE ou
pelo numero (81) 3701-1413 das 08h00min às 13h00min de
2ª a 6ª Feira.
(87236)

PREFEITURA DE CARNAUBEIRA DA PENHA
– PE
RATIFICAÇÃO
DISPENSA N° 005/2016
Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação n° 005/2016,
Processo Administrativo nº 035/2016, em favor da Sra. MARIA
DAS NEVES BASTOS DE SANTANA CPF: 493.102.24487, perfazendo um total de R$ 14.700,00 (quatorze mil e
setecentos reais), objeto: LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE POÇO
ARTESIANO COM VAZÃO MÍNIMA DE 18 MIL LITROS/H PARA O
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, nos termos do art.
24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Justificativa: Por se tratar de situação emergencial no Município.
Carnaubeira da Penha, 22 de Agosto de 2016.
SIMÃO LOPES GONÇALVES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA.
CONTRATADO: MARIA DAS NEVES BASTOS DE SANTANA –
CPF: 493.102.244-87.
OBJETO: fornecimento emergencial de água potável através
de poço artesiano com vazão mínima de 18 mil litros/h para o
abastecimento de água no município.
MODALIDADE: Dispensa Nº 005/2016, Art. 24, IV da Lei n° 8.666 /93.
VALOR GLOBAL: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos
reais).
DOTAÇÃO: 3.3.90.36.00.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2016.
VIGÊNCIA: 180 dias.
Carnaubeira da Penha, 22 de Agosto de 2016.
VANDERLEI AFONSO DA SILVA
Presidente – CPL
(87224)

PREFEITURA DE CARNAUBEIRA DA PENHA
– PE
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 005/2016
Ratifico e Homologo a Inexigibilidade de Licitação n° 005/2016,
Processo Administrativo nº 036/2016, em favor da Pessoa
Jurídica NS ENTRETENIMENTO ARTISTICO LTDA – ME CNPJ:
17.899.078/0001-92, para apresentação da banda “FORRÓ
DO CHÊ” no dia 06 de Setembro de 2016, às 22:00 horas, no
valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), Pessoa
Jurídica TOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA – EPP CNPJ:
13.091.140/0001-64, para apresentação do cantor “DORGIVAL
DANTAS” no dia 07 de Setembro de 2016, ás 23:40 horas, no valor
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), da Pessoa Jurídica JDRW
SHOWS LTDA CNPJ: 17.466.421/0001-05, para apresentação
do cantor “GABRIEL DINIZ” no dia 07 de Setembro de 2016, às
22:00 horas, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais),
em comemoração a Festa Multicultural de Setembro, cujas
apresentações ocorrerão no pátio de eventos da cidade, praça
pública.
Justificativa: por se tratar de bandas consagradas pela opinião
pública e de grande conhecimento regional e nacional.
Amparo legal: artigo 25 inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.
Carnaubeira da Penha, 22 de Agosto de 2016.
SIMÃO LOPES GONÇALVES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA.CONTRATADO: NS ENTRETENIMENTO ARTISTICO
LTDA – ME – CNPJ: 17.899.078/0001-92. OBJETO: apresentação
da banda FORRÓ DO THÊ no dia 06 de Setembro de 2016.
MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 005/2016.VALOR GLOBAL: R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. DATA DE
ASSINATURA: 22/08/2016.
VIGÊNCIA: 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA.CONTRATADO: TOME XOTE EDITORA DE MUSICA
LTDA – EPP – CNPJ: 13.091.140/0001-54.
OBJETO: apresentação do cantor DORGIVAL DANTAS no dia 07
de Setembro de 2016.
MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 005/2016.VALOR GLOBAL: R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.DATA DE
ASSINATURA: 22/08/2016.
VIGÊNCIA: 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA.CONTRATADO: JDRW SHOWS E EVENTOS –
CNPJ: 17.466.421/0001-05.OBJETO: apresentação do cantor
GABRIEL DINIZ no dia 07 de Setembro de 2016.
MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 005/2016.VALOR GLOBAL:
R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.DATA DE
ASSINATURA: 22/08/2016.
VIGÊNCIA: 30 dias.
Carnaubeira da Penha, 22 de Agosto de 2016.
VANDERLEI AFONSO DA SILVA
Presidente – CPL
(87225)

Recife, 24 de agosto de 2016
PREFEITURA DE CARNAUBEIRA DA PENHA
– PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA.
CONTRATADO: ROMUALDO DE CARVALHO FALCAO – ME –
CNPJ: 07.232.018/0001-68.
OBJETO: Prestação de serviços especializados de apoio técnico e
administrativo à Prefeitura – Comissão Permanente de Licitações
e Contratos.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 016/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos
reais).
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2016.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Carnaubeira da Penha, 22 de Agosto de 2016.
VANDERLEI AFONSO DA SILVA
Presidente – CPL
(87226)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE
- PE
RECONHEÇO e ratifico a Dispensa nº 006/2016. Processo nº
011/2016. CPL. Aquisição de Medicamentos Hospitalar e Material
Penso, conforme Decreto nº 325/2016 – Situação de Emergência.
Fundamentação legal art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.
Contratados: Kamedica Distribuidora de Medicamentos Ltda EPP. CNPJ: 11.475.796/0001-55. Valor: R$ 51.039,41 e Costamed
Produtos Médicos Ltda – ME. CNPJ: 20.037.253/0001-47. Valor:
R$ 164.246,68. Catende, 12 de julho – Dalmir Cleiton Correia
Cavalcanti – Gestor.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE - PE
RECONHEÇO e ratifico a Dispensa nº 009/2016. Processo
nº 014/2016. CPL. Contratação de Empresa Especializada
em Locação de Veículos para Transporte dos Pacientes do
Tratamento Fora do Domicilio (TFD). Tendo em vista o Decreto
Municipal nº 325/2016 - Situação de Emergência. Fundamentação
legal art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Contratado: AGRESTE
CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO & SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
CNPJ: 21.272.170/0001-03. Valor: R$ 212.146,74. Catende, 20 de
junho – Dalmir Cleiton Correia Cavalcanti – Gestor.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE - PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira leva ao conhecimento dos interessados na licitação
de que trata o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016, Processo
nº 015/2016. Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação
de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica,
ficando assim ganhador do referido certame a Empresa
BARBOSA & COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, com
CNPJ nº 09.186.210/0001-90, conforme Lei nº 10.520/2002 e
subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Catende, 08 de agosto de
2016 – Maria Rita Carneval Viana Ramos de Araújo – Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Presencial nº 002/2016, cujo Objeto é
Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria
Jurídica. A Empresa BARBOSA & COUTO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, com CNPJ nº 09.186.210/0001-90, com o valor
total de R$ 25.000,00. Catende, 08 de agosto de 2016 – Dalmir
Cleiton Correia Cavalcanti – Gestor.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE - PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira leva ao conhecimento dos interessados na licitação
de que trata o PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016, Processo
nº 017/2016. Confecção de Fardamentos, destinados aos
Funcionários da Sec. De Saúde e Unidades de Saúde do
Município, ficando assim ganhador do referido certame a Empresa
J & E OLIVEIRA LTDA - ME, com CNPJ nº 13.849.710/0001-32,
conforme Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93.
Catende, 15 de agosto de 2016 – Maria Rita Carneval Viana
Ramos de Araújo – Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Presencial nº 004/2016, cujo Objeto é
Confecção de Fardamentos, destinados aos Funcionários da Sec.
De Saúde e Unidades de Saúde do Município. A Empresa J & E
OLIVEIRA LTDA - ME, com CNPJ nº 13.849.710/0001-32, com
o valor total de R$ 44.644,80. Catende, 15 de agosto de 2016 –
Dalmir Cleiton Correia Cavalcanti – Gestor.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE - PE
RECONHEÇO e ratifico a Dispensa nº 010/2016. Processo nº
018/2016. CPL. Aquisição de Material de Limpeza para atender
as necessidades emergenciais do Fundo Municipal de Saúde
– Sec. De Saúde, conforme Decreto nº 325/2016 – Situação
de Emergência. Fundamentação legal art. 24, inciso IV, da Lei
8.666/93. Contratado: Mega Fácil Empreendimentos Ltda - ME.
CNPJ: 01.046.043/0001-70. Valor: R$ 89.924,00. Catende, 02 de
agosto – Dalmir Cleiton Correia Cavalcanti – Gestor.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE - PE
RECONHEÇO e ratifico a Dispensa nº 011/2016. Processo nº
019/2016. CPL. Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender
as necessidades emergenciais do Fundo Municipal de Saúde
– Sec. De Saúde, conforme Decreto nº 325/2016 – Situação
de Emergência. Fundamentação legal art. 24, inciso IV, da Lei
8.666/93. Contratado: Neomax Comércio e Serviços Ltda - ME.
CNPJ: 15.479.263/0001-00. Valor: R$ 119.905,60. Catende, 02 de
agosto – Dalmir Cleiton Correia Cavalcanti – Gestor.
(87234)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
RESULTADO DO PROCESSO Nº 21/2016 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 12/2016. (SERVIÇOS) Objeto: Contratação
dos serviços técnicos especializados de auditoria e
consultoria objetivando o levantamento de dados, preparação,
encaminhamento e acompanhamento da recuperação financeira
dos valores pagos indevidamente à distribuidora de energia
elétrica – Celpe, bem como a prestação de contas do produto da
arrecadação da contribuição de iluminação pública – cip, além da
prestação de contas dos tributos incidentes sobre as operações de
energia elétrica e de engenharia pelo período de 05 (cinco) meses.
O pregoeiro informa que foi vencedora a empresa LINS & PINTO
ADVOGADOS, CNPJ 07.481.223/0001-67, no percentual de 19 %
(dezenove por cento) para cada R$ 1,00 Recuperado. Cumaru,
23/08/2016 EDSON LUIZ RIBEIRO – PREGOEIRO.
RESULTADO DO PROCESSO Nº 22/2016 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 13/2016. (COMPRAS) Objeto: Aquisição de
combustíveis. O pregoeiro informa que foi vencedora a empresa
AUTO POSTO PASSIRA LTDA-ME CNPJ 02.307.838/0001-58,
no valor de R$ 724.350,00 Cumaru, 23/08/2016. EDSON LUIZ
RIBEIRO – PREGOEIRO.
(87217)