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Poder Executivo ● 01/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 164
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 00023892/064/2015-CPL/HGA, Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº : 052/2015/2015; Adesão à ARP Nº 052/2015
Objeto: Fornecimento; Objeto Desc: Fornecimento parcelado de
12.000 garrafões de água mineral; Prazo: 12 meses; Contrato Nº:
014.2016; ACM Distribuidora e Comércio de Bebidas Ltda.; CNPJ:
10.793.836/0001-44; Valor Global: 40.080,00. Recife, 26 de agosto
de 2016. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)

GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO-CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 07/2016-CPL. PE nº 07/2016. Objeto: Formação de
Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia
para eventual prestação de serviço técnico de engenharia, na
manutenção corretiva da infraestrutura predial nas estações
de BRT, geridas pelo CTM na Região Metropolitana do Recife.
Valor anual estimado R$ 511.087,41. Recebimento de proposta
até o dia 15/09/2016 às 09:59hs. Início da sessão de disputa dia
15/09/2016 às 10:10hs (horário de Brasília/DF). Cópia do Edital
na integra, poderá ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 31/08/2016. ALEXANDRO DE
LIMA LEITE-Pregoeiro.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 013/16-CP, PE SRP Nº 008/15CP, ARP Nº 047/16-CP, MARIA JOSÉ FERREIRA ME, (COTA
PRINCIPAL 75%) - ITEM 01, ÁCIDO MURIÁTICO, 1048821, 450(QUATROCENTOS E CINQUENTA) LT, R$ 3,63 /
ITEM 02, CLORO LÍQUIDO, 148794-9, 900(NOVECENTOS)
BOMBONA 5LT, R$ 8,14 / ITEM 06, SABÃO EM PÓ, 1509870, 900(NOVECENTOS) PCT 500G, R$ 1,97 / ITEM 20, BALDE
20L, 132421-7, 450(QUATROCENTOS E CINQUENTA) UND, R$
8,96 / ITEM 21, BALDE 60L, 148675-6, 180(CENTO E OITENTA)
UND, R$ 13,99 / ITEM 22, LUVA LATEX P/ LIMPEZA, 56477-0,
450(QUATROCENTOS E CINQUENTA) PAR, R$ 2,25 / ITEM
23, PÁ DE LIXO 21 X 19CM, 156742-0, 90(NOVENTA) UND,
R$ 3,33 / ITEM 27, VASSOURA DE CERDAS NYLON, 1332317, 270(DUZENTOS E SETENTA) 4,77 / ITEM 28, VASSOURA
PIAÇAVA 20CM, 132348-2, 270(DUZENTOS E SETENTA)
5,06 / ITEM 29, VASSOURA PIAÇAVA 40CM, 133909-5,
270(DUZENTOS E SETENTA) UND, R$ 10,49; ARP Nº 045/16CP, TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, (COTA PRINCIPAL
75%) - ITEM 03, DESENFETANTE, 132102-1, 4500(QUATRO MIL
E QUINHENTOS) FRASCO 500ML, R$ 1,28 / ITEM 07, SABÃO
EM BARRA, 153976-0, 450(QUATROCENTOS E CINQUENTA)
PCT, R$ 3,88 / ITEM 08, ESCOVA P/ LIMPAR VASO, 1480146, 360(TREZENTOS E SESSENTA) UND, R$ 4,02 / ITEM 09,
ESCOVA P/ LIMPEZA GERAL, 153624-9, 360(TREZENTOS
E SESSENTA) UND, R$ 2,33 / ITEM 15, PANO DE LIMPEZA,
126449-4, 900(NOVECENTOS) UND, R$ 1,88 / ITEM 16, PAPEL
HIGIÊNICO, 128816-4, 2700(DOIS MIL E SETECENTOS) UND,
R$ 2,51 / ITEM 18, RÔDO, 129902-6, 360(TREZENTOS E
SESSENTA) UND, R$ 4,44. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
REVOGAÇÃO DE ITENS DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO dos Itens
07, 18, 20, 21 e 24, todos referentes ao Processo Licitatório Nº
028/16-CP (Pregão Eletrônico SRP Nº 013/16-CP) considerando
que os preços ofertados para alguns itens estavam acima do
estimado pela administração para aquisição. Tal procedimento
encontra amparo no Caput do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
REVOGAÇÃO DE ITENS DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO dos Itens
03, 14, 15, 26, 35, 36, 37, 44 e 46, todos referentes ao Processo
Licitatório Nº 029/16-CP (Pregão Eletrônico SRP Nº 014/16CP) considerando que os preços ofertados para alguns itens
estavam acima do estimado pela administração para aquisição,
já outros itens não acudiram interessados. Tal procedimento
encontra amparo no Caput do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT. ARENA nº 009/2016 Processo nº 610/2016, Dispensa nº
019/2016 Contratada: Orguel Locação de Equipamentos S.A
CNPJ/MF: 19.537.752/0038-06 Objeto: “contratação emergencial
de empresa para prestação de serviço de locação de 01 (uma)
plataforma elevatória com capacidade mínima de trabalho de 08
(oito) metros, para uso exclusivo nas dependências da Arena de
Pernambuco” Valor: 2.200,00 Olinda, 01/08/2016. CT. ARENA
nº 014/2016 Processo nº 606/2016, Dispensa nº 017/2016
Contratada: NCH Brasil Ltda CNPJ/MF: 44.016.707/000161 Objeto: “contratação emergencial de empresa que preste
serviço de condicionamento químico corretivo dos circuitos de
água condensada e água gelada do sistema de ar condicionado
da Arena de Pernambuco” Valor: 8.800,00 Olinda, 01/08/2016.
CT. ARENA nº 016/2016 Processo nº 597/2016, Dispensa
nº 015/2016 Contratada: RF – Serviços Eireli - EPP CNPJ:
19.703.791/0001-44 Objeto: “para prestação de serviços de
limpeza e conservação nas dependências da Arena Pernambuco”

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Valor: 91.302,32 Olinda, 01/07/2016. CT. nº 535/2016 Processo nº
579/2015, Concorrência Nacional nº 001/2015, Contratada: Feliz
Comunicação Ltda – EPP CNPJ: 14.932.906/0001-59 Objeto:
“prestação de serviços especializados em marketing promocional
para atendimento ao Governo do Estado de Pernambuco, através
da Empresa de Turismo de Pernambuco – Gov. Eduardo Campos
S/A, para serviços de promoção de ações de turismo, esportes
e lazer, sob demanda de concepção, planejamento, organização,
coordenação e avaliação de ações de promoção, com viabilização
de infraestrutura e de apoio logístico, em outros Estados e/ou
noutros Países” Valor: 6.000.000,00 Olinda, 20/07/2016. Ana
Paula de Oliveira Vilaça Leal. Diretora Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016 – PROCESSO nº 604/2016
– Objeto: Registro de Preço pelo período de 12 meses referente
a contratação de empresa para locação de equipamentos
recreativos e serviços de lazer e recreação para atender
demanda dos eventos desenvolvidos pela Empetur .EMPRESA
VENCEDORA: ECART Projetos e Gestão Ltda. Olinda, 31 de
agosto de 2016. Aldemar Novais – Pregoeiro.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 23/08/2016, Página 11,
Inexigibilidade Nº 520/2016. Proc. Financeiro n° 1543/2016 – CPL,
onde se lê: “Caput do Art. 25, da Lei Federal 8.666/93.” leia-se:
“Inciso III do Art. 25, da lei Federal 8.666/93.” Ref. a Publicação no
DOE do dia 22/07/2016, Página 12, Inexigibilidade Nº 534/2016.
Proc. Financeiro n° 1610/2016 – CPL, onde se lê: “Caput do Art.
25, da Lei Federal 8.666/93.” leia-se: “Inciso III do Art. 25, da lei
Federal 8.666/93.” Recife, 31 de Agosto de 2016. Márcia Maria da
Fonte Souto – Presidente Fundarpe.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2016; PARTES: HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA E COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO
OFICIAL, COMPREENDENDO AVISO DE LICITAÇÃO,
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, DISTRATOS, CONVÊNIOS E
CORRELATAS, DE DIREITO PÚBLICO INTERNO QUE INTEGRA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AO PREÇO UNITÁRIO DE R$
91,70(NOVENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) CM/
COLUNA; ORIGEM: PROCESSO Nº 062/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 004/2016.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/0001-28, neste ato
representado pelo Hospital Barão de Lucena, CNPJ/MF nº
10.572.048/0006-32, situado na Avenida Caxangá, nº 3860,
Iputinga, Recife, Pernambuco, CEP 50.731-900, através do seu
Superintendente de Suprimentos, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que está realizando, uma pesquisa de preços conforme objeto
abaixo:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva sem
substituição de peças em 04 (quatro) elevadores monta-cargas
por um período de 12(doze) meses para atender às necessidades
dos setores, CME, Lavanderia, Almoxarifado/Farmácia e Bloco
Cirúrgico do Hospital Barão de Lucena.
Data e local para a entrega ou envio dos Orçamentos, até:
08/09/2016, às 16:00 horas (horário de Brasília), no Hospital
Barão de Lucena/Gerência de Compras, situado na Avenida
Caxangá, nº 3860, Iputinga, 1º andar, Recife, Pernambuco, CEP
50.731-900, ou através dos endereços eletrônicos abaixo citados.
As empresas interessadas deverão entrar em contato através dos
e-mails: ccordeirosantos@gmail.com/comprashbl@saude.pe.gov.
br. Telefone 3184.6604. Recife, 31 de agosto de 2016. Manoel
Alves do Nascimento. Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

SES/HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 209/2015 –
CONCORRÊNCIA Nº 02/2015 – TERMO DE CONTRATO DA
EMPRESA: LINDE GASES LTDA – OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO JÁ
IDENTIFICADO NESTE INSTRUMENTO, A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE UNIDADE
GERADORA E/OU CENTRAL DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL,
CENTRAL RESERVA DE CILINDROS E BOMBA DE VÁCUO,
PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE VÁCUO MEDICINAL,
INCLUINDO AINDA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DA
EQUIPE TÉCNICA DO HOSPITAL NA OPERAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS LOCADOS E COM PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES TÉCNICAS, PREVENTIVAS E
CORRETIVAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA REDE E DOS
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO
ATÉ A ENTRADA DO HOSPITAL, POR UM PERÍODO DE 12
MESES – O PRESENTE CONTRATO TERÁ A DURAÇÃO
DE 12(DOZE)MESES, PODENDO SER PRORROGADO
ATÉ O LIMITE DE 60(SESSENTA)MESES - DO PREÇO - A
CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O VALOR GLOBAL
DE R$ 150.780,00(CENTO E CINQUENTA MIL, SETECENTOS
E OITENTA REAIS).

RESULTADO DA LICITAÇÃO:Processo: 010/2016
Tomada de Preço: 001/2016 Objeto: Aquisição de Mat.
Limpeza. Onde a firma vencedora:
Patrick Cesar Cipriano da Silva - ME R$ 142.211,86.
Luziane da Fonseca Marzari - Presidente da CPL/HPJP
(87417)

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 071/2016 – PE Nº 059/2016 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: UNITED MEDICAL LTDA,
CNPJ 68.949.239/0005-70, para os LOTES 01 e 02 no valor total
de R$ 296.958,00; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20, para o LOTE 05 no valor
total de R$ 83.400,00; MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP,
CNPJ 07.768.887/0001-01, para o LOTE 06 no valor total de
R$ 34.000,00. Recife, 31 de Agosto de 2016. Adriana Beltrão
Burgos – Pregoeira.
(F)

Recife, 10 de setembro de 2016
R$ 1.569.600,00 (um milhão quinhentos e sessenta e nove mil
e seiscentos reais). Data de abertura: 16.09.2016, às 10:00h. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta
publicação. Outras informações pelo e-mail: cplpc@políciacivil.
pe.gov.br. Recife, 31/08/2016. Genézio Carlos de Souza Neto –
Pregoeiro – CPL/PCPE.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE – DASIS
Fone: (81) 3181-1448 E-mail: contratoscasis@gmail.com
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO Nº 014/2016.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 009-16 - CELEBRADO
ENTRE A DASIS E A EMPRESA: Cirúrgica Brasileira
Produtos Hospitalares LTDA. - CONSTANTE NA DATA DE
HOMOLOGAÇÃO DE 12/05/16 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 005/2016 - E PROCESSO Nº 005/2016 - CUJO OBJETO:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO
HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE - COTA RESERVADA. Recife,
31 de Agosto de 2016. TEN CEL PM - Everaldo de Almeida de
Araújo. Diretor da DASIS.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DEAJA/DCC - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO ADITIVO E RERRATIFICAÇÃO
ARP n° 018/2016-PMPE: eventual aquisição de Cédula para
Certificação de Registro de Arma de Fogo (CRAF) para a
PMPE, período de 12(doze) meses e valor global R$65.000,00.
Empresa Compromissada: FLEXPRESS COMÉRCIO DE
ROTULOS, ETIQUETAS ADESIVAS E IMPRESSOS EM GERAL
LTDA -EPP (08.355.894/0001-44) no Proc. Lic. 003/2016- PE.
003-CPL/CentraL. ARP n° 019/2016-PMPE: eventual aquisição
de cédula de identidade funcional dos servidores da ativa
e inatividade da PMPE, período de 12(doze) meses. Valor
global R$72.360,00. Empresa Compromissada: CONTIPLAN
INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA (02.290.545/0001-05) no Proc.
Lic. 010/2016- PE. 005-CPL/Central.1ºTA do CT 014/2015/
DCC/PMPE: acréscimo de 25%, correspondente a R$
230.706,52, e prorrogação pelo período de 14/08/16 a 14/10/16.
RERRATIFICAÇÃO DA ARP Nº010/15-DCC/PMPE: retificação da
quantidade registrada para capim in natura, e-fisco nº2309734, passando de 468.675 kg para 618.675kg, sem alteração
valorativa. RERRATIFICAÇÃO ARP Nº 010/2015 – DCC/PMPE e
CT Nº014/15-DCC/PMPE: retificação da quantidade registrada
para capim in natura, e-fisco nº230973-4, passando de 468.675
kg para 618.675kg, sem alteração valorativa. Cap QOPM
Fabiano Rodrigues dos Santos. DCC/PMPE.Recife/PE, 31 de
agosto de 2016.
(F)

PROCAPE/UPE
AVISO DE RESULTADO / ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.117/2015–PE99/2016,
Objeto:
MANUTENÇÃO
CORRETIVA DE PUNHO DE SERRA, foi deserto, desse modo
o referido processo foi prorrogado. Proposta até: 15/09/16 às
08:00h. Disputa: 15/09/16 às 08:00h. Edital: www.compras.pe.gov.
br. Inf: (81)31817120. Recife, 31/08/16. Marcos Viana- Pregoeiro.
(F)

ESTADO DE PRNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE ADESÃO
O HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES COMUNICA A QUEM
INTERESSAR POSSA, QUE FEZ ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS ORIGINADA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
15/2015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2015, PROMOVIDO
PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
DA RESTAURAÇÃO, QUE TEM POR OBJETO O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES – EMPRESA DETENTORA DO ITEM: BAXTER
HOSPITALAR LTDA (ITEM 78), NO QUANTITATIVO DE 1.140
FRASCOS, AO VALOR TOTAL DE R$ 295.260,00(DUZENTOS
E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. nº 029/2016 – Processo nº 032/2016- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de MATERIAL DESCARTÁVEL
MÉDICO HOSPITALAR – FIOS CIRÚRGICOS III, para atender
às necessidades do HSE. Abertura das propostas: 16/09/2016 às
09h15min. Início de disputa: 16/09/2016 às 09h30min (horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas
através do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h
às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 31 de Agosto de
2016. Adriana Beltrão – Pregoeira.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS
LICITATÓRIOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 017/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2016 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR
(SORO) – EMPRESAS VENCEDORAS: FARMACE INDÚSTRIA
QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., CNPJ/MF Nº
06.628.333/0001-46 (LOTE 07-B), AO VALOR GLOBAL DE R$
140.400,00 (CENTO E QUARENTA MIL E QUATROCENTOS
REAIS); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., CNPJ/MF Nº
49.324.221/0008-80 (LOTES 06-B, 08-B, 09-B, 10-B, 11-B e
13-B), AO VALOR GLOBAL DE R$ 740.700,00 (SETECENTOS
E QUARENTA MIL E SETECENTOS REAIS) E INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ/MF Nº
09.607.807/0001-61 (LOTE 02 E 03), AO VALOR GLOBAL DE R$
30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS). OS LOTES 01
E 05 NÃO FORAM COTADOS; OS LOTES 04, 06-A, 07-A, 08-A,
09-A, 10-A, 11-A, 12 E 13-A FORAM CANCELADOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

Ratifico o Parecer CPL nº 11/2016 - caráter emergencial ref. ao
Proc. 0018.2016.CCD.CD.0013.
PGE-PE. Objeto: serviços de reprografia com fornecimento
de insumos. Empresa: SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO
GERENCIAL LTDA, CNPJ nº 07.091.063/0001-40. Condições:
valor unit = R$ 0,08/cópia; valor mensal = R$ 8.000,00; valor total
= R$ 48.000,00. Vigência: máximo de 180 dias ou até conclusão
de processo administrativo de caráter ordinário para o mesmo
objeto. Recife, 30 de agosto de 2016. Antônio César Caúla Reis.
Procurador Geral do Estado.
(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA ÁGRARIA - SARA

PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
Processo nº 106/2015 – Pregão Eletrônico nº 059/2015,
em favor da empresa NEW QUÍMICA LTDA-EPP, CNPJ nº
19.486.216/0001-37, no valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três
mil). Recife 31/08/2016.Lúcia Maria Araújo Lavor.Pregoeira.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2016 - PL
nº 011/2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com reposição de peças originais e inspeção mensal por técnicos
especializados em 1.099 (um mil e noventa e nove) aparelhos de
ar condicionados do tipo JANELA, do tipo SPLIT e do tipo SPLIT
SYSTEM (SPLITÃO) de diversas marcas e modelos, instalados
nas unidades da Polícia Civil de Pernambuco - PCPE, localizadas
na capital e na Região Metropolitana do Recife, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência
- anexo I e seus anexos, do Edital. Valor total estimado anual

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Relatório de Julgamento da Comissão
de Análise e Ata de Negociação da Comissão Permanente de
Licitação o PROCESSO Nº 017/2016, na modalidade SELEÇÃO
DE CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº 014/2016, Contratação
de Consultor individual especializado para sistematização dos
processos praticas e desenvolvimento a partir do PRS, no âmbito
do Projeto Pernambuco Rural Sustentável para o período de um
ano a partir da assinatura do contrato, de acordo com o termo de
referência, e ADJUDICO o objeto licitado em favor do Consultor,
RENATA GOMES DE SOUZA, CPF: 429.099.104 -15, no valor
mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo um valor
global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e mais despesas
reembolsáveis, em contra-apresentação de notas fiscais e
recibos, estimadas até R$ 1.000,00 (hum mil reais) por mês,
totalizando o valor global do processo de R$ 72.000,00 (setenta
e dois mil reais), em conformidade com o acordo de empréstimo
Nº 8135-BR e o Termo de Referência, o disposto no art. 42, § 5°
da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como
Manual de Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores
no Âmbito do Empréstimo do BIRD e Créditos e Doações da AID.
Recife, 24 de agosto de 2016
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)