DOEPE 03/09/2016 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de setembro de 2016
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
PORTARIA Nº 125/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08 e o conteúdo do Ofício
Circular SAD nº 008/2016-SEADM, de 03/08/2016; RESOLVE: 1.
Designar como Gestor de Telemática da Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, o servidor qualificado: BRUNO CYSNEIROS
D’AROLLA PEDROSA, Matrícula nº 279.610-4, estatutário,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Gestão Ambiental,
fones: (81)3182.8886/98494.3332, e-mail: bruno.cysneiros@cprh.
pe.gov.br. 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na
data de sua publicação. Recife, 22 de agosto de 2016. SIMONE
SOUZA - Diretora-Presidente.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO
PORTARIA N° 110/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V, Art. 7º, Anexo I do Decreto Estadual n°
36.612, de 03.06.2011;
Considerando a Portaria SAD Nº 2462 de 25/08/2015, publicada
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 25/08/2015,
republicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia
29/08/2015;
Considerando a Portaria SAD Nº 2.314 de 30/08/2016, publicada
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 31/08/2016.
RESOLVE:
Prorrogar a ISI Nº 022/2015 de 31 de agosto de 2015, até 31 de
dezembro de 2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
VALORES EM R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
No
Do
No
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Bimestre Exercício
ENTIDADE: PORTO DO RECIFE S.A.
BIMESTRE: MAI/JUN
FONTES DE FINACIAMENTO
Do
ESPECIFICAÇÃO
Bimestre
Programa 0011
Recurso de Geração
Própria (1)
Recursos para Aumento de Capital (2)
79.346,13
2692 – Recuperação e Modernização
116.966,73 do Mobiliário e Utilidades das
Instalações Portuárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
De Outras Fontes
Recursos de Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
Internas
Recife, 01 de setembro de 2016.
Externas
Outras Fontes de Investimento
(especificar) (4)
ROMERO WANDERLEY GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DÉFCIT (7) = (5-6, se 6 for maior que 5)
PORTARIA N° 111/2016
O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MAT.
NOME DO SERVIDOR
MARCELINO MACHADO DE ARAÚJO
1º
DECÊNIO
01
79.346,13
116.966,73 TOTAL DOS INVESTIMENTOS (6)
79.346,13
116.966,73 RESULTADO
SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se 5 for
0,00
maior que 6)
0,00
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 018, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC, no uso das atribuições conferidas pelo art.
3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de maio de 2010, RESOLVE: Designar o servidor JOSÉ MARCELO CORDEIRO POSSAS –
matrícula 10161-3, para responder pela Coordenação de Planos, da Gerência de Planos e Sistema de Informações de Recursos Hídricos,
atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, em substituição ao servidor ERIK CAVALCANTI E SILVA, matrícula
10033-1, a partir de 1º de agosto de 2016. MARCELO CAUÁS ASFORA - Diretor Presidente.
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1206/2016, de 26.08.2016,
I - Designar o servidor DIÓGENES MACLYNE BEZERRA DE MELO,
mat. nº 12068-5, Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
UPE Campus Garanhuns, para exercer as funções de Gestor de
Telemática, do referido Campus.
CPF: 035.713.024-35
E-mail: diogenes.melo@upe.br
Telefone fixo: (87) 3761-8210
Telefone móvel: (81) 99633-5288
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
PORTARIA APAC Nº 019, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 18, inciso IX, da Lei Estadual n° 14.028, de 26 de março de 2010, e tendo em vista o que dispõe o inciso VIII do
artigo 4º do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar RICARDO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA,
Superintendente de Assuntos Jurídicos, matrícula 10182-6, para exercer as funções de Autoridade Classificadora Delegada e de
Autoridade Hierarquicamente Superior no âmbito desta Agência, em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação – LAI, em
substituição a Suzana Maria da Costa Caribé – matrícula 10138-9. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcelo
Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 087 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, RESOLVE:
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 007/2013 celebrado entre o Estado de Pernambuco / Secretaria de Transportes e o
município de Paulista com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE e a Secretaria
de Mobilidade do Paulista – SMT;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta o PLANO DE TRABALHO, visando gerir o trânsito no âmbito da
circunscrição Estadual inserida no município do Paulista com atuação na fiscalização do trânsito e dos transportes em apoio ao DER / PE;
CONSIDERANDO, a relação dos agentes da guarda municipal apresentada pela Secretaria de Mobilidade e Transportes; RESOLVE:
Art. 1º Designar os agentes da guarda municipal, abaixo discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, nas
Rodovias PE001, PE015 e PE022, dentro da circunscrição municipal do Paulista, com poderes para autuar e aplicar as medidas
administrativas cabíveis por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
CPF
039.803.864-30
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/
PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu à
análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO em 1ª
instância, mantendo-se a(s) penalidade(s) de suspensão do
direito de dirigir. Os condutores poderão interpor defesa em grau
de recurso de 2ª instância (CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação.
RELAÇÃO DOS CONDUTORES:
CARLOS PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Renach n°026.263.03208, Processo n°2014.018105; Portaria n° 3208/2015; MARCIO
SANTOS DI PACE, Renach n°042.791.844-88, Processo
n°2013.147608, Portaria n° 4239/15.
Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI /DETRAN/PE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE
PORTARIA 026/2016
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o art.5º, Parágrafo Único do
Decreto Estadual nº 42.907, de 13/04/2016.
RESOLVE:
1. Designar o servidor HITALO MONTEIRO NEVES, Chefe da
Unidade de Informática, mat. 6.038-0, e-mail hitalo.neves@
fundarpe.pe.gov.br, telefone (81) 3184.3037, 996963845, como
Gestor de Telemática da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco;
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3.Publique-se e Cumpra-se. Recife, 06 de julho de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(Republicada por incorreções na original)
(F)
Conselho Tutelar
0,00
0,00
TOTAL (5+7)
79.346,13 116.966,73 TOTAL (6+8)
79.346,13 116.966,73
Nota: Não houve repasse de recursos pelo Governo Estadual, nem pagamentos às obras prioritárias para o bimestre em questão.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
(F)
NOME COMPLETO
Diogo Peixoto da Anunciação
79.346,13 116.966,73
A PARTIR DE
02/01 A 31/01/2017
Recife, 01 de setembro de 2016.
CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE BARROS
Gerente de Gestão de Pessoas
MATRICULA
11596
79.346,13 116.966,73
Do Tesouro
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
SIGEPE Nº
3079
Ano XCIII • NÀ 166 - 9
100
Licitações e Contratos
no valor total global de 192.400,00 (cento e noventa e dois mil e
quatrocentos reais), por terem atendido às exigências do edital e
proposto o menor preço por lote para o objeto da licitação. Recife,
02 de setembro de 2016. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes
Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: PGE nº 101/16 CEL2 – Empresa
Vencedora: BMP REIS LIMA Lote 01 valor R$ 986.990,00. Marta
M. Bezerra de Assis – Pregoeira. Resultado de Habilitação
EC 012/2016 DRM/CPL - Empresas Habilitadas: SERVITIUM
EIRELI; TOPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e
REAL ENERGY LTDA. Empresas Inabilitadas: J. BENEVIDES
DA SILVA EIRELLI – EPP; ESAC EMPREITEIRA DE MÃO
DE OBRA LTDA; CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA;
ORIONSISTEM - ACESSÓRIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS e
RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP. Ana Rita de Oliveira
– Presidente da CPL
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 026/CPL/2016 – Comissão: CPL. Modalidade:
Concorrência n° 010/2016. Objeto Nat.: Alienação. Objeto
Descr.: Alienação de lote de terreno no município de Glória do
Goitá, Estado de Pernambuco. Valor mínimo aceitável: R$
703.590,06 (setecentos e três mil, quinhentos e noventa reais e
seis centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: no auditório
da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças,
Recife-PE (CEP 52.020-220), às 10 horas do dia 06/10/2016. O
edital e seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 02 de setembro de 2016. Luiz Bezerra de
Souza Filho Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 23096.051873/13-87 – Comissão: CPL/
UFCG - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 120/2013 Natureza
do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de solução
de impressão departamental - Contrato nº 042/2014 Contratado:
MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
– CNPJ: 40.938.508/0001-50 - Valor Contratado: R$ 47.664,00 –
Termo Aditivo nº 2º - Objetivo do Termo Aditivo: prorrogação do
prazo contratual. Recife, 02/09/2016 – Setor de Contrato.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 67222.018663/2015-31 Comissão:
CPL/BANT - Ata de Registro de Preços nº 007.1/BANT/2016 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2016 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de Serviço de Controle de Pragas
(ratos, insetos e cupins), para atender às necessidades da CPRH.
Contrato nº 024/2016 - Contratado: SAMTAL LTDA - EPP- CNPJ:
04.827.603/0001-12 – Valor Contratado: R$ 47.760,00. Recife,
02/09/2016 - Setor de Contratos.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo 079/2016 - PE 074/2016 - Registro de preço para
fornecimento eventual de tiras reagentes para testes urinários
para determinação qualitativa e quantitativa, incluída a cessão
dos equipamentos, sem ônus para o CISAM, por um período de
12 (doze) meses, em favor da empresa: Alere S/A, para o lote 1
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO FINAL DA PROPOSTA DE PREÇO CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 003/2016 - PROCESSO Nº 017/2016/CPL
OBJETO/NATUREZA:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA E MECÂNICA
PARA O PORTO ORGANIZADO DE SUAPE. À vista do que
consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação, após o
julgamento das Propostas de Preços e com base nos termos do
Edital, declara vencedora a licitante REAL ENERGY LTDA, com
o valor global final de R$ 3.383.225,70 (três milhões, trezentos
e oitenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta
centavos), que por esta publicação ficam, as partes e a quem
interessar possa, devidamente notificadas para que produzam
seus efeitos legais.
Ipojuca (PE), 02 de setembro de 2016.
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (COTA DE 25% RESERVADA PARA
ME, EPP, MEI) - Acha-se aberto na CPL CAS/CBMPE o
processo licitatório com seu objeto e prazo previsto a seguir:
Processo Licitatório Nº 015/16-CPL CAS (Pregão eletrônico
SRP nº 004/16-CPL CAS) objeto: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RÁDIO
COMUNICAÇÃO PARA ESTE CBMPE; encerramento: 15/09/16
às 14:30h; disputa: às 14:35h da mesma data (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites: www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – ROGÉRIO FERREIRA DA
SILVA – CAP QOA/BM – Pregoeiro.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER-PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(PROCESSO Nº 1359/16)
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação
da empresa Editora NDJ LTDA, CNPJ nº 54102785/0001-32, no
valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), cujo objeto é a contratação
de assinatura do Boletim de Direito Administrativo – BDA,
com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei Nº 8666/93 e suas
alterações posteriores. Recife, 25 de agosto de 2016. CARLOS
AUGUSTO BARROS ESTIMA, Diretor Presidente do DER/PE.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente do DER/PE
(F)