DOEPE 18/10/2016 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 195
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 18 de outubro de 2016
Nº 4859 - Remover ANA MARIA DE SIQUEIRA CORDEIRO BEZERRA, LPE, I, D, mat. 260.063-3, para a Esc. Est. Profª Odete de
Andrada Alves, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 19.09.16.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Portaria SECTI nº 017/16, de 10 de Outubro de 2016. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, Resolve: Designar o servidor Glaucemir Viana de Albuquerque Melo para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 1,
símbolo FGS-1, a partir de 01 de outubro de 2016.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
Nº 4860 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4837 de 15.10.16 a gratificação referente a Esc. De Pequeno Porte, a ANA MARIA DE
SIQUEIRA CORDEIRO BEZERRA, Prof. LPE, I, D, mat. 260.063-3, na função de Diretor da Esc. Est. Profª Odete de Andrada Alves,
Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 19.09.16.
Nº 4861 - Remover Alexandre Teixeira Maia, LPE, III, D, mat. 154.412-8, para a Equipe Técnica da Coordenação Geral de Educação
Integral e Profissional, no Núcleo de Tecnologia Educacional, na GRE Vale do Capibaribe, com 200 h/a mensais enquanto permanecer
na equipe técnica, a partir de 01/10/2016.
Nº 4862 - Remover Flávia Maria do Nascimento Moreira, LPE, I, D, mat. 252.172-5, para a Equipe Técnica da Coordenação Geral de
Educação Integral e Profissional, no Núcleo de Tecnologia Educacional, na GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01/10/2016.
Nº 4863 - Remover Tarcísio Jackson Halley Sá, LPE, III, D, mat. 180.190-2, para a Equipe Técnica da Coordenação Geral de Educação
Integral e Profissional, no Núcleo de Tecnologia Educacional, na GRE Sertão do Médio São Francisco, com 200 h/a mensais, a partir de
01/10/2016.
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
Nº 4864 - Remover Jane Célia Alves Almeida, LPE, III, D, mat. 164.636-2, para a Equipe Técnica da Coordenação Geral de Educação
Integral e Profissional, no Núcleo de Tecnologia Educacional, na GRE Agreste Meridional, com 200 h/a mensais, a partir de 01/10/2016.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 6º BPM, nº 026, de 14/10/2016.
EMENTA: Prorrogação de Prazo de Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina.
O Comandante do 6º BPM - Batalhão Henrique Dias, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do
regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, combinado com a Portaria do Comando Geral nº
088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº 002, de 31 JAN 07 e considerando o contido no Of. Nº 010/2016-PL, datado de 06 de outubro
de 2016, expedido pelo o 2º Tenente PM Mat. 29199-4 AJOMAR JOSÉ DOS SANTOS, encarregado do Processo de Licenciamento a
Bem da Disciplina, o qual solicita a prorrogação de prazo para conclusão do referido processo. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 40
(quarenta) dias, a contar do dia 08 de outubro de 2016, o prazo para conclusão dos trabalhos referente ao Processo de Licenciamento a
Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria do Comando do 6º BPM nº 016, de 18 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
nº 160, de 26AGO2016, haja vista a necessidade de Diligências indispensáveis à elucidação dos fatos à conclusão do referido Processo;
II – Determinar a publicação desta Portaria. Jaboatão dos Guararapes-PE, 14 de outubro de 2016. MANOEL RENAN DO NASCIMENTO
- Maj PM Comandante Interino do 6º BPM.
Nº 4865 - Remover Almira Pereira de Araújo, LPE, III, D, mat. 173.106-8, para a Equipe Técnica da Coordenação Geral de Educação
Integral e Profissional, no Núcleo de Tecnologia Educacional, na GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01/10/2016.
Nº 4866 - Remover Jucélia Florêncio dos Santos, LPE, II, D, mat. 237.962-7, para a Equipe Técnica da Coordenação Geral de Educação
Integral e Profissional, no Núcleo de Tecnologia Educacional, na GRE Mata Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01/10/2016.
Nº 4867 - Remover Jocineide Maria Silva de Oliveira, LPE, III, D, mat. 172.628-5, para a Equipe Técnica da Coordenação Geral de
Educação Integral e Profissional, no Núcleo de Tecnologia Educacional, na GRE Mata Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01/10/2016.
Nº 4868 - Remover Valéria Maria Tavares, LPE, I, D, mat. 256.005-4, para a Equipe Técnica da Coordenação Geral de Educação Integral
e Profissional, no Núcleo de Tecnologia Educacional, na GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01/10/2016.
Nº 4869 - Remover Josefa Pereira da Rocha Paiva, LPE, II, D, mat. 190.422-1, para a Equipe Técnica da Coordenação Geral de Educação
Integral e Profissional, no Núcleo de Tecnologia Educacional, na GRE Mata Centro, com 200 h/a mensais, a partir de 01/10/2016.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 4870 - Remover Maria Cristiane dos Santos, LPE, III, D, mat. 157.476-0, para a Equipe Técnica da Coordenação Geral de Educação
Integral e Profissional, no Núcleo de Tecnologia Educacional, na GRE Mata Centro, com 200 h/a mensais, a partir de 01/10/2016.
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SE Nº 4871 DE 17 DE 10 DE 2016
PORTARIA SDSCJ Nº 124 de 14 de OUTUBRO de 2016.
Alterar a Portaria da SDSCJ Nº 108, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 que dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários
para validação da adesão dos Municípios ao Sistema de Transferência Fundo a Fundo.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso das atribuições, e considerando o disposto na
Lei Estadual nº 11.297/2005 e no Decreto Estadual nº 38.929/2012, que dispõem sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo
Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais de Assistência Social, RESOLVE:
Art 1º. Prorrogar o prazo para recebimento dos documentos relacionados no Art. 1º da Portaria SDSCJ nº 108, de 06/09/2016 até o dia
31 de OUTUBRO de 2016. Art 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE 1495, de 01.03.11, resolve TORNAR SEM EFEITO Portaria SE nº 4230 de 09.09.2016, referente a ELIZABETE
CLEMENTINO DE LIMA, contrato nº 1710/16.
PORTARIA SE Nº 4872 DE 17 DE 10 DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE 1495, de 01.03.11, resolve TORNAR SEM EFEITO Portaria SE nº 4731 de 07.10.2016, referente a JANAINA MARIA
DA SILVA, contrato nº 1803/16.
PORTARIA SDSCJ Nº 125 de 14 de outubro de 2016
PORTARIA SE Nº 4873 DE 17 DE 10 DE 2016
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto
no art.58, inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE 1495, de 01.03.11, resolve TORNAR SEM EFEITO Portaria SE nº 4731 de 07.10.2016, referente a RICARDO
BRAYNER MELO, contrato nº 1825/16.
I – Designar, Joelson Rodrigues Reis e Silva, Matrícula 349849-2, Gerente do Sistema Único de Assistência Social, para exercer
as atribuições de acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações constantes nos Planos de Trabalho dos Convênios, firmados por
esta Secretaria, conforme planilha abaixo:
PORTARIA SE Nº 4874 DE 17 DE 10 DE 2016
N° DO CONVÊNIO
CONVENENTE
OBJETO
VIGÊNCIA
099/2015
ASSOCIAÇÃO PROJETO
UNIVERSAL
(CNPJ: 05.094.702/0001-03)
CIRCUITO PERNAMBUCANO DE PALESTRAS.
OFICINAS E CIDADANIA, PARA CERCA DE 1.000
(MIL) BENEFICIÁRIOS, ENTRE CRIANÇAS,
ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE 1495, de 01.03.11, resolve TORNAR SEM EFEITO Portaria SE nº 4763 de 10.10.2016, referente a VIVIANE
BARBOSA DA SILVA, contrato nº 1843/16.
16/09/2016
PORTARIA SE Nº 4875 DE 17 DE 10 DE 2016
114/2015
INSTITUTO DARWIN
(CNPJ: 09.273.825/0001-54)
2° CIRCUITO ESPORTIVO DA JUVENTUDE EM
PAULISTA
02/05/2016
112/2015
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
DESPORTIVA LUIZA LOBO
(CNPJ: 16.904.507/0001-00)
PROJETO ATLETA DO FUTURO EM PAUDALHO
03/02/2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE 1495, de 01.03.11, resolve TORNAR SEM EFEITO Portaria SE nº 4763 de 10.10.2016, referente a FRANCISCA
CLAUDIA REGIS MOURA ALVES, contrato nº 1844/16.
Nº 4876 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4727 de 06.10.16 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a GILVAMACIA MARIA
DE MOURA, Prof. LPE, l, D, mat. 301.917-9, na função de Diretora da Esc. Felisberto Carvalho, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.09.16.
II – Na ausência do gestor/fiscal, a execução do convênio federal deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo seu chefe imediato.
Nº 4877 - Remover JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 196.965-0, para a Esc. Eneida Rabello, Jordão, GRE
Recife Sul, com 150h/a mensais, a partir de 03.10.16.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude
Nº 4878 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4729 de 06.10.16 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a JAQUELINE
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 196.965-0, na função de Diretor da Esc. Eneida Rabello, Jordão, GRE Recife Sul, com
200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 03.10.16.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Retificar a Portaria nº 4808 de 14.10.16, referente a MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, mat. 303.017-2; Onde se lê: mat.128.893-8.
Leia-se: mat. 303.017-2.
Em, 06 / 10 / 2016
PROC. Nº
8.2016.09.00012.2
8.2016.10.00001.7
8.2016.10.00002.5
NOME
FERNANDO GOMES DE SANTANA
CLAUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE
NADJA SERÊJO RIBEIRO FERNANDES
MAT
112.504-4
145.492-7
143.146-3
DECÊNIO
2º e 3º
3º
3º
A PARTIR DE
13-07-2002 E 10-07-2012
07-05-2016
13-08-2016
NOME
MARIA DAS GRAÇAS RAMOS MONTEIRO
EDNEUZA MIRANDA FIGUEIREDO
MAT
177.060-8
140.163-7
DECÊNIO
3º
3º
A PARTIR DE
03-06-2013
08-05-2016
Em, 14 / 10 / 2016
PROC. Nº
8.2016.10.00010.6
8.2016.10.00009.2
ERRATA
NA PORTARIA SE Nº 4731 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 – DIARIO OFICIAL 08 DE OUTUBRO DE 2016
ONDE SE LÊ:
1796/2016 - MARIA EDNA DUARTE FERREIRA
1799/2016 - HIRLENE EVANGELISTA ROSÁRIO
1840/2016- HONÓRIO ARISTEU DE SOUZA
LEIA-SE:
1796/2016 - HONÓRIO ARISTEU DE SOUZA
1799/2016 – LUCILEIDE BEZERRA LEITE
1840/2016 – JORGE DA CONCEIÇÃO SILVA
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 17 DE 10 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 17/10/2016
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0457052-5/2016
AILES GOMES ALVES
250.653-0
1º
11/05/2016
Nº 4855 - Remover AVANISIA MARIA DE SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. 158.824-9, na função de Educ. de Apoio, para a Esc. Dr. Adilson
Bezerra de Souza, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 02.08.16. SIGEPE 04800914/16.
SE-0466885-1/2016
ANDREA BATISTA DE SOUZA
251.201-7
1º
03/07/2016
SE-0456907-4/2016
ANA LÚCIA COSTA XAVIER SANTOS
250.732-3
1º
12/05/2016
Nº 4856 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4832 de 15.10.16 a gratificação referente a Esc. De Pequeno Porte, a MARIA DO
SOCORRO BATISTA DUARTE, Prof. LPE, III, D, mat. 161.002-3, na função de Diretor da Esc. Dr. Alípio Lustosa, Belém de São Francisco,
GRE Floresta, com 200 h/a mensais, a partir de 03.10.16.
SE-0456622-7/2016
CARLOS ALBERTO FAUSTINO SILVA
135.368-3
3º
04/06/2016
SE-0457014-3/2016
ELIABE FARIAS DE QUEIROZ
252.351-5
1º
14/06/2016
SE-0448267-4/2016
ELIANE DE SOUZA BENEVIDES
145.575-3
3º
15/10/2016
SE-0472133-2/2016
ERINEIDE GONÇALVES DE CARVALHO
251.094-4
1º
23/08/2016
SE-0477230-5/2016
EVANI DOS SANTOS BATISTA
146.811-1
3º
24/07/2016
SE-0459015-6/2016
FRANCISCA GILVANIA COSTA NOGUEIRA
177.654-1
2º
18/03/2014
SE-0455896-1/2016
GISELDA DE SOUSA DIAS CARNEIRO
249.878-2
1º
23/05/2016
SE-0466481-2/2016
INAJA TOZER RAMOS
131.501-3
2º
27/05/2013
SE-0474103-1/2016
JOÃO BATISTA DA SILVA
141.875-0
3º
16/07/2016
Nº 4857 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4833 de 15.10.16 a gratificação referente a Esc. De Pequeno Porte, a VICTOR ADRIANO
MARINHO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.997-6, na função de Diretor da Esc. Ana Malta da Costa Azevedo, Casa Amarela, GRE Recife Norte,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.16.
Nº 4858 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4835 de 15.10.16 a gratificação referente a Esc. De Médio Porte, a ANTONIO HALEYSON
FERREIRA DE AQUINO, Prof. LP, II, D, mat. 269.987-7, na função de Diretor da Esc. Souza Brandão, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200
h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 03.10.16.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
A PARTIR DE