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Poder Executivo ● 23/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE

2º TERMO ADITIVO AO CT Nº 193/2014. CONTRATADA:
SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI - EPP, CNPJ/
MF: 07.147.056/0001-12. Objetos: Prorrogação da vigência por
mais 12(doze) meses, correspondente ao período 11/09/2016 a
10/09/2016 e alteração do valor de locação de veículos tipo VAN,
tendo em vista negociação dos valores, passando o valor unitário
para R$4.026,58(quatro mil e vinte e seis reais e cinquenta e
oito centavos). Empenhos: 2016NE00014/NA000730. Data de
Assinatura: 11/10/2016.
(F)

Gerência Geral de Planejamento e Gestão
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /
SEMAS/PE
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2016. CONTRATADA:
Megafer Comércio de Ferramentas Ltda - ME. CNPJ Nº
06.926.367/0001-17. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do
contrato para prorrogar sua vigência até o dia 30/12/2016. Recife,
21/11/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2012. Contratada:
ANTARTIDA
REFRIGERAÇÃO
LTDA-ME,
CNPJ
n°
09.003.609/0001-99. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 01/01/2017 a 02/09/2017. Recife, 08 de novembro de
2016. MARCOS RAMOS CABRAL - Secretário Executivo de
Gestão. ÂNGELA MOCHEL DE SOUZA NETTO - Secretária
Executiva de trabalho e Qualificação.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3º T.A AO CT. Nº 150/2013. CONTRATADA: VIP VIGILÂNCIA
PRIVADA - LTDA., CNPJ/MF: 02.023.407/0002-40. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, correspondente ao período de
01/10/2016 a 30/09/2017. Empenhos: 2016NE015535 e 015536.
Valor Global: 2.864.629,68. Data de Assinatura: 01/10/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços ARP nº 080/2016, vinculada
ao Processo nº 55/000.089/2016 – Pregão Eletrônico nº 013/2016
da Secretaria de Administração e Desburocratização do estado de
Mato Grosso do Sul, cujo objeto é a aquisição de coletes balísticos. A
Secretaria Executiva de Ressocialização do estado de Pernambuco
– SERES/SEJUDH torna público que aderiu à Ata de Registro
de Preços supracitada nesta data, na qualidade de órgão não
participante, contratando a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS – CBC – CNPJ/MF nº 57.494.031/0010-54, LOTES
03, 04 E 05, Coletes Balísticos nível III-A, masculinos, tamanhos
M, G e GG, respectivamente, no valor total de R$ 752.780,41
(setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta reais
e quarenta e um centavos), nos termos do Decreto nº 42.530 de
22/12/2015, bem como da Portaria SAD nº 1.000 de 16/04/2014
e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Recife, 22 de novembro de 2016.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2016 - Proc. n° 582.2016.
CPLME.PE.321 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO RILUZOL 50MG (COMPRIMIDO
REVESTIDO), VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Entrega das Propostas até: 06.12.16 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 06.12.16 às 10h05 - Inicio da Disputa: 06.12.16
às 10h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 22.11.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 394/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2016
- OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. O
presente Processo Licitatório nº 394/2016 - Pregão Eletrônico
nº. 210/2016, por ter proposto o menor preço por LOTE, a
empresa: NUTRI HOSPITALA LTDA - ME – lote: 01 - B perfazendo
o valor total para o respectivo lote R$ 29.962,50 (Vinte e nove
mil,novecentos e sessenta e dois reais, cinquenta centavos).
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – lote: 01 - A perfazendo o valor
total para o respectivo lote R$ 89.122,50 (Oitenta e nove mil,cento
e vinte e dois reais, cinquenta centavos) Recife, 22 de novembro
de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira da
CPLM/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCESSO: 439.2016.CPLME.IL054 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 054/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 25/11/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

01

312693-5 – CANAQUINUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 150MG, FORMA
FARMACÊUTICA PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA.

FRASCO-AMPOLA

06

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO.
PROCESSO CEL/SETRA N° 1007/2016.
TOMADA DE PREÇO Nº 1007/2016.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ONDUNORTE – CIA. DE PAPÉIS E PAPELÃO
ONDULADO DO NORTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO:

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE

Contrato Nº026/2016. Processo Nº019/2016. CEL. Contratação
de Empresa Para Implantação de Sinalização para Cicloturismo
do Polo Agreste, Implantação de Sinalização Turística para o
Patrimônio Cultural e Natural do Polo Agreste, Implantação de
Sinalização Turística para Patrimônio Cultural e Ambiental do Polo
Vale do São Francisco e Implantação da Sinalização das Rodovias
PE-626 em Pedrinhas e PE-655 em Tapera, no Município de
Petrolina-PE. Contratada: SN Sinalizadora Nacional e Serviços
Ltda . CNPJ: 08.439.201/0001-00. Valor: R$1.583.003,84.
Vigência: de 21/11/2016 a 18/07/2017. Olinda, 21/11/2016. Felipe
Carreras. Gestor: Joel Muniz.
Contrato Nº027/2016. Processo Nº023/2016. CEL. Contratação de
Consultor Individual para Construção de Linhas de Base para a
Avaliação Ex-post do Programa Prodetur Nacional Pernambuco.
Contratado: Ignácio Tavares de Araújo Junior. CPF: 021.079.91456. Valor: R$112.500,00. Vigência: de 10/11/2016 a 08/04/2017.
Olinda, 10/11/2016. Ana Paula Vilaça Leal. Gestor: Rafael Ferraz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato Nº015/2016. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratada: Itapajeú Construções e
Projetos Ltda-EPP. CNPJ: 12.505.080/0001-16. Prazo acrescido:
90 dias. Nova vigência: de 29/01/2017 a 28/04/2017. Olinda,
03/10/2016 Felipe Carreras. Gestor: Joel Muniz.

2º Termo Aditivo ao contrato Nº013/2016. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência.. Contratada: POLICONSULT - Associação
Politécnica de Consultoria. CNPJ: 41.227.190/0001-61. Prazo
acrescido: 60 dias. Nova vigência: de 26/11/2016 a 24/01/2017.
Olinda, 27/09/2016. Felipe Carreras. Gestor: Genival Barros.
4º Termo Aditivo ao contrato Nº006/2016. Prorrogação do prazo
de vigência. Contratado: Carlos Roberto Nunes Aquino. CPF:
020.765.275-91. Prazo acrescido: 81 dias. Nova vigência: de
12/10/2016 a 31/12/2016. Olinda, 11/10/2016. Felipe Carreras.
Gestor: Rafael Ferraz.
2º Termo Aditivo ao contrato Nº010/2016. Prorrogação do prazo
de vigência. Contratado: Antônio Flávio Vieira Andrada. CPF:
063.333.704-87. Prazo acrescido: 60 dias. Nova vigência: de
05/11/2016 a 03/01/2017. Olinda, 04/11/2016. Felipe Carreras.
Gestor: Joel Muniz.

C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
Comissão Permanente de Licitação – CPL - SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 036/2016. CPL SETUREL. Pregão Eletrônico
Nº 010/2016. Aquisição. Objeto: Contratação de empresa(s)
especializada(s), para confecção de carimbos em plástico com
reabastecimento automático, atendendo as necessidades da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL e do Centro

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SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER – SETUREL.

Publicações Particulares
OBRA DE ASSISTÊNCIA AOS MENDIGOS E MENORES
DESAMPARADO DA CIDADE DO RECIFE - ABRIGO
CRISTO REDENTOR - CNPJ 10.424.810/0001-29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária
A Diretoria da Obra de Assistência aos Mendigos e Menores
Desamparados da Cidade do Recife, através de seu Presidente
Pelo convoca os sócios para se reunirem em Assembleia Geral,
na sua sede, situada á Rua desembargador Luiz Salazar, 116 sala
102, Madalena, Recife - PE, na forma prevista nos art. 9,I, 10 e
11 de seu Estatuto, iniciando-se Assembleia Geral Extraordinária,
às 12:30h do dia 01/12/2016 em 1ª Convocação, com a maioria
absoluta dos sócios, e em 2ª Convocação, às 13h, com qualquer
número de sócios, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: 1 - Alteração art. 42, do estatuto, para liberar o valor da
contribuição do Sódio Contribuinte, fixando-se, entretanto, um
valor mínimo. Recife(PE), 16/11/2016 - Carlos José Wanderley de
Mesquita - Diretor Presidente
(A/D)

trinta e e três reais e oitenta e sete centavos), o qual está
dentro das exigências do Edital Licitatório. O presente aviso
visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei das
Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para
Recapeamento Asfáltico da Av. Major José R. de Moraes e
das Ruas Coronel Teofones Torres, Coronel Manoel Olimpio
de Menezes, Alcina Torres de Araujo, Horacio Ferraz,
Manoel Cornélio da Silva e Maria Martina Belforde, na sede
do Município de Floresta-PE, com capacidade operacional
de 36.734,50M². Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL
DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME, a empresa GL
EMPREENDIMENTOS LTDA, visto que em satisfação a todas
as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global
proposto de R$ 614.033,87 – (seiscentos e quatorze mil,

4º Termo Aditivo ao contrato Nº002/2015. Replanilhamento
contratual
com
reflexo
financeiro.
Contratada:
JME
Engenharia Ltda. CNPJ: 24.061.780/0001-48. Valor acrescido:
R$1.896.248,57. Novo valor contratual: R$9.188.397,81. Olinda,
21/11/2016. Felipe Carreras. Gestor: Joel Muniz.
(F)

A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de
Pernambuco informa que considerando a fundamentação contida
no Parecer Jurídico emitido pela ASSJU/PRODETUR, REVOGO,
com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93, o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 016.2016 - SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO
CONCULTOR (SQC) Nº 007.2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CURADORIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU
HISTÓRICO DE IGARASSU E DO FORTE SANTO INÁCIO DE
TAMANDARÉ, ENVOLVENDO A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO
AUDIOVISUAL,
ACESSIBILIDADE
COMUNICACIONAL
E A ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE MONTAGEM DAS
EXPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRODETUR
NACIONAL PE. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa,
visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico
perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado. Olinda,
21/11/2016. Felipe Carreras - Secretário de Turismo, Esportes e
Lazer do Estado de Pernambuco
(F)

2º Termo Aditivo ao contrato Nº004/2016. Prorrogação dos
prazos de execução e vigência. Contratado: Consórcio Processo/
Cepan. CNPJ: 00.392.213/0001-06 e 04.361.003/0001-01. Prazo
acrescido: 60 dias. Nova vigência: de 04/01/2017 a 04/03/2017.
Olinda, 03/11/2016. Felipe Carreras. Gestor: Genival Barros.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ATO DE REVOGAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS

SECRETARIA DE TRANSPORTES

8º Termo Aditivo ao contrato Nº022/2013. Prorrogação dos
prazos de execução e vigência. Contratada: Esse Engenharia,
Sinalização e Serviços Especiais Ltda. CNPJ: 40.869.463/0001-09. Prazo acrescido: 180 dias. Nova vigência: de 23/12/2016
a 20/06/2017. Olinda, 20/10/2016. Felipe Carreras. Gestor: Joel
Muniz.

Contrato de Empréstimo Nº 2409-BR (BR-L 1212)

S PÚBL I C
ÇO
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2º TA AO CT Nº 193/2014. CONTRATADA: SANEAPE SOLUÇÕES
AMBIENTAIS EIRELI - EPP, CNPJ/MF: 07.147.056/0001-12.
Objetos: Prorrogação da vigência correspondente ao período
de 11/09/2016 à 10/09/2017 e alteração do valor de locação de
veículos tipo van. Empenhos: 2016NE00014/NA000730. Data de
Assinatura: 11/10/2016.
(F)

Recife, 23 de novembro de 2016

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER – CEL/PRODETUR

VI

SEAF/SULIC/CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
PL Nº 035/2016 – PE Nº 015/2016. Objeto: FRP para eventual
aquisição de café torrado e moído para atender a demanda da SEE.
Valor máximo aceitável: R$ 38.519,25. Recebimento de Propostas
até: 05/12/2016 às 09h50. Início da Disputa: 05/12/2016 às 10h00
(Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, à partir desta publicação.
Recife, 22/11/2016. Jarbas Rego / Pregoeiro da CPL I
(F)

Esportivo Alberto Santos Dumont, conforme Termo de Referência,
anexo I do Edital. Valor: R$ 2.300,00. Recebimento das propostas
até 05/12/2016 às 15:00 horas. Abertura das propostas 05/12/2016
às 15:05 horas. Início da Disputa 05/12/2016, às 15:30 horas.
Todas as etapas, supracitadas serão operacionalizadas no link
da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação. Olinda,
22/11/2016. Mary Cléa Ferraz de Castro – Pregoeira.
(F)

SE
R

14 - Ano XCIII • NÀ 217

CNPJ nº 10.808.699/0001-74
convidamos os Srs. Acionistas, à se reunirem às 9h00 do dia 05
de Dezembro de 2016, na sede social situada na Avenida Alfredo
Bandeira de Melo S/N, complemento Rod. BR 101 – Norte, Km 29,
bairro Agamenon Magalhães, no município de Igarassu-PE, para
em Assembleia Geral Extraordinária deliberar sobre abertura de
filial a ser localizada na Fazenda Veneza, município de MorenoPE, demais temas pertinentes a essa Assembleia. Igarassu,
17/11/2016. Saulo Ribeiro Pontes, Gilson Talamo Pontes e Sérgio
Ribeiro Pontes. Diretores Vices Presidente.
(88809)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
CNPJ: 02.534.914/0001-68

NIRE: 26.300.010.577

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A (Perpart), para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária que, em primeira convocação se
realizará na sede social da companhia, à rua Dr. João Lacerda,
nº 395, Cordeiro, Recife-PE, no dia 02.12.2016 às 09 horas, em
primeira convocação e 10h em segunda convocação, a fim de
deliberar sobre a ordem do dia: 1. Rerratificar a Ata da Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 29 de abril de 2016.
Recife, 21 de novembro de 2016. Milton Coelho da Silva Neto Presidente do Conselho de Administração.
(F)

SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CNPJ Nº 10.922.193/0001-91
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
No uso de suas atribuições legais e estatutárias, são convocados
os contabilistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que
se realizará no dia 29 de novembro de 2016, às 18h30min em
primeira convocação e às 19h00min em segunda convocação,
com qualquer número, na sede do SINDICON/PE, situado à Rua
do Progresso, 458, Boa Vista – Recife/PE, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: 1)Aprovação da proposta de
orçamento de receita e despesas para o exercício de 2017.
2) Aprovação do valor da contribuição sindical 2017 e 3)
Aprovação da mensalidade associativa 2017. Recife, 21 de
novembro de 2016. Rosivaldo Justino da Silva - Presidente.
(88816)

Conselho Tutelar

100