DOEPE 29/11/2016 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 221
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2014.152821, 6877-16, Art. 165 do CTB; JOSE EDSON SOARES
NEVES, 01645126008, 2014.188267, 6855-16, Art. 165 do CTB;
JOSE FERREIRA DA SILVA, 04489864020, 2016.024364,
6962-16, Art. 165 do CTB; JOSE PLACIDO DA SILVA FILHO,
01672267987, 2015.163140, 6928-16, Art. 165 do CTB; JULIANA
GOMES DE MELO, 04752365308, 2016.014789, 6899-16, Art.
165 do CTB; JULIANA MARIA GALINDO, 04041720400,
2016.024454, 6959-16, Art. 165 do CTB; KAIO NOGUEIRA
SOUZA LEAO FILIZOLA, 03600967804, 2014.119601, 7008-16,
Art. 165; KARINNE ZORAIA BELO DE BARROS, 02733976241,
2015.163219, 6981-16, Art. 165 do CTB; LESSANDRO DE
OLIVEIRA PEREIRA, 03798988347, 2016.024473, 7385-16, Art.
165; LINDINARIO SILVA DE SOUZA, 01072744314, 2014.153414,
7016-16, Art. 165; MARCILIO JOSE FERREIRA BEZERRA,
03753337987, 2014.159710, 7018-16, Art. 165; MARIA DE
FATIMA LEMOS BRANDAO, 01817610117, 2016.014935,
6900-16, Art. 165 do CTB; MOISES COELHO DO NASCIMENTO,
02445388028, 2015.163834, 6983-16, Art. 165 do CTB; OSEAS
BEZERRA CAMPOS, 02252082986, 2016.024589, 7216-16, Art.
165; PAULO BARBOSA PINHEIRO, 03741449273, 2016.016357,
7047-16, Art. 165; PAULO NUNES VIANA JUNIOR, 04427536490,
2016.016367, 7155-16, Art. 165; PAULO TACIO DO
NASCIMENTO, 00513555243, 2016.016368, 7156-16, Art. 165;
PEDRO GUTIERRY DA SILVA COSTA, 04247695783,
2016.016371, 7157-16, Art. 165; RAFAEL DE SANTANA
BEZERRA, 05040745601, 2016.016378, 7158-16, Art. 165;
RAFAEL DOUGLAS DE ANDRADE FREITAS, 04734525671,
2016.016379, 7159-16, Art. 165; RHUAN MARCEL DA SILVA
SANTOS, 04847183820, 2015.163872, 6866-16, Art. 165 do CTB;
RICARDO INOCENCIO INACIO DA SILVA, 00344574600,
2016.016402, 7372-16, Art. 165; RICARDO LOPES DA SILVA,
03041107935, 2016.016403, 7373-16, Art. 165; RICHARDSON
DIONISIO DE OLIVEIRA, 04416252800, 2015.163876, 7021-16,
Art. 165; RODRIGO MARTINS TELES, 04438548233,
2016.016419, 6826-16, Art. 165 do CTB; ROSEANE BEZERRA
COSME, 02071583693, 2014.160186, 6998-16, Art. 165 do CTB;
SAULO PAULO DA SILVA, 04723396498, 2013.103837, 6940-16,
Art. 165; STANISLAW JEAN PLUSWKA, 02848206130,
2014.124312, 6874-16, Art. 165 do CTB; THIAGO DA SILVA
OLIVEIRA, 04266781451, 2014.124827, 6876-16, Art. 165 do
CTB; VALMIR ARRUDA DE MORAIS, 04243026372, 2015.163942,
7277-16, Art. 165; VINICIUS CARNEIRO DE ANDRADE LIMA,
04791706811, 2014.103245, 7252-16, Art. 165; WALTER LUCIO
DE OLIVEIRA, 01335792761, 2014.103302, 7240-16, Art. 165;
WALTER RANGEL DE SOUZA FILHO, 01823442686,
2014.103308, 7253-16, Art. 165; WILLIAMS GOUVEIA DO
NASCIMENTO, 04873771205, 2014.103438, 7007-16, Art. 165].
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 8706 DE 28.11.2016 – CREDENCIA/REGISTRA
O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IATI LTDA - ME
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969,
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
nº. 38.447 de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o requerimento do Sr. José Valter de Pontes, CPF
100.199.014-53, protocolo nº. 2016.088179 solicitando a abertura
de Centro de Formação de Condutores no município de IATI/PE.
Considerando os termos da Portaria nº. 3761/15 e Portaria 2824/09.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES IATI LTDA - ME, CNPJ de nº 24.684.793/0001-73,
nome Fantasia AUTO ESCOLA IATI para classificação “AB”, para
capacitação teórica e prática de direção veicular de candidatos à
obtenção de permissão para dirigir veículos automotores, adição
e mudança de categoria, situada no Loteamento Bela Vista , S/N
Lote 08 Quadra D ,Bairro:Bela Vista, IATI/PE CEP: 55345000.
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será
até o mês de dezembro do exercício corrente, independente do
mês de Credenciamento/Registro.
Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo
estabelecido nesta Portaria, fica condicionado à apresentação de
documentos atualizados.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 28 de novembro de 2016.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
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30959-1
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30964-8
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40003-3
30982-6
40005-0
30984-2
30986-9
30992-3
40006-8
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40007-6
30969-9
30972-9
30979-6
Recife, 29 de novembro de 2016
KEILA LUCIANA OLIVEIRA LOPES
MARILEIDE VIEIRA DA SILVA PIMENTEL
TIAGO SILVA DE ALMEIDA
ALEXSANDRA LEITE DA SILVA
ANGELO JOSE DA SILVA
BRUNO CESAR CUNHA DA SILVA
CICERA PAULA MELO DA SILVA
CRISTIANO NASCIMENTO DA SILVA
DANIELLE MARIA DOS SANTOS
JOSIMERY LINS DE BARROS
LAMEQUE WANZEMBERG DE BARROS SANTOS
LUCIVÂNIO DO NASCIMENTO
MARIA ALBERTA SANTOS DO NASCIMENTO
PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
RICARDO TRINDADE DA SILVA
THAIS MIRANDA DA SILVA
VIRGINIA ALVES DE ALMEIDA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 336/16, de 24 de novembro de 2016.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de
07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad
Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 11/11/2013
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E
TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR.
EDITAL FACEPE 08/2016 - Programa de Apoio à Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação em Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte na Modalidade Subvenção Econômica.
PAPPE INTEGRAÇÃO – 6ª Rodada OBJETO: Divulgação de
resultado preliminar. O inteiro teor deste Edital encontra-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.
facepe.br. Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 11/11/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano
a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria a partir 11/11/2016
MAT.
40.008-4
NOME
RAFAELA PINA DO AMARAL
FUNÇAO
Advogada
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº. 334/16 de 24 de novembro de 2016
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os contratados em 20/11/2013
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 20/11/2013, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 20/11/2013
Nº
01
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03
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05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
MAT.
40010-6
40014-9
40015-7
40016-5
40019-0
40020-3
40025-4
40027-0
40030-0
40031-9
40034-3
40037-8
40041-6
40043-2
NOME
ADRIANO DE ALMEIDA VELOSO
CLAUDIO LOPES DE SANTANA
DIEGO SALES GOMES RIBEIRO
ELCIENE DA SILVA LIMA
HELENA SPENCER DE HOLANDA
IVONEIDE MARIA DINIZ
MARCOS ANDRÉ DE FREITAS PORTELA
MEIRELSON NOBERTO SANTOS
RAYANNE MARIA MONTEIRO SOARES
RENANTA PEREIRA BIVAR
SAMANDA MAIA QUEIROZ RIBEIRO
TABATA YAMANE DE O. SILVA
VLADISLANE BEZERRA DA SILVA
WANDDIENY ROCHA GONÇALVES
FUNÇAO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
PORTARIA Nº. 337 /16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de
07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014 e no Resultado Final
publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014, devidamente autorizado pelo Governador do Estado
através do Decreto 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29 de janeiro de 2014, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013, de 10 de março de 2014, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/08/2014.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 18/11/2014, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 02
anos a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria a partir 18/11/2016
MAT
40.257-5
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
Portaria nº 340 /16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, em conformidade
com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho: 2222
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 335/16, de 24 de novembro de 2016.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de
07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad
Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/09/2013.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01/11/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria a partir 01/11/2016
MAT.
309621
30955-9
30954-0
NOME
DANIELE DA SILVA MELO
ELIZABETE DOS SANTOS
GRACIPAULA DUARTE DA SILVA
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
Recife, 24 de novembro de 2016.
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
Nº
01
02
03
NOME
ROBERTA MARIA DA SILVA AQUINO
FUNÇAO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
REQ. Nº
A808786-2
A809041-5
A809564-6
A808378-8
A807978-4
A809095-5
A808932-4
A808462-2
A809026-8
A808909-8
A808629-7
A809282-3
A809418-4
A808283-3
A808647-7
A808319-3
A809146-2
S/N
A808401-4
A808466-6
A808573-5
A809452-2
S/N
AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA PREMIO
NOME
MATRÍCULA
QUANT. DIAS
ADELMANA CHYSTIAN TORRES LEITE
2595-0
90
ALDENICE MENDES DO N. SILVA
2382-5
180
ALEXANDRE BARRETO DE MELO
2831-2
30
ANA MARIA PEREIRA
2328-0
60
ANGELA MARIA DA COSTA
1248-3
60
BENICIA MARIA DE FARIAS
2935-1
30
CLAUDENICE CAZÉ BERENGUER
628-9
30
CLELIA MARIA OLIVEIRA PEREIRA CASTRO
2596-8
30
DIONE DE ALBUQUERQUE SOTERO
2129-1
30
ELISABETE SILVIA DE MELO SANTOS
1047-2
30
FRANCISCA EXPEDITA LOPES DA COSTA
2186-5
30
GICELIA RODRIGUES DUARTE
2065-6
60
JACIRA PINTO DE OLIVEIRA
1987-9
30
JANE DE SOUZA PEREIRA
2605-0
30
JANILDA DE SOUZA PEREIRA
2915-7
30
JOAO JUREMA DE SOUZA ASSIS
1152-5
60
JOAO DE DEUS BENING NETO
1708-6
60
JOSÉ CANDIDO BARBOSA
2962-9
30
JOSE ELIAS DE FIGUEIREDO
2813-4
60
JOSEFA HONORIO DE SIQUEIRA
2076-1
30
LAURICEA RAMOS DE QUEIROS
2459-9
30
LEONIDES NUNES BEZERRA
2679-4
30
LUCIA BRAZ CUNHA DO NASCIMENTO
2446-5
60
INICIO
01/03/2017
01/11/2016
01/01/2017
01/11/2016
01/12/2016
01/12/2016
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01/02/2017
01/11/2016
01/11/2016
01/12/2016
01/12/2016
01/12/2016
01/01/2017
01/01/2017
TERMINO
29/05/2017
29/04/2017
30/01/2017
30/12/2016
29/01/2017
30/12/2016
30/01/2017
30/01/2017
30/01/2017
30/12/2016
30/12/2016
01/03/2017
30/01/2017
30/11/2016
30/11/2016
01/04/2017
30/12/2016
30/11/2016
29/01/2017
30/12/2016
30/12/2016
30/01/2017
01/03/2017