DOEPE 29/12/2016 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 242
Objeto Desc.: Prorrogação do prazo de vigência do contrato,
pelo período de 20/05/2016 à 19/05/2017. Contrato Nº028/2015.
Contratado: WHITE MARTINS GASES INDS DO NE LTDA, CNPJ:
24.380.578/0020-41, Termo Aditivo Nº 1º.
Processo Nº 164/2015-CRM - Comissão: CSPL/HUOC.
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 002/2015 - Adesão nº
016/2015. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Desc.: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato, pelo período de 01/01/2016 à
19/10/2016. Contrato Nº178/2015, Contratado: R GRAPH COM E
SERVS LTDA-ME, CNPJ:10.279.299/0001-19,Termo Aditivo Nº 1º.
Processo Nº 016/2014 - Comissão: CSPL/HUOC. Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 015/2014. Objeto Nat.: Serviço.
Objeto Desc.: Acréscimo de 25% do item 1, conforme estabelece
os §§ 1º e 2º do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Contrato Nº121/2015. Contratado: EXATA DISTR. HOSP LTDA
CNPJ:05.008.240/0001-56, Termo Aditivo Nº 1º.
Objeto Desc.: Prorrogação do prazo de vigência do contrato,
pelo período de 01/01/2016 à 27/02/2016. Contrato Nº121/2015.
Contratado: EXATA DISTR. HOSP. LTDA CNPJ:05.008.240/000156,Termo Aditivo Nº 2º.
Processo Nº 028/2015 - Comissão: CSPL/HUOC. Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 025/2015. Objeto Nat.: Serviço. Objeto
Desc.: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período
de 01/01/2016 à 23/10/2016. Contrato Nº193/2015. Contratado:
DERMATOFLORA LTDA-ME, CNPJ:17.010.735/0001-07,Termo
Aditivo Nº 1º. Recife, 28 de dezembro de 2016. Izabel Christina de
Avelar Silva, Gestora Executiva - Órgão Gerenciador.(**)
TERMO DE ADESÃO
Adesão: 014/2016 - CSPL/HUOC - Objeto Nat.: Compra. Objeto
Desc.: Registro de preços para aquisição de equipamentos
permanentes de saúde. Após o processamento da Adesão n°
014/2016, feita pela Comissão Setorial Permanente de Licitação
do HUOC e autorização da SAD, conclui-se a adesão à Ata de
Registro de Preços nº 16/26/2015 oriunda do Pregão Eletrônico
Nº 026/2015, realizado pelo Hospital Naval do Recife referente
ao item 30, Desfibrilador Portátil, em favor da empresa SAFE
SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA,
CNPJ Nº 08.675.394/0001-90, no valor global de R$ 96.000,00.
Considerando os preceitos do art. 15, da Lei Federal Nº 8.666/93,
do Decreto Estadual nº 42.530/15, e demais legislações
complementares vigentes e pertinentes à matéria, resolvo com
fundamento FIRMAR O TERMO DE ADESÃO.(***)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104-E/2012 – Processo
Licitatório nº 055/2012 – Pregão Eletrônico nº 040/2012.
CONTRATADA: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A. OBJETO: Aumento inicial do valor do contrato.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-A/2016 – Processo
Licitatório nº 094/2016 – Dispensa nº 014/2016.
CONTRATADA: KLOCKNER PENTAPLAST DO BRASIL LTDA.
OBJETO: Modificação da cláusula quinta do contrato.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-F/2011 (FARMÁCIA
SERRA TALHADA).
OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses
e reajuste do valor do contrato.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-A/2015 – Processo
Licitatório nº 062/2015 – Pregão Eletrônico nº 030/2015.
CONTRATADA: RV ÍMOLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses
e reajustar o valor do contrato.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-A/2015 – Processo
Licitatório nº 013/2015 – Pregão Eletrônico nº 010/2015.
CONTRATADA:
AUROBINDO
PHARMA
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Alteração da cláusula
segunda do contrato supra.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098-B/2014.
CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses e reajuste de valor.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-A/2016.
CONTRATADA: CORREIOS. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (doze) meses.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Termo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 009/2016 – UNAJUR/PCPE. Processo Licitatório
nº 285/2016. Contratada: MARANATA PRESTADORA DE
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.325.436/000149. Objeto: 1.1 A alteração do prazo de vigência contratual,
que passa a ser de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura; 1.2 A correção do valor descrito na Cláusula Quinta
(Do Preço e Forma de Pagamento). Onde se lê: R$ 293.977,20
(duzentos e noventa e três mil, novecentos e setenta e sete reais
e vinte centavos), leia-se: R$ 293.977,01 (duzentos e noventa e
três mil, novecentos e setenta e sete reais e um centavos). Recife,
28 de dezembro de 2016. Antônio Barros Pereira de Andrade –
Chefe de Polícia Civil.
(F)
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 100/2016 – PE Nº 082/2016 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: FRESENIUS MEDICAL
CARE LTDA-EPP, CNPJ 01.440.590/0001-36, para os LOTES
01, 02, 03, 09, 10 e 11 no valor total de R$ 130.158,00; CL
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA;
CNPJ 13.441.051/0002-81, para o LOTE 08 no valor total de R$
5.500,20. Recife, 28 de Dezembro de 2016. Adriana Beltrão
Burgos – Pregoeira.
Proc. nº 133/2016 – PE Nº 0111/2016 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: MAJELA MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 09.613.374/0001-57, para o ITEM 01 no valor total
de R$ 249.300,00. Recife, 28 de Dezembro de 2016. Adriana
Beltrão Burgos – Pregoeira.
Proc. nº 122/2016 – PE Nº 0100/2016 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: MAJELA MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 09.613.374/0001-57, para os LOTES 01 e 02 no valor
total de R$ 858.600,00. Recife, 28 de Dezembro de 2016. Adriana
Beltrão Burgos – Pregoeira.
Proc. nº 130/2016 – PE Nº 0108/2016 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: MAJELA MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 09.613.374/0001-57, para o ITEM 01 no valor total
de R$ 354.134,00. Recife, 28 de Dezembro de 2016. Adriana
Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
CONTRATO Nº 099/2016 - Processo Licitatório nº 090/2016
– Pregão Eletrônico n° 059/2016. CONTRATADA: BOMPEL
INDÙSTRIA DE CALÇADOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
calçados de segurança. Valor global R$ 14.524,21.
CONTRATO Nº 102/2016 - Processo Licitatório nº 066/2016
– Pregão Eletrônico n° 041/2016. CONTRATADA: CENTRAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de vidrarias, utensílios e materiais de laboratório. Valor
global R$ 2.190,00.
CONTRATO Nº 101/2016 - Processo Licitatório nº 066/2016
– Pregão Eletrônico n° 041/2016. CONTRATADA: A&C
COMERCIAL LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de vidrarias,
utensílios e materiais de laboratório. Valor global R$ 19.130,00.
CONTRATO Nº 103/2016 - Processo Licitatório nº 104/2016 –
Pregão Eletrônico n° 070/2016. CONTRATADA: MERCK S/A.
OBJETO: Aquisição de metanol, acetonitrila e clorofórmio. Valor
global R$ 51.913,70.
CONTRATO Nº 104/2016 - Processo Licitatório nº 103/2016 –
Pregão Eletrônico n° 069/2016. CONTRATADA: ART DESIGN
PRODUTOS OPTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de armações
em acetato cristal e colorida. Valor global R$ 469.000,00.
CONTRATO Nº 083/2016 - Processo Licitatório nº 051/2016
– Pregão Eletrônico n° 033/2016. CONTRATADA: EXOMED
REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de medicamentos na embalagem comercial varejo
(embalagem farma). Valor global R$ 69.667,20.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-A/2015 - Processo
Licitatório nº 062/2015 – Pregão Eletrônico nº 030/2015.
CONTRATADA: TRANSLOGMED TRANSPORTES LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102-G/2011 - Processo
Licitatório nº 056/2011 – Convite nº 002/2011. CONTRATADA:
REFERENCIAL AUDITORES E CONSULTORES S/S. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2010 (FARMÁCIA
CARPINA). OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais
03(três) meses e reajustar o valor mensal do contrato.
Recife, 29 de dezembro de 2016
Equip. Médicos e Odontológicos Ltda-ME – CNPJ 08.713.023/000155. Valor total de R$ 5.428,08 (cinco mil, quatrocentos e vinte e oito
reais e oito centavos). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 303 /2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 243/2016, Objeto: Procedimento Hospitalar de
Internamento com Diária ce UTI e Enfermaria para os Pacientes:
José Fernandes Araújo dos Santos - Mat. 60150-1, e Maria de
Fátima de Souza Beserra - Mat. 18083/, deste Sismepe, em
favor do Hospital Nossa Senhora Do Ó do Paulista– CNPJ –
08.811.774/0001-04. Valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e
oitocentos reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 306 /2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 246/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Materiais de Trauma/Ortopedia para Cirurgias de Urgências nos
Pacientes: Andréa de Andrade M. Barbosa - Mat. 798047/1, Nelson
Estevão de Lima - Mta. 60179-8, e Evaldo José C. Silva - Mat.
26798, deste Sismepe, em favor da empresa Brasil Ortopedia–
CNPJ 12.257.361/0001-05. Valor total de R$ 51.322,46 (cinquenta
e um mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e seis
centavos) Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 296/2016 - INEXIGIBILIDADE
nº 016/2016, Objeto: Serviço de Manutenção de Equipamento da
Area de Saude - Tipo: Monitor Multiparametrico, com Manutenção
Corretiva e Reposição de Peça, em favor da empresa Almeri Angelo
Salvano da Silva ME - CNPJ 05.011.743/0001-80, no valor total
de R$ 6.526,34 (seis mil, quinhentos e vinte seis reais e trinta e
quatro centavos). Fato Gerador: Inviabilidade de competição.
Enquadramento: Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e as
alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 297/2016 - INEXIGIBILIDADE
nº 017/2016, Objeto: Serviço de Equipamento de Fonte de Luz
Pertencente ao Blogo Cirúrgico deste Hospital, com Manutenção
Preventiva e Corretiva e com reposição de peças, em favor da
empresa Stryker do Brasil Ltda – CNPJ 02.966.317/0001-02, no
valor total de R$ 11.435,96 (onze mil, quatrocentos trinta e cinco
reais e noventa e seis centavos). Fato Gerador: Inviabilidade de
competição. Enquadramento: Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 28 de dezembro de 2016. Everaldo Almeida de
Araújo – CEL PM - Diretor da DASIS.
(F)
Termo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 011/2016 – UNAJUR/PCPE. Processo Licitatório nº
014/2016. Contratada: MÓDULO ENGENHARIA CONSULTORIA
E GERÊNCIA PREDIAL LTDA, CNPJ: 05.926.726/0001-73.
Objeto: A alteração do prazo de vigência contratual, que passa
a ser de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Recife, 28 de dezembro de 2016. Antônio Barros Pereira de
Andrade – Chefe de Polícia Civil. (*) (**)
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Rescisão Amigável CT-68/16-Rg-85/16-Suporte de Adm.
Gerencial Ltda partir 15/12/16, PL.0018/16.CCD.CD.0013PGE-PE, DI. 11/16; 1ºTA CT.81/16-Rg-86/16- ENCRED- Emp.
Nordestina
Credito
Eireli-EPP,-adesão
ARP-014/15-SAD,
Reajuste Montantes”A” no percentual 11,67% e “B” nos termos do
parecer GCONT 523/16-SAD, 16NE471-R$775,48, vig.01/12/16 a
30/11/17, PL.048/14-VII, PE.027/14-SAD.
(F)
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
Ratifico e Reconheço o Processo nº 288/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 231/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial do
Medicamento - Daptomicina 500mg - para atender a Demanda do
Setor Farmacêutico deste Sismepe, em favor da empresa: Elfa
Medicamentos Ltda – CNPJ 09.053.134/0002-26. no valore de R$
27.692,00 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais).
Fato Gerador: Não acudirem interessados no processo 061/2016.
Enquadramento: Inciso V, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 290/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 233/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Reagentes para Análise de Água, para atender a Demanda
deste Hospital, em favor da empresa Pró Análise Química – CNPJ
00.398.022/0004-02. Valor total de R$ 10.640,90 (dez mil seiscentos
e quarenta reais e noventa centavos). Fato Gerador: Comprometer
a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 291/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 234/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Material de Consumo Médico Hospitalar, do Tipo: Luvas
para Procedimento Esteril, para Suprir a Demanda do Setor
Farmacêutico deste Hospital, em favor da empresa Starmed
Artigos Médicos e Hospitalares Ltda – CNPJ 02.223.342/000104. Valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos
reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 292/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 235/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Insumos para Laboratório, do Tipo: Tubos de Coleta a Vacuo,
Agar Mueler Hinton e Haste Para Coleta-Swab, para Atender a
Demanda deste Hospital, em favor das empresas NSG Comércio
Ltda – CNPJ 06.300.403/0001-32 e Greiner Bio-one Brasil Prod.
Méd. Hospitalares Ltda - CNPJ 71.957.310/0001-47, nos valores,
respectivamente, de R$ 14.250,00 e R$ 1.840,00, perfazendo
um total de R$ 16.090,00 (dezesseis mil e noventa reais). Fato
Gerador: Fracassado no processo 061/2016, por proposta ficarem
acima do preço de referencia: Inciso VII, do Art. 24, da Lei Federal
nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 294 /2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 236/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material Tecnico Hospitalar, do Tipo: Bolsas Para Fístula e Pasta
para Ostomia para o Paciente Rodrigo Martins do Nascimento –
Mat. 104359-0, deste Sismepe, em favor da empresa Tecnovida
Comercial Ltda - CNPJ 01.884.446/0001-99. Valor total de
R$ 6.880,50 (seis mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta
centavos). Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 298 /2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 238/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material de Uso Técnico Hospitalar, do Tipo: Fios para Procedimentos
Cirúrgicos, para Suprir a Demanda deste Hospital, em favor da empresa
Endosurgical Comércio Representação Imp. e Exp. de Materiais e
3º ADITIVO AO CONTRATO 06/2013. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2013 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0012/2013.
CONTRATADA: Lemon Terceirização e Serviços LTDA - EPP.
ESPÉCIE: prestação de serviços. OBJETO DO ADITIVO
CONTRATO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101000000, Elemento
de Despesa: 3.3.90.37, Atividade (Programa de Trabalho): 0099.
VALOR: R$ 42.481,44 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta
e um real e doze centavos). PRAZO E DA VIGÊNCIA: do dia 07 de
novembro de 2016 a 06 de novembro de 2017.
EXTRATO 4º APOSTILAMENTO CONTRATO
4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 07/2013. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2013 PROCESSO LICITATÓRIO N°
0013/2013. CONTRATADA: Lemon Terceirização e Serviços
LTDA - EPP. ESPÉCIE: prestação de serviços. OBJETO DO
APOSTILAMENTO: reajuste contratual, referente ao exercício
de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101000000,
Elemento de Despesa: 3.3.90.37, Atividade (Programa de
Trabalho): 0099. VALOR: o valor mensal passa a ser de R$
3.573,33 (três mil quinhentos e setenta e três reais e trinta e
três centavos), ficando o valor do contrato, após acrescido, R$
42.879,91 (quarenta e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e
noventa e um centavos). Petrolina – PE 16 de agosto 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
UPE CAMPUS PETROLINA
2º ADITIVO AO CONTRATO 07/2013. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 005/2013 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0013/2013.
CONTRATADA: Lemon Terceirização e Serviços LTDA - EPP.
ESPÉCIE: prestação de serviços. OBJETO DO ADITIVO
CONTRATO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101000000, Elemento
de Despesa: 3.3.90.37, Atividade (Programa de Trabalho): 0099.
VALOR: R$ 42.879,91 (quarenta e dois mil oitocentos e setenta e
nove reais e noventa e um centavos). PRAZO E DA VIGÊNCIA: do
dia 07 de novembro de 2016 a 06 de novembro de 2017.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATUAL
ESTADO DE PERNAMBUCO
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO 5º APOSTILAMENTO CONTRATO
5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 06/2013. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2013 PROCESSO LICITATÓRIO N°
0012/2013. CONTRATADA: Lemon Terceirização e Serviços
LTDA - EPP. ESPÉCIE: prestação de serviços. OBJETO DO
APOSTILAMENTO: reajuste contratual, referente ao exercício
de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101000000,
Elemento de Despesa: 3.3.90.37, Atividade (Programa de Trabalho):
0099. VALOR: o valor é de R$ 3.540,12 (três mil quinhentos e
quarenta reais e doze centavos), perfazendo um valor total de R$
42.481,44 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e
doze centavos). Petrolina – PE 16 de agosto 2016.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/15, Prorural e Centro
Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor -CEDAPP, CNPJ:
03.801.762/0001-85, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 03/09/16 a 31/12/16, Assinatura: 03/09/16 - 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 006/15, Prorural e Diocese de Caruaru,
CNPJ: 10.076.487/0001-40, Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 03/09/16 a 31/12/16, Assinatura: 03/09/16 - 5º
Termo Aditivo ao Contrato nº 020/14, Prorural e Cooperativa
dos Trabalhadores em Atividades Gerais - COOPAGEL, CNPJ:
00.580.515/0001-08, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 26/11/16 a 31/12/16, bem como a transferência de
titularidade da Gestão do contrato, Assinatura: 25/11/16 - 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 019/14, Prorural e Diocese de Pesqueira,
CNPJ: 10.714.251/0001-91, Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 26/11/16 a 31/12/16, bem como a transferência
de titularidade da Gestão do contrato, Assinatura: 25/11/16.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
UPE CAMPUS PETROLINA
EXTRATO 4º APOSTILAMENTO CONTRATO
4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 05/2013. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2013 PROCESSO LICITATÓRIO N°
0011/2013. CONTRATADA: Lemon Terceirização e Serviços
LTDA - EPP. ESPÉCIE: prestação de serviços. OBJETO DO
APOSTILAMENTO: reajuste contratual, referente ao exercício
de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101000000,
Elemento de Despesa: 3.3.90.37, Atividade (Programa de
Trabalho): 0099. VALOR: o valor mensal passa a ser de R$
2.806,54 (dois mil oitocentos e seis reais e cinquenta e quatro
centavos), ficando o valor do contrato, após acrescido, R$
33.678,52 (trinta e três mil seiscentos e setenta e oito reais e
cinquenta e dois centavos). Petrolina – PE 16 de agosto 2016.
EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATUAL
3º ADITIVO AO CONTRATO 005/2013. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2013 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0011/2013.
CONTRATADA: Lemon Terceirização e Serviços LTDA - EPP.
ESPÉCIE: prestação de serviços. OBJETO DO ADITIVO
CONTRATO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101000000, Elemento
de Despesa: 3.3.90.37, Atividade (Programa de Trabalho): 0099.
VALOR: R$ 33.678,52 (trinta e três mil seiscentos e setenta e oito
reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO E DA VIGÊNCIA: do dia
07 de novembro de 2016 a 06 de novembro de 2017.
3º ADITIVO AO CONTRATO 004/2013. CONCORRÊNCIA
Nº 002/2013 PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2013.
PERMISSIONÁRIA: K E Messias Conceição – ME. ESPÉCIE:
permissão mero uso. OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original. VALOR:R$ 700,00
(setecentos reais). PRAZO E DA VIGÊNCIA: do dia 21 de
novembro de 2016 a 20 de novembro de 2017.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO
1º ADITIVO AO CONTRATO 001/2015. CONCORRÊNCIA
Nº 001/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2015.
PERMISSIONÁRIA: José Iraci dos Reis Dias ME. ESPÉCIE:
permissão mero uso. OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato original. VALOR: R$ 3.820,00 (três
mil oitocentos e vinte reais). PRAZO E DA VIGÊNCIA: do dia 24
de fevereiro de 2016 a 23 de fevereiro de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO relativo ao Pregão Eletrônico nº 106/2016,
PROCESSO Nº 147.2016.VI.PE.106.UPE. PARTES: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE – Campus Petrolina,
CNPJ (MF) sob o nº 11.022.597/0010-82, representada pelo
Diretor Prof. Moises Diniz de Almeida, e SERCOSERVE
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 08.717.223/0001-86, representada pelo Sr. Ademar
Correa de Moraes. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada
na prestação de Serviços Terceirizados de Limpeza e
Conservação Predial. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:: Fonte:
0101, Unidade Orçamentária: 00406, Elemento de Despesa:
339037, Atividade (Programa de Trabalho): 12.122.0979.4399.
B625. PREÇOS: R$ 22.478,61 (vinte e dois mil quatrocentos
e setenta e oito reais e sessenta e um centavos). PRAZO
E DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses,
de 01/08/2016 a 01/08/2017. GARANTIA: garantia fixada no
percentual de 5% (cinco por cento) do valor do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO relativo ao Pregão Eletrônico nº 130/2016,
PROCESSO Nº 183.2016.VI.PE.130.UPE. PARTES: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE – Campus Petrolina,
CNPJ (MF) sob o nº 11.022.597/0010-82, representada pelo
Diretor Prof. Moises Diniz de Almeida, e SERCOSERVE
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 08.717.223/0001-86, representada pelo Sr. Ademar
Correa de Moraes. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada
na prestação de Serviços controle, operação e fiscalização de
portarias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101, Unidade
Orçamentária: 00406, Elemento de Despesa: 339037, Atividade
(Programa de Trabalho): 12.122.0979.4399.B628. PREÇOS: R$
13.236,98 (treze mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e oito
centavos). PRAZO E DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12
(doze) meses, de 01/08/2016 a 01/08/2017. GARANTIA: garantia
fixada no percentual de 5% (cinco por cento) do valor do contrato.
(F)