DOEPE 18/02/2017 -Pág. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de fevereiro de 2017
CLEITON MARCELINO DE SOUZA - ME, CNPJ/MF nº.
12.319.583/0001-05. VALOR TOTAL de R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais). Fundamento Legal: Art. 25, da Lei Federal 8.666/93
e demais normas de direito publico aplicáveis. RUI XAVIER.
Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 17 de fevereiro de 2017.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 010/2014
Na publicação do Diário Oficial que circulou e 17 de Fevereiro
de 2017, às fls 34, do extrato do Convênio acima epigrafado,
celebrado com o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL, ONDE SE
LÊ: 29 de Dezembro de 2017. LEIA-SE: 29 de Dezembro de 2016.
Ipojuca, 18 de Fevereiro de 2017.
(F)
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PESECRETARIA DE TURISMO E LAZER. Reconheço e Ratifico
as Inexigibilidades de licitação ora explicitada, referente a
contratação de bandas, artistas e cantores musicais, a seguir,
para apresentações ao vivo nas festividades de São Paulo 2017,
Padroeiro do Engenho Ubú : P. n° 027/2017, Inex. nº 016/2017,
ATRAÇÕES: “ITALO VIER E JEFFERSON E BANDA”, através de
seu representante exclusivo, COLOSSU’S EMPREENDIMENTOS
EIRELI-ME; P. n° 028/2017, Inex. nº 017/2017. ATRAÇÕES:
“ANDRÉ VIANA E NENO MORAL”, através de seu representante
exclusivo, BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA-ME; P. n°
029/2017, Inex. nº 018/2017, ATRAÇÃO: “MINISTÉRIO DE
MÚSICA LUZ DIVINA”, através de seu representante exclusivo,
BRUNA CARDOSO DA SILVA; P. n° 030/2017, Inex. nº 019/2017,
ATRAÇÃO: “ROGÉRIO SOM”, através de seu representante
exclusivo CLEITON MARCELINO DE SOUZA-ME; . P. n°
031/2017, Inex. nº 020/2017. ATRAÇÃO: “BANDA CHICOTE”,
através de seu representante exclusivo, “W. KLAUS PIRES
BARROS PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME”. Para se
apresentarem ao vivo no evento alusivo as Festividades de São
Paulo 2017, Padroeiro do Engenho Ubú, município de Itapissuma/
PE. Nos dias 11 e 12/02/2017, nos moldes do art. 25, III, da Lei nº
8.666/93. Itapissuma, 13 de fevereiro de 2017. Glaydson Figlioulo
do Nascimento – Secretário de Turismo e Lazer. Itapissuma/PE.
(90824)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 10/2017, Pregão
Presencial nº 08/2017, cujo objeto é a contratação de empresa
do ramo especializado para Executar o Projeto Educação Musical
para atender os alunos da Educação Básica da Rede Municipal
de Ensino deste Município. Recebimento dos envelopes dia
09/03/2017 às 09: h. O Edital está à disposição dos interessados
das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro Jucati – PE, ou através da pagina. www.jucati.pe.gov.br. Outras
informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 17 de fevereiro
de 2017. José Jilvan da Silva e Joseilton Peixoto da SilvaPregoeiros.
(90819)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE
ITAENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
Processo Licitatório nº 007/2017 – Dispensa nº 007/2017. Onde se
lê: Contrato: Nº 008/2017. Contratado: COSTAMED PRODUTOS
MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ: 20.037.253/0001-47. Valor global: R$ 483.629,80
(quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e vinte e nove
reais e oitenta centavos). Leia-se: Contrato: Nº 008/2017.
Contratado: COSTAMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 20.037.253/000147. Valor global: R$ 397.054,93 (trezentos e noventa e sete mi
cinqüenta e quatro reais e noventa e três centavos), tendo
ocorrido um erro na soma das planilhas. Teresa Cristina de
Albuquerque Teobaldo – Gestora do Fundo municipal de Saúde
de Lagoa de Itaenga.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE ITAENGA- PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
O Fundo Municipal De Saúde De Lagoa De Itaenga, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna Público aos
interessados, RATIFICA, por este termo, o PROCESSSO
LICITATORIO Nº 008/2017, DISPENSA Nº 008/2017 que tem por
objeto a locação direta do imóvel sito à Rua Maria Joaquina de
Lima n° 36, Lagoa de Itaenga-PE, onde será alocado o PSF da
Saudade, deste Município, pertencente a Sra. Josefa Maria da
Conceição, CPF sob o nº 835.456.204-25. Contrato: Nº 012/2017
Valor global: R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinqüenta reais).
Com fundamento no art. 24, Caput, inc. X, da Lei nº 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações, e tendo em vista documentos que
instruem o processo administrativo em epígrafe. Teresa Cristina
de Albuquerque Teobaldo – Gestora do Fundo municipal de Saúde
de Lagoa de Itaenga.
(90821)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório 011/2017; Pregão Presencial SRP 001/2017;
Objeto: Contratação futura de empresa, para o fornecimento
de peças e acessórios, bem como a prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva dos veículos que compõem
a frota de veículos oficiais da prefeitura municipal, tendo como
órgãos participantes: a prefeitura municipal, o fundo municipal
de assistência social e fundo municipal de saúde do município
de Lagoa De Itaenga - PE, através de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses. Empresa detentora da ARP: M J COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 03.386.284/0001-94. Lote 01 –
serviço de manutenção veicular com fornecimento de peças para
veículos – tipo linha leve carro passeio. Valor total: R$ 182.000,00
(cento e oitenta e dois mil reais). Lote 2 - serviço de manutenção
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veicular com fornecimento de peças para veículos – tipo linha
pesada (caminhão, ônibus e maquinas). Valor total: R$ 414.000,00
(quatrocentos e quatorze mil reais), Lote 3 - lote 3 - serviço de
manutenção veicular com fornecimento de peças para veículos –
tipo linha leve (motocicletas). Valor total: R$ 38.328,00 (trinta e
oito mil trezentos e vinte e oito reais). Vencimento: 17/02/2018.
Recife, 17 de fevereiro de 2017. Maria Das Graças de Arruda Silva
– Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA- PE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 018/2017. Comissão: CPL–PMNM. Modalidade/
Nº: Convite Nº 002/2017. Objeto Nat: Serviço. Objeto descr:
Contratação de pessoa física e ou Jurídica para prestação de
serviços de assessoria e consultoria à Comissão Permanente de
Licitações, podendo exercer, inclusive, a função de Presidente da
CPL e Pregoeiro do Município, devendo realizar todos os trabalhos.
Contrato: Nº 017/2017. Contratado: BRENO RODRIGES LIMA,
inscrito no CPF sob o nº 057.168.324-07. Valor Global: R$
53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais). Processo
Nº 019/2017. Comissão: CPL–PMNM. Modalidade/Nº: Convite
Nº 003/2017. Objeto Nat: Serviço. Objeto descr: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de locação
de 02 (dois) veículos tipo carreta, Trio Elétrico, para ser utilizado
nas festividades carnavalescas deste município. Contrato: Nº
018/2017. Contratado: BACANA PRODUCAO E SERVICO LTDA
EPP – EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 14.082.444/0001-28. Valor
Global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Maria Das
Graças de Arruda Silva – Prefeita Municipal
(90822)
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com vistas aos autos na sala da CPL, localizada à Rua
Dantas Barreto, 1338, Centro - Nazaré da Mata – PE,Taciana
Rodrigues do Nascimento- Presidente.
PREFEITURA DE NAZARÉ DA MATA-PE
RATIFIÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 001/2017 – PL Nº 006/2017.
Objeto: Aquisição de combustível (60.000 l de oléo diesel S10 e
30.000 l de gasolina comum). Fundamentação legal: art.24 , inc.IV,
Lei 8.666/93. Contratada: Derivados de Petróleo do Agreste LTDA,
com sede na Rodovia 408, Km 12, S/N n–Juá – Nazaré da Mata PE CNPJ Nº: 24.448.409/0001-33. Período: 02 meses. Valor R$.
303.900,00 (Trezentos e três mil, novecentos reais). Nazaré da
Mata, 16/02/2017 – Inácio Manoel do Nascimento -Prefeito
(90830)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO. RATIFICO E
HOMOLOGO A DISPENSA Processo Nº: 015/2017- Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Dispensa Nº 002/2017 Objeto Nat.: Serviço.
Objeto Descr: Locação de Veículos tipo Ônibus destinado
para Execução do Transporte Universitário deste município
pelo período de 02 (Dois) meses. Em favor de: CASAARTE
CONSTRUÇÕES SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. Inscrito no
CNPJ Nº 07.468.856/0001-35, com valor total de 1.015.170,00
(Hum Milhão Quinze Mil e Cento e Setenta Reais), com base
legal do Art. 24, inciso IV e Art. 26 da lei 8.666/93. Luiz Carlos
Braga Netto, Ordenador de Despesas do Município. Paudalho,
17/02/2017 (*) (***) UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
RATIFICO E HOMOLOGO A DISPENSA Processo Nº: 006/2017FMS Comissão: CPL Modalidade/Nº: Dispensa Nº 005/2017
Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos,
com motorista e combustível, para suprir as necessidades
do atendimento aos usuários do SUS do Programa TFD (Tratamento Fora do Domicílio), desta Secretaria de Saúde pelo
período de 02 (Dois) meses. Em favor de: VERSÁTIL LOCAÇÕES
EIRELI - EPP. Inscrito no CNPJ Nº 18.880.855/0001-10, com valor
total de R$ 77.359,92 (Setenta e Sete Mil Trezentos e Cinquenta
e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos), com base legal do
Art. 24, inciso IV da lei 8.666/93. 16/02/2017. (*) RATIFICO
E HOMOLOGO A DISPENSA Processo Nº: 007/2017-FMS
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Dispensa Nº 006/2017 Objeto
Nat.: Serviço. Objeto Descr: Locação de Imóvel situado na Praça
Pedro Coutinho, Nº 18, Centro - Paudalho-PE, para sediar as
instalações da Sede da Secretaria de Saúde do Município de
Paudalho-PE. pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de:
TÂNIA MARIA GUERRA DE AMORIM MORAIS. Inscrito no CPF
Nº 007.954.934-95, com valor global de R$ 3.450,00 (Três Mil
Quatrocentos e Cinquenta Reais). com base legal do Art. 24,
inciso X da lei 8.666/93. Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima,
Secretário Municipal de Saúde. Paudalho, 16/02/2017 (*) (**) (***).
(90840)
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO PML Nº 010/2017, PREGÃO PRESENCIAL PML
Nº 005/2017. Objeto Nat.: Compra Objeto Descr.: Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios perecíveis, para composição
da merenda escolar, destinada aos alunos matriculados na Rede
Municipal de Educação, deste Município de Lajedo/PE. Após
julgamento, e Parecer Técnico comunica-se sua Adjudicação
da seguinte maneira. Empresas: Edmario Couto Pimentel – ME,
CNPJ nº 09.072.166/0001-98, Arrematante dos itens (01,07)
como valor global de R$ 251.529,55; Ademilton José Cavalcante
- ME, inscrito no CNPJ nº 08.987.355/0001-28, Arrematante do
item (02) como valor global de R$ 105.243,60; Adriana Maria da
Silva Leite – EIRELI - ME, inscrito no CNPJ nº 17.596.806/000197, Arrematante dos itens (03, 04, 05, 06) como valor global de
R$ 118.420,00; Poliana Ferreira Barros – ME, inscrito no CNPJ
nº 11.472.793/0001-68, Arrematante dos itens (08,13) como
valor global de R$ 193.898,20; Mauricio Gomes e Cia Ltda – ME,
inscrito no CNPJ nº 03.237.033/0001-39, Arrematante dos itens
(09, 10, 11, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 36)
como valor global de R$ 485.831,82; Davino Leite Pastor Junior
– ME, inscrito no CNPJ nº 17.272.389/0001-27, Arrematante do
item (12), com o valor Global de R$ 209.338,00; Leandro Antônio
Nunes da Silva - ME, inscrito no CNPJ nº 17.774.232/0001-08,
Arrematante do item (14) como valor global de R$ 90.343,00; J
M da Silva Melo Alimentos e Bebidas – ME, inscrito no CNPJ nº
17.020.352/0001-01, Arrematante dos itens (15, 16, 22, 24, 26, 32,
34) como valor global de R$ 23.225,71. Maiores informações na
CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou fone (87)
3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas .Lajedo 17/02/2017. Nasson
Alexandre Bezerra Neto– Pregoeiro.
(90829)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA DE NAZARÉ DA MATA-PE
RATIFIÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 001/2017 -PL 008/2017
Objeto: Apresentações de bandas, orquestras e maracatus, para
as festividades do carnaval de 2017, a realizar-se nos dias 23 à
28 de fevereiro de 2017. Fundamentação legal: art.25 , inc. III,
Lei 8.666/93. Contratada: ELAINE TEIXEIRA DE LIMA-ME, CNPJ
nº 18.581.061/0001-55. Endereço:Rua José Gaião-210-Centro –
Condado.PE.Valor R$ 312.400,00. Nazaré da Mata, 16/02/2017
– Inácio Manoel do Nascimento -Prefeito
(90831)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESO Nº. 007/2017-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017
–SRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS
NÃO PERECIVEIS , destinados a merenda escolar para
diversos programas deste Município. Valor máximo global: R$
930.708,78.Data e local da sessão de abertura: 09/03/2017, às
11 horas, sala da CPL, situada na Rua Dantas Barreto, nº. 1338,
1º. Andar, Centro, Nazaré da Mata - PE. Edital, anexos e outras
informações poderão ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do telefone (81) 3633-2640, no horário das
8 às 13 horas, de segunda a sexta, ou ainda através de solicitação
por e-mail: cplnazaredamata45@yahoo.com.br. Nazaré da Mata,
17 de fevereiro de 2017. Taciana Rodrigues do Nascimento –
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE DA MATA
PROCESSO Nº 002/2017-CONVITE Nº 001/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, através da CPL, torna
público que o Processo Licitatório N° 002/2017 – Modalidade
Convite N° 001/2017, Objeto Nat: Prestação de Serviço Objeto
Descr: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços advocatícios, para atuar como assessoria,consultoria
para suporte à Secretaria de Administração.Teve a seguinte
tramitação: Empresas habilitadas/propostas , F. Rocha
Advocacia- CNPJ nº 09.095.853/0001-29 , no valor unitário
de R$ 6.900,00,valor mensal,perfazendo um valor global de
R$ 75.900,00,referente a onze meses.- Paulo Artur Monteiro
Advocacia - CNPJ nº 24.644.065/0001-38 no valor unitário de
R$ 7.100,00,valor mensal,perfazendo um valor global de R$
78.100,00,referente a onze meses.- Carlos Gil Advogados- CNPJ
nº13.470.534/0001-23, no valor unitário de R$ 7.200,00,valor
mensal,perfazendo um valor de R$ 79.200,00.referente a onze
meses.Ficando assim Classificada a proposta de menor preço,
a empresa, F. Rocha Advocacia- CNPJ nº 09.095.853/00012. R$ 75.900,00(Setenta e cinco mil e novecentos reais) A CPL
proclamou a empresa supramencionada vencedora do certame.
inscrita no CNPJ n.º 11.022.710/0001-39, para o fornecimento
de alimentos não perecíveis (LOTE I); hortifrutigranjeiros (LOTE
III); e pães e bolos (LOTE IV), perfazendo o valor global de R$
1.774.591,10 (um milhão setecentos e setenta e quatro mil
quinhentos e noventa e um reais e dez centavos); e APOENA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.337.746/000171, para o fornecimento de alimentos perecíveis de origem animal
(LOTE II), perfazendo o valor global de R$ 863.090,00 (oitocentos
e sessenta e três mil e noventa reais), ambas pelo período de até
180 dias, ou até a conclusão do processo licitatório.
Surubim, 10 de fevereiro de 2017.
Ana Célia Cabral de Farias
Prefeita
(90814)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE EDITAL
PL – 013/2017 – TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2017 – Tipo
TÉCNICA E PREÇO - OBJETO Nat:. Serviços advocatícios.
OBJETO Descr: – contratação de serviços jurídicos de assessoria
e consultoria, nas áreas de Direito Econômico, Financeiro e
Contencioso, com suporte ao órgão de Controle Interno do
Município, Secretarias Municipais. Valor Máximo Aceitável
– R$ 180.000,00. Data de abertura: 23/03/2017 às 09:00h.
O edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL,
Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h.
Informações pelo Fone/Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba, 16 de
fevereiro de 2017. CEL.
(90815)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00014/2017.
Processo Nº: 00028/2017. Serviço. Contratação da atração
“Orquestra Supapo”, para apresentação artística durante as
festividades no dia 18 de fevereiro de 2017, por ocasião da Prévia
Carnavalesca do Município de Limoeiro. Fundamentação legal:
Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado:
Mexe Com Tudo Producoes Ltda - ME. CNPJ: 19.367.589/000199. Valor R$3.000,00. Limoeiro, 17/02/2017 (*)(**)(***).
(90827)
Ano XCIV • NÀ 35 - 27
Aviso de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA –PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
A pregoeira do município de Pedra-PE, Sra. Andréia de Carvalho
Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão Presencial
n.º 002/2017, que tem como OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR da zona
rural e urbana do Município da Pedra/PE, a serem utilizados pelos
alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, a ser executado
no ano letivo de 2017, nos termos da solicitação da Secretaria
Municipal de Educação. DATA:03/03/2017 ás 10:00 horas de
conformidade com as Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações posteriores.
Valor Máximo Aceitável R$ 316.765,33. LICITAÇÃO NÃO
DIFERENCIADA. Local para realização da licitação: Rua Rufino
Marques, 03 – Centro – Pedra – PE. Informações no local, nos
dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, através do site: www.pedra.
pe.gov.br. telefone para contato: (87) 3858.1271
(90845)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP)
Processo Nº 009/2017; Comissão CPL; Modalidade/Nº Pregão
Nº 004/2017; Objeto Nat: Compra; Objeto: fornecimento
parcelado de material elétrico, destinado a Secretaria de Infra
Estrutura de Riacho das Almas; Valor Máximo Aceitável:
R$ 167.421,19. Processo Nº 010/2017; Comissão CPL;
Modalidade/Nº Pregão Nº 005/2017; Objeto Nat: Compra;
Objeto: fornecimento de materiais descartáveis e de limpeza para
a manutenção das atividades básicas das Secretarias de Riacho
das Almas; Valor Máximo Aceitável: R$ 193.629,71. Data e
hora de abertura: 07/03/2017 às 09:00 e 11:00 respectivamente.
Informações na sala da CPL, sita à Rua Justo Fernandes da
Mota, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler
e obter os textos integrais dos Editais, no horário das 08:00 às
12:00 hs. Riacho das Almas, 15 de fevereiro de 2017. Ana Paula
de Oliveira Sousa - Pregoeira.
(90818)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 24, inciso IV,
da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de
origem e do Parecer Jurídico, a Dispensa de Licitação nº 006/2017,
Processo Administrativo nº 012/2017, cujo objeto é a contratação
direta (emergencial) das empresas KF CAVALCNTI - EPP,
PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
Aviso de Licitação
Processo Nº: 008/2017 – Tomada de Preços Nº 003/2017 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à
Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo
Antão – PE, comunica aos interessados que fará realizar na
data de 06 de março de 2017 às 09:00 hs, processo licitatório
na modalidade acima indicada, Cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria
e consultoria em Contabilidade Pública, como também, a locação
do software, com responsabilidade técnica sobre a elaboração de
peças contábeis da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
e seus órgãos da administração direta e indireta, exigidas pela
legislação vigente, de acordo com especificações constantes no
Edital e seus Anexos. Edital e anexos podem ser obtidos na CPL
no endereço supracitado. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone: (81) 3523-1120, no horário de 8:00h às13:00h, de
segunda a sexta feira. José Aldo de Santana, Presidente da CPL,
Vitória de Santo Antão 17 de fevereiro de 2017.
(F)
Publicações Particulares
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO EMPETUR
47ª ASSEMBLÈIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Srs. Acionistas - Nos termos do inciso V do artigo 16 do Estatuto
Social desta Empresa, convocamos para o dia 08/03/2017 às
10h00m, a 47ª Assembleia Geral Extraordinária com a seguinte
pauta: 1) Eleição dos Membros do Conselho de Administração;
2) Alterações no organograma e nas nomeclaturas de algumas
diretorias, conforme sugerido em Reunião do Conselho de
Administração em 01.02.2017; 3) Deliberação sobre a politica de
cessão de espaços do CECON aos órgãos públicos estaduais; 2)
Outros assuntos conexos e correlatos.
Olinda, 13 de fevereiro de 2017.
Antônio Mário da Mato Limeira Filho
Presidente do Conselho de Administração
(F)
GRANDES ARMAZÉNS DO RECIFE S/A
CNPF/MF Nº 10.794.519/0001-42
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA, a se realizar às 9:00(nove)
horas do dia 02 de Março de 2017, nos termos da Lei nº 6.404,
de 15 de Dezembro de 1976 ( lei das sociedades por Ações), na
sede social localizada na Rua da Palma nº 167, 8º andar conjunto
812, bairro de Santo Antônio desta cidade do Recife-PE. Tendo
por ordem do dia as seguintes matérias a) Eleição de diretoria,
b) Outros assuntos de interesses da sociedade. Recife, 15 de
Fevereiro de 2017. ASS. Arnaldo José Almeida Gonçalves de
Oliveira - Presidente
(90749)
PETROLEO BRASILEIRO S.A – PETROBRAS
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO
Processo CPRH nº 8567/2015
Compromitente: AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE –
CPRH
Compromissada: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS/
RNEST
Objeto: Alterar cronograma de execução de implantação da
unidade de abatimento de emissões atmosféricas, originalmente
descrito no Termo de Compromisso nº 8567/2015, como também
a Cláusula Terceira, referente ao prazo de vigência e possibilidade
de prorrogação do referido Termo.
Clausula penal: Aplicação de penalidade de multa no caso de
descumprimento parcial ou integral dos compromissos assumidos
Fudamento Legal: artigo 79-A da Lei Federal nº 9.605/1998 e
art.3º, XXV, da Lei Estadual 14.2498/2010, Resolução CONAMA
nº 03/90
Prazo de Vigência: 30/12/2015 a 30/12/2018
(90825)