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Poder Executivo ● 04/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 42

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO:073/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 08/03/2017, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL – NEOCATE LCP - PARA ATENDER AO
PACIENTE:JULIO CESAR PEREIRA AÇÃO Nº 0000229-43.2016.8.17.0650.
ITEM

1

E- FISCO

413551-2

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

QTD.

FORMULA - INFANTIL,PARA LACTENTES E CRIANCAS COM ALERGIA
ALIMENTARES OU DISTURBIOS DA DIGESTAO E/OU ABSORCAO DE
NUTRIENTES,CONTEM 100% AMINOACIDOS SINTETICOS E NAO
ALERGENICOS, DHA, ARA, TCM, NUCLEOTIDEOS,ISENTO DE PROTEINA
LACTEA, LACTOSE, FRUTOSE, GALACTOSE, GLUTEN E INGREDIENTES
DE ORIGEM ANIMAL,O PRODUTO DEVERA OBEDECER AS RESOLUCOES
DA ANVISA 43, 44 E 45/2011

GRAMA

28.800

O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 03 de março de 2017. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

06/03/2017 às 10:00h. Encerramento no dia 20/03/2017
08:00h. Início da disputa em 20/03/2017 às 09:30h. O Edital
íntegra encontra-se no site do www.redecompras.pe.gov.br e
painel de licitações. Salgueiro, 03 de março de 2017. Maria
Socorro A. de Sá- Pregoeira.

às
na
no
do
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no PROC.565.2016.CPLM.PE.309, resolve
REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BOMBAS
HIDRÁULICAS E ACESSÓRIOS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SES/PE. Fica registrado o seguinte preço:
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME – ITENS 1; 2; 3; 4; 5; 6;
7; 8; 9 e 10, no valor unitário para os respectivos itens R$ 1.100,00;
20,00; 41,00; 172,00; 145,00; 210,00; 120,00; 150,00; 160,00 e
150,00. Recife, 03 de Março de 2017. José Adelino dos Santos Neto
- Secretário Executivo de Administração e Finanças/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no PROC.568.2016.CPLM.PE.310, resolve
REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE E DE CONSUMO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA SES. Fica registrado o seguinte preço:
ABSOLUTA DIST. DE MAT. DE PAPELARIA LTDA ME – ITENS
20; 21; 22 e 29, no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,41;
0,42; 0,45 e 0,84; RCOM COM. E SERV. EIRELI ME – ITENS 2;
7; 8; 10; 12; 15 e 23, no valor unitário para os respectivos itens
R$ 0,66; 0,05; 2,55; 6,32; 1,57; 1,02 e 0,13. Recife, 03 de Março
de 2017. José Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de
Administração e Finanças/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no PROC.598.2016.CPLM.PE.327,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIP. MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSP. DA SES/PE. Fica
registrado o seguinte preço: L.D.M. EQUIP. LTDA EPP – LOTE
1B – COTA RESERVADA, no valor total para o respectivo lote R$
158.625,00. Recife, 03 de Março de 2017. José Adelino dos Santos
Neto - Secretário Executivo de Administração e Finanças/SES.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo CPL nº 04/20176 – Pregão Eletrônico para Registro de
Preço n° 04/2017. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: fornecimento
de GENEROS ALIMENTÍCIOS , para o Hospital Regional Inácio
de Sá/VII GERES. Início do Recebimento das Propostas a partir
de 06/03/2017 às 10:00h. Encerramento no dia 15/03/2017 às
08:00 hs. Início da disputa em 15/03/2017 às 09:30h. O Edital
na íntegra encontra-se no site do www.redecompras.pe.gov.br e
no painel de licitações. Salgueiro, 03 de março de 2017.Maria do
Socorro A. de Sá- Pregoeira.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Processo CPL nº 06/20176 – Pregão Eletrônico para Registro de
Preço n° 06/2017. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: fornecimento de
GENEROS ALIMENTÍCIOS, para o Hospital Regional Inácio de Sá/VII
GERES. Início do Recebimento das Propostas a partir de 06/03/2017
às 10:00h. Encerramento no dia 16/03/2017 às 08:00h. Início da
disputa em 16/03/2017 às 09:30h. O Edital na íntegra encontra-se
no site do www.redecompras.pe.gov.br e no painel de licitações.
Salgueiro, de março de 2017. Maria do Socorro A. de Sá- Pregoeira.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo CPL nº 07/20176 – Pregão Eletrônico n° 07/2017.
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: fornecimento de GENEROS
ALIMENTÍCIOS para a VII GERENCIA REGIONAL DE SÁVII GERES. Início do recebimento das Propostas a partir de

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 008/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 008/2017. CPL Pregão Nº 002/2017. Contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza e
produtos descartáveis, destinados ao Fundo Municipal de Saúde
de Bom Jardim – PE. Valor estimado: R$ 269.189,10. Data e Local
da Sessão de Abertura: 17/03/2017 às 09:00h., Sala da CPL:
Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: 0813638-1156, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por email: cpllicitabomjardim2017@gmail.com
Bom Jardim/PE, 03 de março de 2017.
Kézia Ferreira Silva.
Pregoeira
(91194)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
ERRATA
Processo N.º 032/2017. Dispensa de Licitação N.º 011/2017
A Comissão Permanente de Licitação verificou que houve um
erro no objeto publicado. Desta forma comunica a todos os
interessados que: Onde se ler: Contratação de empresa para
aquisição de pneus para atender as necessidades da secretaria
de obras, viação e serviços, leia-se: Contratação de empresa para
aquisição de pneus para atender as necessidades da secretaria
de educação. Buíque, 03/03/2017. Arquimedes Guedes Valença
– Prefeito.
(91183)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo CPL nº 02/2017 – Pregão Eletrônico para Registro
de Preços n° 02/2017. Tipo: Menor Preço por item. Objeto:
fornecimento de GENEROS HORTIFRUTI para o HOSPITAL
REGIONAL INÁCIO DE SÁ. Início do recebimento das Propostas
a partir de 06/03/2017 às 12:00h. Encerramento no dia 17/03/2017
às 08:00h. Início da disputa em 20/03/2017 às 09:30h. O Edital
na íntegra encontra-se no site do www.redecompras.pe.gov.br e
no painel de licitações. Salgueiro, 03 de março de 2017. Maria do
Socorro A. de Sá- Pregoeira.
(F)

PREFEITURA MUNICPAL DE CACHOEIRINHA
– PE
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 003/2017; P.P. Nº 002/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA
DE ENGENHARIA; FISCALIZAÇÃO DE OBRAS RELATIVAS
A CONVÊNIOS NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL).
PERÍODO DE 12 MESES. VALOR ESTIMADO R$240.000,00.
DATA E HORA DE JULGAMENTO: 16 DE MARÇO DE 2017, ÀS
10H00MIN. LOCAL: AVENIDA SANTO ANTÔNIO, 205, CENTRO
– CACHOEIRINHA-PE, OUTRAS INFORMAÇÕES PELO FONE/
FAX (081) 3742-1413, AONDE PODERÁ SER ADQUIRIDO O
EDITAL E INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CERTAME. MARCOS
ANTÔNIO ALVES DE MORAIS – PREGOEIRO MUNICIPAL,
CACHOEIRINHA/PE, 03 DE MARÇO DE 2017.
(91185)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A ao CT 051/2016; Ctda: L.&R. SANTOS CONSTRUÇÕES
LTDA.; Objeto: Prorrogação, pelo período de 90 (noventa)
dias, dos prazos de vigência e execução; Data da Assinatura:
17/02/2017. Antônio Limeira – Secretário Executivo de
Planejamento Turístico e Gestão.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 078/2016; Ctda: COLMEIA ARQUITETURA E ENGENHARIA
LTDA.; Valor R$ 185.329,28 (cento e oitenta e cinco mil
trezentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos); Objeto:
Contratação dos serviços de engenharia para gerenciamento
e fiscalização da obra de implantação e pavimentação da Rod.
de acesso à Praia de Muro Alto, Ipojuca/PE; Vigência: 08 (oito)
meses; Execução: 06 (seis) meses; Data da Assinatura:
19/12/2016. Antônio Limeira – Secretário Executivo de
Planejamento Turístico e Gestão.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A ao CT 013/2016; Ctda: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI; Objeto: Designar Rodrigo Otávio G. C. Uchôa como gestor
do Contrato; Data da Assinatura: 25/01/2017. Antônio Limeira –
Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)

VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM
JARDIM - PE

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA
– PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
- ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI – JULGAMENTO
POR ITEM.
PROCESSO Nº: 11/2017. CPL. PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 03/2017. Contratação de empresa especializada para o
fornecimento parcelado de Oxigênio Medicinal para atender ao
Fundo Municipal de Aliança – PE. Valor R$ 68.568,80 (sessenta
e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
Abertura: 17 de março de 2017. Às: 09:00 horas. Rua Domingos
Braga, S/N, Centro – Aliança – PE. Os Editais e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura, em
dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h, ou ainda através de
solicitação por e-mail: aliancacpl@outlook.com Aliança, 03 de
março de 2017 – Severino Antônio de Souza Neto – Pregoeiro.
(91192)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
TIPO: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TIPO: EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Nº:
004/2017.
Comissão:
Procedimento
Administrativo. Modalidade/Tipo: Inexigibilidade de Licitação
Nº 001/2017. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Contratação
de um Assessor Jurídico para atender ao que for necessário a
Secretaria de Controle Interno, bem como acompanhamento
da regularidade do CAUC, prestação de serviços na área jurídica
para revisão dos débitos perante a Receita Federal do Brasil,
dar Assessoria a(s) Comissão Permanente de Licitação ao
Pregoeiro e a Equipe de Pregão das Unidades Gestoras
do FMS e FMAS deste Município, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. Contrato Nº: 007/2017.
Período: 12 (doze) meses. Contratado: Advogado - Lucicláudio
Gois de Oliveira Silva. OAB: 21.523. CPF: 000.376.784-18.
Valor Global: R$ 84.000,00 (em reais). Calçado, 03 de março de
2017. Francisco Expedito da Paz Nogueira - Prefeito.
(91195)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura de Calumbi torna público que realizara licitação
na Modalidade Pregão Presencial. Processo Licitatório Nº
004/2017 Pregão Presencial Nº 002/2017 – Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de combustíveis entre o km 0 e
130 da BR 232 e lubrificantes para atender as necessidades de
diversas Secretarias Municipal. Dia 16/03/2017 ás 10:00-horas.
Processo Licitatório Nº 005/2017 Pregão Presencial Nº
003/2017– Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as
necessidades de diversas Secretarias Municipal. Dia 16/03/2017
ás 12:00-horas. Processo Licitatório Nº 006/2017 Pregão
Presencial Nº 004/2017– Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de pneus para atender as necessidades de diversas
Secretarias Municipal. Dia 16/03/2017 ás 14:00-horas. Processo
Licitatório Nº 007/2017 Pregão Presencial Nº 005/2017– Objeto:
Contratação de Serviço de Hospedagem (Casa de Apoio), para
pacientes e acompanhantes do TFD em Recife. Dia 17/03/2017
ás 09:00-horas. Maiores informações por meio do Fone (87) 38451111 das 08:00 as 12:00 horas. Calumbi, 06 de Janeiro de 2017.
Sandra de Cacia Pereira Magalhães Novaes Ferraz – Prefeita.
(91193)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
Termo de Ratificação/Inexigibilidade de Licitação
INEXIGIBILIDADE Nº002/2017 – Ratifico e Homologo a
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017, em favor da empresa
NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA, no valor de
R$ 7.990,00, no termo do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21
de junho 1993 e alterações posteriores, para a contratação de
assinatura anual da ferramenta de consulta de preço denominada
Banco de Preços. Armando Pimentel da Rocha – Prefeito.
INEXIGIBILIDADE Nº003/2017 – Ratifico e Homologo a
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2017, nos termos do art. 26 da
Lei nº 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação
para contratação das Bandas, como segue: Banda Twister, no
valor de R$ 16.500,00 em favor do representante exclusivo
Luan Alves de Lucena Eireli – ME, CNPJ n° 23.569.191./000102, Banda Chicote Elétrico, no valor de R$ 25.000,00 em favor
do representante exclusivo W.Klaus Pires Barros Produções
e Eventos Eireli - ME, CNPJ N°18.578.737/0001-51, Eduardo

Recife, 4 de março de 2017
Veloso e Banda R$ 10.000,00 em favor da Associação das
Agremiações e movimentos folclóricos, Culturais e Carnavalesco
de Goiana e Região – Associação Cultural de Goiana, CNPJ n°
11.470.807/0001-04, Banda Tatah Santana R$ 18.000,00 em
favor da artista Thaynara Santana Costa (TATAH SANTANA)
INPI n°05310807578, CPF: 053.108.075-78, Banda Nagibe R$
20.000,00 em favor do representante exclusivo Rodrigo Leite Lins
05927712452, CNPJ n° 20.179.855/0001-39, para a realização do
Carnaval Camutanga/2017.
Roseane Pimentel da Rocha – Secretaria de Cultura e Juventude
da Prefeitura Municipal de Camutanga-PE.
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017 – Ratifico e Homologo a
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017, em favor da empresa
Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na
Administração Pública – INP Ltda, no valor de R$ 11.200,00, no
termo do art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho 1993 e
alterações posteriores, referente a 4 inscrições para a participação
no 12 Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Armando Pimentel da
Rocha – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação/Pregão Presencial
Processo Licitatório Nº 006/2017 - Pregão Presencial
Nº003/2017 O Município de Camutanga torna público para
conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nª 003/2017
A presente licitação tem como objeto A contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de locação de
veículos para as diversas secretarias deste município, conforme
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência
parte integrante do Edital. Com abertura para o dia 14/03/2017,
as 10:30 hs. Os editais estão disponíveis no prédio da Prefeitura
Municipal de Camutanga-PE, situada à Av: Presidente Getúlio
Vargas, 240, Centro – Camutanga – PE, Lidiany Cavalcante de
Melo – Pregoeira.
(91180)

MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
PROC. Nº 021/2017 – P. P. Nº 004/2017. - Menor Preço por lote.
Objeto: Locação de Veículos. Sessão dia: 15.03.17 9h00m.
Edital e anexo na sala da CPL Rua Joaquim Germano, 49, em
Carnaubeira da Penha no horário das 8h30m às12h00m dos dias
úteis. João Batista G. Mariano – Pregoeiro.
(91187)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 078/2014
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 078/2014 –
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses,
com termo inicial em 21/01/2017, a fim de dar continuidade a
contratação de empresa prestadora de serviços especializados em
exames, visando a complementar atendimento da necessidade de
oferta para o apoio ao diagnostico à Rede de Saúde do Município;
Acrescer o objeto do contrato em 15% no importe de R$ 161.004,29
(cento e sessenta e um mil, quatro reais e vinte e nove centavos),
passando o valor do contrato para R$ 1.234.366,22 (um milhão,
duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e
dois centavos). CONTRATADA: LABORATORIO MELO ANDRADE
LTDA - CNPJ/MF sob nº 11.889.751/0001-27. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 24 de janeiro de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16282/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 005/2017
CONTRATO PMI Nº 005/2017 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em máquinas processadoras de filmes
radiológicos para geração de imagem, com a finalidade de atender
a Rede Municipal de Saúde, garantindo o aporte necessário
para o atendimento aos usuários do Sistema de Saúde, pelo
período de 90 (noventa) dias, através de Dispensa de Licitação.
CONTRATADA: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS ME - CNPJ/
MF sob nº 11.239.132/0001-97. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato
vigorará por (90) noventa dias, contados da sua assinatura e com
obediência aos créditos orçamentários. VALOR GLOBAL: O valor
global do presente contrato será no importe de R$ 2.400,00 (dois
mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93,
art. 24, inciso IV e demais normas aplicáveis. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 01 de fevereiro de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1490/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 012/2017
CONTRATO PMI Nº 012/2017 – OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em máquinas processadoras de filmes radiológicos para
geração de imagem, com a finalidade de atender a Rede Municipal
de Saúde, garantindo o aporte necessário para o atendimento
aos usuários do Sistema de Saúde, pelo período de 90 (noventa)
dias, através de Dispensa de Licitação. CONTRATADA: ANTONIO
MARQUES DOS SANTOS ME - CNPJ/MF sob nº 11.239.132/000197. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato vigorará por (90) noventa
dias, contados da sua assinatura e com obediência aos créditos
orçamentários. VALOR GLOBAL: O valor global do presente
contrato será no importe de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso
IV e demais normas aplicáveis. Maria Cristina Soares Paulino,
Secretária de Saúde. Ipojuca, 09 de fevereiro de 2017.
(F)

Polícia Militar

190