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Poder Executivo ● 30/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 60

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade nº 07/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n.º 07/2017, da Comissão Permanente de Licitação
– CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da
empresa EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A.., CNPJ
nº 10.798.130/0001-75, para a prestação dos serviços de
fornecimento, assinatura e entrega do jornal Impressos, tipo
Balcão, do Jornal do Commercio., no valor total de R$ 2.520,00,
sem processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentada
no caput do Art. 25, Inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Recife, 27 de Março de 2017. André
Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH
Inexigibilidade nº 08/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n.º 08/2017, da Comissão Permanente de Licitação –
CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa
L.A. INFORMATICA LTDA - EPP., CNPJ nº 69.890.721/0001-10,
para a prestação dos serviços de Locação de Software integrado
de gestão hospitalar em plataforma WEB, com licença de uso,
suporte, manutenção e atualizações, para utilização no Hospital
dos Servidores do Estado de Pernambuco, no valor total de R$
58.800,00, sem processo prévio de licitação, por ser inexigível
fundamentada no caput do Art. 25, Inciso I da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 22 de Março de
2017. André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público os termos
Aditivos de Contratos abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
1º Termo Aditivo nº 046/2016 ao Contrato Nº 016/2016; Contratada:
COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS; Objeto: reajuste
contratual no percentual de 11,078%; Prazo a partir 05/08/2016;
Valor empenhado R$ 7.755,43
6° Termo Aditivo n° 073/2016 ao Contrato Nº 035/2013: Contratada:
A & D SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Objeto; reajuste do valor contratual de 40,4585% e readequação
e supressão no percentual de 20,3208% Prazo a partir de
01/01/2016 Preço Total R$ 704.347,68
7° Termo Aditivo n° 074/2016 ao Contrato 035/2013: Contratada:
A & D SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA;
Objeto: prorrogação do prazo contratual; Prazo: 24/07/2016 até
23/07/2017; Preço Total R$ 704.347,68
3° Termo Aditivo n° 081/2016 ao Contrato Nº 079/2014; Contratada:
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA;
Objeto; prorrogação do prazo; Prazo: 20/10/2016 até 19/10/2017;
Preço Total R$ 267.066,84
Recife, 29 de Março de 2017
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
INTERESSADO: MOREIRA & NEVES LTDA – EPP.
Processo Licitatório Nº 008/2017 – Pregão Eletrônico nº
007/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada na
realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com o fornecimento e instalação de peças/equipamentos em ar
condicionados da linha conforto do LAFEPE.
As argumentações despendidas pela empresa MOREIRA &
NEVES LTDA – EPP foram analisadas, a qual a CPL julgou
improcedente, em razão do Parecer nº 081/2017-SUJUR.
Desta forma, o edital e seus anexos permaneceram inalterados.
Informações pelo telefone: (81) 3183-1104/1160 ou e-mail: lucia.
lavor@lafepe.pe.gov.br. Recife, 29/03/2017. Lúcia Maria Araújo
Lavor. Pregoeira.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO
NO EXTRATO DO ACORDO Nº001/2017-DCC/PMPE, DOE
Nº059, de 29 de março de 2017, onde se lê: celebrado em 23
de março de 21017, Lê-se: celebrado em 23 de março de 2017.
Recife, 29/03/2017. Maj QOPM Daniel de Melo Freitas. Chefe do
Departamento de Contratos e Convênios.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo nº 010/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 002/2017, Objeto: Fornecimento de Emergencial
de Material de Uso Tecnico Hospitalar, Tipo Desinfectante
Intermediário Ortoftalaldeido, para o Centro Médico Hospitalar
da PMPE, em favor da empresa Fortmed Comercial - CNPJ
35.334.424/0001-77, no valor total de R$ 4.738,00 (quatro mil,
setecentos e trinta e oito reais). Fato Gerador: Material deserto
no processo 003/2016. Enquadramento: Inciso V, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 29 de março de 2017. Robson Inácio Vieira – Cel PM
– Diretor da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 013/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 004/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material de Uso Técnico Hospitalar e Instrumental, Tipo: Sonda de
Gastrostomia, Cateter Central E Pinça Para Biopsia, para atender
a demanda deste Hospital, em favor das empresas MJB Comércio

de Materiais - CNPJ 08.014.554/0001-50, Endocenter Comercial
Ltda - CNPJ 04.237.235/0001-52 e Hosptec Ltda – CNPJ
07.199.135/0001-77, no valor respectivamente de R$ 1.950,00 R$
900,00 e R$ 539,62, perfazendo um total de R$ 3.389,62 (três mil,
trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Fato
Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 29 de março de 2017. Robson
Inácio Vieira - Cel PM – Diretor da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 015/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 005/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Componente para Equipamento Médico Hospitalar, Tipo: Eletrodo
para Ressecção Alça 24fr Com Haste Dupla para Uso em Bisturi
para paciente: Felipe de Morais Alves - Mat. 600289, deste
Sismepe, em favor da empresa Medical Nordeste Importação e
Distr. Prod. Médicos Ltda - CNPJ 17.017.519/0001-85, no valor
total de R$ 800,00 (oitocentos reais). Fato Gerador: Comprometer
a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 29 de março de 2017. Robson Inácio Vieira - Cel PM
– Diretor da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 016/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 006/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Insumo para Equipamento Medico Hospitalar, do Tipo Revelador
de Filmes Radiologicos, para atender a Demanda do Setor de
Radiologia deste Hospital, em favor da empresa Max Filmes
Comercio Ltda – CNPJ 03.307.478/0001-57, no valor total de
R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Fato Gerador:
Fracassado no processo 003/2016. Enquadramento: Inciso VII, do
Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de
27/05/98. Recife-PE, 29 de março de 2017. Robson Inácio Vieira Cel PM – Diretor da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 017/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 007/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial De
Material De Uso Técnico Hospitalar, Tipo: Algodão Hidrofilo, Placa
De Bisturi Eletrocirurgico, Fixador Periférico, Gel, Alcool Gel E
Tubo Flexível, Para Atender A Demanda Deste Sismepe, em favor
das empresas Art Cirúrgica Ltda – CNPJ 24.436.602/0001-54,
Dprosmed Dist. Prod. Méd. Hosp. Ltda – CNPJ 11.449.180/000100, Semed Prod. Hospitalares – CNPJ 16.721.945/0001-32
e PR Comercial Médica Ltda - CNPJ 41.102.195/0001-68,
respectivamente no valor de R$ 27.620,00 , R$ 1.080,00, R$
652,80 e R$ 6.500,00, perfazendo o total de R$ 35.852,80
(trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta
centavos). Fato Gerador: Fracassados no processo 003/2016.
Enquadramento: Inciso VII, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93
e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 29 de março
de 2017. Robson Inácio Vieira - Cel PM – Diretor da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 018/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 008/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Proteses Penianas em Silicone para os Pacientes: Alfredo
Amaro da Anunciação - Mat. 601656, Daniel de Lira Albuquerque
– Mat. 605951, e Manoel José Júlio do Nascimento - Mat. 111406,
deste Sismepe, em favor da empresa Endo Medical Nordeste
Comercial Ltda - CNPJ 05.472.000/0001-08, no valor total de R$
6.000,00(seis mil reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança
de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal
nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE,
29 de março de 2017. Robson Inácio Vieira - Cel PM – Diretor
da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 019/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 009/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Componentes para Equipamento Médico Hospitalar, Tipo:
Eletrodo para Ressecção Alça 24fr para uso em Bisturi, para os
Pacientes: Cleiton Pereira dos Santos - Mat. 952120-2, e Carlos
Eugênio Cabral da Silva - Mat. 610807-8, deste Sismepe, em favor
da empresa Medical Nordeste Importação e Distr. Prod. Médicos
Ltda - CNPJ 17.017.519/0001-85, no valor total de R$ 800,00
(oitocentos reais) para dois eletrodos. Fato Gerador: Comprometer
a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 29 de março de 2017. Robson Inácio Vieira - Cel PM
– Diretor da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 020/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 010/2017, Objeto: Serviço Médico Hospitalar de
Cirurgia de Dupla Troca Valvar, com Internamento em Enfermaria,
para a Paciente Flavia Beserra de Melo -MAT. 11051-5, deste
Sismepe, em favor do Hospital Nossa Senhora do Ó Paulista Ltda,
CNPJ - 08.811.774/0001-04. Valor total R$ 31.169,00 (trinta e um
mil, cento e sessenta e nove reais). Fato Gerador: Comprometer
a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 29 de março de 2017. Robson Inácio Vieira – CEL PMDiretor da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 021/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 011/2017, Objeto: Serviço Médico Hospitalar de
Cirurgia de Implante de Marcapasso Definitivo, com Internamento
em UTI e Enfermaria, para o Paciente José Pacheco Gomes - Mat.
60300-3, deste Sismepe, em favor do Hospital Nossa Senhora do
Ó Paulista Ltda, CNPJ - 08.811.774/0001-04. Valor total de R$
43.150,00 (quarenta e três mil e cento e cinquenta reais). Fato
Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 29 de março de 2017. Robson
Inácio Vieira - CEL PM- Diretor da DASIS.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
1. RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 018/2016-CPL/Central – Objeto: Aquisição
de colchões para o Centro de Reeducação da PMPE/CREED.
Empresa Vencedora: HML Comercial Ltda-ME. OBS: Informações
complementares disponíveis no www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. 2. ADJUDICAÇÃO: O Pregão Eletrônico
nº 018/2016-CPL/Central teve a adjudicação de seu objeto da
seguinte maneira; CNPJ 05.393.059/0001-00, pelo valor de R$
27.900,00. Recife, 29/03/2017. Petrônio Araújo G. Ferreira Filho
– Ten Cel PM – Pregoeiro.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
MATERIAIS DE EXPEDIENTE
Conforme
Proc.
0032.2016.CPL.PE.0011.PGE-PE,
ficam
registrados os seguintes preços: ARP Nº 01/2017 - empresa I.
BARBOSA DA SILVA – EPP, CNPJ: 04.925.042/0001-94: Lote

1 - Bandejas/Porta objetos: R$ 760,00; Lote 2 - Blocos/cartolina/
envelopes/etiquetas/livro ata/protocolo/pasta: R$ 14.330,00; lote
4 - Extratores/grampeadores/grampos/perfuradores: R$ 4.630,00
e Lote 6 - Caneta/marcador/fita/clipe e colchete; R$ 6.820,00.
ARP Nº 02/2017 - Empresa Maria José Ferreira-ME, CNPJ
12.270.525/0001-25: Lote 7 – Itens diversos: R$ 5.417,05. Valores
unitários dos itens disponíveis em www.peintegrado.pe.gov.
br; www.pge.pe.gov.br e em www.licitacoes.pe.gov.br ou por
cpl@pge.pe.gov.br. Recife, 29 de março de 2017. Antônio César
Caúla Reis. Procurador Geral do Estado
(F)

Recife, 30 de março de 2017
INDEPENDENTES NO VALOR DE R$ 28.500,00 (VINTE E
OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), Inscrito sob o CNPJ.
03.604.238/0001-14, e PROCESSO Nº 003/2017, e em
conformidade com o TR, o disposto no art. 42 § 5º da Lei Federal
8666/93 e alterações posteriores, bem como com o Manual de
Diretrizes Para Aquisições de bens, obras e Serviços Técnicos
Financiados no Âmbito de Empréstimos do BIRD e créditos da
AID, item 3.5.Recife, 27 de março de 2017.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATOS CONTRATOS
4º-TA-CT-44/14.Rg.18/17- CS BRASIL, Prorrog. pz. 13/03/17 a
12/03/18, 17NE100 R$54.359,00, PL.076/12, PE-050/12, ARP. 06/13SAD; CT-19/17- MARCIO N.SILVA- fornec. 1.912 garrafões água
mineral 20LT, vig. 17/03/17 a 16/07/17, 17NE87, R$8.604,00, PL.04/16CPL, P.E.001/16-PGE-PE, ARP-01/16; 3º-TA-CT-40/14-Rg.20/17TRANS-SERVI- prorrog. Prazo 20/03/17 a 19/03/18, 17NE102;
R$14.050,00 - PL.025/2013-IV-PP-011/13-ARP-001/13-SAD.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 008.2016.SAD – 4ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
083.2016.VIII.PE.060.SAD e Pregão Eletrônico nº 060.2016.SAD
resolve publicar os preços registrados para aquisição de papel
reciclado para atender as demandas dos órgãos e entidades do
Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição
abaixo:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 9/2016. Acréscimo de serviços do
Contrato referente à contratação direta da empresa Construsel –
Construções e Serviços Ltda., segunda classificada no processo
licitatório nº 0020/2012, autuado na modalidade Concorrência nº
0001/2012, para execução dos serviços remanescentes da obra
no campus Arcoverde/UPE. Contratado: Construsel – Construções
e Serviços Ltda. CNPJ: 02.350.293/0001-62. Valor acrescido:
R$116.073,69. Valor atual do contrato: R$1.464.151,50. Recife,
29/03/2017. Profº Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor (*) (**)
(F)

EMPRESA: COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA,
CNPJ/MF nº 10.461.277/0001-75; LOTES: 01 - A.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL

GGLIC/CCPLE III
PROCESSO Nº 416.2016.III.PE.310.SDS
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: DIVEPE – DISTRIBUIDORA DE
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
DECISÃO
À vista das informações constantes nas respostas ao recurso
administrativo, do pregoeiro Wagner Lima Carneiro da Silva,
acerca do julgamento da inabilitação do certame licitatório em
epígrafe, ficou devidamente demonstrado que a licitante DIVEPE –
Distribuidora de Veículos e Peças Ltda, CNPJ 35.396.779/000190, não cumpriu com todas as exigências do ato convocatório. Isto
posto julgo, com base no art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002,
IMPROCEDENTE o recurso da licitante recorrente retrocitada e
declaro FRACASSADO o processo licitatório em tela. Recife, 24
de Março de 2017. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de
Licitações do Estado.
(F)

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO E ADJUDICAÇÂO O PROCESSO Nº 019/2016,
na modalidade P. ELETRÔNICO Nº 002/2016, destinado
à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
IMPRESSÃO
DEPARTAMENTAL CENTRALIZADA o objeto licitado de acordo
com as especificações do termo de referência. Anexo I do Edital,
em favor da empresa DATA VOICE COMERCIO E SERVIÇOS,
Inscrito sob o CNPJ. 41.057.324/0001-43, no valor global de R$
43.528,34 (quarenta e três mil quinhentos e vinte e oito reais e
trinta e quatro centavos), de acordo com o disposto no art. 42 § 5º
da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como com
o Manual de Diretrizes Para Aquisições de bens, obras e Serviços
Técnicos Financiados no Âmbito de Empréstimos do BIRD e
créditos da AID, item 3.5.Recife, 09 de março de 2017.
HOMOLOGO E ADJUDICAÇÂO O PROCESSO Nº 010/2016,
na modalidade P.ELETRÔNICO Nº 004/2016, destinado
à
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO,
DIAGRAMAÇÃO, ARTE- FINALIZAÇÃO E SERVIÇOS
GRÁFICOS DE IMPRESSÃO, PARA A PRODUÇÃO E
CONFECÇÃO DE 03 (TRÊS) CADERNOS TEMÁTICOS, de
acordo com as especificações do termo de referência. Anexo I
do Edital, em favor da empresa CGP SOLUTIONS LTDA EPP,
Inscrito sob o CNPJ. 16.993.139/0001-13, no valor global de R$
120.825,00 (cento e vinte mil oitocentos e vinte e cinco reais), de
acordo com o disposto no art. 42 § 5º da Lei Federal 8666/93 e
alterações posteriores, bem como com o Manual de Diretrizes
Para Aquisições de bens, obras e Serviços Técnicos Financiados
no Âmbito de Empréstimos do BIRD e créditos da AID, item 3.5.
Recife, 09 de março de 2017.
HOMOLOGO E ADJUDICAÇÂO O PROCESSO Nº 011/2016,
na modalidade P. ELETRÔNICO Nº 005/2016, destinado à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE IDENTIDADE
VISUAL PARA DIVULGAÇAO DO PROJETO PERNAMBUCO
RURAL SUSTENTÁVEL-PRS E REDES PRODUTIVAS, de
acordo com as especificações do termo de referência. Anexo I do
Edital, em favor da empresa GRÁFICA ÚNICA LTDA, Inscrito sob
o CNPJ. 11.146.610/0001-14, para o Lote 1, no valor global de
R$ 120.825,00 (cento e vinte mil oitocentos e vinte e cinco reais),
e OFICINA PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA Inscrito
sob o CNPJ. 06.200.763/0001-62 para o Lote 2, no valor global
de R$ 31.234,00 (trinta e um mil duzentos e trinta e quatro reais)
de acordo com o disposto no art. 42 § 5º da Lei Federal 8666/93
e alterações posteriores, bem como com o Manual de Diretrizes
Para Aquisições de bens, obras e Serviços Técnicos Financiados
no Âmbito de Empréstimos do BIRD e créditos da AID, item 3.5.

VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$557.885,00 (quinhentos e
cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais); PRAZO
DE VIGÊNCIA DA ATA: de 29 de junho de 2016 a 28 de junho
de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 322.2016.III.IN.027.SAD; Modalidade / N.º:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / 027/2016; Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: contratação de Empresa especializada
no carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte,
englobando cartões novos e recarga, através de inexigibilidade,
para atender as demandas da Secretaria de Administração
no Município de Garanhuns e Região; Contrato n.º 121/2017;
Contratada: Empresa Coletivos São Cristovão Ltda.; CNPJ (MF):
17.251.034/0001-51; Valor contratado: 163.668,00 Recife, 01 de
dezembro de 2016.

UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 200.2015.VIII.DL.057.SAD; Modalidade / N.º:
Dispensa de Licitação / 057/2015; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: locação de um imóvel não residencial com área total
de 712m² (setecentos e doze metros quadrados), denominado de
“Espaço Comercial de n.º S 09, S 10 e S 11” localizado na Alameda
de Serviços do empreendimento denominado North Shopping
Caruaru, Av. Adjar da Silva Casé, n.º 800, Indialópolis, Caruaru/
PE.; contrato n.º 071/2015; Contratada: W.A. Empreendimentos
Imobiliários Ltda.; CNPJ (MF): 04.364.111/0001-38; Termo Aditivo
N.º 02; N.º de Registro: 016/2017; Prazo acrescido: 12 meses;
valor R$ 578.439,96; Recife, 13 de fevereiro de 2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO

HOMOLOGO O PROCESSO Nº 003/2017, na modalidade
SHOPPING Nº 002/2017, destinado à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ORGANIZAÇAO E LOGÍSTICA
PARA REALIZAÇÃO DO FÓRUM DOS GESTORES DE
AGRICULRURA FAMILIAR e ADJUDICO o objeto licitado
em favor da CONCAPE LOCAÇÕES, Inscrito sob o CNPJ.
26.229.098/0001-13, a qual apresentou a proposta mais
vantajosa, no valor global de R$ 6.780,00 (seis mil trezentos
setecentos e oitenta reais), em conformidade com o TR, o disposto
no art. 42 § 5º da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores,
bem como com o Manual de Diretrizes Para Aquisições de bens,
obras e Serviços Técnicos Financiados no Âmbito de Empréstimos
do BIRD e créditos da AID, item 3.5.Recife, 15 de março de 2017.
HOMOLOGO O PROCESSO Nº 001/2017, na modalidade
SHOPPING Nº 001/2017, destinado à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE AUDITORIA
INDEPENDENTE PARA PRS/2016 e ADJUDICO o objeto
licitado em favor da PELEGRINI & RODRIGUES AUDITORES

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº: 01/2017.
Processo Licitatório nº: 05/2017. PE-INTEGRADO Nº. 0008.2017.
CPL.CD.0001.GABINETE CIVIL . CPL-CC. Outros Serviços.
Fornecimento anual de 08 (oito) edições diárias do JORNAL
FOLHA DE PERNAMBUCO visando atender as necessidades
da Secretaria da Casa Civil. Fundamentação legal: Art. 25,
inciso I, Lei 8.666/93. Contratado: ANTARES COMUNICAÇÃO E
REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 09.295.878/0001-76. Valor: R$
4.792,00 (quatro mil, setecentos e noventa e dois reais). Recife,
29/03/2017. Antônio Carlos dos Santos Figueira. Secretário da
Casa Civil. (*)
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº: 02/2017.
Processo Licitatório nº: 04/2017. PE-INTEGRADO Nº. 0009.2017.
CPL.CD.0002. GABINETE CIVIL CPL-CC. Outros Serviços.
Fornecimento anual de 08 (oito) edições diárias do JORNAL
DIÁRIO DE PERNAMBUCO visando atender as necessidades
da Secretaria da Casa Civil. Fundamentação legal: Art. 25,