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Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2017
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA
ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO FCAP/UPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º Termo Aditivo ao Contrato n°07/2013. CONTRATADA:
SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ
08.717.223/0001-86. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato 01/06/2017 a 31/05/2018. Valor Mensal: R$ 27.771,74
(vinte e sete mil setecentos e setenta e um reais e setenta
e quatro centavos). Data de assinatura: 01/06/2017. Marcos
Aurélio de Sousa Meira - Diretor FCAP/UPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA FACEPE 10/2017 – Programa Pesquisa
para O SUS – Gestão Compartilhada em Saúde - PPSUS
Pernambuco 2017 – Objeto: Apoiar atividades de pesquisa,
mediante o aporte de recursos financeiros a projetos que visem o
desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação em saúde,
promovendo a formação e a melhoria da qualidade da atenção
à saúde no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), com
significativa contribuição para o desenvolvimento da CT&IS em
Pernambuco.
EXTRATO DE NOVA CHAMADA
DO FUNDO NEWTON.
EDITAL FACEPE 03/2016 – FUNDO NEWTON – PROGRAMA
RESEARCHER CONNECT 2017.Inscrições abertas para nova
chamada do Programa Researcher Connect – Fundo Newton.
Submissão de propostas até 11 de junho de 2017.
EXTRATO DE NOVA CHAMADA
DO FUNDO NEWTON.
EDITAL FACEPE 03/2016 – FUNDO NEWTON – PROGRAMA
RESEARCHER LINKS 2017.Inscrições abertas para a chamada
2017/2018 do Programa Researcher Links – Fundo Newton.
Submissão de propostas até 13 de junho de 2017.O inteiro teor da
chamada encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú - Diretor Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação – CPL - II torna público
a ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE CAPELAS DE
FLUXO LAMINAR INSTALADOS NOS HEMOCENTROS,
AGENCIAS TRANSFUSIONAIS E NÚCLEOS DE HEMOTERAPIA
DA FUNDAÇÃO HEMOPE, POR UM PERIODO DE DOZE
MESES, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP.
Preço máximo: R$ 29.790,48. RECEBIMENTO PROPOSTAS:
07 de junho de 2017 às 10h00min. ABERTURA: 19 de junho
de 2017 - às 10h00min. DISPUTA: 19 de junho de 2017 - às
10h30min. Observar horário de Brasília. Edital disponível site:
http://www.compras.pe.gov.br. Recife, 05 de junho de 2017.
Carlos Alberto Jorge de Lima –Presidente – CPL II.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 042/2017.
Proc. Financeiro n° 0095/2017 CPL. Apresentação artística de
EDUARDO MORENO, para 02 (duas) apresentações no Ciclo
Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco, no município de
Recife/PE, nos dias 17/02/2017 e 27/02/2017. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado:
EDUARDO CARLOS DA SILVA SERVIÇOS - EPP. CNPJ:
14.027.275/0001-23. Valor Total: R$ 26.000,00. Recife, 15
de Fevereiro de 2017. Márcia Maria Souto da Fonte Souto
- Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 355/2017. Proc. Financeiro n° 0530/2017 CPL.
Apresentação artística do CLUBE CARNAVALESCO MIXTO
SEU MALAQUIAS (CLUBE DE BONECO SEU MALAQUIAS),
para 01 (uma) apresentação no Aniversário da Cidade do Recife,
no município de Recife/PE, no dia 12/03/2017. Fundamentação
Legal: Caput do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
CLUBE CARNAVALESCO MIXTO SEU MALAQUIAS. CNPJ:
10.052.496/0001-09. Valor Total: R$ 9.050,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 356/2017. Proc. Financeiro n°
0542/2017 CPL. Apresentação artística do AFOXÉ ALAFIN OYÓ,
para 01 (uma) apresentação no Aniversário da Cidade de Olinda,
no município de Olinda/PE, no dia 12/03/2017. Fundamentação
Legal: Caput do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CARNAVALESCA AFOXE ALAFIN
OYO. CNPJ: 10.667.749/0001-40. Valor Total: R$ 15.000,00.
Recife, 10 de Março de 2017. Márcia Maria Souto da Fonte Souto
- Presidente da FUNDARPE.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CHAMAMENTO PÚBLICO DE INTERESSADOS
PARA APRESENTAR ORÇAMENTO ESTIMATIVO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/0001-28, neste ato
representado pelo Hospital Barão de Lucena, CNPJ/MF nº
10.572.048/0006-32, situado na Avenida Caxangá, nº 3860,
Iputinga, Recife, Pernambuco, CEP 50.731-900, através do seu
Superintendente de Suprimentos, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que está realizando, uma pesquisa de preços, para possível
contratação de empresas especializadas em serviço conforme
objeto abaixo:
Contratação de empresa especializada em conserto e
recuperação de poltronas hospitalares em courvin, na cor preta,
para acompanhantes e pacientes.
Data e local para a entrega ou envio dos Orçamentos, até:
13/06/2017, às 16:00 horas (horário de Brasília), no Hospital
Barão de Lucena/Gerência de Compras, situado na Avenida
Caxangá, nº 3860, Iputinga, 1º andar, Recife, Pernambuco, CEP
50.731-900, ou através do endereço eletrônico abaixo citado. As
empresas interessadas deverão entrar em contato através do
e-mail: comprashbl@saude.pe.gov.br. Telefone 3184.6604/ CPL
3184.6459.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 008/2017; PARTES: HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA E DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA; OBJETO: prestação de serviço de locação de
equipamento, com fornecimento de kits, reagentes, controles,
calibradores e insumos para a realização de exames de
sensibilidade bacteriana (microbiologia), ao valor global de R$
213.840,00 (Duzentos e treze mil, oitocentos e quarenta reais)),
com vigência a partir de 01/01/2017; ORIGEM: PROCESSO
Nº 061.2017.X.DL.013.SES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
013/2017.
AVISO DE INABILITAÇÃO
A CPL/HBL comunica que a empresa UNIESTER UNIDADE
DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
número 01.545.203/0001-26 foi inabilitada no PROCESSO Nº
066/2017-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 por não ter
apresentado em tempo hábil a Certidão expedida conjuntamente
pela Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e
Secretaria da Receita Federal do Brasil(RFB), devidamente
regularizada. Recife, 06 de junho de 2017. Manoel Alves do
Nascimento. Pregoeiro/Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Hospital Correia Picanço, através de sua pregoeira oficial,
RATIFICA a ADESÃO à ARP, como órgão CARONA, advinda
do Processo nº 63066.002217/2015-02- Pregão Eletrônico nº
012/2016 promovida pelo Hospital Naval do Recife, referente
à contratação da empresa ENAE-EMPRESA NACIONAL DE
ESTERILIZAÇÃO EIRELLI Para o fornecimento de Serviço de
Esterilização no valor de R$ 157.140,00 (cento e cinquenta e
sete mil, cento e quarenta reais) atendendo as necessidades do
Hospital Correia Picanço. Recife, 05/06/17. Rosemary Leoncio de
Lima - Presidente/Pregoeira do Hospital Correia Picanço.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

PROCESSO Nº019/2017-REGISTRO DE PREÇOS Nº019/2017HOMOLOGADO-02/06/2017-OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS I - INJETÁVEIS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESAS GANHADORAS E SEUS RESPECTIVOS ITENS
E PREÇOS REGISTRADOS: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME(LOTE 1-COTA
EXCLUSIVA R$ 57.960,00),(LOTE 3B-COTA RESERVADA 25%
R$ 91.500,00);FRESENIUS KABI BRASIL LTDA(LOTE 2A-COTA
PRINCIPAL 75% R$ 31.275,00);MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME(LOTE 2B-COTA
RESERVADA 25% R$ 18.975,00);UNI HOSPITALAR LTDA(LOTE
3A-COTA PRINCIPAL 75 % R$ 121.387,50); MUNDIFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA(LOTE 6 – COTA EXCLUSIVA R$
18.800,00);
CARUARU, 05 DE JUNHO DE 2017
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

A CPL/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº 015/2017,
Processo nº. 015/2017 do CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM, que tem como objeto: registro
de preços para aquisição de material médico hospitalar (seringas)
por 12(doze) meses. Empresa vencedora: INJEX INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA. Lotes: 01, 03, 05 e 07 - principal, perfazendo
o valor total de: R$ 86.475,00 (Oitenta e seis mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais).

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
PROCESSO LICITATÓRIO nº 079/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO nº 033/2016 - Comissão: CPL-II Nat.: Compras,
Objeto Descr.: Efetivação de registro de preço, visando a possível
aquisição de EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DOS LABORATÓRIOS DO IPA. Registramse os seguintes dados: (ARP, Licitante Vencedor, CNPJ,
Item e Valor Global da ARP) ARP nº 005/2017, VITALABEEquipamentos Laboratoriais Ltda.ME, 19.142.596/0001-92, 4 e
27, R$ 28.720,00; nº 007/2017, LUCA CIENTÍFICA EIRELI EPP,
10.663.308/0001-70, 6, 13, 24, 25, 28, 30, 33 e 34, R$ 71.320,00
e nº 008/2017, ESALAB IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMERCIO LTDA, 04.331.335/0001-43, 7 e12, R$ 128.400,00.
A íntegra da ARP encontra-se disponível para consulta em
www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81)3184-7261 ou
licitacao@ipa.br. Recife, 5 de junho de 2017. Abigail Barros
Silveira - Presidente da CPL-II. (*)(**)
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2017. PROCESSO LICITATÓRIO
nº 009/2017. - COMISSÃO: CPL-II. Serviço. Homologação do
Pregão nº 003/2017, para Contratação de empresa especializada
na locação de caçambas estacionárias (Papa- metralhas) para
realizar serviços de coleta, transporte e destinação final dos
resíduos sólidos gerados na sede do IPA. Item único: Serviço
mensal para de locação de 3 caçambas metálicas (Contêineres),
fabricada em aço SAE 1010/1020 com tampa do tipo articulada
(dobradiças), estacionaria, com capacidade mínima de 5 m3,
durante doze meses, e adjudicação de seus objetos da seguinte
maneira: Item único: SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS
EIRELI EPP, CNPJ: 07.147.056/0001-12, com o valor global
mensal de R$ 330,00. Outras informações: (81) 3184-7261 ou
licitacao@ipa.br. Recife, 5 de junho de 2017. Gabriel Alves Maciel.
Diretor-Presidente.(*)
PROCESSO LICITATÓRIO nº 016/2017. MAIOR OFERTA nº
01/2017. - COMISSÃO: CPL-I. Objeto Nat.: Venda de Semente de
Tomate FERRAZ IPA 8. Objeto: SELEÇÃO DE INTERESSADOS
ESPECIALIZADOS NA PRODUÇÃO DE SEMENTES DE
TOMATE PARA A PARTIR DAS SEMENTES S1 A SEREM
FORNECIDAS PELO IPA, PRODUZIR E COMERCIALIZAR
SEMENTES DO TOMATE FERRAZ IPA 8. Vencedor: SEMENTES
DO VALE LTDA – CNPJ Nº 40.839946/0001-60, para aquisição
dos 6 (seis) lotes, disponibilizados a quem manifestar interesse,
ao custo unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$
6.000,00 (seis mil reais). O interessado encontra-se ciente do
compromisso em efetuar o recolhimento da taxa de acesso á
tecnologia IPA, no valor de R$ 10.000,00, na conformidade do item
2.2, do Edital de Regência. Informações adicionais: Podem ser
obtidas diretamente na sede do IPA, situado a Av. Gal San Martin,
nº 1371 Bongi - Recife-PE > CEP: 50761-000 ou através do Fone:
0xx81-3184-7261, no horário de 8h30 as 11h30 e de 13h30 as
16h30, de segunda a quinta-feira, na sexta-feira de 8h as 12h ou
ainda pelo e-mail licitacao@ipa.br. Recife, 5 de junho de 2017.
Gabriel Alves Maciel. Diretor-Presidente. (*)(**)(***)
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. nº 044/2017 – Processo nº 069/2017 - CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de ESPESANTE, para atender
às necessidades do HSE. Abertura das propostas: 16/06/2017 às
08h30min. Início de disputa: 16/06/2017 às 09h00min (horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h
ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 05 de Junho de 2017.
José Antonio Galvão – Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 158.2016 – PE Nº 13/2016 – CPL2. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
nº 03.325.436/0001-49, no valor total de R$ 1.001.928,72. Recife,
05 de Junho de 2017. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA

HOSPITALARES EIRELI-ME(LOTE 2B),AO VALOR GLOBAL
DE R$ 18.975,00(DEZOITO MIL NOVECENTOS E SETENTA
E CINCO REAIS);UNI HOSPITALAR LTDA(LOTE 3A),AO
VALOR GLOBAL DE R$ 121.387,50(CENTO E VINTE E UM
MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS);MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS
E
HOSPITALARES
LTDA(LOTE
6),AO VALOR GLOBAL DE R$ 18.800,00(DEZOITO MIL E
OITOCENTOS REAIS);AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM
COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS
PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO
DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
CARUARU, 05 DE JUNHO DE 2017
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA
(F)

PROCESSO 019/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2017
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS
I-INJETÁVEIS POR UM PERÍODO 12(DOZE) MESES
– FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS
EMPRESAS VENCEDORAS:VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME(LOTES:1,3B),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 149.460,00(CENTO E QUARENTA E
NOVE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS);FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA(LOTE:2A),AO VALOR GLOBAL DE R$
31.275,00(TRINTA E UM MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO
REAIS);MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 002/2017; CONTRATADO: J.A. COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME; OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato,
nos termos do inc. XII, do art. 78 e do inc. I do art. 79, da Lei
8666/93, c/c Artigos. 14 e 17 do Dec. Estadual nº 42.191/2015,
a partir de 23/05/2017. Data de assinatura 31/05/2017. PAULO
ROBERTO COÊLHO LÓCIO - DIRETOR PRESIDENTE
(F)

Ano XCIV • NÀ 104 - 27
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
9º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 011/2006-UNAJUR.
I. Alteração da Cláusula Segunda do Contrato Mater – DO
PRAZO DE VIGÊNCIA; II. Alteração da Cláusula Quarta do
Contrato Mater – DO REAJUSTE, que passará a disciplinar a
incidência da Preclusão Lógica III. Inclusão na CLÁUSULA
OITAVA – DA RESCISÃO, da hipótese de Rescisão Unilateral do
Contrato. Locador: ROGOBERTO ANTERO DE OLIVEIRA. CPF:
065.654.924-68. Recife, 28/12/2016. JOSELITO KEHRLE DO
AMARAL. Chefe de Polícia Civil.(*)(**)
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ERRATA
Na publicação do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 020/2014 - UNAJUR, da edição do DOE,
de 08.04.2017, onde se lê: “Recife, 07 de março de 2017”, leia-se:
“Recife, 06 de abril de 2017”. Recife, 05 de junho de 2017. Charles
Gultiergue Freire de Oliveira. Subchefe de Polícia Civil. (*) (**)
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS-EXTRATO DE ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/17
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 004/17–Proc. nº 282/16
P.E nº 037/16 – Celebrado entra a DASIS e a Empresa ATUAL
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS
EIRELI. Objeto: Fornecimento de materiais de Neurocirurgia (Crânio
1) para o SISMEPE - Livre Concorrência. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DE Nº 008/17 – Proc. nº 284/16 P.E nº 039/16 – Celebrado
entra a DASIS e a Empresa St. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.
Objeto: Fornecimento de materiais de Neurocirurgia (Coluna 1) para
o SISMEPE - Livre Concorrência. Recife, 05/06/2017. ROBSON
INÁCIO VIEIRA-Cel PM–Diretor da DASIS.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE – DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo nº 064/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 036/2017, Objeto: Serviço de Engenharia Recuperação de Coberta com Substituição de Madeiramento,
Telhas de Fibrocimento e Impermeabilização do Rancho, deste
Hospital, em favor da empresa A C de Melo Santos & Cia Ltda
– ME - CNPJ 06.001.013/0001-61. Valor total de R$ 14.942,40
(catorze mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta
centavos). Fato Gerador: Serviço de Engenharia. Enquadramento:
Inciso I, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 075/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 041/2017, Objeto: Serviço de Locação de
Concentrador de Oxigênio de 5 E 10 Lpm + Cilindro (BACK-UP)
para uso domiciliar em favor dos pacientes: Carlos Alves da Silva
-MAT. 12951/8, Diego da Costa Ferreira – Mat. 14929/3, Edineide
Maria dos Santos -MAT. 23889/1, Iolanda Maria Gomes – Mat.
15991/4, Laudenice Maria dos Santos - Mat. 109821/1, Mirian
José da Silva - Mat. 041557/1, dentre outros, pertencentes a este
Sistema de Saúde, em favor da empresa Lumiar Health Builders
Equipamentos Hospitalares Ltda EPP – CNPJ 05.652.247/000106. Valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Fato Gerador: Deserto no Processo Licitatório nº 258/2016.
Enquadramento: Inciso V, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 076/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 042/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material de Buco Maxilo para a Cirurgia do Paciente Everonaldo
Pereira da Silva – Mat. 23713, deste Sismepe, em favor da
empresa Implaface Com. Varejista de Prod. Odonto Medico e
Hospitalares Ltda - EPP - CNPJ 15.199.363/0001-75, no valor
total de R$ 15.822,40 (quinze mil, oitocentos e vinte e dois reais e
quarenta centavos) Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 083/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 046/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Material de Uso Técnico Hospitalar, Tipo: Agulha Para
Cateter, Fita Micropore de 50mmx10m e Luva Esteril para
Procedimento tamanho M, a fim de atender a demanda deste
Sismepe, em favor das empresas Cirurgica Montebello Ltda
Epp – CNPJ 08.674.752/0001-40, P.R. Comercial Medica Ltda
- CNPJ 41.102.195/0001-68 e Laboratório B.Braun S/A - CNPJ
31.673.254/0001-02, respectivamente, nos valores de R$
4.000,00, R$ 2.075,00 e R$ 1.755,00, perfazendo o valor total
de R$ 7.830,00 (sete mil, oitocentos e trinta reais). Fato Gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 086/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 049/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Medicamentos, Tipo: Epinefrina 1mg/Ml e Prilocaina
30mg/Ml, para atender a Demanda, deste Sismepe, em favor
das empresas Maues e Lobato Com. E Rep. Ltda – CNPJ
09.0071620001-26 e Lagean Comércio e Representação Ltda CNPJ 08.819.724/0001-73. respectivamente, nos valores de R$
4.245,00 R$ 2.650,00, perfazendo o valor total de R$ 6.895,00
(seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais) Fato Gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso
IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei
9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 087/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 050/2017, Objeto: Fornecimento de Equipamento
Medico Hospitalar, do Tipo: Unidade de Diatermia Por Ondas
Curtas para atender a Demanda do Sistema de Saúde da PMPE,
em favor da empresa Carci Industria e Comércio de Aparelhos
Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda - CNPJ 61.461.034/0001-78. No