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Poder Executivo ● 27/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 140
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL / PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 017/2017 - PE Nº 014/2017CPL II/SDS – Objeto: Eventual aquisição de Caixa de Papelão,
para suprir os Órgãos Operativos da Gerência Geral de Polícia
Científica da SDS, através de Registro de Preços. VALOR
ESTIMADO: R$ 29.220,00 ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ:
10AGO17 às 14h00. INÍCIO DA DISPUTA: 10AGO17 às 15h00.
(horário de Brasília-DF). Retirada do edital: www.compras.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br e CPL II/SDS - Rua São Geraldo nº 111,
Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5064. Recife-PE, 26 de
julho de 2017 – MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro
da CPL II/SDS - (ANTIGA CEL/SDS).
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PE nº016/2017 – PL n°026/2017-CPL-I/SDS: RP – Eventual
aquisição de utensílios e mobiliário, para atender demandas
do IITB/SDS. Valor Máximo Estimado: R$ 54.515,90. Data:
11/08/2017 às 10h00min. (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.redecompras.pe.gov.br - Recife, 26/07/2017. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
007/2012.
Comissão:
CPL/SDEC.
Mod:
Inexigibilidade nº 003/2012. Objeto Nat.: Prestação de Serviços
e Venda de Produtos. Objeto Descr.: Prestação de serviços e
venda de produtos pela ECT. Contrato: 017/2012 (9912309857).
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos. CNPJ:
34.028.316/0021-57. Termo Aditivo: 05. Inclusão e Exclusão de
itens e serviços descritos no mencionado instrumento contratual.
Data de Assinatura: 03/04/2017. Recife, 26/07/2017. Gerência
Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, c/c
art. 7º, inciso VIII, do Decreto Estadual Nº 32.539/08, o Processo
Licitatório Nº 019/2016 – Pregão Eletrônico Nº 004/2016, cujo
objeto é Contratação da Prestação De Serviços, Visando ao
Fornecimento de Alimentação, do Tipo Almoço, nos dias das
Assembleias Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Estadual De
Assistência Social De Pernambuco – CEAS-PE, num total de 420
(quatrocentos e vinte) Refeições, exclusivo para Microempresas –
ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores
Individuais – MEI, à empresa F & R – EVENTOS, LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 18.577.811/0001-15, o Item 1,
no valor global de R$ 9.996,00 (nove mil novecentos e noventa e
seis reais). Recife, 26 de julho de 2017. Luiz Humberto Cordeiro
da Cruz – Secretário Executivo de Gestão.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL
ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com supedâneo no art. 8º, inciso XI, do Decreto
Estadual Nº 32.539/2008, o PL.002.2017.CEL.PE.001. Objeto:
Contratação de serviços e fornecimento de refeições balanceadas
e dietas especiais, em condições higiênicas sanitárias adequadas,
destinadas aos acolhidos e funcionários dos Serviços de
Acolhimento Institucional sob a responsabilidade do Governo do
Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude – SDSCJ, localizados na Região
Metropolitana (Recife e Jaboatão dos Guararapes) e Região do
Agreste Meridional (Garanhuns), em favor da licitante: APOENA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 06.337.746/000171, vencedora dos Lotes I – R$ 2.052.732,72 (dois milhões
cinquenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e
dois centavos) e II – R$ 669.217,20 (seiscentos e sessenta e nove
mil duzentos e dezessete reais e vinte centavos), perfazendo um
total de R$ 2.721.949,92 (dois milhões setecentos e vinte e um mil
novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Recife, 26/07/2017. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos –
Pregoeira.
Adjudico, com supedâneo no art. 8º, inciso XI, do Decreto Estadual
Nº 32.539/2008, o PL.011.2017.CEL.PE.008. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação
com instalação de 46 (quarenta e seis) ar condicionados, do tipo
SPLIT e ACJ (janela) novos, visando atender as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e suas
vinculadas, em favor da licitante: ANTARTIDA REFRIGERAÇÃO
LTDA – EPP, CNPJ Nº 09.003.609/0001-99, vencedora do Lote
Único, com o valor global de R$ 81.444,00 (oitenta e um mil
quatrocentos e quarenta e quatro reais). Recife, 26/07/2017. Lúcia
de Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PL.001.2017.CEL.DL.001, referente
à
contratação
direta
das
empresas
INVESTIPLAN
COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
com o valor global de R$ 98.650,50 (noventa e oito mil seiscentos
e cinquenta reais e cinquenta centavos), para o Lote 1 e valor
global de R$ 11.537,40 (onze mil quinhentos e trinta e sete reais e
quarenta centavos), para o Lote 3, perfazendo o valor total de R$
110.187,90 (cento e dez mil cento e oitenta e sete reais e noventa
centavos) e OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
38.029.534/0001-13, com o valor global de R$ 30.428,64 (trinta mil
quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro reais), para
o Lote 2, visando SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RECURSOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PROVIMENTO DE
INFRAESTRUTURA DIGITAL, COMPREENDENDO LOGÍSTICA,
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO,
PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE – SDSCJ, pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias, no valor global de R$ 140.616,54 (cento e quarenta mil,
seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), com
fundamento no art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife, 26 de julho de 2017. Luiz Humberto Cordeiro
da Cruz – Secretário Executivo de Gestão.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
EXTRATO – 2º TA nº 060/2013-SDSCJ SDSCJ X CHARLENE
CRISTIANE DE LIMA. Função: ASSISTENTE SOCIAL RG:
6.467.497 SDS/PE. CPF: 045.077.454-62. Objeto: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida
pela Portaria SAD/SCJ Nº 038, de 29 de abril de 2013. Valor:
R$ 2.159,44. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
12/07/2017;
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.012.2017.CEL.PE.009. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para realização da XII Conferência Estadual de Assistência Social
de Pernambuco e do Encontro Estadual preparatório para a 5ª
Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional +2,
tudo de conformidade com as condições estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Valor Máximo Estimado: R$ 216.415,46
(duzentos e dezesseis mil quatrocentos e quinze reais e quarenta
e seis centavos). Recebimento das propostas: até 09/08/2017,
às 09:00h. Abertura das Propostas: 09/08/2017, às 09:05h. Início
da Disputa: 09/08/2017, às 09:10h. A cópia do Edital na íntegra
está no site www.compras.pe.gov.br. Informações pelos fones 81
3183.3025/3060. Recife, 26/07 /2017. Lúcia de Fátima da Granja
dos Santos – Pregoeira/Presidente.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
TERMOS DE ACEITE para o Co-Financiamento do Serviço de
Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
- PAEFI, em Centro de Referência Especializado de Assistência
Social - CREAS, conforme Resolução da CIB nº 01/2017 e
Portaria SDSCJ nº 139 de Junho/2017. Objeto: Repasse Fundo
a Fundo aos Municípios abaixo relacionados: 011/17 - Quixaba.
Valor Mensal: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência:
01/01/2017 à 31/12/2017. 012/17 - Tacaimbó. Valor Mensal: R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à
31/12/2017. 013/17 - Jurema. Valor Mensal: R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
014/17 - Palmeirina. Valor Mensal: R$ 7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 015/17 Salgadinho. Valor Mensal: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 016/17 - Carnaíba.
Valor Mensal: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 017/17 - Afrânio. Valor
Mensal: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência:
01/01/2017 à 31/12/2017. 018/17 - Manari. Valor Mensal: R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à
31/12/2017. TERMOS ADITIVOS - PAEFI, conforme Resolução
da CIB nº 01/2017 e Portaria SDSCJ nº 139 de Junho/2017.
Objeto: Prorrogação de vigência aos Termos de Aceite do
PAEFI (CREAS), do Repasse Fundo a Fundo aos Municípios
abaixo relacionados. 005/16 - Mirandiba. Valor Mensal: R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à
31/12/2017. 007/16 - Triunfo. Valor Mensal: R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
008/16 - Tuparetama. Valor Mensal: R$ 7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 028/16
- Calumbi. Valor Mensal: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. TERMOS ADITIVOS
- PAIF, conforme Resolução da CIB nº 01/2017 e Portaria
SDSCJ nº 138 de Junho/2017. Objeto: Validação dos Termos
de Adesão FAF e Prorrogação de vigência aos Termos de Aceite
do PAIF (CRAS), do Repasse Fundo a Fundo aos Municípios
abaixo relacionados. 004/13 - Tupanatinga. Valor Mensal: R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à
31/12/2017. 008/13 - Vicência. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
010/13 - Lagoa dos Gatos. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 016/13 Moreno. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 017/13 - Arcoverde. Valor
Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência:
01/01/2017 à 31/12/2017. 019/13 - Quixaba. Valor Mensal: R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à
31/12/2017. 022/13 - Brejinho. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
023/13 - Carpina. Valor Mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 024/13 - São João. Valor
Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência:

01/01/2017 à 31/12/2017. 033/13 - Tacaimbó. Valor Mensal: R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à
31/12/2017. 041/13 - Pombos. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
057/13 - Parnamirim. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 062/13 Santa Cruz do Capibaribe. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 063/13
- Quipapá. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 070/13 - Sertânia.
Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 073/13 - Mirandiba. Valor
Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência:
01/01/2017 à 31/12/2017. 074/13 - Jurema. Valor Mensal: R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à
31/12/2017. 078/13 - Triunfo. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 084/13
- Trindade. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 089/13 - Palmeirina.
Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 092/13 - Tuparetama. Valor
Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência:
01/01/2017 à 31/12/2017. 094/13 - São José do Egito. Valor
Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência:
01/01/2017 à 31/12/2017. 102/13 - Salgueiro. Valor Mensal: R$
5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
109/13 - São Benedito do Sul. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
124/13 - Salgadinho. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 130/13 Buíque. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 140/13 - Araripina. Valor
Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência:
01/01/2017 à 31/12/2017. 143/13 - Timbaúba. Valor Mensal: R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à
31/12/2017. 145/13 - Carnaíba. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
149/13 - Água Preta. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
152/13 - Exu. Valor Mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 155/13 - Calumbi. Valor
Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência:
01/01/2017 à 31/12/2017. 161/13 - Afrânio. Valor Mensal: R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à
31/12/2017. 162/13 - Manari. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
164/13 - Bom Jardim. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 165/13 Macaparana. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 168/13 - Santa Maria
do Cambucá. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 010/2017.CPL I – PE Nº 006/2017
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: FRP para eventual aquisição de ar condicionado para
atender às necessidades da SEE. ADJUDICO, nos termos da
legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe,
em favor das empresas: Confiança Soluções Eireli EPP, CNPJ
19.108.740/0001-74, o Lote 1-A no valor total de R$ 77.400,00,
Lote 2 (exclusivo) no total de R$ 5.099,99 e Lote 3 (exclusivo)
no total de R$ 12.726,00; Tacaruna Com. e Serviços Ltda,
CNPJ 05.040.156/0001-10, o Lote 1-B no valor total de R$
22.654,94; Anderson Araújo dos Anjos Informática-ME, CNPJ
12.326.384/0001-16, Lote 1 (exclusivo) no total de R$ 42.700,00
e Lote 4 (exclusivo) no total de R$ 41.262,00, por terem cumprido
com todas as exigências do instrumento convocatório. Recife,
25/07/2017. Jarbas Rego / Pregoeiro Público
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 002/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 252.2016.IX.PE.
N° 180, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição do gênero alimentício feijão preto tipo 1, Empresa
vencedora: MADEHRA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ:
09.438.708/0001-01. Valor total da ARP R$ 1.482.896,80.
Vigência: 17/01/2017 a 16/01/2018. MURILO WESLLEY
SOARES COSTA - Secretário Executivo de Administração e
Finanças em Exercício.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 009/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 032/2016.PE.
N° 013, resolve publicar o preço registrado para eventual
material de pintura, Empresa vencedora: PONTO CERTO
MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME,
CNPJ: 10.821.336/0001-79. Valor total da ARP R$ 8.793,42.
Vigência: 27/01/2017 a 26/01/2018. MURILO WESLLEY
SOARES COSTA - Secretário Executivo de Administração e
Finanças em Exercício.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECISÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve
aplicar a VENEZA CORPORATION LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ nº 35.526.540/0001-98, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual e
descredenciamento do CADFOR pelo prazo de 03 (três) meses,
em conformidade com o Art. 7° da lei n° 10.520/02, por ter
deixado de entregar documentação exigida no Edital do Processo
Licitatório n° 011/2013-II, Pregão Eletrônico n° 008/2013-II. A
penalidade é resultante da apuração de irregularidades ocorridas
na fase editalíca, mediante apuração em regular Processo
Administrativo nº 011/2016. Recife, 26 de julho de 2017 –
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

Recife, 27 de julho de 2017
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECISÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve
aplicar a SOLETRANDO MOVEIS ESCOLARES EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ nº 09.137.879/0001-92, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública
Estadual e descredenciamento do CADFOR pelo prazo de 03 (três)
meses, em conformidade com o Art. 7° da lei n° 10.520/02, por ter
deixado de entregar documentação exigida no Edital do Processo
Licitatório n° 011/2013-II, Pregão Eletrônico n° 008/2013-II. A
penalidade é resultante da apuração de irregularidades ocorridas
na fase editalíca, mediante apuração em regular Processo
Administrativo nº 009/2016. Recife, 26 de julho de 2017 –
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECISÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve
aplicar a DM DA SILVA RIBEIRO DISTRIBUIDORA - ME, inscrita
no CNPJ nº 11.364.488/0001-52, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual e
descredenciamento do CADFOR pelo prazo de 03 (três) meses,
em conformidade com o Art. 7° da lei n° 10.520/02, por não
manter sua proposta e ainda por não entregar documentação
exigida no Processo Licitatório n° 011/2013-II, Pregão Eletrônico
n° 008/2013-II. A penalidade é resultante da apuração de
irregularidades ocorridas na fase editalíca, mediante apuração
em regular Processo Administrativo nº 005/2016. Recife, 26
de julho de 2017 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve
aplicar a MALHAS RECIFE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 09.377.894/0001-08, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual e
descredenciamento do CADFOR pelo prazo de 06 (seis) meses,
com base na cláusula décima segunda, alíneas “d” do Contrato nº
129/2016-SEE/PE, tendo em vista a recusa em assinar o referido
contrato, em conformidade com o Art. 7° da lei n° 10.520/02. A
penalidade é resultante da apuração de irregularidades ocorridas
na fase contratual, mediante apuração em regular Processo
Administrativo nº 024/2016. Recife, 26 de julho de 2017 –
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECISÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
resolve aplicar a COODAF – COOPERATIVA CENTRAL
DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
DO NORDESTE, inscrita no CNPJ nº 17.789.715/0002-59, a
penalidade de suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Secretaria de Educação, por
um prazo de 06 (seis) meses, com base no item 16.2.1.2 do edital
e com fundamento no art. 43, § 6º da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c
o item 15.1, alíneas “a” e “b” do Edital. A penalidade é resultante
da apuração de irregularidades ocorridas na fase das Chamadas
Públicas nº 03/2014, 04/2014, 09/2014, 12/2014 e 17/2014,
mediante apuração em regular Processo Administrativo nº
008/2015-GGAJ. Recife, 26 de julho de 2017 – EDNALDO ALVES
DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
ATO DE RATIFICAÇÃO
.
Reconheço e RATIFICO, para fins do disposto na Lei Federal
nº 8.666/93, art. 26, e à vista do Parecer CPLOSE nº 001/2017,
Parecer SAJEN nº 050/2017 e da justificativa da Gerência Geral
de Arquitetura e Engenharia, a Dispensa de Licitação nº 002/2017,
fundamentada na Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, IV, cujo objeto
consiste na reforma da EREM DE SALGUEIRO, localizada no
município de Salgueiro - PE, celebrada com a empresa WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, no valor total
de R$ 344.222,63 pelo prazo de até 180 dias, a contar do dia
25/05/2017. Recife, 25 de julho de 2017. EDNALDO ALVES
DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2017 – PL Nº 22/2017. MATERIAL.
Registro de preços para eventual aquisição de condicionadores
de ar novos. Processo homologado em 25/07/2017 na situação
FRACASSADO. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira CPL II.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
ERRATA PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2017 - PL Nº 23/2017. Objeto:
Na publicação do DOE, edição do dia 13.06.2017, onde se lê: “...
Contratado: ... e IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ nº 01.171.587/0001-64, .... Leia-se: “...Contratado: ... e IVIA
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.171.587/000326,.... Recife, 26 de julho de 2017. Marcelo José Mendonça de
Sá – Superintendente Administrativo e Financeiro.
(F)