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Poder Executivo ● 07/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 034 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Delegar poderes ao Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, na pessoa de seu Ordenador de Despesa,
JOÃO EMANOEL REGO COSTA, CPF Nº - 192.705.344-72 e JARDIEDNA DAMASCENO DE ALBUQUERQUE ANGELO, CPF Nº 351.706.544 -72, para, em nome da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - SARA:
I – Executar o objeto do Convênio nº 019/2013, registrado no SICONV sob o nº 794. 674/2013, firmado com o Ministério de Desenvolvimento
Social e Combate à Fome – MDS, obedecendo e cumprindo com todas as exigências das cláusulas nele contidas.
II – Movimentar, conjuntamente, os recursos financeiros da conta bancária nº 10.969-X, agência 3234-4, aberta no Banco do Brasil,
vinculada ao citado convênio, podendo em conjunto, assinar quaisquer documentos que se refiram a execução do convênio, cem como
solicitar saldos, extratos, efetuar transferências e outras correlatas.
III- Executar o objeto do Convênio nº 063/2012, registrado no SICONV sob o nº 777.921/2012, firmado com o Ministério de Desenvolvimento
Social e Combate à Fome – MDS, obedecendo e cumprindo com todas as exigências das cláusulas nele contidas.
IV – Movimentar, conjuntamente, os recursos financeiros da conta bancária nº 11.060-4, agência 3234-4, aberta no Banco do Brasil,
vinculada ao citado convênio, podendo em conjunto, assinar quaisquer documentos que se refiram a execução do convênio, cem como
solicitar saldos, extratos, efetuar transferências e outras correlatas.
V- Executar o objeto do Convênio nº 022/2012, registrado no SICONV sob o nº 775. 962/2012, firmado com o Ministério da Pesca – MPA,
obedecendo e cumprindo com todas as exigências das cláusulas nele contidas.
VI – Movimentar, conjuntamente, os recursos financeiros da conta bancária nº 10.819-7, agência 3234-4, aberta no Banco do Brasil,
vinculada ao citado convênio, podendo em conjunto, assinar quaisquer documentos que se refiram a execução do convênio, cem como
solicitar saldos, extratos, efetuar transferências e outras correlatas.
VII – Alimentar os sistemas e-FISCO e SICONV com os documentos e informações necessárias para geração dos relatórios de execução
exigidos, até a prestação de contas final a ser apresentada ao órgão concedente.
VIII – Praticar todos os demais atos necessários ao fiel cumprimento das metas pactuadas integrantes do Plano de trabalho do aludido
convênio.
IX – Esta portaria entra em vigor, produzindo efeitos a partir de sua publicação.
Recife, de setembro de 2017.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretario de Agricultura e Reforma Agrária

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULÇÃO PARLAMENTAR, NO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1003 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de GABRIEL ULBRIK GUERRERA,
da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 27 de agosto a 01 de setembro de 2017, participar do 71st Congress
of the Internacional Fiscal Association.
Nº 1004 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA PAULA DE ALBUQUERQUE
XAVIER, ANA JACQUELINE OLIMPIO CAVALCANTI VIANA, GLAUCIA MARIA DE SOUZA ARAUJO FERRAZ e JULIANA PEREIRA
GUIMARÃES, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no período de 30 de agosto a 02 de setembro de 2017, participarem do 11º
Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte – CONGESPE.
Nº 1005 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de SANDRA HELENA OLIVEIRA CARDOSO DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias
18 e 19 de setembro de 2017, participar da Reunião Técnica do GT 50 – Recuperação de Crédito.
Nº 1006 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de GUIDO ROBERTO DO REGO CAVALCATI JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período
de 18 a 21 de setembro de 2017, participar da Reunião Técnica da Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica – NF3e.
Nº 1007 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, EDUARDO MENDES COSTA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 26 e 27 de setembro
de 2017, participar da Reunião Técnica do SubGT Importação de derivados de petróleo do GT 05 – Combustíveis.
Nº 1008 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 27 a 29 de
setembro de 2017, participar das Reuniões Técnicas Ordinárias do 17ª COMSEFAZ e do 166ª CONFAZ.
Nº 1009 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 27 a 29 de
setembro de 2017, participar das Reuniões Técnicas Ordinárias do 17ª COMSEFAZ e do 166ª CONFAZ.
Nº 1010 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de GERSON EUSTÁQUIO CORREIA GUARANÁ JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, no
período de 27 a 29 de setembro de 2017, participar da reunião de finalização da implantação dos documentos fiscais do Conhecimento
de Transporte Eletrônico – Ct-e Outros Serviços – OS e Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e.
Nº 1011 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 03
a 06 de outubro de 2017, participar das Reuniões Técnicas do SubGT GNRE e do GT 53 – Arrecadação de Tributos.
Nº 1012 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de GLENDA
MÔNICA LUNA DE HOLANDA, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para, em Natal - RN,
no dia 11 de setembro de 2017, proferir palestra intitulada “Fiscalização da ADAGRO em Entrepostos de Carnes em Supermercados.”
Nº 1013 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de RENATA
KOSMINSKY, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, para, em Brasília – DF, no dia 11 de setembro
de 2017, participar de Reunião de Reestruturação – Projeto Pernambuco Rural Sustentável.
Nº 1014 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de OVÍDO ALENCAR ARARIPE NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de
04 a 07 de outubro de 2017, participar do IV Seminário de Diagnóstico Laboratorial de Tuberculose – TB na Secretaria de Vigilância em
Saúde – SVS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1015 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ALEXSANDRO MUNIZ DE
SOUZA, da referida Secretaria, para, Sobral – CE, no período de 23 a 26 de agosto de 20170 participar do V Seminário sobre Experiência
Educacional no município de Sobral.

Ano XCIV • NÀ 170 - 13

Nº 1018 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de HÉLIO INÁCIO MONTEIRO DA
SILVA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, no período de 17 a 20 de outubro de 2017, participar do 27º Congresso
Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação.
Nº 1019 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR, de CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES, da referida Empresa, para, em São Paulo
- SP, nos dias 09 e 10 de agosto de 2017, participar de reuniões com as companhias aéreas Gol e Latam.
Nº 1020 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR, de KLEBER FLORÊNCIO BORGES e CLÍMACO ANTÔNIO WANDERLEY CHAVES
FEITOSA, da referida Empresa, para, em Curitiba – PR, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2017, participarem do
Congresso Latino Americano de Gestão de Arenas e Estádios.
Nº 1021 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
GUILHERME ANDRADE LEITÃO DE MELO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 01 de setembro de 2017, participar de
reunião na Secretaria de Patrimônio da União – SPU, para tratar de autorização para a Requalificação do Parque Memorial Arcoverde.
Nº 1022 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
MARCELO FERRAZ DA MOTA SILVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 01 de setembro de 2017, participar de
reunião com representantes da Sterna Linhas Aéreas.
Nº 1023 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de CIRO JOSÉ COUCEIRO PINTO, da referida Empresa, para, em Brasília – DF, no dia 01
de setembro de 2017, tratar de assuntos relacionados a requalificação do Parque Memorial Arcoverde.
Nº 1024 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de MARIA JOSÉ
DA SILVA, no período de 08 a 22 de setembro de 2017, e de BELMIRO ALVES CARNEIRO, LUÍS AUGUSTO DE SANTANA LEITE,
ACÁCIA GUIMARÃES SANTOS, TERNI CASTRO VERÍSSIMO e HESÍODO GÓES DO AMARAL, no período de 11 a 22 de setembro
de 2017, da referida Secretaria, para, em Curitiba – PR, participarem dos Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional 12 a 14 anos.
Nº 1025 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR, de DANIELLY DE AGUIAR BATISTA e GLEYCE CHARLENE AMARAL DA LUZ, da referida
Empresa, para, em Santos – SP, no período de 21 a 25 de setembro de 2017, participarem do evento Hiper Feirão Flytour.
Nº 1026 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de JOSEÊNIO
BRANDÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 06 de julho de 2017, participar da reunião referente ao monitoramento
da ações de diversos convênios firmado entre o Ministério da Ciência Tecnologia, Inovação e Comunicação e a SECTI.
Nº 1027 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CARMELO
JOSÉ ALBANEZ BASTOS FILHO, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 11 a 13 de setembro de 2017,
participar da 14ª Feira Industrial do Vale da Eletrônica – Fivel.
Nº 1028 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de JOSÉ CARLOS DE ARRUDA
DANTAS, da referida Procuradoria, para, em Campina Grande – PB, no período de 16 a 18 de abril de 2017, tratar de assuntos de
interesse da sobredita Procuradoria.
Nº 1029 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de JOSÉ AUGUSTO LIMA
NETO JÚNIOR, Procurador do Estado, para, em Brasília – DF, no dia 30 de agosto de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 1030 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de SILVANO JOSÉ GOMES
FLUMIGNAN, Procurador do Estado, para, em São Paulo – SP, nos dias 11 e 12 de setembro de 2017, participar do XLIII Congresso
Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.
Nº 1031 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de GIOVANA ANDRÉA
GOMES FERREIRA, Procuradora do Estado, para, em São Paulo – SP, no período de 11 a 15 de setembro de 2017, participar do XLIII
Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.
Nº 1032 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de GREGÓRIO
MARQUES ESPINDOLA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São Paulo - SP, no período
de 22 a 25 de agosto de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1033 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS
MARCO ESTEVES ALVES, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Fortaleza – CE, no dia
04 de setembro de 2017, tratar de assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1034 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOÃO
ALBERTO CANTO DA FONSECA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Fortaleza – CE,
no dia 04 de setembro de 2017, tratar de assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1035 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUIZ
BEZERRA DE SOUZA FILHO, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, no Rio de Janeiro - RJ,
no período de 17 a 21 de setembro de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1036 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROCHANA DE
OLIVEIRA GODOY, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período
de 17 a 21 de setembro de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1037 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de BRUNO
AURÉLIO SANTOS LIRA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos
dias 21 e 22 de setembro de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1038 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CAMILA
PEDROSA LOPES, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 21
e 22 de setembro de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1039 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia ANA
CAROLINA GUERRA PEREIRA, e dos Comissários de Polícia SÉRGIO MARCO SOARES, DAVI LUNA DE ARAÚJO e ALCIONE
BOTELHO NASCIMENTO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, nos dias 15 e 16 de agosto de 2017, tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1040 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
BARTOLOMEU LUIZ LOPES DOS SANTOS SOBRINHO, ANDRÉ CAVALCANTI ARAÚJO, ANTÔNIO AUGUSTO CORREIA SOARES
e NILSON FRANCISCO DA SILVA, e do Agente de Polícia TIAGO MATIAS DA SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB,
nos dias 17 e 18 de agosto de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1041 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia JOÃO
GUSTAVO DE GODOY FERRAZ, e do Comissário de Polícia ANTÔNIO AUGUSTO CORREIA SOARES, da referida Secretaria, para,
em Natal - RN, nos dias 22 e 23 de agosto de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1042 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Papiloscopista
FABIANA BRAZ DE SOUZA SILVA MORAIS, da referida Secretaria, para, Goiânia - GO, no período de 22 a 24 de agosto de 2017,
participar, como docente, no Curso de Necropapiloscopia - 3ª Edição Nacional, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1043 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia FABÍOLA
MARIA OLIVEIRA COSTA, dos Comissários de Polícia ELIANE BEATRIZ DE MELO, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA e FABIANO
PONCIANO DA SILVA, e da Agente de Polícia DÉBORA DA COSTA SILVA, da referida Secretaria, para, em Barra de Santo Antônio,
Barra de Camaragibe e Maceió - AL, no período de 23 a 30 de agosto de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1044 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia HELGA
DE QUEIROZ, da Escrivã de Polícia ALDICLÉCIA DE SOUZA TORRES GALLINDO, e dos Comissários de Polícia CÍCERO ROMERO
DOS SANTOS e JESSÉ LUNA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Jaguaribe - CE, no período de 11 a 15 de setembro de 2017,
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.

Nº 1016 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JOÃO CARLOS CINTRA
CHARAMBA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 29 de agosto de 2017, participar da Reunião de Pactuação no Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Nº 1045 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia SIMONE
AGUIAR CUNHA MARQUES, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 18 a 27 de setembro de 2017, participar do
Curso de Formação de Multiplicadores em Análise de Inteligência Nível Produção do Conhecimento-CPC M promovido pelo Ministério da
Justiça e Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1017 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANDRÉA BATISTA DE SOUZA,
da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, no período de 17 a 20 de outubro de 2017, participar do 27º Congresso Brasileiro de
Biblioteconomia e Documentação.

Nº 1046 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM JOÃO BARROS
CORREIA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 26 a 28 de setembro de 2017, participar do Encontro
Nacional para Alinhamento Operacional do ENEM, sem ônus para o Estado de Pernambuco.