DOEPE 03/10/2017 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ações de enfrentamento da tuberculose na população
privada de liberdade em Recife-PE, 2015-2016
03
Esporotricose em Camaragibe: uma realidade, novo desafio
Atenção à saúde domiciliar: estratégia de enfrentamento à
hanseníase em Petrolina-PE, 2015
Subnotificação de doenças e agravos em saúde do
trabalhador: uma estratégia para aumentar a detecção no
município do Ipojuca-PE
Surto de intoxicação alimentar por ingestão de histamina em
peixes de Fernando de Noronha
Sistemas alternativos para tratamento de água para
consumo humano
Projeto Gestante Segura - Aedes aegypti: Prevenção de
arboviroses em gestantes
Minha Cidade Livre do Mosquito! Vigilância e controle do
Aedes aegypti em São José do Egito-PE, 2017
04
05
Estratégia intersetorial para o controle das arboviroses na
XII Região de Saúde – PE
Práticas integradas: a institucionalização do monitoramento
de indicadores na VIII Região de Saúde
06
Georreferenciamento de dados: Ferramenta de gestão
Planejamento e gerenciamento das políticas públicas em
vigilância em saúde, Bodocó-PE
Ano XCIV • NÀ 186 - 13
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Silvana Carvalho
Cornélio Lira
Geraldo Vieira de
Andrade Filho
Flávia Freire Ramos
da Silva
Camaragibe
Carlos Alberto Bezerra
Gurgel
Ipojuca
Carlos Diógenes
Ferreira de Lima Filho
Fernando de Noronha
Manuela Torres Souto
Saloá
Maria Cláudia Ribeiro
Agra
Caruaru
Naldirene Félix Barros
São José do Egito
Recife
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 860/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
Petrolina
Rodrigo do
Nascimento Dias de
Oliveira
Jackeline Alves de
Lucena Tabosa
Paulo Florêncio de
Queiroz
Tatiana Alencar
RESOLVE:
Dispensar o servidor: AMOS ALVES DE LEMOS, MAT. 30.708-8, Analista em Gestão Socioeducativo-AGSE, da Função Gratificada de
Supervisão II/FGS-II, a partir de 01/10/2017.
Designar o servidor: AMOS ALVES DE LEMOS, MAT. 30.708-8, Analista em Gestão Socioeducativo-AGSE, para Função Gratificada de
Supervisão I/FGS-I, a partir de 01/10/2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
XII Geres
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
VIII Geres
PORTARIA FUNASE Nº 861/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
Caruaru
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
Bodocó
RESOLVE:
Designar a servidora: MAURICEA BRITO DA SILVA, MAT. 2465-1, Assistente em Gestão Aut/Fundacional-ASGAF, para Função
Gratificada de Apoio II/FGA II, a partir de 01/10/2017
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 64 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº
9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 007/2013 celebrado
entre o Estado de Pernambuco / Secretaria de Transportes e o
município de Paulista com interveniência do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE e a
Secretaria de Mobilidade do Paulista – SMT;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta
o PLANO DE TRABALHO, visando gerir o trânsito no âmbito da
circunscrição Estadual inserida no município do Paulista com
atuação na fiscalização do trânsito e dos transportes em apoio
ao DER / PE;
CONSIDERANDO, disposto no Ofício nº 844/2017 – da Secretaria
de Mobilidade e Transportes do Município de Paulista; RESOLVE:
Art. 1º Designar os agentes de trânsito, abaixo discriminados, para
atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, nas Rodovias
PE001, PE015 e PE022, dentro da circunscrição municipal
do Paulista, com poderes para autuar e aplicar as medidas
administrativas cabíveis por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
MATRICULA
14137
NOME COMPLETO
Robson Oliveira Araújo
CPF
024.500.684-22
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN-PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE assinou a seguinte portaria
PORTARIA DP Nº 3214 de 02.10.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015 que disciplina e regulamenta as atividades dos Centros
de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
Considerando os termos dos protocolos nº 2017.176420,
2017.188937, 2017.184474, 2017.182588 e 2017.187187,
constatou-se o cumprimento dos requisitos do Capítulo III, em
especial dos termos do Art.14, da Portaria DP Nº 3761/2015 do
DETRAN-PE dos CENTROS DE FORMACÃO DE CONDUTORES
citados nos incisos do Art. 1º desta portaria,
RESOLVE:
Art.1º- Renovar o Credenciamento dos seguintes Centros de
Formação de Condutores:
I- ATITUDE – CNPJ: 11.011.225/0001-60,
II- CHÃ GRANDE – CNPJ: 10.556.320/0001-86
III- JOÃO ALFREDO – CNPJ: 09.202.523/0001-95,
IV- SALGUEIRO – CNPJ: 11.412.004/0001-01.
V- EDUTRAN – CNPJ: 17.464.661/0001-70
Art.2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH.
Art.3 º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 7002 a
7014 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de OUTUBRO de 2017, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 7015
a 7051 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de OUTUBRO de 2017, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs
7052 a 7074 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de OUTUBRO de 2017, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 7075 a
7164 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA,
de OUTUBRO de 2017, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 7165 a
7171 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de OUTUBRO/2017, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 7172 de
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de
OUTUBRO/2017, que se encontra disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
PORTARIA FUNAPE N°7173, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia
de Benefício, a contar de 01.10.2017, com fulcro no Parecer nº
1042/2017 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, no processo
nº 2017108226, formalizado pelo servidor AMARO ROZENDO DE
LIMA, matrícula nº 169.380-8, aposentado da Secretaria de Saúde no
cargo Médico, revogando a contar de 01.10.17, a Portaria FUNAPE n°
2782 de 31 de agosto de 2011, publicada no D.O. de 01 de setembro
de 2011, que concedeu a aposentadoria.
PORTARIA FUNAPE N°7174, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia
de Benefício, a contar de 01.10.2017, com fulcro no Parecer nº
1018/2017 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, no
processo nº 2017109301, formalizado pela servidora IRACEMA
ANGÉLICA DE OLIVEIRA, matrícula nº 84.754-2, aposentada
da Secretaria de Saúde no cargo Auxiliar em Saúde, revogando
a contar de 01.10.17, a Portaria FUNAPE n° 4220 de 30 de
novembro de 2011, publicada no D.O. de 01 de dezembro de 2011,
que concedeu a aposentadoria.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA - Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 859/17, de 29 de setembro de 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Publicar rescisão a pedido dos contratos dos ADVOGADOS/CTD´s abaixo discriminado a partir de 01/10/2017
NOME
NATALIA REGINA BARBOSA SANTANA
CRISTIANO NEVES DOS SANTOS
MAT.
30.570-7
30.405-0
FUNÇÃO
Advogado
Advogado
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2031/2017, de 28.09.2017, RESOLVE:
Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato
por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado
pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
Nº CTD
MAT.
227/2014
12674-8
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Larissa Bouwman Sayão
Fisioterapeuta Respiratório
(F)
01.06.17
PORTARIA Nº 2032/2017, DE 29.09.2017, RESOLVE: I -Prorrogar por 180(cento e oitenta) dias, a contar de 17.08.2017, o prazo
de posse de LEILA SANTOS DE MESQUITA, para o Cargo: Professor Universitário, Categoria: Assistente - Área de Conhecimento:
Educação, Subárea: Língua Brasileira de Sinais - Libras, nomeado através da Portaria nº 1454/2017, de 17.07.2017, publicada no Diário
Oficial do Estado em 19.07.2017.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
preventiva e corretiva. Responsável: Germana Dantas Pregoeira. Valor total de R$ 95.880,00 (noventa e cinco mil,
oitocentos e oitenta reais) Licitante Vencedora: MG Comércio e
Serviços de Informática LTDA EPP. CNPJ: 09.436.873/0001-16
Recife, 02/10/2017.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. – AD DIPER
Romero Guimarães – Diretor Presidente.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
S.A. – AD DIPER, avisa aos interessados que está realizando o
Chamamento Público nº 006/2017 para inscrição de artesãos,
de 03 a 23 de outubro de 2017, destinado à seleção de 8 (oito)
inscritos para participação na 28ª Feira Nacional de Artesanato,
que ocorrerá de 05 a 10 de dezembro de 2017, na Expominas,
no município de Belo Horizonte, Minas Gerais. O Edital pode
ser obtido no site www.artesanatodepernambuco.pe.gov.br,
maiores informações no horário das 8h30min às 12h e das 13h
às 16h30min no telefone 3181.3461 ou pelo e-mail feiras2017@
addiper.pe.gov.br. Recife, 02 de outubro de 2017. Thiago Angelus
Conceição Brandão, Diretor de Promoção do Artesanato.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à elaboração do Plano
Hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú. Contratada:
IBI Engenharia Consultiva S/S. CNPJ: 00.392.460/0001-02.
Prazo acrescido: 06 (seis) meses. Nova vigência: de 19/09/2017
a 19/03/2018. Data da assinatura: Recife, 18/09/2017. Marcelo
Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 016/2017 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Parecer de Inexigibilidade nº 002/2017 Natureza
do Objeto: Serviço - Objeto: Disponibilização de Acesso ao
Banco de Preços - WEB - Contrato nº 045/2017- Contratado: NP
CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ:
07.797.967/0001-95 - Valor Contratado: R$ 7.990,00. Recife,
02/10/2017- Setor de Contratos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 019/2017 - Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2016 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de reforma da coberta
e do esgotamento das águas pluviais do bloco A da sede da
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH Contrato nº 019/2017
Contratado: JLAS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ:
18.419.340/0001-17 - Valor Contratado: R$ 179.285,73 – Termo
Aditivo nº 3º - Objeto do Termo Aditivo - Prorrogação e acréscimo.
Recife, 02/10/2017- Setor de Contratos.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
RESCISÃO
O Diretor Presidente da ATI torna pública a Homologação/
Adjudicação do PL 002/2017, PE 002/2017. Objeto: contratação
empresa de locação de solução de nobreak, com manutenção
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052.2017.PE.033
OBJETO: Registro de preços para aquisição com fornecimento
parcelado, de medicamentos alopáticos, éticos e genéricos, para
atender à demanda da população do Arquipélago de Fernando
de Noronha. Valor máximo aceitável: R$379.950,39. Entrega
das Propostas até: 17/10/2017, às 10:00h. Início da Disputa:
17/10/2017, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
estará disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Lidia Albuquerque,
Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 02/10/2017.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049.2017.PE.031 Após o
processamento do pregão em epígrafe, a CPL comunica a
adjudicação do objeto do referido processo à seguinte empresa:
Lote 01, 03 e 08 – Pedro Artur Menezes Leal Comércio e Serviços
– ME CNPJ: 17.251.822/0001-48 nos valores de R$3.190,00,
R$3.642,00 e R$ 39.799,83, respectivamente. Lote 02 –
FRACASSADO; Lote 04 – F.L. Martins de Souza Distribuidora –
EPP CNPJ: 24.437.252/0001-40 no valor de R$2.646,00; Lotes
05 e 06 – DESERTOS; Lote 07 – K.C.R. Indústria e Comercio de
Equip. Eireli CNPJ: 09.251.627/0001-90 no valor de R$1.906,33;
Recife, 02/10/2017. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/
ATDEFN.
(F)