DOEPE 08/11/2017 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de novembro de 2017
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Porto do Recife S/A
OBJETO: Prorrogação de serviços ao Termo de Adesão Nº
001.2012.825.PORTODORECIFE.001 ao Contrato Mater Nº 002/
SAD/SEADM/2012 conforme quantitativos constantes no Adendo
I, assim como proceder a especificação da respectiva Dotação
Orçamentária.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 170.452,16
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.855.EPC.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Empresa Pernambuco de
Comunicação S/A – EPC
OBJETO: Prorrogação de serviços ao Termo de Adesão
Nº 001.2012.855.EPC.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012 conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da respectiva Dotação
Orçamentária.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 95.464,90
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2013.854.
APEVISA.001.005
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Pernambucana de
Vigilância Sanitária – APEVISA
OBJETO: Prorrogação de serviços ao Termo de Adesão Nº
001.2013.854.APEVISA.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012 conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da respectiva Dotação
Orçamentária.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 3.670,01
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.857.
GAPE.001.003
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Gabinete de Projetos estratégicos
- GAPE
OBJETO: Prorrogação de serviços ao Termo de Adesão Nº
001.2012.857.GAPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012, o acréscimo de serviços, conforme quantitativos
constantes no Adendo I, assim como proceder a especificação da
respectiva Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 111.688,64
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.827.
SARA.001.006
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária – SARA
OBJETO: Prorrogação de serviços ao Termo de Adesão Nº
001.2012.827.SARA.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012, o acréscimo de serviços, conforme quantitativos
constantes no Adendo I, assim como proceder a especificação da
respectiva Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 125.570,36
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.814.
SDEC.001.007
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Econômico - SDEC
OBJETO: Prorrogação de serviços ao Termo de Adesão Nº
001.2012.814.SDEC.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012, a supressão de serviços, conforme quantitativos
constantes no Adendo I, assim como proceder a especificação da
respectiva Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 96.270,44
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, conforme quantitativos
constantes no Adendo I, assim como proceder a especificação da
respectiva Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 184.825,75
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.772.
SEPLAG.001.007
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Planejamento e
Gestão - SEPLAG
OBJETO: Prorrogação e acréscimo de serviços ao Termo de
Adesão Nº 001.2012.772.SEPLAG.001 ao Contrato Mater Nº 002/
SAD/SEADM/2012 conforme quantitativos constantes no Adendo
I, assim como proceder a especificação da respectiva Dotação
Orçamentária.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 132.978,34
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.765.
ITERPE.001.006
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Terras e Reforma
Agrária - ITERPE
OBJETO: Prorrogação de serviços ao Termo de Adesão Nº
001.2012.765.ITERPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012 conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da respectiva Dotação
Orçamentária.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 134.867,87
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.837.
SEMAS.001.006
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS
OBJETO: Prorrogação de serviços ao Termo de Adesão Nº
001.2012.837.SEMAS.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012 conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da respectiva Dotação
Orçamentária.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 101.956,44
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.761.IPA.002.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE
ADERENTE:
Instituto
Agronômico
de
Pernambuco - IPA
OBJETO: Prorrogação e supressão de serviços ao Termo de
Adesão Nº 001.2012.761.IPA.002 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012, o acréscimo de serviços, conforme quantitativos
constantes no Adendo I, assim como proceder a especificação da
respectiva Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 2.231.299,99
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 195.2017.VIII.PE.127.CAMIL
Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de
materiais de limpeza para composição de até 50.000 (cinquenta
mil) kits limpeza, visando o atendimento da população afetada
pelas chuvas, executados pela Casa Militar/CODECIPE. Após
o processamento do pregão em epígrafe, comunica-se a
adjudicação do objeto a empresa: MOV SUPRIMENTOS LTDAME, CNPJ nº 11.555.207/0001-49, Lotes 1-A, 2-A, 3-A, 4-A, 1-B,
2-B, 3-B e 4-B, no valor total dos lotes de R$ 1.514.000,00 (um
milhão, quinhentos e quatorze mil reais), por ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço
para os lotes. Isabella Heráclio. Pregoeira CCPLE VIII. Recife,
07/11/2017.
(F)
Ano XCIV • NÀ 209 - 17
de carga e recarga de créditos eletrônicos, englobando cartões
novos, através de inexigibilidade, para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado
de Pernambuco e atuam no Município de Garanhuns e Região,
conforme descrição abaixo:
EMPRESA: COLETIVOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA, CNPJ/MF nº
17.251.034/0001-51.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 925.114,83 (NOVECENTOS
E VINTE E CINCO MIL CENTO E QUATORZE REAIS E OITENTA
E TRÊS CENTAVOS); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 30 de
outubro de 2017 a 29 de outubro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
PROCESSO Nº 231.2017.X.PE.157.PERPART. ADJUDICO,
nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório
em epígrafe, em favor da licitante SODEXO PASS DO BRASIL
SERVIÇOS E COMERCIO S.A. (CNPJ nº 69.034.668/0001-56),
por ter proposto o menor valor para o lote 01 (lote único) no valor
de R$ 4.368.249,60 (quatro milhões, trezentos e sessenta e oito
mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).
Renata Mirella de Souza Silva. Pregoeira da CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 209.2017.III.PE.139.HR.SES
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO ESTADO III torna público, para conhecimento de todos
interessados, que o item 1 da licitação acima mencionada restou
FRACASSADO. Wagner Lima, Pregoeiro CCPLE III. Recife,
07/11/2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Termo de Cessão nº 020/2017. Cedente: Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTI. Cessionária: Secretaria de
Educação do Município de Mirandiba/ Escola Municipal Antônio
Mariano Siqueira. Objeto: cessão gratuita de uso dos bens
móveis descritos no instrumento, para a implantação do espaço
de inclusão sócio tecnológica – Telecentros - Conv. 029/2013
(791212/2013-4203). Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir
da sua assinatura. Assinatura: 16/10/2017.
Termo de Cessão nº 021/2017. Cedente: Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTI. Cessionária: Secretaria de
Educação do Município de Mirandiba/ Escola Municipal Expedito
Lopes de Barros. Objeto: cessão gratuita de uso dos bens
móveis descritos no instrumento, para a implantação do espaço
de inclusão sócio tecnológica – Telecentros - Conv. 029/2013
(791212/2013-4203). Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir
da sua assinatura. Assinatura: 16/10/2017.
Termo de Cessão nº 022/2017. Cedente: Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTI. Cessionária: Secretaria de
Educação do Município de Mirandiba/ Escola Municipal Francisco
de Assis Barbosa. Objeto: cessão gratuita de uso dos bens
móveis descritos no instrumento, para a implantação do espaço
de inclusão sócio tecnológica – Telecentros - Conv. 029/2013
(791212/2013-4203). Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir
da sua assinatura. Assinatura: 16/10/2017.
Termo de Cessão nº 023/2017. Cedente: Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTI. Cessionária: Secretaria de
Educação do Município de Pesqueira/ Escola Intermediária
Henrique Monteiro Leite. Objeto: cessão gratuita de uso dos bens
móveis descritos no instrumento, para a implantação do espaço
de inclusão sócio tecnológica – Telecentros - Conv. 029/2013
(791212/2013-4203). Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir
da sua assinatura. Assinatura: 18/10/2017.
Termo de Cessão nº 024/2017. Cedente: Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTI. Cessionária: Secretaria de
Educação do Município de Pesqueira/ Escola Intermediária
Sebastião Quirino da Costa. Objeto: cessão gratuita de uso
dos bens móveis descritos no instrumento, para a implantação
do espaço de inclusão sócio tecnológica – Telecentros - Conv.
029/2013 (791212/2013-4203). Vigência: 05 (cinco) anos,
contados a partir da sua assinatura. Assinatura: 17/10/2017.
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.753.
DETRAN.001.006
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco-DETRAN
OBJETO: Prorrogação e a supressão de serviços ao Termo de
Adesão Nº 001.2012.753.DETRAN.001 ao Contrato Mater Nº 002/
SAD/SEADM/2012 conforme quantitativos constantes no Adendo
I, assim como proceder a especificação da respectiva Dotação
Orçamentária.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 2.236.788,40
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
(F)
CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº
007/2017-CPL-2/CAMIL,
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2017-CPL-2. Objeto: Formação de
Registro de Preço para a contratação de empresa de engenharia
para execução de serviço de impermeabilização de encostas,
com geocomposto de PVC, no Município de Ribeirão, no Estado
Pernambuco. Tipo: Menor Preço. Valor Máximo Aceitável: R$
2.485.264,28. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Serão recebidas
até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 23/11/2017, quando
terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site
http://www.compras.pe.gov.br. EDITAL E INFORMAÇÕES: O
edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de
novembro de 2017, através do site http://www.compras.pe.gov.br.
Fones para contato: (81)3181-2485/2490. Leonardo Rodrigues dos
Santos – TC QOC/BM – Presidente/Pregoeiro da CPL-2/CAMIL.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2016. Objeto: prorrogação
de prazo e acréscimo de 24,67% do valor atualizado do contrato.
Contratada: Manoel Miguel Dos Anjos Neto Serviços - ME. CNPJ:
04.110.757/0001-99. Valor Atualizado: R$ 103.232,64. Vigência:
31/10/2017 até 28/01/2018. Assinatura: 31/10/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTAS
Termo de Cessão nº 025/2017. Cedente: Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTI. Cessionária: Secretaria de
Educação do Município de Pesqueira/ Escola Intermediária
Aliete de F. Macedo. Objeto: cessão gratuita de uso dos bens
móveis descritos no instrumento, para a implantação do espaço
de inclusão sócio tecnológica – Telecentros - Conv. 029/2013
(791212/2013-4203). Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir
da sua assinatura. Assinatura: 17/10/2017.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº001/2017-CPL-I/SDS – PL n°004/2017CPL-I/SDS: Execução das Obras Remanescentes do Laboratório
de Genética Forense-Recife/PE. VALOR ESTIMADO: R$
1.290.667,74. Data: 28/11/2017 às 10h. (horário Local). Local:
Sala de Reunião da SEGI/SDS, Rua São Geraldo, n° 111, Santo
Amaro, Recife-PE. Retirada do edital: www.licitacoes.pe.gov.br
- Recife, 07/11/2017. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA –
Presidente e Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PL.005.2017.CEL.PE.003. Objeto: Contratação de serviços de
fornecimento de refeições balanceadas e dietas em condições
higiênicas e sanitárias adequadas ao adolescentes sob a tutela
do Estado de Pernambuco e aos servidores (CTD – Contrato por
Tempo Determinado) das Unidades da FUNASE localizadas na
Região do interior do Estado, de acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. Valor
Máximo Estimado: R$ 5.494.688,92 (cinco milhões quatrocentos
e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa
e dois centavos). Recebimento das propostas: até 23/11/2017, às
10:00h. Abertura das Propostas: 23/11/2017, às 10:05h. Início da
Disputa: 23/11/2017, às 10:10h, horário de Brasília. A cópia do
Edital na íntegra está no site www.compras.pe.gov.br. Informações
pelos fones 81 3183.3025/3060. Recife, 07/11/2017. Lúcia de
Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO N°005/2017. SECRETARIA
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI. CNPJ/
MF N° 41.230.103/0001-25 Objeto: CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL COM QUADRA COBERTA
NO MMUNICÍPIO DE CABROBÓ-PE.. Vigência 01/08/2017 À
29/12/2019.Data da assinatura: 01/08/2017.
(F)
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.833.
SECTEC.001.007
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação - SECTI
OBJETO: Prorrogação, acréscimo e supressão de serviços ao
Termo de Adesão Nº 001.2012.833.SECTEC.001 ao Contrato
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 031.2017.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL
VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo de
Inexigibilidade nº 219.2017.X.IN.017.SAD resolve publicar o
registro de preços corporativo para contratação da empresa
“Coletivos São Cristóvão”, especializada na prestação de serviço
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 Objeto: Selecionar projeto de
Inovação Tecnológica para o Programa Incubadora PARQTEL de
Projetos de Inovação Tecnológica (INBARCATEL). O proponente
classificado e seu respectivo projeto é: SALVUS TECNOLOGIA
LTDA - EPP, CNPJ nº 23.465.449/0001-56 - Evolução da solução
ATAS para a cadeia de fornecimento e gerenciamento remoto de
gases medicinais e cilindros de oxigênio. Informações, telefone:
(81) 3183.5605. Recife, 06 de novembro de 2017.
Alexandre Stamford
Diretor de Inovação
(F)
Polícia Militar
190