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Recife, 25 de novembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
GOVERNO DE PERNAMBUCO
21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 95.395,14.
Data de assinatura: 28 de julho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0022/2016-SEE CONTRATADA: GR
INDUSTRIAL LTDA EPP. CNPJ/MF: 05.441.127/0001-60 Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
120 dias, referente ao período 29/09/2017 a 26/01/2018. Data de
assinatura: 29 de setembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0050/2017-SEE CONTRATADA: COAN
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF: 11.674.883/0001-31. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o acréscimo
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 140101. Fonte:
0102003863. Programa de Trabalho: 12.368.1027.3314.A450.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Empenho nº 2017NE027116.
Valor do Empenho R$ 55.269,83. Data do Empenho: 02/10/2017.
Data de assinatura 02 de outubro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE OBRAS E
SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0134/2017-SEE CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/0001-71.
Constitui objeto deste termo a retificação do item 3.1 da Clausula
Terceira do Contrato n° 0134/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE OBRAS E
SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0135/2017-SEE CONTRATADA:
AKAROA ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/0001-96.
Constitui objeto deste termo a retificação do item 3.1 da Clausula
Terceira do Contrato n° 0135/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE OBRAS E
SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0133/2017-SEE CONTRATADA:
AKAROA ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/0001-96.
Constitui objeto deste termo a retificação do item 3.1 da Clausula
Terceira do Contrato n° 0133/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 159/2016 – 1º T.A – Escola
Carlos Alberto Gonçalves de Almeida. LOCADOR: Lar da
Infância de Tereza de Jesus. CNPJ: 11.023.520/0001-36 Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01
de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018. Sob Notas de
Empenho nº 2017NE015474. Valor total: R$ 98.400,00. Data da
assinatura: 29/09/2017.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
Termo de Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
e a Faculdade de Ciências Humanas de Olinda – FACHO. Objeto:
Implantar e Operacionalizar o Expresso Empreendedor na
Faculdade de Ciências Humanas de Olinda – sem transferência
de recursos. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Recife, 24 de
novembro de 2017. CAROLINA DE VASCONCELOS SOARES –
Secretária Executiva da Micro e Pequena Empresa e de Fomento
ao Empreendedorismo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 067/2017.
CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA. CNPJ/MF Nº
06.088.039/0003-50. Objeto: Retificação da Cláusula Primeira –
DO OBJETO, quanto ao valor total da refeição do item do almoço.
Data de Assinatura: 06/11/2017.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 033/2017
6º T.A. AO C-SAFI Nº 094/13. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: FH GRUPOS GERADORES E SERVIÇOS DE
ELETRTÉCNICA LTDA ME. CNPJ: 09.032.076/0001-73.
Vigência: 04.12.2017 a 03.12.2018.
5º T.A. AO C-SAFI Nº 080/13. Alteração do gestor do contrato.
Contratada: A.B.S. TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CNPJ:
02.355.633/0001-48. Vigência: a partir da sua assinatura.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 037/16. Alteração do gestor do contrato.
Contratada: A.B.S. TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CNPJ:
02.355.633/0001-48. Vigência: a partir da sua assinatura.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 020/16. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: A.B.S. TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CNPJ:
02.355.633/0001-48. Vigência: 01.01.2017 a 31.12.2017.
C-SAFI Nº 052/17. P.E. Nº 022/2017 - PL Nº 034/2017 –Serviços
gráficos de impressão de material de divulgação institucional.
Contratada: GRÁFICA LICEU LTDA. CNPJ: 24.084.386/0001-25.
Valor global: R$ 101.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da sua
assinatura.
C-SAFI Nº 054/17. P.E. Nº 021/2017 - PL Nº 033/2017 –
Renovação, reintegração ou transferência das licenças de uso
dos softwares IBM. Contratada: VANGUARD COMERCIAL
SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ:
04.445.673/0001-06. Valor total: R$ 717.102,43. Vigência: 12
meses, a partir da sua assinatura.
Recife, 24 de novembro de 2017. MARCELO JOSÉ MENDONÇA
DE SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CEL 2/COMPESA Comissão: CEL 2/COMPESA
Modalidade: SQC 001/2015. Objeto Nat: Consultoria. Objeto
Descr: Estruturação e Implantação do Sistema de Gestão da
Qualidade no Laboratório da Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH. Contrato: Nº 003/2015 PSA IPOJUCA Contratada: IDEA
COSULTORES ASSOCIADOS LTDA. CNPJ: 14.694.181/000108 Termo Aditivo: 01 - Prorrogação de Prazo e Supressão do
Produto 06 – Acreditação. Prazo de Vigência Inicial: 22 meses.
Prazo Acrescido: 3 meses. Prazo Acrescido Acumulado: 25
meses, vigorando até 13/01/2018. Valor Contratado Inicial: R$
262.519,92 e Valor Final do Contrato: R$ 207.390,74 Data de
Assinatura: 13.10.2017. Recife, 21/11/2017.GCCG.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Ano XCIV • NÀ 221 - 19
exigências da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil,
conforme relação detalhada e especificada no Edital. TIPO:
Menor Preço Global. ABERTURA: 11/12/2017. HORARIO: 10:00
hs. Informações e retirada do Edital/anexos: Av: Cruz Cabugá
1111, 2º andar, Recife /PE. Fone: (81)31842568. Ana Maria
Godoy – Presidente/Pregoeira, CPL/SETRA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 034/2017. CPL. SETUREL. Pregão
Eletrônico Nº 018/2017. Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS
(confecção de pastas e envelopes timbrados), VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
TURISMO, ESPORTES E LAZER – SETUREL, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. ADJUDICO, nos termos
da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe,
em favor da licitante GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA-EPP o
valor de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais) para o item 01;
J M DA SILVA- GRÁFICA-ME o valor de R$ 650,00 (seiscentos
e cinquenta reais) para o item 02; de R$ 1.130,00 (um mil cento
e trinta reais) para o item 03; e de R$ 370,00 (trezentos e setenta
reais) para o item 04; e para a empresa DECK GRÁFICA E
EDITORA- EIRELI-EPP o valor de R$ 350,00 (trezentos e
cinquenta reais) para o item 05. Olinda, 24/11/2017. Mary Cléa
Ferraz de Castro – Pregoeira da CPL SETUREL.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 376/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2017
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL (MILUPA MSUD-2),
PARA ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES
JUDICIAIS. V. Total Est. R$ 118.830,00. Propostas até: 07/12/2017
às 10h00 – Abertura das Propostas: 07/12/2017 às 10h10 – Início
da Disputa: 07/12/2017 às 10h20. O Edital na íntegra,poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife,24/11/17.
Lindomar Lopes da Silva- Pregoeira da CPLC VI/SES/PE.
PROCESSO N° 363/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2017
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. V.
Total Est. R$ 174.754,20. Propostas até: 07/12/2017 às 15h00
– Abertura das Propostas: 07/12/2017 às 15h10 – Início da
Disputa: 07/12/2017 às 15h20. O Edital na íntegra,poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife,24/11/17.
Lindomar Lopes da Silva- Pregoeira da CPLC VI/SES/PE.
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 262/2017 – PE. Nº.172/2017– OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS:
TURBIDÍMETRO PORTÁTIL COM CAIXA DE LEITURA, MEDIDOR
DE COR APARENTE PORTÁTIL E MEDIDOR DE PH PORTÁTIL,
COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA DE CONSUMO HUMANO.
V. total est. R$ 5.697,02. Propostas até:11/12/2017 às 10h00 Abertura das Propostas:11/12/2017 às 10h10 - Inicio da Disputa:
11/12/2017 às 10h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife,24/11/17. Lindomar Lopes da
Silva- Pregoeira da CPLC VI/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL I -CPLCI
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 283/2017- PE Nº. 191/2017 – OBJ: P.E P/ CONT. DE
EMP. ESP. NOS SERV. DE BUFFET/ALIMENTAÇÃO, DE LOC. DE
EQUIP. AUDIOVISUAL (EQUIP. DE INFO. E SER. DE SOM) E DE
ESP. FÍSICO (AUDITÓRIO), C/ DISP. DE INSTALAÇÃO FÍSICAS E
ADEQUADAS P/ REALIZAÇÃO DA “IX OFICINA DA ESTRATÉGIA
AMAMENTA E ALIMENTA BRASIL E III ENCONTRO ESTADUAL
DE TUTORES DA EAAB”. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Dec.
Est. Nº 32.539, de 2008, o presente Proc. nº 283/2017 - PE nº.
191/2017, por ter proposto o menor preço HOTEL BARRAMARES
LTDA, no valor de R$ 24.350,00. Recife, 24/11/2017. Rodrigo
Mancilha de França - Presidente/Pregoeiro. CPLCI/SES.
PROC. N°. 258/2017- PE Nº. 108/2017 – OBJ: P.E P/ CONT. DE
EMP. ESP. NOS SERV.DE CONF. DE PLACAS EM ACRÍLICO
BRANCO 3MM, FORMATO 0,50M DE COMP. E X 0,30M DE
ALTURA, IMPRESSÃO EM POLICROMIA EM PAPEL ADESIVO
BRILHO PERSONALIZADOS COM A LOGOMARCA DO
PROGRAMA MÃE CORUJA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DOS CANTOS E NÚCLEOS DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Dec.
Est. Nº 32.539, de 2008, o presente Proc. nº 258/2017 - PE nº.
108/2017, por ter proposto o menor preço LUIZ C VALENCA
LAPA ME, no valor de R$ 1.575,00. Recife, 24/11/2017. Rodrigo
Mancilha de França - Presidente/Pregoeiro. CPLCI/SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO NO EDITAL
Pregão Presencial Nº 001/2017. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e materiais específicos para suprir as necessidades
do SESCINC do Aeroporto de Serra Talhada e atender as
Publicações Municipais
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM
CONSELHO
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2017
O Fundo de Assistência de Bom Conselho - PE, torna público
o resultado do Pregão Presencial nº. 007/2017, que tem por
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO
DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIMENTO DAS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
E
SEUS
DEPARTAMENTOS.
LICITAÇÃO FRACASSADA. Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM CONSELHO
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2017
O Fundo de Assistência de Bom Conselho - PE, torna público
o resultado do Pregão Presencial nº. 008/2017, que tem por
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ASSESSORAMENTO E APRIMORAMENTO DA GESTÃO
DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
COM OFERTA DE AÇÕES DE FORMAÇÃO E EXECUÇÃO
DE OFICINAS. Empresa vencedora: VINCI CONSULTORIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA,
inscrita no CNPJ de n° 17.706.817/0001-82 no item 01. Igor
Ferro Ramos- Pregoeiro.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
O Fundo de Assistência de Bom Conselho - PE, considerando
o resultado do Pregão Presencial nº. 008/2017, que teve por
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ASSESSORAMENTO E APRIMORAMENTO DA GESTÃO
DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
COM OFERTA DE AÇÕES DE FORMAÇÃO E EXECUÇÃO DE
OFICINAS. Resolve HOMOLOGAR o resultado deste certame
para declarar vencedora a empresa: VINCI CONSULTORIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA,
inscrita no CNPJ de n° 17.706.817/0001-82, estabelecida à Av
Gov. Carlos Lima Cavalcante, 3995 – Casa Caiada – Olinda
- PE - CEP: 51.021-090, no valor global de R$ 496.849,00
(Quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e nove
reais), convocando a mesma para a assinatura do contrato no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação. Bom Conselho – PE. Genival Cavalcante Tavares –
Secretário de Assistência Social.
FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHOPE, torna público o resultado do Pregão Presencial nº.
015/2017, que tem por Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO/HOSPITALAR PARA USO NOS
LEITOS DE RETAGUARDA NO HOSPITAL MONSENHOR
ALFREDO DÂMASO, NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO.
Empresas vencedoras: EDILANE CARVALHO ARAÚJO- EPP,
inscrita no CNPJ de n° 12.710.916/0001-14 nos itens 01 e 02. A
empresa CB CIRURGICA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ
de n° 00.534.095/0001-23, nos itens 03, 04 e 07. A empresa
CIRURGICA RECIFE COM. E REPRES. LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 00.236.193/0001/84, nos itens 05 e 08. A empresa KSS
COMÉRCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA,
Inscrita no CNPJ sob o nº 79.805.263/0001-28, no item 06 e a
empresa VALMIL-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 74.160.490/0001-20, no item 09. Igor
Ferro Ramos- Pregoeiro.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO
-PE, considerando o resultado do Pregão Presencial nº.
015/2017, que teve por Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO/HOSPITALAR PARA USO NOS
LEITOS DE RETAGUARDA NO HOSPITAL MONSENHOR
ALFREDO DÂMASO, NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO.
Resolve HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar
vencedoras as empresas: EDILANE CARVALHO ARAÚJO-EPP,
Inscrita no CNPJ sob o nº 12.710.916/0001-14, estabelecida à
Rua Sabiniano Maia, 658, Bairro Novo – Guarabira- PB - CEP:
58.200-000, no valor global de R$ 27.400,00 (Vinte e sete mil e
quatrocentos reais); CB CIRURGICA DO BRASIL LTDA, Inscrita
no CNPJ sob o nº 00.534.095/0001-23, estabelecida à Av. Prof.
Joaquim Cavalcanti, 533, Bairro Iputinga – Recife - PE - CEP:
50.800-010, no valor global de R$ 11.300,00 (Onze mil e trezentos