DOEPE 05/12/2017 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de dezembro de 2017
de questionamentos. Mais informações podem ser obtidas no
endereço da sessão de abertura, situado a Rua Cel. João Souza
Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000, através
dos Fones: (81)3551-2005/1156/1147/1296 ramal 213, ou, através
do e-mail: editais.ipojuca@gmail.com, no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 04/12/2017
JOSÉ HELENO ALVES – Secretário Municipal de Agricultura. (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 097/PMI-SMA/2017. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 035/PMI-SMA/2017. Serviço.
Contratação de empresa especializada em engenharia para a
construção de 140 tanques de piscicultura completos, através
da Secretaria Municipal de Agricultura do Município do Ipojuca.
(Os lotes 1, 2, e 3 terão a participação exclusiva para MEI/ME/
EPP) VALOR: R$1.521.391,67. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE
ABERTURA: ADIADA SINE DIE. O presente adiamento decorreu
de questionamentos. Mais informações podem ser obtidas no
endereço da sessão de abertura, situado a Rua Cel. João Souza
Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000, através
dos Fones: (81)3551-2005/1156/1147/1296 ramal 213, ou, através
do e-mail: editais.ipojuca@gmail.com, no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 04/12/2017
JOSÉ HELENO ALVES – Secretário Municipal de Agricultura. (*)
(**) (***)
(F)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO – PE
Torna público que no dia 20 de Dezembro de 2017, ás 11:00h, Na
Garagem Municipal, realizará um leilão Público de VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, conforme Edital 001/2017, através
do Leiloeiro Oficial Osman Sobral e Silva, matriculado na JUCEPE
sob o nº 007/2001. Das Condições o leilão está amparado pela Lei
Federal 8.666/93. Informações: Prefeitura /CPL e Leiloeiro: (82)
3223-5212 sitio www.leiloesfreire.com.br
(98141)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2017
PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2017 LICITAÇÃO Nº 700889.
Objeto Aquisição de 01 (micro-ônibus) novo 0 KM, destinado ao
fundo municipal de saúde e 02 (dois) ônibus novos 0km, destinado
a manutenção da Rede Municipal de ensino do Município de Lagoa
do Ouro/PE. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia:
05/12/2017 às 13:00h. Limite para acolhimento das propostas: dia
15/12/2017 as 08:00 Abertura das Propostas: dia 15/12/2017 as
08:00. Início da sessão de disputa: às 11:30h do dia 15/12/2017.
Valor (R$): 1.330.666,66. Referência de tempo: horário de Brasília.
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.
br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira
de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro - Lagoa
do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 37851187, Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 04 de
dezembro de 2017.
(98138)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE - PE
ERRATA - EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
ONDE SE LÊ: 15.2.1 A primeira sessão pública será realizada
no dia 23 de março de 2015, às 08h30min. LEIA-SE: 15.2.1 A
primeira sessão pública será realizada no dia 14 de dezembro
de 2017, às 10h. Lagoa Grande-PE, 04 de dezembro de 2017.
JAMYLLE ÍTALA GUIMARÃES DE ALMEIDA - PRESIDENTE
CPL.
(98134)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Conforme Resolução T.C. Nº 03 de 02 de Março de 2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 066/2017 Proc. Nº 061/2017 Inexigibilidade nº
003/2017 Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DO Show Artístico
com: “CAMILLA AYANE LIMA GALVÃO ALVES-ME” CNPJ Nº
23.669.359/0001-51, apresentando O CANTOR “HELINHO
VENTURA”, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais);
para realização de Show em comemoração à festividade de
Comemorações do “CICLO CULTURAL”, que se realizará na
Agrovila 01 do Bloco 04 no dia: 02 de Dezembro de 2017, nos
termos do Artigo 25 Inciso III, da Lei federal nº 8.666/93, com as
alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA –
PREFEITA.
(98131)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO
EGITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO EGITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00107/2017. Processo Nº: 061/2017. CPL. Pregão
Presencial Nº 00037/2017. Compra. Aquisição imediata de
Ambulância UTI para atender ao Fundo Municipal de São José do
Egito. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José
do Egito:. . 10.302.0011.2118 000581.4490.52.99. Contratado:
Reunidas Veiculos e Servicos Ltda. CNPJ: 02.365.912/0001-92.
Valor R$198.000,00. Vigência: de 04/12/2017 a 04/12/2017. São
José do Egito, 04/12/2017. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito.
(98123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu torna público que nesta
data de 18/12/2017 às 09:00h, realizará a abertura do PP 016/2017
PL 021/2017 e SRP 009/2017; cujo objeto é a elaboração de
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação
de empresa para fornecimento parcelada de Medicamentos
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Injetáveis, do Fundo Municipal de Saúde, deste Município. VALOR
ESTIMADO GLOBAL: R$ 525.714,40 (quinhentos e vinte e cinco
mil setecentos e quatorze reais e quarenta centavos). Maiores
informações e retirada do Edital no seguinte endereço: Rua Pedro
Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cícera de SouzaPregoeira. 04/12/2017.
(98132)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo N° 048/2017. CPL. Pregão eletrônico/Ata de Registro
de preço N° 001/2017.Compras. Contratação de empresa
para aquisição parcelada de material de expediente. Abertura:
18/12/2017 às 10:00h. sala da CPL, no Prédio da Prefeitura,
na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, Tamandaré. Edital e
seus anexos estarão disponíveis no site www.licitacoes-e.com.
br, outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário de 8:00h às 11:00h, de segunda a
sexta-feira. pmtpregao@gmail.com C.P.L. Tamandaré, 04/12/2017
(*)(***).
(98140)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
Comissão Permanente de Licitação – CPL Processo Nº
032/2017. Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2017.
Objeto Natureza: Compra. Objeto Descrição: Aquisição de
combustíveis e lubrificantes. Valor: R$ 499.375,20, Data e Local da
Sessão de Abertura: 15/12/2017 às 09:00h, na sede da Prefeitura:
Av. Getúlio Vargas, s/n, Centro, Terezinha-PE. CEP: 55.305-000.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone/fax: 87-3792.1145, no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: cplterezinha@gmail.com,. Terezinha, 04 de dezembro de
2017. Roberval Marcio Siqueira de Farias - Pregoeiro
(98124)
Publicações Particulares
BCPAR S.A.
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 15.674.829/0001-47. NIRE 26300020769. EXTRATO
DA ATA DA AGE REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE
2016. 1. Data, Horário e Local: 06/09/2016, às 10h, na sede da
Companhia. 2. Presença: Presentes os acionistas representando
a totalidade do capital social da Companhia. 3. Convocação:
Dispensada. 4. Mesa: Sr. José Eduardo Ramos, Presidente; Sr.
Horácio Mendonça, Secretário. 5. Deliberações: Os acionistas,
por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou reservas,
deliberaram: (i) Em razão do decurso do Prazo do Direito de
Preferência e da subscrição (Anexo II – Boletins de Subscrição)
e integralização de todas as ações que lhes cabiam, na exata
proporção de suas participações societárias, não havendo
quaisquer sobras, HOMOLOGAR E FINALIZAR o aumento
do capital social da Companhia, aprovado na Assembleia
Geral Extraordinária de 07 de julho de 2016, no montante de
R$ 97.149.999,71. Com isto, o Capital Social passa de R$
425.922.223,50 para R$ 523.072.223,21, mediante a emissão de
39.284.270 novas ações, todas nominativas, sem valor nominal,
ao preço de emissão de R$ 2,4730 por ação, conforme critérios
estabelecidos no §1º do art. 170 da Lei das S.A.; desse total
emitido, a) 31.749.547 são ações ordinárias, totalmente subscritas
e integralizadas pela Acionista BRENNAND CIMENTOS S.A.;
b) 4.305.556 são ações preferenciais classe A, totalmente
subscritas e integralizadas pela Acionista BNDESPAR S.A.; e c)
3.229.167 são ações preferenciais classe B, totalmente subscritas
e integralizadas pelo Acionista FUNDO DE INVESTIMENTO EM
PARTICIPAÇÕES MULTISETORIAL PLUS; (ii) com vistas a refletir
o aumento de capital homologado no item anterior, APROVAR a
alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará
a vigorar com a seguinte redação: ARTIGO 5º. O capital social,
totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 523.072.223,21
(quinhentos e vinte e três milhões, setenta e dois mil duzentos e
vinte e três reais e vinte e um centavos), dividido em 475.342.453
(quatrocentos e setenta e cinco milhões, trezentos e quarenta
e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três) ações, sendo
384.171.770 (trezentos e oitenta e quatro milhões, cento e setenta
e um mil, setecentos e setenta) ações ordinárias, 52.097.533
(cinquenta e dois milhões, noventa e sete mil, quinhentos e trinta
e três) ações preferenciais classe A e 39.073.150 (trinta e nove
milhões, setenta e três mil, cento e cinquenta) ações preferenciais
classe B, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único.
É vedada a emissão de partes beneficiárias. Arquivamento: ata
arquivada na JUCEPE sob o nº 20167929534, em 09/05/2017.
Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 09/05/2017. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente;
Horácio José Carlos de Mendonça, Secretário. Acionistas: (i)
Brennand Cimentos S.A.; (ii) BNDES Participações S.A. –
BNDESPAR; e (iii) Fundo de Investimento em Participações
Multisetorial PLUS.
(98101)
BCPAR S.A.
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 15.674.829/0001-47. NIRE 26300020769. EXTRATO
DA ATA DA AGO INICIADA EM 29 DE MAIO DE 2017 E
CONCLUÍDA EM 30 DE MAIO DE 2017. 1. Data, Horário e
Local: 29/05/2017, às 14h30, na sede da Companhia. 2.
Convocação e Publicações: Edital de convocação e aviso aos
acionistas retificados e publicados no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco (“DOPE”) nos dias 17/05/2017, 18/05/2017 e
19/05/2017, nas páginas 22, 26 e 22, respectivamente, bem
como no jornal Diário da Manhã (“JDM”) nos mesmos dias, nas
páginas 16, 05 e 05, respectivamente. 3. Presença: Presentes
os acionistas que representam a totalidade do capital social
da Companhia. Presentes, ainda, a Diretoria os auditores
independentes da Companhia, nos termos do § 2º do Artigo 134
da Lei Federal nº 6.404/1976. 4. Mesa: Sr. José Eduardo Ramos,
Presidente; Sr. Horácio Mendonça, Secretário. 5. Discussões
e Deliberações: a) Instalada a Assembleia Geral, o Presidente
informou aos presentes não ter sido possível publicar, no DOPE
e no JDM, anteriormente à realização desta reunião, o relatório
da administração e as demonstrações financeiras auditadas
da Companhia referentes ao exercício social encerrado em
31/12/2016, conforme recomendação favorável do Conselho
de Administração da Companhia em reunião realizada em
26/05/2017. Informou, ainda, que as referidas publicações estão
programadas para ocorrer amanhã – dia 30/05/2017 – no primeiro
horário do turno da manhã. b) Na sequência, pelo motivo exposto
no item 6.1 acima, o Presidente informou que os trabalhos desta
Assembleia Geral serão suspensos para continuidade às 17h00
do dia 30/05/2017, na sede da Companhia. c) Os acionistas, por
unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, deliberaram
suspender a continuação da Assembleia Geral nesta data e dar-lhe
continuidade na data e horário informados pelo Presidente no item
imediatamente acima, quando deliberarão sobre a ordem do dia.
EM 30 DE MAIO DE 2017: 1. Data, Horário e Local: 30/05/2017, às
17h, na sede da Companhia. 2. Publicações Complementares:
Relatório da administração e demonstrações financeiras auditadas
da Companhia referentes ao exercício social encerrado em
31/12/2016 publicados no DOEPE no dia 30/05/2017, nas páginas
35 a 41, e no JDM no mesmo dia 30/05/2017, nas páginas 07
a 13. 3. Presença: Presentes os acionistas que representam a
totalidade do capital social da Companhia. Presentes, ainda, a
Diretoria os auditores independentes da Companhia, nos termos
do § 2º do Artigo 134 da Lei Federal nº 6.404/1976. 4. Mesa:
Sr. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente; Sr. Horácio José
Carlos de Mendonça, Secretário. 5. Discussões e Deliberações:
5.1. O Presidente esclareceu que esta Assembleia Geral foi
instalada em 29/05/2017, tendo os trabalhos sido suspensos
para continuidade às 17h00 deste dia 30/05/2017, em razão
de não ter sido possível publicar no DOPE e no JDM, antes da
presente data, o relatório da administração e as demonstrações
financeiras auditadas da Companhia referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2016; tudo, conforme deliberação das
acionistas presentes, à unanimidade de votos e sem quaisquer
ressalvas. 5.2. Na sequência, dando continuidade aos trabalhos
da Assembleia Geral, os acionistas, por unanimidade de votos,
sem quaisquer ressalvas ou reservas, deliberaram o seguinte: (a)
APROVAR as contas dos administradores e as demonstrações
financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado
em 31/12/2016, auditadas pela Deloitte Touche Tohmatsu
Auditores Independentes, acompanhadas das respectivas notas
explicativas e do relatório dos referidos auditores independentes,
conforme recomendação favorável do Conselho de Administração
na reunião realizada em 26/05/2017, restando ratificados todos
os atos praticados pelos administradores da Companhia; (b)
APROVAR a proposta da Administração de destinação do lucro
líquido referente ao exercício social da Companhia findo em
31/12/2016, no valor total de R$ 11.886.801,87 (“Lucro Líquido
do Exercício Social”), da seguinte forma, conforme recomendação
favorável do Conselho de Administração em reunião realizada em
26/05/2017: (b.1.) R$ 594.340,09, correspondente a 5% do Lucro
Líquido do Exercício Social, para a constituição da reserva legal
da Companhia; (b.2.) R$ 3.387.738,53, correspondente a 30%
do Lucro Líquido do Exercício Social ajustado – remanescente à
destinação consignada no item b.1. – para a reserva estatutária
denominada “Fundo de Resgate”; (b.3.) R$ 3.952.361,62,
correspondente a 33,25% do Lucro Líquido do Exercício Social,
para a conta contábil de reserva especial, sem distribuição do
dividendo mínimo obrigatório. Tal montante, se não absorvido por
prejuízos em exercícios subsequentes deve, porém, ser pago aos
Acionistas da Companhia como dividendo, assim que permitir sua
situação de caixa, conforme previsto no art. 202 da Lei 6.404/76;
e (b.4.) O saldo remanescente, no valor total de R$ 3.952.361,63,
para a conta contábil de reservas de lucros. (c) ELEGER/
REELEGER, conforme o caso, os seguintes membros titulares do
Conselho de Administração da Companhia, cujo mandato unificado
de 01 (um) ano encerrar-se-á na Assembleia Geral Ordinária
da Companhia a realizar-se no exercício de 2018: 1. RICARDO
COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO, inscrito no CPF/
MF nº 082.641.474-53; 2. JOSÉ JAIME MONTEIRO BRENNAND,
inscrito no CPF/MF nº 145.432.734-00; 3. ANTÔNIO LUIZ DE
ALMEIDA BRENNAND, inscrito no CPF/MF nº 879.265.714-15;
4. JORGE CAVALCANTI DE PETRIBÚ FILHO, inscrito no CPF/
MF nº 038.904.804-62; 5. JOSÉ RICARDO BRENNAND DE
CARVALHO, inscrito no CPF/MF nº 047.281.484-24; 6. LUIZA
BRENNAND GUERRA DIAS PEREIRA, inscrita no CPF/MF nº
062.312.464-50; 7. MATHEUS COTTA DE CARVALHO, inscrito
no CPF/MF nº 497.960.706-34; 8. JEAN-PIERRE LUCA CARLO
CEDRONI, inscrito no CPF/MF nº 234.963.198-28; Suplente:
MANUEL MARIA PULIDO GARCIA FERRÃO DE SOUSA,
inscrito no CPF/MF nº 214.656.938-74. 9. EMÍLIO HUMBERTO
CARAZZAI SOBRINHO, inscrito no CPF/MF nº 037.321.504-53.
(c.1.) Os membros do Conselho de Administração ora eleitos
(i) declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de
exercer a administração da Companhia; e (ii) serão investidos em
seus respectivos cargos mediante assinatura do respectivo termo
de posse lavrado em livro próprio; (c.2.) Em virtude de expressa
disposição contratual, os membros do Conselho ora eleitos,
com exceção dos conselheiros EMÍLIO HUMBERTO CARAZZAI
SOBRINHO e MATHEUS COTTA DE CARVALHO, renunciam,
neste ato, à remuneração a que fariam jus em razão do exercício
do cargo; e (c.3.) FIXAR o montante da remuneração global anual
dos administradores da Companhia e Controladas para o exercício
social de 2017 em até R$ 8.206.243,46, conforme recomendação
favorável do Conselho de Administração na reunião realizada em
27/04/2017. Arquivamento: ata arquivada na JUCEPE sob o nº
20178844659, em 21/07/2017. Aos interessados serão fornecidas
cópias do inteiro teor desta ata. Recife/PE, 21/07/2017. José
Eduardo Ferreira Ramos, Presidente; Horácio José Carlos de
Mendonça, Secretário. Acionistas: (i) Brennand Cimentos S.A.;
(ii) BNDES Participações S.A. – BNDESPAR; e (iii) Fundo de
Investimento em Participações Multisetorial PLUS.
(98101)
BCPAR S.A.
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 15.674.829/0001-47. NIRE 26300020769. EXTRATO
DA ATA DA AGE REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2014.
1. Data, Horário e Local: 05/08/2014, às 10:00h, na sede da
Companhia. 2. Convocação: Dispensada. 3. Mesa: Sr. José
Eduardo Ramos, Presidente; Sr. Horácio Mendonça, Secretário.
4. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade de votos,
deliberaram: (a) consignar a renúncia do Sr. Marcelo Holanda
Guerra Filho (“Marcelo Filho”) ao cargo de membro titular
do Conselho de Administração da Companhia, renúncia essa
Ano XCIV • NÀ 227 - 17
comunicada à Companhia no dia 30/06/2014, por intermédio
de carta; ato contínuo, o Presidente desta Assembleia registrou
sinceros agradecimentos pelos serviços prestados pelo Sr.
Marcelo Filho no período em que exerceu o cargo de Conselheiro
da Companhia; na oportunidade, registrou-se o cumprimento,
pelo Sr. Marcelo Filho, de todos os deveres e obrigações que lhe
foram atribuídos enquanto esteve empossado em seu cargo, bem
como restaram ratificadas todas as decisões e iniciativas adotadas
pelo Sr. Marcelo Filho. Finalmente, a Companhia conferiu ao
Sr. Marcelo Filho – e dele recebeu em contrapartida – a mais
plena, ampla, geral, irrestrita, irrevogável e irretratável quitação
por todos os atos praticados no exercício de suas funções
como Conselheiro, para nada mais reclamar e/ou pretender, a
qualquer tempo e/ou a qualquer título, seja em juízo ou fora dele;
e (b) Verificada a vacância do cargo, resolveram os acionistas
preencher a posição vacante, elegendo para ocupar o respectivo
cargo a Sra. Luíza Brennand Guerra Dias Pereira, inscrita no
CPF/MF nº 062.312.464-50, cujo mandato estender-se-á até
a data de realização da AGO da Companhia a realizar-se no
exercício de 2015. A Conselheira titular ora eleita declara, sob as
penas da lei, (i) que não está impedida de exercer a administração
da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação
criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as
relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; (ii) que atende
ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do Art. 147
da Lei das S.A.; e (iii) não ocupar cargo em sociedade que possa
ser considerada concorrente da Companhia, bem como não ter,
tampouco representar, interesse conflitante com o da Companhia.
A Conselheira ora eleita será investida em seu respectivo cargo
mediante assinatura, dentro do prazo legal, do Termo de Posse
lavrado no Livro de Atas do Conselho de Administração da
Companhia, o qual se encontra arquivado na sede da Companhia.
Em virtude de expressa disposição contratual, a Conselheira ora
eleita renuncia, neste ato, à remuneração a que faria jus em razão
do exercício do cargo. Arquivamento: ata arquivada na JUCEPE
sob o nº 20148517854, em 22/08/2014. Aos interessados serão
fornecidas cópias do inteiro teor desta ata. Recife/PE, 22/08/2014.
José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente; Horácio José Carlos de
Mendonça, Secretário. Acionistas: (i) Brennand Cimentos S.A.;
(ii) BNDES Participações S.A. – BNDESPAR; e (iii) Fundo de
Investimento em Participações Multisetorial PLUS.
(98101)
BOA HORA 1 GERADORA DE ENERGIA
SOLAR S.A.
CNPJ/MF nº 24.302.776/0001-24 - NIRE 26.3.0002366-1
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 25 de Setembro de 2017
1. Data, Hora e Local: Realizada aos 25 dias do mês de setembro
de 2017, às 14h00, na sede social da Boa Hora 1 Geradora de
Energia Solar S.A. (“Companhia”), localizada na cidade de Recife,
Estado de Pernambuco, Rua do Bom Jesus, nº 183, sala 203-A,
Recife Antigo, CEP 50030-170. 2. Convocação: Dispensada a
convocação tendo em vista a presença da acionista representando
100% (cem por cento) do capital social da Companhia, nos termos
do §4º do Art. 124 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976,
conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. Presença:
Presente acionista representando 100% (cem por cento) do capital
social votante da Companhia, conforme assinatura constantes do
livro de presença de acionistas. 4. Mesa: Os trabalhos foram
presididos pelo Sr. Carlos Renato Xavier Pompermaier e
secretariados pela Sra. Soila Máira Ferreira da Silva Rodrigues. 5.
Ordem do dia: Reuniram-se os acionistas da Companhia para
examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i)
recebimento das renúncias apresentadas pelos Srs. Everaldo
Alencar do Nascimento Feitosa e Sérgio Lucas de Souza aos
cargos de diretores da Companhia; (ii) recebimento das renúncias
apresentadas pelos Srs. Knud Erik Andersen, Jens-Peter Zink e
Everaldo Alencar do Nascimento Feitosa aos cargos de membros
do Conselho de Administração da Companhia; (iii) reformulação
dos artigos do Estatuto Social referentes à administração, de
modo a: (a) formalizar a dissolução do Conselho de Administração
da Companhia em face da renúncia de todos os conselheiros e (b)
aumentar o número de diretores da Companhia para 3 (três); (iv)
eleição dos Srs. Ítalo Tadeu de Carvalho Freitas Filho, Anderson
de Oliveira e Ricardo de Abreu Sampaio Cyrino para os cargos de
diretores da Companhia; (v) alteração do endereço da sede da
Companhia; e (vi) consolidação do Estatuto Social da Companhia.
6. Deliberações: Após análise e discussão da matéria constante
na ordem do dia, a acionista da Companhia deliberou, na forma do
art. 122 da Lei das Sociedades por Ações: 6.1. Receber as
renúncias dos Srs. Everaldo Alencar do Nascimento Feitosa,
brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de
identidade RG nº 1.031.654 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob nº
142.735.274-72, residente e domiciliado na Cidade de Recife,
Estado de Pernambuco, com endereço comercial na Rua do Bom
Jesus, 183, sala 203, Bairro do Recife, Cidade de Recife, Estado
do Pernambuco, CEP 50.030-170, eleito na reunião do Conselho
de Administração de 5 de julho de 2016; e Sérgio Lucas de Souza,
brasileiro, casado, treinador de futebol, portador da cédula de
identidade RG nº 205.286.67 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº
153.607.238-90, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Rua Coriolano Durand, 1003, Vila Santa
Catarina, CEP 04375-050, eleito na reunião do Conselho de
Administração de 23 de maio de 2017, aos cargos de diretores da
Companhia. 6.2. Receber as renúncias dos Srs. Knud Erik
Andersen, dinamarquês, solteiro, empresário, portador do
passaporte dinamarquês nº 206276975, emitido em 31 de maio de
2012, residente e domiciliado em Peter Rørdams Vej 30, DK-2800
Kongens Lyngby, Dinamarca, inscrito no CPF/MF sob nº
077.539.231-61, Jens-Peter Zink, dinamarquês, casado, auditor,
portador do passaporte dinamarquês nº 206699070, emitido em 7
de fevereiro de 2013, residente e domiciliado em Krukmakaregatan
9, 21619, Malmö, Suécia, inscrito no CPF/MF sob nº 077.863.13117 e Everaldo Alencar do Nascimento Feitosa, brasileiro,
divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº
1.031.654 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob nº 142.735.274-72,
residente e domiciliado na Cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, com endereço comercial na Rua do Bom Jesus,
183, sala 203, Bairro do Recife, Cidade de Recife, Estado do
Pernambuco, CEP 50.030-170, dos cargos de Presidente do
Conselho de Administração e membros do Conselho de
Administração, respectivamente, eleitos na Assembleia Geral
Extraordinária da Companhia de 5 de julho de 2016. 6.3.