DOEPE 14/12/2017 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 233
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO
Processo n° 037/2017, CPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
036/2017. Após o processamento do pregão em epigrafe,
comunica-se a adjudicação do processo a empresa: Ge
Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos
Médico-hospitalares Ltda, CNPJ: 00.029.372/0006-55, item 1, no
valor total de R$ 173.900,00. Recife, 13 de dezembro de 2017.
Marina Guerra Brandão Alheiros, Pregoeira.
Processo n° 024/2017, CPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
023/2017. Após o processamento do pregão em epigrafe,
comunica-se a adjudicação do processo a empresa: Gigante
Recém Nascido Ltda - EPP, CNPJ: 62.413.869/0001-15, item 1,
no valor total de R$ 37.000,00. Recife, 13 de dezembro de 2017.
Marina Guerra Brandão Alheiros, Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 215/2017 – PE Nº 098/2017 – CPL1. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: LB COMÉRCIO
DE FERRAGENS EIRELLI - EPP - CNPJ 20.470.692/000149, para os ITENS 01, 04, 06, 07, 11 e 14 no valor total de
R$ 127.676,00; MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES - ME
– CNPJ 02.151.940/0001-07, para os ITENS 02, 03, 05, 08,
10, 12, 13, 15, 16 e 17 no valor total de R$ 50.300,00; AMC
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP
– CNPJ 08.908.960/0001-66, para o ITEM 09 no valor total de
R$ 18.990,00. Recife, 13 de Dezembro de 2017. José Antonio
Galvão - Pregoeiro.
Proc. nº 280/2017 – PE Nº 102/2017 – CPL1. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: MARIA DE FÁTIMA
DA SILVA NUNES - ME – CNPJ 02.151.940/0001-07, para os
ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44 no valor total de
R$ 110.672,00. Recife, 13 de Dezembro de 2017. José Antonio
Galvão - Pregoeiro.
Proc. nº 311/2017 – PE Nº 115/2017 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA - CNPJ 05.008.240/0001-56, para os LOTES
01e 03, no valor total de R$ 116.565,00; REVANIL COMERCIO
REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA – CNPJ
24.338.436.0001-53 para os LOTES 02, 04, 05, 07, 08 e 09 no
valor total de R$ 170.695,00. Recife, 13 de Dezembro de 2017.
José Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade n° 195/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 195/2017, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação da LABORATORIO LAMEDS
LTDA ME, CNPJ n° 03.051.886/0001-90, para a prestação dos
serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global
de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), sem processo prévio
de licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput
da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 12
de dezembro de 2017. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 204/2017 - Ratifico e reconheço com
base no Parecer n° 204/2017, da Comissão Permanente de
Licitação 2 e AUTORIZO a contratação do CENTRO CLINICO
CHEGOU O DOUTOR LTDA ME, CNPJ n° 08.172.715/000133, para a prestação dos serviços de saúde, através de
credenciamento, no valor global de R$ 1.200.000,00 (um
milhão e duzentos mil reais), sem processo prévio de
licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput
da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
12 de dezembro de 2017. André Longo Araújo de Melo Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 207/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 207/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação da CLÍNICA ALENCAR LTDA ME,
CNPJ n° 05.603.628/0001-03, para a prestação dos serviços de
saúde, através de credenciamento, no valor global de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), sem processo prévio de licitação, por ser
inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93
e alterações posteriores. Recife, 12 de dezembro de 2017. André
Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 181.2017 – PE Nº24/2017 – CPL2. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: LOCMED HOSPITALAR
LTDA CNPJ nº 04.238.951/0001-54, para o LOTE: 01 (item 1-A)
no valor total de R$ 69.005,00; MARCA MEDICA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ nº 11.872.351/0001-09, para o
LOTE: 02 (item 1-B) no valor total de R$ 15.500,00; :MAXIMUS
ESPORTES COMERCIO LTDA - EPP CNPJ nº 08.738.035/000134, para os LOTES: 03 (item 2) e 04 (item 3) no valor total de
R$ 16.584,00. Recife, 13 de Dezembro de 2017. Adriana Beltrão
Burgos – Pregoeira.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 047/2017 – Pregão Eletrônico nº
036/2017. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual - EPI’s. O valor estimado é de R$ 267.924,00. Entrega
das propostas até: 27/12/2017, às 10h00min. Início da disputa:
27/12/2017, às 10h45min. Horário de Brasília. Edital disponível
nas páginas eletrônicas: www.licitacoes-e.com.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Lúcia Maria Araujo Lavor - Pregoeira
Processo Licitatório nº 059/2017 – Pregão Eletrônico nº
044/2017. Objeto: Aquisição de Álcool Hidratado Industrial.
O valor estimado é de R$ 437.000,00. Entrega das propostas
até: 28/12/2017, às 10h00min. Início da disputa: 28/12/2017,
às 10h45min. Horário de Brasília. Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Amanda Bezerra Mascarenhas - Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Comunicamos que o Processo Licitatório nº 058/2017 – Pregão
Eletrônico nº 043/2017 foi prorrogado para entrega das propostas
até: 28/12/2017, às 14h00min. Início da disputa: 28/12/2017, às
14h30min. Horário de Brasília. Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Ana Gertrudes de Andrade Ferreira Guerra - Pregoeira.
Informações pelo telefone: (81) 3183-1192 ou e-mail:
cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 13/12/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A (PERPART)
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o PROCESSO Nº. 1141.2017.CPL.IN.002.PERPART
- INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2017 - para Contratação da
ELÓGICA Processamento de Dados Ltda., inscrita no CNPJ sob
o nº 11.376.753/0001-12, pelo Valor Global de R$ 434.432,88
e mensal de R$ 36.202,74, para consecução dos serviços de
Administração de Contratos de Crédito Imobiliário, contemplando
a disponibilização de Infraestrutura Tecnológica e Sistema, para
Gestão dos Contratos Imobiliários, pelo período de 12 (doze)
meses, tudo de acordo com as normas, condições, especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e demais
anexos do referido Processo, com arrimo no Art. 25, inc. II, c/c o
inc. IV do Art. 13, observado o contido no Art. 26, todos da vigente
Lei Federal nº 8.666/93. Recife, 13 de dezembro de 2017, ANDRÉ
WILSON DE QUEIROZ CAMPOS, Diretor – Presidente.
(F)
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 001/2017CPL/CPM – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação do serviço de Buffet com Locação de Espaço para
Realização do Baile de Formatura referente à Conclusão
do Ensino Médio dos Alunos do Colégio da Polícia Militar/
PMPE. Empresa Vencedora: Casa Grande Recepções LtdaEPP. OBS: Informações complementares disponíveis no
www.compras.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
ADJUDICAÇÃO: O Pregão nº 001/2017-CPL/CPM teve a
adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Casa Grande
Recepções Ltda-EPP; CNPJ 10.963.320/0001-09, pelo valor de
R$ 79.000,00. Recife, 13/12/2017. Wilson Pereira Campos –
Capitão QOAPM – Pregoeiro.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 1002.2017.CPL.
DL. 1002.PMPE/CPL-Capital, com Fulcro no Art 24, Inciso IV, da
Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para fornecimento de ração concentrada para os semoventes
da PMPE. Contratada: RANCHO ALEGRE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 12.798.443/0001-59, Valor
Total: R$ 84.397,50 (oitenta e quatro mil, trezentos e noventa
e sete reais e cinqüenta centavos). Recife/PE, em 13/12/2017.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO –
CEL PM - Comandante Geral
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.143/2017–PE(SRP)115/2017- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit. (R$)):
ELM LTDA-ME[13252304000198]/ 2(95,00), 5(15,00); LOCMED
LTDA-EPP[04238951000154]/ 4(13,20), 6(242,00), 16(38,00).
Os itens 1, 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20
foram revogados ou desertos. Total homologado R$13.756,00.
PROC.145/2017–PE(SRP)116/2017- O Gestor do PROCAPE,
torna público que o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE, foi FRACASSADO. Os itens 1, 2, 3, 4, 5 foram
desertos ou revogados. Recife, 13/12/17. Ricardo Lima- Gestor
PROCAPE
RATIFICAÇÃO
PROC.1015.2017.CCD.DL.1005.PROCAPERECONHEÇO
e RATIFICO a Dispensa de Licitação, Art. 24 inc. IV da Lei
8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO (FIOS
CIRÚRGICOS E TUBO PARA COLETA). Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit. (R$)): BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS
LTDA[(37844479000152]/ 5(5,07), 6(5,36); ENDOSURGICAL
LTDA[08713023000155]/ 2(25,39), 3(13,18), 4(11,89), 7(11,89);
MEDICAL LTDA [10779833000156]/ 1(0,52). Valor Total
R$22.925,72.
PROC.1016.2017.CCD.DL.1006.PROCAPERECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação, Art. 24 inc. IV
Lei 8.666/93, OBJ: SERVIÇO DE REFORÇO ESTRUTURAL DA
CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO-CME/PROCAPE,
empresa NCE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA EPP,
CNPJ 05494354000153, valor total de R$ 50.910,67. Recife,
13/12/17. Ricardo Lima- Gestor PROCAPE
(F)
Recife, 14 de dezembro de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA ÁGRARIA - SARA
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL- PRORURAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO e ADJUDICAÇÂO DO PROCESSO Nº 018/2017, na
modalidade Seleção Baseada na Qualidade do Consultor (SQC),
Nº 001/2017, destinado à Contratação de Consultoria – Pessoa
Jurídica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM AUDITORIA TÉCNICA, PARA OS COMPONENTES 1 E 2
DO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL - PRS, em favor da
Empresa: Synergia Consultoria Urbana e Social Ltda, CNPJ
Nº 05.863.009/0001-40 , no valor do global de R$ 941.239,73
(novecentos e quarenta e um mil duzentos e trinta e nove reais
e setenta e três centavos), de acordo com o Manual de Diretrizes
Para Aquisições de bens, obras e Serviços Técnicos Financiados
no Âmbito de Empréstimo do BIRD e créditos da AID, item 3.5.
Recife, 12 de dezembro de 2017
Wellington Batista da Silva
Diretor Geral do Prorural
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA ÁGRARIA - SARA
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL- PRORURAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços ao Termo de
Adesão nº 001.2014.029.GABGOV.001, conforme quantitativos
constantes no Adendo I, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 12/12/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 105.804,93
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.857.
GAPE.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Gabinete de Projetos estratégicos
- GAPE
OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão Nº
001.2012.857.GAPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012, conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da respectiva Dotação
Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/12/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 89.172,39
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Relatório de Julgamento da Comissão
de Análise e Ata de Negociação e Parecer Jurídico, o PROCESSO
Nº 031/2017, na modalidade SELEÇÃO DE CONSULTORIA
INDIVIDUAL Nº 010/2017, Contratação de 01 (um) Engenheiro
de Pesca nível pleno como Consultor Individual especializado
para suporte à análise e acompanhamento de subprojetos de
piscicultura e pesca artesanal, em áreas específicas de atividades
produtivas e de infraestrutura, oriundos das Organizações de
Produtores Familiares (OPFs), para o período de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado por igual período e ADJUDICO o
objeto licitado em favor do Consultor, Sileno Luís de Alcantara,
CPF: 127.862.334-53, no valor mensal de R$ 6.336,00 (seis
mil, trezentos e trinta e três reais) perfazendo um valor global
de R$ 76.032,00 (setenta e seis mil e trinta e dois reais), em
conformidade com o Termo de Referência, o disposto no art. 42, §
5° da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, bem como
Manual de Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores
no Âmbito do Empréstimo do BIRD e Créditos e Doações da AID,
de acordo de empréstimo Nº 8135-BR . Recife, 07 de dezembro
de 2017.
Wellington Batista da Silva
Diretor Geral do Prorural
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 035.2017.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
128.2017.VI.PE.085.SAD e Pregão Eletrônico nº 085.2017.SAD
resolve publicar os preços registrados para locação de viaturas, do
tipo motocicleta (VS-2), para suprir a necessidade de transporte
para atividades de fiscalização e segurança pública do Poder
Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA,
CNPJ/MF nº 07.812.107/0001-83; LOTES: 01, 02, 03, 04, 05 e 06.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 6.660.000,00 (seis milhões
seiscentos e sessenta mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA:
de 12 de dezembro de 2017 a 11 de dezembro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Nº: 1005.2017. CPL. Pregão Nº: 1005.2017. Compras.
Aquisição de Equipamentos de Redes (switch gerenciável) para
atender aos serviços oferecidos aos usuários do Gabinete da
Reitoria da UPE. Valor R$ 25.818,6668. Início de Acolhimento
de Proposta: 14/12/2017 às 8h. Data da Disputa: 28/12/2017 às
09h30min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 13 de
dezembro de 2017. Mirella Cezar Duarte Gomes. Pregoeira. (*)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº: 4/2017. Processo
Nº: 25/2017. CPL. Serviço. Contratação de empresa para a
prestação de serviço de instalação e calibração de forças de
célula de carga de capacidade de 5KN e 20 KN em tração e
compressão. Fundamentação legal: art. 25, caput, Lei 8.666/93.
Contratado: Instron Brasil Equipamentos Científicos Ltda. CNPJ:
42.168.526/0001-25. Valor R$ 14.757,00. Prof.º Pedro Henrique
de Barros Falcão. Reitor. (*)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1032.2017.CCPLE-II.PE.1014.SAD.EP
Objeto: Contratação de empresas para fornecimento e instalação
de equipamentos de conversão, codificação e transmissão digital,
e de fornecimento de rack e nobreak para a TV Pernambuco.
Valor máximo aceitável de R$ 3.053.745,97 (três milhões,
cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa
e sete centavos). Data de abertura: 28/12/2017, às 15:00h
(Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.licitacoes.pe.gov.br
e
www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações: (81) 3183-7830. André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.
Recife, 13/12/2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.029.
GABGOV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Gabinete do Governador /
Secretaria de Assessoria ao Governador - GABGOV
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: PREMIUM SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS
LTDA ME, CNPJ nº 11.620.814/0001-45. Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 03 (três) meses cumulado
com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 032/2017
- CPAAP, referente ao processo licitatório nº 130.2016.X.PE.094.
SAD. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 -11º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 07 de dezembro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: DISK LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS
LTDA - EPP , CNPJ nº 04.614.288/0001-45. Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 01 (um) mês cumulado com
Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 063/2016
- CPAAP, referente ao processo licitatório nº 154.2016.II.PE.110.
SDS. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 -11º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 07 de dezembro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado