DOEPE 14/03/2018 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 47
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em,05/03/2018
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
EDITAL DO 11º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO – 2018
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
Fundarpe, no uso de suas atribuições legais, tornam público a realização do Concurso que visa selecionar filmes brasileiros e
pernambucanos de longa-metragem e curta-metragem para as mostras competitivas que comporão a programação do 11º Festival
de Cinema de Triunfo, a ser realizado de 30 de julho a 11 de agosto de 2018, no Cineteatro Guarany e outros espaços na cidade de
Triunfo e na microrregião do Sertão do Pajeú, Estado de Pernambuco. As inscrições estarão abertas no período compreendido entre 15
de março e 13 de abril de 2018 e o edital e o formulário de inscrição estarão à disposição dos interessados no Portal Cultura.PE, através
do endereço www.cultura.pe.gov.br. Recife, 13 de março de 2018. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura. MÁRCIA
MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe.
Recife, 14 de março de 2018
MAT
DECÊNIO
8.2018.03.00002.7
PROC. Nº
ANGELA CRISTINA ISIDIO
NOME
153.328-2
3º
A PARTIR DE
16/01/2018
8.2018.03.00003.5
JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA SOBRINHO
177.047-0
2º e 3º
16/07/2003 e 12/07/2013
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1612 DE 12 DE MARÇO DE 2018
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1620, DE 13/03/2018 – Atribuir ao Comissário Especial de Polícia Civil Rinaldo Jose da Silva, mat. 2210924, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS, ficando dispensada
a Comissária de Polícia Maria Simoneide da Silva, mat. 2211238, com efeito retroativo a 01/03/2018.
Nº 1621, DE 13/03/2018 – Atribuir ao Comissário Especial de Polícia Civil Uraquilane de Andrade Ramalho, mat. nº 2212579, a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia Civil, da GGCIODS/SDS,
ficando dispensado o Operador de Telecomunicações José Wellington Araújo, mat. nº 1575929, com efeito retroativo ao dia 01/03/2018.
Nº 1622, DE 13/03/2018 – Atribuir a Comissária de Polícia Civil Maria Simoneide da Silva, mat. 2211238, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia Civil, da GGCIODS/SDS, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Cristóvão Soares Barreto, mat. 1515195, com efeito retroativo ao dia 01/03/2018.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 136, de 05/03/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 06 de
fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 113045-5/18º BPM –
DIEGO JOSUÉ FERREIRA GALVÃO, filho de José Valença Galvão e de Deuzina Gonçalves Ferreira, por haver sido empossado no cargo
público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 18º BPM deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. OBJETO: contratação temporária no total de 402 (quatrocentos e dois); 3.
FUNÇÃO: Professor; 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº DO
CONTRATO
259/2018
260/2018
261/2018
262/2018
263/2018
264/2018
265/2018
266/2018
267/2018
268/2018
269/2018
270/2018
271/2018
272/2018
273/2018
274/2018
275/2018
276/2018
277/2018
278/2018
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
279/2018
280/2018
NOME
ROBERTA PATRÍCIA DE OLIVEIRA
MARIA ADIVANIA DE SOUZA
MAYSA ISABELI DOS SANTOS
NUNES
DACILENE SOARES LOPES DOS
SANTOS
RAINERIO CAMPOS DA SILVA
NATELMA VERAS CRISTOVAO
LUISA NAIANA VENTURA DE LIMA
CELIA MARIA DE LIMA NUNES
ELIENE NUNES DA COSTA DA SILVA
EDIVAN DE MELO SOUSA
EDIVAN DE MELO SOUSA
IVAI CAVALCANTI DA SILVA
EDNA SATIE HATAGAMI
MARIA MARILEIDE DA SILVA
FERREIRA
AMANDA PEREIRA DE LIMA
MERCIA FABIANA RAMOS DA
SILVA
PIERRE JOSE DE AMORIM LOPES
LUANA MEDEIROS DANIEL
LISVANIA FERREIRA DE ARAUJO
MARIA CAROLINA MARQUES DE
SIQUEIRA
ADEILTON RODRIGUES DOS
SANTOS
MICHELLUCI DE MORAES
MARINHO
20/02/2018
05/02/2018
20/05/2018
05/05/2018
PAUDALHO
SANTA TERESINHA
MODALIDADE DE
ENSINO
ENSINO REGULAR
EJA CAMPO
05/02/2018
05/05/2018
TABIRA
ENSINO REGULAR
VIGÊNCIA
05/02/2018
05/05/2018
TABIRA
ENSINO REGULAR
05/02/2018
05/02/2018
05/02/2018
05/02/2018
05/02/2018
05/02/2018
05/02/2018
05/02/2018
05/02/2018
05/05/2018
05/05/2018
05/05/2018
05/05/2018
05/05/2018
05/05/2018
05/05/2018
05/05/2018
05/05/2018
FLORES
INGAZEIRA
INGAZEIRA
SERRA TALHADA
TUPARETAMA
TUPARETAMA
TUPARETAMA
TUPARETAMA
TABIRA
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
05/02/2018
05/05/2018
TABIRA
ENSINO REGULAR
05/02/2018
05/05/2018
SERRA TALHADA
ENSINO REGULAR
05/02/2018
05/05/2018
QUIXABA
ENSINO REGULAR
05/02/2018
05/02/2018
05/02/2018
05/05/2018
05/05/2018
05/05/2018
ITAPETIM
TABIRA
SOLIDAO
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
05/02/2018
05/05/2018
SOLIDAO
ENSINO REGULAR
05/02/2018
05/05/2018
SOLIDAO
ENSINO REGULAR
05/02/2018
05/05/2018
SERRA TALHADA
ENSINO REGULAR
SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
BEZERROS
ENSINO REGULAR
NOTIFICAÇÃO
281/2018
JONE GOEMS DE LIMA
05/02/2018
05/05/2018
Sirvo-me do presente para NOTIFICAR Sr. JOSÉ ARLINDO SOARES, CPF: 069.963.534-91 da existência e tramitação da Tomada
de Contas Especial nº 016/2013, que tem por objeto a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 055/2001,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Aliança e o Estado de Pernambuco, através da SEDSCJ, cujo objetivo era Implementação do
Programa Assistencial de Ação Continuada de Erradicação do Trabalho Infantil - AGENTE JOVEM - EGRESSOS DO PETI. O prazo para
defesa prévia e atendimento é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta a presente Notificação, o
processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha - Gerente de Assuntos Jurídicos.
Sirvo-me do presente para NOTIFICAR Sra. EVERALDA DA SILVA PINHO, CPF: 147.740.904-44 da existência e tramitação da Tomada
de Contas Especial nº 016/2013, que tem por objeto a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 055/2001,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Aliança e o Estado de Pernambuco, através da SEDSCJ, cujo objetivo era Implementação do
Programa Assistencial de Ação Continuada de Erradicação do Trabalho Infantil - AGENTE JOVEM - EGRESSOS DO PETI. O prazo para
defesa prévia e atendimento é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta a presente Notificação, o
processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha - Gerente de Assuntos Jurídicos.
Sirvo-me do presente para NOTIFICAR Sra. MARIA DAS MERCÊS ALVES LUNA, CPF: 090.112.934-87 da existência e tramitação
da Tomada de Contas Especial nº 016/2013, que tem por objeto a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio
n° 055/2001, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Aliança e o Estado de Pernambuco, através da SEDSCJ, cujo objetivo era
Implementação do Programa Assistencial de Ação Continuada de Erradicação do Trabalho Infantil - AGENTE JOVEM - EGRESSOS
DO PETI. O prazo para defesa prévia e atendimento é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta a
presente Notificação, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha - Gerente de Assuntos Jurídicos.
Sirvo-me do presente para NOTIFICAR Sr. EVANDRO CHROCAKTT DE SÁ MARQUES, CPF: 034.464.244-58 da existência e
tramitação da Tomada de Contas Especial nº 016/2013, que tem por objeto a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do
Convênio n° 055/2001, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Aliança e o Estado de Pernambuco, através da SEDSCJ, cujo objetivo
era Implementação do Programa Assistencial de Ação Continuada de Erradicação do Trabalho Infantil - AGENTE JOVEM - EGRESSOS
DO PETI. O prazo para defesa prévia e atendimento é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta a
presente Notificação, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha - Gerente de Assuntos Jurídicos.
Sirvo-me do presente para NOTIFICAR Sr. ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA DE MELO RAIMUNDO, CPF: 009.569.184-76 da existência
e tramitação da Tomada de Contas Especial nº 016/2013, que tem por objeto a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do
Convênio n° 055/2001, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Aliança e o Estado de Pernambuco, através da SEDSCJ, cujo objetivo
era Implementação do Programa Assistencial de Ação Continuada de Erradicação do Trabalho Infantil - AGENTE JOVEM - EGRESSOS
DO PETI. O prazo para defesa prévia e atendimento é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta a
presente Notificação, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha - Gerente de Assuntos Jurídicos.
Sirvo-me do presente para NOTIFICAR Sra. EDINALDA BEZERRA DA SILVA, CPF: 198.190.304-63 da existência e tramitação da
Tomada de Contas Especial nº 016/2013, que tem por objeto a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio
n° 055/2001, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Aliança e o Estado de Pernambuco, através da SEDSCJ, cujo objetivo era
Implementação do Programa Assistencial de Ação Continuada de Erradicação do Trabalho Infantil - AGENTE JOVEM - EGRESSOS
DO PETI. O prazo para defesa prévia e atendimento é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta a
presente Notificação, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha - Gerente de Assuntos Jurídicos.
Sirvo-me do presente para NOTIFICAR Sr. XISTO LOURENÇO DE FREITAS NETO, CPF: 026.682.864-76 da existência e tramitação
da Tomada de Contas Especial nº 016/2013, que tem por objeto a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio
n° 055/2001, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Aliança e o Estado de Pernambuco, através da SEDSCJ, cujo objetivo era
Implementação do Programa Assistencial de Ação Continuada de Erradicação do Trabalho Infantil - AGENTE JOVEM - EGRESSOS
DO PETI. O prazo para defesa prévia e atendimento é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta a
presente Notificação, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha - Gerente de Assuntos Jurídicos.
Sirvo-me do presente para NOTIFICAR Sr. FRANCISCO DE ASSIS B DA ROCHA FILHO, CPF: 296.261.964-91 da existência e
tramitação da Tomada de Contas Especial nº 016/2013, que tem por objeto a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do
Convênio n° 055/2001, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Aliança e o Estado de Pernambuco, através da SEDSCJ, cujo objetivo
era Implementação do Programa Assistencial de Ação Continuada de Erradicação do Trabalho Infantil - AGENTE JOVEM - EGRESSOS
DO PETI. O prazo para defesa prévia e atendimento é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta a
presente Notificação, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha - Gerente de Assuntos Jurídicos.
282/2018
JOSEFA WILZA DE SALES TORRES
ADRIANA MARIA FRANCISCA
FERREIRA
JANIELLE DO AMARAL ALVES
GLEYSON ALBERTO DE BARROS
IRENILDES TAVARES RODRIGUES
MARIA DINA DE BRITO
WELLINGTON MIRANDA DE
OLIVEIRA
SERGIO MENEZES DIAS
IVONETE PEREIRA SOUZA
MARIA EDILMANA DE CARVALHO
LACERDA
TEREZA SILVANA DE OLIVEIRA
SILVA
JOSÉ LUCAS BARBOSA RAMOS
IVANISE DE SANTIAGO SILVA
CLEIDINETE BERNADETE DA S.
ALENCAR
ELISÂNGELA ALVES DA COSTA
BRITO
ALBIEGIA JOSEFA ARAUJO
MARIA CICERA DE OLIVEIRA LIMA
ILANA RAISSA VICENTE SOUZA
CHIR MENDES JOSE DE SOUZA
JULIANA RODRIGUES ALENCAR
ROSIMEIRE DE SLAES LACERDA
CANDIDO HIAGO SILVA PEREIRA
MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA
MINERVINO
DJESSICA ADYNNAELLY RIBEIRO
DE MACEDO SILVA
MARIA SILVA NUNES
MARIA SILVANEIDE FAUSTINO
NOGUEIRA
MARIA CLAUDENICE LIMA DA
SILVA GERMINO
MICHELE FEITOZA DE SOUZA
ATILA DA SILVA FRAZÃO
THIAGO TORRES DE LIMA
LUANA ESPÍNDOLA DA SILVA
KARLA VIVIANE ALVES DE
OLIVEIRA
GUILHERME ARAÚJO MARINHO
MAGALHÃES
TAINÃ SILVA DE SOUZA
CIRLEIDE DAS MONTANHAS
FERREIRA DE OLIVEIRA
01/03/2018
31/12/2018
283/2018
284/2018
285/2018
286/2018
287/2018
288/2018
289/2018
290/2018
291/2018
292/2018
293/2018
294/2018
295/2018
296/2018
297/2018
298/2018
299/2018
300/2018
301/2018
302/2018
303/2018
304/2018
305/2018
306/2018
307/2018
308/2018
309/2018
310/2018
311/2018
312/2018
313/2018
314/2018
315/2018
316/2018
MUNICÍPIO
ENSINO REGULAR
01/03/2018
31/12/2018
ESCADA
ENSINO REGULAR
05/02/2018
01/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
05/05/2018
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2018
TABIRA
CHÃ DE ALEGRIA
ARARIPINA
MOREILANDIA
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ED. ESPECIAL
ENSINO REGULAR
01/03/2018
31/12/2018
MOREILANDIA
ENSINO REGULAR
01/03/2018
01/03/2018
31/12/2018
31/12/2018
ARARIPINA
ARARIPINA
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
01/03/2018
31/12/2018
ARARIPINA
ENSINO REGULAR
01/03/2018
31/12/2018
ARARIPINA
ENSINO REGULAR
01/03/2018
01/03/2018
31/12/2018
31/12/2018
ARARIPINA
ARARIPINA
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
01/03/2018
31/12/2018
BODOCÓ
ED. ESPECIAL
01/03/2018
31/12/2018
BODOCÓ
ENSINO REGULAR
01/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
05/03/2018
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2018
05/06/2018
OURICURI
GRANITO
IPUBI
IPUBI
IPUBI
MOREILANDIA
TABIRA
ED. ESPECIAL
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
05/03/2018
05/06/2018
FLORES
ENSINO REGULAR
05/03/2018
05/06/2018
FLORES
ENSINO REGULAR
01/03/2018
01/06/2018
IBIMIRIM
ED. INDÍGENA
01/03/2018
31/12/2018
PESQUEIRA
ED. INDÍGENA
01/03/2018
31/12/2018
PESQUEIRA
ED. INDÍGENA
01/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2018
PESQUEIRA
PESQUEIRA
PESQUEIRA
PESQUEIRA
ED. INDÍGENA
ED. INDÍGENA
ED. INDÍGENA
ED. INDÍGENA
01/03/2018
31/12/2018
PESQUEIRA
ED. INDÍGENA
01/03/2018
31/12/2018
PESQUEIRA
ED. INDÍGENA
01/03/2018
31/12/2018
PESQUEIRA
ED. INDÍGENA
01/03/2018
31/12/2018
PESQUEIRA
ED. INDÍGENA
317/2018
JEISIANNY PAULINO DA SILVA
01/03/2018
318/2018
ANA CARLA DE ARAÚJO SILVA
01/03/2018
01/08/2018
31/12/2018
PESQUEIRA
ED. INDÍGENA
BUIQUE
ED. INDÍGENA