DOEPE 01/05/2018 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 79
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de maio de 2018
1304747
240345/18
ELIZABETH DE BRITO
BASTOS
180
01/06/2018
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2117070
154326/18
FLAVIA MARIA FARIAS
BARBOSA
30
04/06/2018
1º
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO CARUARU
2459620
163394/18
GILBERTO LEOCADIO DA
SILVA
30
01/06/2018
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. – AD DIPER
2257211
240480/18
GILCELY BATISTA DOS
SANTOS
30
01/06/2018
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
1929500
96041711/18
HERCY MONTEIRO
BARBOSA
30
01/06/2018
1º
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO
DE PERNAMBUCO - PROCAPE/UPE
1064002
222827/18
INEIDE DO CARMO
MARQUES DOS SA
60
04/06/2018
2º
CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE
BARROS - RECIFE
TERMOS DE ENCERRAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PRÉVIAS AO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL (TCEsp) – A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A., através das Comissões para Adoção de
Providências Administrativas Prévias à Tomada de Contas Especial, designadas pelas Portarias DIPRE nº 51/2017, 52/2017 e 53/2017,
declaram encerradas as medidas administrativas prévias ao procedimento de TCEsp referentes aos Convênios abaixo listados,
determinando a instauração do procedimento de Tomada de Contas Especial, nos termos do art. 4º, §2º da Resolução TC nº 14/2014
para obtenção do ressarcimento de dano apurado, nesta fase preliminar, junto ao Convenente e responsáveis:
2305500
210587/18
IONE MARIA DE SA
60
01/06/2018
2º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
2341107
227621/18
IRACI AMORIM DOS
PRAZERES
30
01/06/2018
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
2238640
210251/18
JOAO WERBERT LUCENA
LANDIM
30
01/06/2018
2º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
2563380
219813/18
JOSE ELIAS FAUSTINO DA
SILVA
30
01/06/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
2267454
225167/18
JOSELEINE APARECIDA B
ANDRADE MOREIRA
30
01/06/2018
2º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
2352230
159052/18
JOSEMAR MARIA DE
MELLO NOBRE
30
25/06/2018
4º
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
1432974
2368800/18
LUCIA MARIA DA SILVA
MELO
30
01/06/2018
2º
V GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
2540720
188458/18
MARCIA MARIA DE LIMA
SILVA
30
02/06/2018
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
2530830
213006/18
MARIA ADRIANA DE MELO
SOBRAL
30
01/06/2018
1º
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO CARUARU
2309548
236867/18
MARIA APARECIDA DOS
SANTOS SILVA
30
01/06/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
2353822
238836/18
MARIA AUTA DO
NASCIMENTO SILVA
30
01/06/2018
4º
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DA CIDADE DO RECIFE
2291290
195481/18
MARIA DAS DORES
CARVALHO DE SA
30
01/06/2018
2º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
2338890
230016/18
MARIA DE LOURDES
MARQUES DA SILVA FILHA
180
01/06/2018
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
2575558
205503/18
MARIA DIVA BULZING
60
01/06/2018
1º
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
2308606
207990/18
MARIA DO CARMO DA SILVA
30
02/06/2018
1º
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO CARUARU
2327201
1644103/18
MARIA DO SOCORRO
BEZERRA CARVALHO
30
01/06/2018
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
2305798
210227/18
MARIA JOSE BEZERRA
30
01/06/2018
2º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
2048221
217181/18
MARIA JOSE GOMES DE
OLIVEIRA
30
01/06/2018
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
227340/18
MARIA JOSE PASSOS
BARBOSA
3º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2302136
244034/18
MARIA LUCIA LINS E MELO
TORRES
30
18/06/2018
1º
CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE
BARROS - RECIFE
2549921
165780/18
MARIA SONIA SILVA
BIZERRA
30
01/06/2018
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
- PRAZERES
2299771
165824/18
MARIA SONIA SILVA
BIZERRA
30
01/06/2018
2º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
- PRAZERES
2263238
221354/18
MARINALDA MARIA
BEZERRA DA SILVA
30
01/06/2018
2º
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
2293617
230591/18
MARLEIDE SANTANA DE
ARAUJO
30
04/06/2018
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
2324172
163271/18
MARLUCE ALMEIDA DE
MACEDO
30
01/06/2018
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
2548291
203310/18
MONICA LOPES DA SILVA
30
01/06/2018
1º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2294753
157601/18
NADJA DIONISIO SILVA DE
MOURA
30
04/06/2018
2º
CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO
FRAGA - RECIFE
2239280
240445/18
PAULA REGINA RODRIGUES
MACHADO
30
01/06/2018
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2334780
230556/18
PAULO CESAR GUALBERTO
30
01/06/2018
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
2277107
230501/18
RAQUEL FERREIRA DA
SILVA
30
01/06/2018
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
2572052
248883/18
ROSANGELA MARIA
MORAES DA SILVA
30
01/06/2018
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
2461188
230444/18
ROSIANE GOMES DE
ALBUQUERQUE
30
01/06/2018
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
2514451
227226/18
ROSILENE LUIS DA SILVA
30
01/06/2018
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2451395
198268/18
SAMUEL DE ALENCAR
CAVALCANTE
30
01/06/2018
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
2459906
240366/18
SANDRA VALERIA DE
FREITAS FIGUEIREDO
30
01/06/2018
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2259532
238961/18
SEVERINO JOSE DOS
SANTOS
30
01/06/2018
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2246481
207393
SILVANA LUCIA BEZERRA
DA COSTA
60
01/06/2018
2º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
2563932
188436/18
SIMONI MARIA DA SILVA
30
03/06/2018
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
251886/18
SIMONNE MACEDO
CAVALCANTI
1º
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
1345397
1101650
30
30
01/06/2018
04/06/2018
188403/18
SOLANGE MARIA DE JESUS
30
01/06/2018
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
2447568
125144/18
SUZANA CRISTINA GUERRA
LEITAO ANDRADE
30
05/06/2018
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
2276852
228633/18
TEREZA CHRISTINA
BRASILEIRO LYRA
30
01/06/2018
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2243962
219734/18
VERA LUCIA DA SILVA
30
01/06/2018
2º
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
248264/18
VERONICA SILVA DE
ARAUJO
2º
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
226934/18
WALDENIO SOARES DA
SILVA
2º
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
2467593
2340860
1197959
30
30
01/06/2018
06/06/2018
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Repartições Estaduais
TERMO
CONVÊNIO/ANO
CONVENENTE
ENCERRAMENTO
01/2018
30/2007
Banco do Brasil e as Cooperativas e Associações
02/2018
31/2008
Centro Integrado de Apoio à Mulher – CIAM
03/2018
19/2009
Município de Ouricuri
04/2018
58/2009
Academia de Educação para o Desenvolvimento - AEDES
05/2018
29/2010
Associação Frente Jovem do Condado
06/2018
46/2010
Associação dos Produtores de Móveis de Afogados da Ingazeira
07/2018
64/2010
Associação Comunitária do Distrito de Jutaí
08/2018
69/2010
Associação do P. A. Cacimba Nova
Federação das Associações, Cooperativas e grupos Produtivos
09/2018
28/2007
de Artesãos de Pernambuco – FACARPE (Recife)
Associação dos Plantadores de Melão e Melancia do Município
10/2018
25/2008
de Inajá - ASPLAME
11/2018
27/2009
PROJEMAX – Projetos, Eventos e Desenvolvimento (Recife/Vale do São Francisco)
12/2018
31/2009
Grupo Associado de Produção Artesanal – GRAPA (Recife)
13/2018
48/2009
Instituto de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Xingó
14/2018
56/2010
Centro de Desenvolvimento e Capacitação – CEDEC
15/2018
06/2011
Prefeitura Municipal de Afrânio
16/2018
21/2009
Associação das Micro e Pequenas Empresas de Petrolina - ASMIPE
17/2018
45/2009
Centro Escola Mangue
18/2018
22/2010
Câmara dos Dirigentes Lojistas de Petrolina
19/2018
39/2010
Associação Comunitária dos Agricultores de Mata Verde
20/2018
55/2010
Associação dos Produtores de Mandioca da Serra dos Simões II
21/2018
09/2011
Associação dos Apicultores de Ouricuri - AAPIO
22/2018
10/2011
Prefeitura Municipal de Palmares
23/2018
23/2018
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Serra da Torre
VALOR DO DANO
APURADO CORRIGIDO
R$ 595.217,14
R$ 66.580,96
R$ 84.731,22
R$ 168.224,17
R$ 107.725,79
R$ 51.181,93
R$ 77.404,21
R$ 114.537,45
R$ 16.303,96
R$840.511,67
R$48.217,83
R$35.505,32
R$322.085,08
R$67.855,04
R$328.427,55
60.611,59
279.317,77
67.925,18
65.406,18
256.815,22
58.049,98
2.404.850,94
84.585,06
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 025 DE 26 DE ABRIL DE 2018
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Ns.º 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 E 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, BAIXOU A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE:
Designar as servidoras abaixo relacionadas, como representantes
deste Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER-PE, conforme o artigo 5º, do Decreto nº
45.883, de 16/04/2018, que institui a Carta de Serviço ao
Usuário, no âmbito do Poder Executivo Estadual:
TITULAR: Tatiane Cristine Costa Guedes, matrícula nº 40.2753, lotada na DE-Diretoria Executiva, fone: (81) 3181-4217, e-mail:
tatiane.guedes@der.pe.gov.br;
SUPLENTE: Elizabete Regina Lucena Falcão, matrícula nº
9609-1, lotada na DP-Diretoria de Engenharia e Planejamento,
fone: (81) 3181-4232, e-mail: bete.falcao@der.pe.gov.br.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA - Diretor Presidente
(F)
ERRATA
Na Portaria/DP nº 3845/17, de 14/12/2017, publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco nº. 233/2017 de 14/12/2017:
Onde se lê: HENRIQUE RAMOS DA SILVA, MAT. 197118
Leia-se: HENRIQUE RAMOS DA SILVA, MAT. 1197118
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA
E TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA - GAB
Nº 010/2018. Objeto: Determina a instauração de processo
administrativo para apurar a denúncia sobre a irregularidade
da acumulação de percepção da bolsa BFP-0089-4.03/12, com
atividade remunerada e nomeia comissão processante.
Nº 011/2018. Objeto: Determina a instauração de processo
administrativo para apurar a denúncia sobre a irregularidade
da acumulação de percepção da bolsa BFP-0131-2.12/14, com
atividade remunerada e nomeia comissão processante.
O inteiro teor das Portarias supra encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://www.facepe.br.
Paulo Roberto Freire Cunha - Diretor Científico
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2733 DE 30.04.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
Considerando a indicação do COMANDANTE DO 1º BATALHÃO
DE TRÂNSITO (BPTRAN) dos Policiais Militares para atuarem na
Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da
Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram
devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade
de Agentes de Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para
desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes
para autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis
pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
CÉSAR JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA
RODRIGO MUNIZ CLEMENTE DA SILVA
TARCÍSIO DO NASCIMENTO SANTOS
GLAUBER BANDEIRA MELO
ALBERTO DOUGLAS MELO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
1204181
1210505
1210572
1210920
1211226
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Errata:
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 293/18, DE 30 DE ABRIL DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir os contratos dos Agentes Socioeducativos
abaixo discriminados a partir de 30 de abril de 2018.
Nº.
01
02
NOME
PRISCILA FREIRE DOS SANTOS
RINALDO DA SILVA PIMENTEL
MATRÍCULA
41.194-9
41.583-9
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, e considerando a Portaria nº 112/SES, publicada no
DOE de 03/04/2018. RESOLVE:
Nº 001 – Prorrogar a cessão, no âmbito do SUS, com ônus para
o órgão de origem, da servidora Valderez Ribeira de Andrade,
mat.5010, à Prefeitura da Cidade do Recife até 31/12/2018.
Recife, 30 de abril de 2018.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)