DOEPE 16/05/2018 -Pág. 33 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº
030/2018 Pregão Eletronico Nº 016/2018 Licitação Nº 711077 Objeto Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para
estruturação do Hospital Jose Josy Duarte do Munícipio de Lagoa
do Ouro/PE. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia:
16/05/2018 às 13:00h Limite para acolhimento das propostas: dia
29/05/2018 as 08:00 Abertura das Propostas: dia 29/05/2018 as
08:00 Início da sessão de disputa: às 12:00h do dia 29/05/2018.
Valor (R$): 259.500,00 - Referência de tempo: horário de Brasília.
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br
- Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de
08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro – Lagoa do
Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187,
Cicero Leandro Vieira – Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 15 de maio
de 2018.
(101571)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 015/2018. CPL. Pregão Presencial nº 007/2018.
Aquisição de mercadorias. Aquisição parcelada de pneus,
protetores e câmaras de ar. Valor: R$ 595.067,35. Data e Local
da Sessão de Abertura: 28/05/2018 às 10:00h. Prefeitura de
Terezinha: Av. Getúlio Vargas, s/n Centro, Terezinha-PE (CEP:
55305-000). Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através
do Fone/Fax: 0xx87-3792-1145, no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: cplterezinha@gmail.com. Terezinha, 15 de maio de 2018.
Roberval Marcio Siqueira de Farias - Pregoeiro
(101565)
Publicações Particulares
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 010/2018; CPL; Pregão Presencial
- RP nº. 006/2018; Serviço; Objeto: Registro de Preços para
eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de análise, conferência e revisão de procedimentos, para fins de
recuperação de crédito entre regimes previdenciários – RPPS e
RGPS – COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA
PREVIDENCIÁRIA/COMPREV, assim como realizar a orientação
e capacitação da equipe técnica componente do órgão para dar
continuidade aos serviços objetos da presente contratação; Do
valor estimado de arrecadação: Percentual máximo admitido
de êxito 10%; Data e Local da Sessão de abertura: 29/05/2018
às 11h00min. Sala da CPL 01, Sede da Prefeitura Municipal
dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco,
1368 – São Sebastião – Palmares/PE; Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: 3661-1288, Ramal 217, E-mail: cpl.
palmares@gmail.com, no horário de 7:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira.
Palmares/PE, 14/05/2018.
Altair Bezerra da Silva Júnior
Prefeito do Município dos Palmares - PE
Flávio Rocha de Moura Silva
Pregoeiro - CPL
(101559)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. Processo
Licitatório Nº: 026/2018. Concorrência Pública Nº 003/2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE, através da
Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
da Fase de Habilitação do certame em epígrafe, cujo objeto
é a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução
do Serviço de Pavimentação por Paralelepípedo e Drenagem
de Águas Pluviais em Diversas Ruas do município de
Paudalho/PE, nos termo do contrato de Repasse Nº 1042.95635/2017 - Convênio Nº 848114/2017MCIDADES/OGUCAIXA.
Empresas Participantes Declaradas HABILITADAS: JML –
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS – JOSÉ MARCOS DE LIMA
INFRAESTRUTURA – EPP – CNPJ Nº 17.830.564/0001-54 e L
& R SANTOS CONTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 07.408.234/000111. Empresas Participantes Declaradas INABILITADAS:
E.U.S CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA EPP – CNPJ Nº
07.271.503/0001-40 e CONSTRUTORA LSG LTDA - ME – CNPJ
Nº 15.587.379/0001-55. Fica assim, aberto o prazo recursal
previsto em Lei, a partir da data de sua publicação, para, querendo,
interpor recurso em face do presente julgamento da fase de
Habilitação. Decorrido o Prazo recursal, sem que haja interposição
de recurso, fica determinado o dia 24/05/2018 às 09:00h, para
abertura dos Envelopes das Proposta de Preços (*). RESULTADO
DA FASE DE HABILITAÇÃO. Processo Licitatório Nº: 027/2018.
Concorrência Pública Nº 004/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAUDALHO/PE, através da Comissão Permanente de Licitação
torna público o resultado da Fase de Habilitação do certame em
epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia
para Execução do Serviço de Pavimentação por Paralelepípedo
e Drenagem de Águas Pluviais em Diversas Ruas do município
de Paudalho/PE, nos termo do contrato de Repasse Nº 104330390/2017 - Convênio Nº 849043/2017MCIDADES/OGUCAIXA.
Empresa Participante Declarada HABILITADA: L & R SANTOS
CONTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 07.408.234/0001-11. Empresa
Participante Declarada INABILITADA: CONSTRUTORA LSG
LTDA - ME – CNPJ Nº 15.587.379/0001-55. Fica assim, aberto o
prazo recursal previsto em Lei, a partir da data de sua publicação,
para, querendo, interpor recurso em face do presente julgamento
da fase de Habilitação. Decorrido o Prazo recursal, sem que haja
interposição de recurso, fica determinado o dia 25/05/2018 às
13:00h, para abertura dos Envelopes das Proposta de Preços.
Maiores Esclarecimentos: Através do telefone (81) 3636-1156
ou na sala de licitações localizada Av. Raul Bandeira, 21, Centro,
Paudalho-PE. 15/05/2018. Wiguivaldo Patriota Santos. Presidente
da CPL. (*)
(101562)
ARACAJU LOCADORA DE EQUIPAMENTOS
PARA COGERAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF nº 07.709.929/0001-33 – NIRE 26.2.0211421-1
EXTRATO DA 7ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL REALIZADA EM
30.04.2018
Os sócios têm, entre si, justo e acordado a 7ª alteração do contrato
social da ARACAJU LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA
COGERAÇÃO LTDA., onde tem sua sede na cidade do Recife/
PE, na Av. Eng. Antônio de Góes, 60, sala 2001, subunidade
12, Pina, CEP 51.010-000. As partes analisaram as contas
da administração do exercício de 2017, assim como o Balanço
Patrimonial e o Resultado Econômico da empresa, o qual restou
aprovado por unanimidade juntamente com a distribuição dos
dividendos propostos pela administração. Na mesma oportunidade
as partes aprovaram, por ser excessivo, a redução do capital
social em R$ 250.000,00, passando a ser de R$ 2.411.000,00,
mediante devolução à sócia SHOPPING CENTER JARDINS S.A.
de parte do ativo da sociedade, representada por dinheiro, moeda
corrente no país. Os demais sócios declaram expressamente estar
de acordo com a redução, tendo sido alterado os art. 5° e 6° do
contrato social. As demais cláusulas do contrato primitivo que não
foram modificadas por força do presente instrumento e continuam
em vigor. Diante das considerações acima, restou aprovada a
consolidação do Contrato Social. Este extrato foi extraído da
alteração contratual original.
(101558)
Errata Na Edição do dia 11/05/2018, no caderno do Poder
Executivo, na Publicação: UPAE Áureo Howard Bradley
Arcoverde PE , onde se lê: Hélio Araujo Fonseca Júnior Superintendente Geral - Sociedade Pernambucana de Combate
ao Câncer, leia-se: Filipe Costa Leandro Bitu - Superintendente
Geral - Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer - HCP
Gestão
(101572)
COMPANHIA INDUSTRIAL PIRAPAMA
CNPJ 10.204.47/0001-42
Aviso aos Acionistas
Comunicamos aos Srs. Acionistas, que no dia 25/05/2018, ás
10:00 horas, na sede social; Escada – PE, será realizada a AGO/
AGE, para serem apreciados e votados: O Balanço Patrimonial
e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício
encerado em 31/12/2017; aumento de capital social, e outros
assuntos; cujos documentos encontram-se a disposição dos Srs.
na sede social. Escada 10/04/2018. Antonio Vicente de Andrade
Bezerra – Dir. Presidente.
(101496)
Ficam, pois, todos os acionistas convocados a, querendo, exercer
o direito de preferência que lhes confere a regra do parágrafo 3º
do art. 6º do Estatuto Social e comparecer à sede da Compesa
em até 30 (trinta) dias contados desta convocação, para firmar
boletim de subscrição das novas ações, na proporção das que
já forem titulares, devendo integralizá-las à vista e em dinheiro.
Não há quantidade mínima de ações a serem integralizadas pelos
acionistas interessados.
Recife, 15 de maio de 2018
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
João Bosco Almeida – Presidente do Conselho de Administração
(F)
Ano XCV • NÀ 89 - 33
anteriormente destinada pela administração como reserva de
lucros. AGE: a) Os acionistas aprovaram a proposta de redução
do capital social em R$ 4.500.000,00, por ser julgado excessivo,
representada pelo cancelamento de 4.500.000 ações ordinárias
nominativas; b) Em decorrência da redução de capital foi aprovada
a modificação do art. 5º do Estatuto. Nada mais havendo a tratar,
foi esta ata lavrada, lida e aprovada, pelo que vai assinada pelos
acionistas presentes. Este extrato foi extraído da ata original
lavrada em Livro próprio. Jaime de Queiroz Lima Filho, Secretário.
(101557)
NE1100 PARTICIPAÇÕES LTDA.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
AVISO AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembleia
Geral Extra-Ordinária a se realizar no dia 28 (vinte e oito) de
maio de 2018 (dois mil e dezoito), às 09:00h, na sede social
da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de
Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia:
I) Deliberar sobre proposta de ajustes no Estatuto Social da
Compesa para permitir sua adequação aos novos requisitos
da Lei-13.303/2016. II) Aprovar a indicação dos novos membros
do Conselho Fiscal representando o Tesouro Nacional em
atendimento ao Ofício SEI nº 10/2018/NUCON/COPAR/SUPEF/
STN-MF. Informamos que se encontram à disposição dos
acionistas, na sede da Compesa, os documentos vinculados
à proposta de ajustes do Estatuto Social.
Recife, 16 de maio de 2018.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA – Presidente do Conselho de
Administração
(F)
NE900 PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 16.659.624/0001-55 - NIRE 26 3 0002172 2
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA DE 25.04.2018
Em 25.04.2018, às 10:00 horas, na sede social situada na Av.
Eng. Antônio de Góes, 60, sala 2001, subunidade 35, Pina, Recife/
PE. Dispensada a convocação por editais, consoante permitido
pelo §4º, art. 124, Lei nº 6.404/76, posto que presentes acionistas
representativos da totalidade das ações da sociedade. QUORUM
DE INSTALAÇÃO: Acionistas representando a totalidade das
ações da sociedade. Presidente – João Carlos Paes Mendonça;
Secretário – Jaime de Queiroz Lima Filho. ORDEM DO DIA - AGO:
a) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e
votar sobre as DF´s relativas ao exercício social encerrado em
31.12.2017; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do
exercício e a distribuição de dividendos; AGE: a) Deliberar sobre
a redução do capital social mediante devolução aos acionistas
da parte excedente; b) Alteração do art. 5° do Estatuto Social;
DELIBERAÇÕES (unânimes) AGO: a) Foram aprovadas, sem
reservas, as contas dos Administradores e as DF´s relativas ao
exercício social encerrado em 31.12.2017, publicadas no Jornal
do Commercio e no DOE/PE, no dia 16.03.2018, juntamente
com o relatório da Administração e o Parecer dos Auditores
Independentes, tendo sido observado, na aprovação, o art. 134
da Lei 6.404/76; b) Foram aprovados o resultado do exercício
e a destinação do lucro líquido, conforme as demonstrações
financeiras publicadas, com a destinação de parte do lucro líquido
para reserva legal. Adicionalmente, os acionistas decidiram pela
reversão e distribuição a título de dividendos adicionais da parte
CNPJ/MF 17.904.841/0001-26 - NIRE 26202100890
EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL REALIZADA EM
30.04.2018
Os sócios têm, entre si, justo e acordado a 3ª alteração do
contrato social da NE1100 PARTICIPAÇÕES LTDA., onde tem
sua sede na cidade do Recife/PE, na Av. Eng. Antônio de Góes,
60, sala 2001, subunidade 07, Pina, CEP 51.010-000. As partes
analisaram as contas da administração do exercício de 2017,
assim como o Balanço Patrimonial e o Resultado Econômico da
empresa, o qual restou aprovado por unanimidade juntamente
com a distribuição dos dividendos propostos pela administração.
Na mesma oportunidade as partes aprovaram, por ser excessivo,
a redução do capital social em R$ 5.000.000,00, passando a ser
de R$ 24.330.067,00, mediante devolução de parte do ativo da
sociedade, representada por dinheiro, moeda corrente no país.
Foi aprovada a alteração do capítulo que trata administração da
sociedade, que passa a ser administrada por até 5 administradores,
sejam sócios ou não, sendo um designado Diretor Presidente,
com representação sempre em conjunto de dois. Em razão das
alterações aprovadas, foram modificados os art. 5°, 6°, 10, 11,
12, 13 e 14 do contrato social. As demais cláusulas do contrato
primitivo que não foram modificadas por força do presente
instrumento e continuam em vigor. Diante das considerações
acima, restou aprovada a consolidação do Contrato Social. Este
extrato foi extraído da alteração contratual original.
(101561)
NETUNO ALIMENTOS S/A
- EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL, CNPJ nº 00.580.504/0001-28 – NIRE 26 3 00014394. AVISO: Convocamos
senhores acionistas da NETUNO
ALIMENTOS S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – a se
reunirem em AGE a se realizar, em 1ªconvocação, no dia
24/05/2018, às 10:00 horas, na sede social da Cia. à Av. Marechal
Mascarenhas de Morais, nº 1571, Imbiribeira, CEP: 51.150-000,
Recife–PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a)
Eleição dos membros do Conselho de Administração; (b) Fixação
remuneração dos administradores. Acham-se à disposição dos
Acionistas, no endereço acima, os documentos a que se refere o
art. 133 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/2001.
Recife - PE, 11/05/2018.
(101545)
SINDTAXI-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de
Veículos e Táxis Rodoviários do Estado de Pernambuco –
SINDTAXI-PE, de conformidade c/ leis vigentes e em obediência
ao Estatuto, convoca todos associados, que se encontre em gozo
de seus direitos, para uma AGE, na sede da entidade, situada na
Rua Júlio Verne, nº 60, Imbiribeira, Recife-PE. Para se reunirem
em 1ª convocação com 2/3 dos associados às 14:00hs, no dia
29/05/2018, e não havendo nº legal às 15:00hs, em 2ª convocação
no mesmo dia e local com qualquer nº de associados, para discutir
e votar a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas do
exercício 2017, com parecer do Conselho Fiscal. Recife, 15 de
maio de 2018, Gilvan José de Andrade-Presidente.
(101556)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ/ MF 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos acionistas que foi aprovada pelo Conselho
de Administração dessa companhia, em reunião realizada em
23/04/2018, a integralização do valor de R$ 864.022.038,73
(oitocentos e sessenta e quatro milhões, vinte e dois mil, trinta
e oito reais e setenta e três centavos), ao capital social que, a
partir de então, corresponderá a R$ 5.010.684.329,45 (cinco
bilhões, dez milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos
e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), dentro do
limite autorizado de R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais)
segundo a Assembleia Geral Extraordinária de 14/06/2017. Para
tanto, foi aprovada a emissão e colocação de 22.875.881 (vinte e
dois milhões, oitocentas e setenta e cinco mil, oitocentas e oitenta
e uma) novas ações, que guardarão proporcionalidade com a
divisão entre ações ordinárias e preferenciais prevista no art. 5º do
Estatuto da Companhia.
FUNDAÇÃO PROF. MARTINIANO FERNANDES - IMIP Hospitalar - CNPJ: 09.039.744/0002-75
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRO EXERCÍCIO - 2017
Nome do Parceiro Público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do Objeto do Contrato de Gestão:
Operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e Serviços da Saúde a serem Prestados, pela Contratada, no Hospital
Metropolitano Norte Miguel Arraes de Alencar. Valor Estipulado no Contrato de Gestão: R$ 80.778.430,84. Data da Assinatura
e de Término do Contrato de Gestão: 04 de janeiro de 2016 – 03 de janeiro de 2018. Execução Físico - Financeira: Meta de
Produtividade Pactuada (Jan a Dez/2017) / Indicador / Resultado Alcançado (Jan a Dez/2017): 1. Internação, 11.724 Saídas, 10.154
Saídas; 2. Ambulatório, 48.000 Consultas, 54.644 Consultas; 3. Urgência, 25.200 Atendimentos, 32.136 Atendimentos; 4. Atividades em
Bloco Cirúrgico, 6.300 Cirurgias, 6.470 Cirurgias; Meta de Qualidade Pactuada (Jan a Dez/2017) / Indicador / Resultado Alcançado
(Jan a Dez/2017): 1. Qualidade da Informação: 1.1. Apresentar Faturamento AIH, 100 % das Saídas, 110% das Saídas. 1.2. Diagnóstico
Secundário por Especialidade, 22% Cl. Cirúrgica 14% Cl. Médica, 48% Cl. Cirúrgica 32% Cl. Médica. 1.3. Taxa de Identificação da Origem
do Paciente, 90% CEP Válidos, 90%. 2. Atenção ao Usuário: 2.1. Resolução de Queixa, Maior ou igual 80%, 100%. 2.2. Pesquisa de
Satisfação, Maior ou igual 10% dos atendimentos, 42% (internados) 10% (ambulatorial). 3. Controle de Infecção Hospitalar: Relatório
Mensal CCIH para UTI Adulto, Todos entregues. 4. Mortalidade Operatória: Relatório Mensal, Todos entregues (taxa=1,8%). Resumo
Financeiro do Exercício / Valor (R$): 1. Valor Repassado no Exercício R$ 80.778.430,84; 2. Resultado das Aplicações Financeiras R$
86.764,70; 3. Outras Receitas R$ 16.062,87; 4. Despesa Total do Exercício de 2017 R$ 78.104.386,08; 5. Saldo do Contrato de Gestão
no Exercício (Conforme Planilha Financeira da SES): 5=1+2+3-4 R$ 2.776.872,33. Responsável pela Execução do Contrato de Gestão.
Petrus Moura de Andrade Lima – SUPERINTENDENTE. Estrada da Fazendinha, s/n, CEP: 53.413-000, Paulista - PE.
(101567)