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Poder Executivo ● 14/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
T. DE RESCISÃO AMIGAVEL ao CPS nº 009/2017.
Contratante: SEPLAG/PE
Contratada: EMPRESA CONSÓRCIO SERVTEC-PE
Objeto: Rescisão contratual, retroagindo seus efeitos a 30.11.2017.
Assinatura: 07/12/2017 GJUR 12/06/2018
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2018. PROCESSO Nº:
0012.2018.CPL.PE.0006.SERES.
DATA
DE
ABERTURA:
28.06.2018 às 09h (horário de Brasília). OBJETO: Fornecimento
e equipamentos de informática, em atendimento à equipagem da
Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES/SJDH. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.016,96 (vinte e nove mil e dezesseis
reais e noventa e seis centavos). O Edital encontra-se disponível
nos endereços eletrônicos: www.peintegrado.pe.gov.br, no Painel
de Licitações: www.licitacoes.pe.gov.br, ou no site da SERES:
www.seres.pe.gov.br. Recife, 13 de junho de 2018. Polyana Carina
de Almeida Avellar Diniz, Presidente/Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
Proc:025/2013. Mod: Concorrência nº 011/2013.Obj. Nat.:
Elaboração de projeto barragem Ipanema II Obj. Descr.
Suspensão de Contrato. Contrato: 005/2014. Contratada: L&S
Consultores Associados S/S Ltda. Prazo: 120 dias. Data de
Assinatura:10/05/2018. Recife, 13/06/2018.
(F)

C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 39.091,05. Vigência:
13/06/17 a 13/06/18. Recife, 13/06/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.310.2016.PE.178, OBJ: REG. PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Empresas: CONSERVI COM. E SERV.
DE CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA ME - LOTE
8A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 126.579,90;
DPROSMED DIST. DE PROD. MÉD. HOSP. LTDA EPP - LOTE
5A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 59.999,85. Vigência:
13/06/17 a 13/06/18. Recife, 13/06/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – CPLOSE/SETRA

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
SUB-ROGANTE: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos –
SJDH. SUB-ROGADA: Secretaria Executiva de Ressocialização
– SERES/PE. CONTRATADA: TPF ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Sub-Rogação total do Contrato nº 011/2016 SJDH,
transferindo, assim, da SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS – SJDH todos os direitos e obrigações ali contidos
para SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO –
SERES, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de
sua assinatura. VIGÊNCIA: data da assinatura: 18 de maio de
2018. Pedro Eurico de Barros e Silva - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos e Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
CONTRATO Nº 019/2018
Contratada: G H P S BARRETO - ME, CNPJ/MF sob o nº
27.103.616/0001-44. Objeto: aquisição de equipamentos para
realização de feiras de artesanato e de produtos de agricultura
familiar. Vigência: 06 (seis) meses. Valor: R$: 3.363,84 (três mil
trezentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
Origem: Processo Licitatório N° 005/2018 – CEL/SEMPETQ,
Pregão Eletrônico N° 004/2018. Recife, 05 de junho de 2018.
CAROLINA DE VASCONCELOS SOARES – SECRETÁRIA
EXECUTIVA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA E DE FOMENTO
AO EMPREENDEDORISMO/ SEMPETQ
(F)

SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO
E
RATIFICO
a
Dispensa
nº
0007/2018-SECMULHER.
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0013.2018.CEL.DL.0007.SEMUL - Chamamento Público nº
001/2018, Lote 06, para realizar Oficinas de Planejamento
Metodológico, Avaliação e Monitoramento; Coordenação Geral,
Pedagógica e de Área; Confecção de Certificados, em Petrolina
e Lagoa Grande/PE - Programa Chapéu de Palha da Fruticultura
Irrigada - 2018. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII,
Lei 8.666/93. Contratada: FASE Federação de Órgãos para
Assistência Social e Educacional, CNPJ nº 33.700.956/000236. Valor: R$ 87.104,50. Recife, 13.06.2018. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 0009/2018-SECMULHER.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0015.2018.CEL.DL.0009.SEMUL Chamamento Público nº 001/2018, Lote 05, para realizar cursos
de Formação Sociopolítica e Produção e Beneficiamento de
Alimentos; Monitoramento de Campo e Divulgação em Mídia, em
Petrolina/PE - Programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada
- 2018. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Contratada: Centro Maria Auxiliadora Pro Menor Carente, CNPJ
nº 11.477.072/0001-40. Valor: R$ 73.861,02. Recife, 13.06.2018.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO
E
RATIFICO
a
Dispensa
nº
0010/2018-SECMULHER.
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0016.2018.CEL.DL.0010.SEMUL - Chamamento Público nº
001/2018, Lote 04, para realizar cursos de Formação Sociopolítica
e Artesanato; Monitoramento de Campo e Divulgação em Mídia,
em Petrolina/PE - Programa Chapéu de Palha da Fruticultura
Irrigada - 2018. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei
8.666/93. Contratada: Asa Branca - Articulação, Serviços e
Assessoria - Brasileiros, Natureza, Culturas e Artes, CNPJ
nº 06.160.922/0001-42. Valor: R$ 84.130,76. Recife, 13.06.2018.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 0011/2018-SECMULHER.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017.2018.CEL.DL.0011.SEMUL Chamamento Público nº 001/2018, Lote 03, para realizar cursos
de Formação Sociopolítica e Artesanato; Formação Sociopolítica
e Produção e Beneficiamento de Alimentos; Monitoramento de
Campo e Divulgação em Mídia, em Petrolina/PE - Programa
Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada - 2018. Fundamentação
Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Contratada: Associação
das Mulheres Rendeiras do Bairro José e Maria, CNPJ nº
04.372.453/0001-08. Valor: R$ 81.348,13. Recife, 13.06.2018.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO
E
RATIFICO
a
Dispensa
nº
0012/2018-SECMULHER.
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0018.2018.CEL.DL.0012.SEMUL - Chamamento Público nº
001/2018, Lote 02, para realizar cursos de Formação Sociopolítica
e Artesanato; Formação Sociopolítica e Produção e Beneficiamento
de Alimentos; Monitoramento de Campo e Divulgação em Mídia,
em Petrolina/PE - Programa Chapéu de Palha da Fruticultura
Irrigada - 2018. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei
8.666/93. Contratada: Instituto Diversidade, Gênero e Educação
- IDGE, CNPJ nº 21.322.290/0001-60. Valor: R$ 83.508,60. Recife,
13.06.2018. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

REPUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1002/2018

SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - DR. MILTON
BEZERRA SOBRAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
Execução das Obras do Programa Estadual de Rodovias
Vicinais do Sertâo, Trecho: Cedro/Barro Branco, com
extensão de 0,98 KM. TIPO: Menor Preço. Valor Orçado R$
863.582,56. ABERTURA: 04 de julho de 2018, às 09:00h. Os
interessados deverão contactar a CPLOSE/SETRA, situada à Av.
Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, FONE:
3184-2593, a fim de receberem a instrução para aquisição do
edital e seus anexos, NO HORARIO DE 08:00 AS 13:00 H. Luiz
Alberto de Araujo – Presidente da CPLOSE/SETRA..
(F)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0006.2018.CPL.LAC.PE.0006.
LACEN. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLORIMETROS COM
ENTREGA IMEDIATA para atender as necessidades dos
Laboratórios descentralizados das GERES e LACEN PE.
Empresa vencedora do item 01 - LINECONTROL Com. Import.
e Export. Ltda. Valor unitário do item 01: R$ 950,00 (novecentos
reais). Perfazendo o valor global dessa licitação de R$ 13.300,00
(treze mil e trezentos reais). Mércio Murilo de Siqueira Barbosa.
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Recife, 13 de junho de 2018.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DA ARP CPLCII
PROC.269/2017.PE.179, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSP. PROG. ESPECIAIS COMP.
DA ASSIS. FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS. Emp.:ACCOORD
FARMACÊUTICA LTDA; LOTE 2-A no valor unitário para o
respectivo item R$ 0,09 perfazendo o valor global 54.756,00
Recife, 13/06/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de
Adm. e Fin./SEAF
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – CPLOSE/SETRA
REPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1006/2018
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
Execução das Obras do Programa Estadual de Rodovias
Vicinais do Sertâo, Trecho: Caraibeiras / Inajá, com extensão
de 4,90 KM. TIPO: Menor Preço. Valor Orçado R$ 1.965.429,69.
ABERTURA: 16 de julho de 2018, às 09:00h. Os interessados
deverão contactar a CPLOSE/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá,
1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, FONE: 3184-2593, a fim
de receberem a instrução para aquisição do edital e seus anexos,
NO HORARIO DE 08:00 as 13:00 H. Luiz Alberto de Araujo –
Presidente da CPLOSE/SETRA..
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VII / CPLC.VI

C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 0012.2018.CPL.PE.0004.SETUREL.
Serviço. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada
(s) visando à prestação de Serviços de Assessoramento e
Apoio Técnico na Avaliação, Validação e Seleção de Estudo
apresentado no âmbito do Procedimento de Manifestação
de Interesse (PMI) instaurado para subsidiar a outorga de
serviço de exploração econômica, conservação e manutenção
da ARENA de Pernambuco. O Edital do Processo Licitatório
em epigrafe fica adiado em atendimento aos princípios que
regem a administração pública, onde citamos em especial o da
publicidade, em consonância com a recomendação do Tribunal
de Contas, Ofício nº 52/2018, e em face disto, fica marcado nova
data para sessão de abertura da seguinte forma: Recebimento
de proposta até 29/06/2018 às 15:00 horas. Abertura das
propostas até 29/06/2018 às 15:05 horas. Início da Disputa
29/06/2018, às 15:30 horas. Todas as etapas, supracitadas serão
operacionalizadas no endereço eletrônico www.peintegrado.
pe.gov.br. Olinda, 13/06/2018. Mary Cléa Ferraz de Castro –
Pregoeira.
(F)

1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.245.2016.PE.133, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Empresas: ART MEDICAL PROD. MÉDHOSP. LTDA ME - LOTE 2 - EXCLUSIVO, no v. total para o Lote
R$ 1.339,00; LOTE 4A - C. PRINCIPAL, no v. total para o Lote R$
120.800,00 e LOTE 4B - C. RESERVADA, no v. total para o Lote
R$ 30.200,00; FANEM LTDA - LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v.
total para o Lote R$ 773.364,00 e LOTE 3B - C. RESERVADA, no
v. total para o Lote R$ 250.206,00. Vigência: 13/03/18 a 13/03/19.
Recife, 13/06/18. José Adelino dos Santos Neto – Sec. Exec. de
Adm. e Fin/SEAF
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.204.2017.PE.120, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
CORRELATOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UP’s DE PE. Emp.: REVANIL COM. E REP. DE PROD. CIR. LTDA
ME - ITENS 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13 e 14, no v.
unit. para os Itens R$ 0,92; 0,90; 0,94; 1,04; 1,54; 0,24; 0,28;
0,38; 0,48; 57,90; 61,30; 49,80; 50,00 e 8,15. Vigência: 13/12/17
a 13/12/18. Recife, 13/06/18. José Adelino dos Santos Neto – Sec.
Exec. de Adm. e Fin/SEAF
PROC.222.2017.PE.136, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
MAT. ELÉTRICO. Emp.: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES
ME - ITENS 1; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 12; 13 e 14, no v. unit.
para os Itens R$ 9,00; 3,16; 5,60; 9,70; 13,16; 2,40; 19,00; 4,24;
4,00; 1,40; 0,70 e 0,70. Vigência: 13/12/17 a 13/12/18. Recife,
13/06/18. José Adelino dos Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e
Fin/SEAF.
PROC.228.2017.PE.142, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
ESCOVA DENTAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DAS UP’s DE PE. Emp.: DENTAL PRIME - PROD. ODONTO.
MÉD. HOSP. EIRELI ME - ITEM 1, no v. unit. para o Item R$ 0,37.
Vigência: 13/12/17 a 13/12/18. Recife, 13/06/18. José Adelino dos
Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.283.2016.PE.162, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: DPROSMED DIST. DE PROD. MÉD.
HOSP. LTDA EPP - LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. total para o
lote R$ 151.599,60; RACHEL DE SÁ BARRETO CALLOU ME LOTE 5A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 85.860,00 e
LOTE 5B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 28.620,00.
Vigência: 13/06/17 a 13/06/18. Recife, 13/06/18. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.285.2016.PE.164, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: IBI LIFE MED. LTDA ME - LOTE 2A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 117.273,15 e LOTE 2B -

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
ERRATA
No edital do processo nº 0012.2018.CPL.PE.0004.SETUREL,
publicado no Diário Oficial no dia 01/06/2018, no preâmbulo,
onde se lê: No item 11.6.5. A licitante vencedora também deverá
apresentar, onde se lê: 11.5.1, leia-se: 11.6.5.1; onde se lê: 11.5.2,
leia-se: 11.6.5.2; onde se lê: 11.5.3, leia-se: 11.6.5.3; onde se lê:
11.5.4, leia-se: 11.6.5.4; onde se lê: 11.5.5, leia-se: 11.6.5.5; onde
se lê: 11.5.6, leia-se: 11.6.5.6; onde se lê: 11.5.7, leia-se: 11.6.5.7;
onde se lê: 11.5.8, leia-se: 11.6.5.8;onde se lê: 11.5.8.1, leia-se:
11.6.5.8.1; onde se lê: 11.5.8.2, leia-se: 11.6.5.8.2; onde se lê:
11.5.9, leia-se: 11.6.5.9; onde se lê: 11.5.10, leia-se: 11.6.5.10;
onde se lê: 11.5.11, leia-se: 11.6.5.11. onde se lê: 11.5.12, leiase: 11.6.5.12; onde se lê: 11.5.13, leia-se: 11.6.5.13; onde se lê:
11.5.14, leia-se: 11.6.5.14.
No item 11.5.9 O Certificado de Registro de Fornecedores
de Pernambuco (CRF) obtido no CADFOR/PE emitido pela
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco substitui
os documentos de habilitação enumerados, onde se lê: nos itens
10.3.1 a 10.3.6 deste edital, leia-se: nos itens 11.3.1 a 11.3.6
deste edital.
No item 20.1.1.1 Pelo atraso na prestação do serviço executado,
em relação ao prazo estipulado: 1% (um por cento), onde se lê:
do valor mensal do referido serviço, leia-se: do valor global
do referido serviço.
No item 20.1.1.3 Pela demora em corrigir falha na prestação
do serviço, a contar do segundo dia da data da notificação da
rejeição: 0,3% (zero vírgula três por cento), onde se lê: do valor
mensal do contrato, leia-se: do valor global do contrato.
No item 20.1.1.4 Pela recusa em corrigir as falhas na prestação

Ano XCV • NÀ 109 - 19
do serviço, entendendo-se como recusa o serviço não efetivado
nos 05 (cinco) dias que se seguirem à data da rejeição: 10% (dez
por cento), onde se lê: do valor mensal do contrato, leia-se: do
valor global do contrato.
No item 20.1.1.5 Pelo não cumprimento de qualquer condição
fixada na Lei Federal n° 8.666/93, ou no instrumento convocatório
e não abrangida nos incisos anteriores: 2% (dois por cento), onde
se lê: do valor mensal do contratado, leia-se: do valor global
do contratado.
No item 20.1.1.6 Pelo atraso no pagamento dos salários, inclusive
férias e 13º salário, entrega dos vales transporte e/ou vale
alimentação nas datas avençadas e/ou previstas na legislação
trabalhista ou norma coletiva da categoria: 0,5% (zero vírgula
cinco por cento), onde se lê: do valor mensal do contrato, leiase: do valor global do contrato.
No preâmbulo do ANEXO VII- MINUTA CONTRATUAL do edital,
onde se lê: Decreto Estadual nº 38.493 de 06/08/2012, leia-se:
Decreto Estadual nº45.140 de 19/10/2017.
No ANEXO VII- MINUTA CONTRATUAL do edital, onde se lê:
empreitada por preço unitário, leia-se: empreitada por preço
global. Olinda, 13/06/2018. Mary Cléa Ferraz de Castro.
Pregoeira.
(F)

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALIANÇA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO.
LICITAÇÃO
EXCLUSIVA
PARA
MICROEMPRESAS
- ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI – JULGAMENTO
POR ITEM. PROCESSO Nº 010/2018. PREGÃO PRESENCIAL
N°. 06/2018. Contratação de empresa especializada para
aquisição de equipamentos odontológicos (permanentes) para os
PSF: João Borba Maranhão, Euzébio David da Silva, Luiz Xavier,
Sizino Ferreira Lima, USF: Antonio Jose de Melo, Caueiras II e
Posto de Saúde Durval Rabelo. Valor estimado R$: 136.530,16
(cento e trinta e seis mil quinhentos e trinta reais e dezesseis
centavos). Abertura: 28 de junho de 2018 às: 09:00 horas.- Rua
Domingos Braga, S/N, Centro – Aliança – PE.O Edital encontrarse-á disponível no site: alianca.pe.gov.br e no prédio da
Prefeitura, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h, ou ainda
através de solicitação por e-mail: cpl@alianca.pe.gov.br .
Aliança 13 de junho de 2018.
Danilo Braz da Cunha e Silva. Pregoeiro.
(102260)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ANGELIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Angelim/PE, CNPJ nº
10.908.660/0001-29, torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº. 011/2018 - FMS, cujo objeto destina-se a
contratação de empresa de engenharia para executar os serviços
de conclusão da construção de uma unidade básica de saúde
(UBS), no Sitio Peri-Peri, Zona Rural de Angelim – PE. Abertura:
04/07/2018 às 09:30h (HORARIO DE BRASILIA).Valor Máximo
Admitido: R$ 249.211,90. Edital disponível na CPLC, sito à Rua
Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE (Sede da
Prefeitura)Fone: (87) 3788-1106, ou solicitado pelo E-mail:
licitacao.angelim@gmail.com.
Fernanda Barros Alves da Silva - Secretária de Saúde.
(102274)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE
E CINCO POR CENTO) E EXCLUSIVIDADE PARA MICRO
EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP
PROCESSO LICITATORIO Nº. 03/2018
Pregão Presencial de Nº. 03/2018
Comissão: CPL/SDS. Objeto Nat.: Compras. OBJETO: Registro
de Preços para futuras aquisições de materiais de limpeza, a fim
de atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Social e seus equipamentos (Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado
de Assistência Social - CREAS e Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos - SCFV), conforme as condições e
especificações constantes no Termo de Referência (anexo I). Valor
Máximo: R$ 328.706,67 (trezentos e vinte e oito mil setecentos
e seis reais e sessenta e sete centavos), julgamento menor
preço por item.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizada na
Rua Coelho Rodrigues, Nº 174 -1º Andar-Prefeitura Municipal de
Araripina, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 29 de junho
de 2018 às 08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de
Araripina/licitação ou através do Fone: (87) 3873-3746, para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: cplsede@araripina.pe.gov.br
, no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 13 de junho de 2018.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL/SDS
(102264)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2018 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2018. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação, manutenção,
montagem e desmontagem de estruturas destinadas a eventos
festivos, constituindo-se de cercas e tapumes; grids e portais;
disciplinador; refletores, barracas; grupos geradores; cabines
sanitárias e locação, transporte, limpeza e manutenção de
sanitários químicos; tendas; palco; iluminação; sonorização;
camarote; trio elétrico, para atender o calendário de eventos
culturais e religiosos do município de Belo Jardim - PE. Empresas
Vencedoras: WHENIO THIAGO ALENCAR DOS SANTOS - ME,
que ofereceu o menor lance para os LOTES: I , II , III , IV, V, VI ,