DOEPE 14/07/2018 -Pág. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 129 - 5
09. AI SF 2016.000008199813-39 TATE Nº 00.535/18-4. AUTUADA: MATALÚRGICA METALGIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE:
0002862-22. CNPJ: 10.848.448/0001-13. ADVOGADO: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO, OAB/PE: 27.171 E OUTROS.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
10. AI SF 2016.000006704730-58 TATE Nº 00.538/18-3. AUTUADA: GENERAL GOODS LTDA - ME. CACEPE: 0193271-37. CNPJ:
41.106.188/0001-34. ADVOGADO: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO, OAB/PE: 27.171 E OUTROS.
PORTARIA SE/GGDP DE 13 DE 07 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4038 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4019 de 12.07.18 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a ARIANA SELMA
SANTOS COUTINHO, Prof. LPE, II, A, mat. 252.146-6, na função de Diretor da Esc. Monsenhor Manoel Marques, GRE R Norte, com
200 h/a mensais, a partir de 04.07.18.
Nº 4039 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4020 de 12.07.18 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a LENICE JANE DA
SILVA NOBREGA, Prof. LP, II, A, mat. 257.148-0, na função de Diretor da Esc. Manoel Messias Barbosa, Petrolina, com 200 h/a mensais,
a partir de 25.06.18.
RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA.
11. AI SF 2017.000004900236-78 TATE Nº 00.523/18-6. AUTUADA: A ALVES PEREIRA ELETRODOMÉSTICOS ME. CACEPE: 064277313. CNPJ: 23.318.837/0001-89.
12. AI SF 2017.000005047766-78 TATE Nº 00.514/18-7. AUTUADA: A ALVES PEREIRA ELETRODOMÉSTICOS ME. CACEPE:
0642773-13. CNPJ: 23.318.837/0001-89.
13. AI SF 2018.000005967465-61 TATE Nº 00.575/18-6. AUTUADA: MOACYR RIBEIRO DE LIRA NETO - DISTRIBUIDOR DE
ALIMENTOS EPP. CACEPE: 0318964-30. CNPJ: 07.093.036/0001-06.
Recife, 13 de julho de 2018.
Nº 4040 - Localizar MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.689-2, na função de Educador de Apoio na Esc.
Maria Emília Romeiro Estelita, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.16. SIGEPE 05445415/17.
Maíra Neves B. Cavalcanti.
Presidente da 4ª TJ.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 13 .7.2018, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve proferir o despacho abaixo:
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 13/07/2018.
PROCESSO/SIGEPE
SEE-0466007-5/2018
SEE-0462227-5/2018
SEE-0465486-6/2018
SEE-0466157-2/2018
SEE-0466028-8/2018
SEE-0452910-3/2018
SEE-0454459-4/2018
SEE-0465569-8/2018
SEE-0460302-6/2018
SEE-0464751-0/2018
SEE-0465558-6/2018
SEE-0464750-8/2018
SEE-0454727-2/2018
SEE-0465565-4/2018
SEE-0468875-2/2018
SEE-0463237-7/2018
SEE-0458083-1/2018
SEE-0464752-1/2018
SEE-0464548-4/2018
SEE-0466001-8/2018
SEE-0462126-3/2018
SEE-0464452-7/2018
SEE-0464463-0/2018
SEE-0469029-3/2018
NOME
ALANA APARECIDA DE ALMEIDA
ANA KARLA CANDEIAS GOMES
ANSELMO JOSÉ BEZERRA ROXA
CARLOS FERNANDO BARBOSA
CLEBIA MARIA CORDEIRO DINIZ
CLECIA MARIA SOARES
ELIANE CRISTINA DA SILVA
FRANCISCA LÚCIA DE SOUZA SILVA
GALBA BERNARDINO LINS PAULA
GILKA NASCIMENTO DE NOVAES
GILSON DOS SANTOS ARAÚJO
GLEIDE RORIZ DE MENEZES LUSTOSA CARVALHO
ISMAEL TEIXEIRA BARROS NETO
JOSIMARIA OLIVEIRA MIRANDA
MARIA ADRIANA DA SILVA LIMA
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MENEZES
MARIA ELISABETE ARAGÃO FONSECA
MARIA GORETE GOMES SANDES
MARIA SADJA ULISSES SALES
MARIA SELMA DE BRITO
OTHONI MARQUES DA SILVA
RENATA RIBEIRO RODRIGUES
RENATA RIBEIRO RODRIGUES
SHILEY SANTANA DINIZ RODRIGUES
MATRÍCULA
252.357-4
249.972-0
194.970-5
193.727-8
155.026-8
253.583-1
264.904-7
250.899-0
137.450-8
155.111-6
254.376-1
141.769-0
193.877-0
256.617-6
154.726-7
154.763-1
154.218-4
155.305-4
264.408-8
154.559-0
254.849-6
253.153-4
173.761-9
155.717-3
DECÊNIO
1º
1º
2º
2º
3º
1º
1º
1º
2º
3º
1º
3º
2º
1º
3º
3º
3º
3º
1º
3º
1º
1º
2º
3º
A PARTIR DE
09/06/2016
03/06/2016
11/06/2018
21/03/2018
09/06/2018
11/06/2016
05/03/2018
12/05/2016
20/03/2011
22/06/2018
31/08/2016
04/05/2016
11/07/2018
08/10/2016
28/06/2018
12/07/2018
11/07/2018
17/06/2018
04/05/2018
23/06/2018
13/09/2016
06/06/2016
28/10/2016
12/07/2018
AJUDA DE CUSTO
PROCESSO
201800000628363433
NOME
Rodrigo Coutinho Gomes
MATRICULA
370.965-5
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
EDITAL DPC Nº 153/2018 DESCREDENCIAMENTO REFEIÇÃO COLETIVA- CRÉDITO PRESUMIDO.
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal-DPC, tendo em vista solicitação do contribuinte com base no Dec. 44.650/2017, Art. 274,
resolve descredenciar do benefício de crédito presumido para refeição coletiva o contribuinte:
1) APOENA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CACEPE: 0313505-50 CNPJ: 06.337.746/0001-71, PROCESSO nº
2018.000007884259-33.
Tendo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2018.
Recife, 12 de julho de 2018.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor DPC
EDITAL DPC Nº 154/2018 CREDENCIAMENTO REFEIÇÃO COLETIVA - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA.
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõe o art. 8º do anexo 5 do Decreto nº 44.650/17, que tratam
do benefício de base de cálculo reduzida para saída de refeições, promovida por empresa preparadora de refeição coletiva, observado
também os artigos 272 e 273 do Dec. 44.650/17 que tratam do credenciamento para utilização do referido benefício, resolve credenciar
o contribuinte:
1) APOENA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CACEPE: 0313505-50 CNPJ: 06.337.746/0001-71, PROCESSO Nº
2018.000006607074-44.
Tendo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2018.
Recife, 12 de JULHO de 2018.
RETIFICAÇÃO:
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor DPC
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 10/07/2018 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA
SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA FREIRE MENEZES, MATRICULA Nº 154.793-1.
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
EDITAL DE INTIMAÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL DPC Nº 155 /2018
SUADP EM: 13/07/2018
PROCESSO Nº
0464814-0/2018
0465180-6/2018
NOME
MARIA CLARICE FIGUEIREDO FERREIRA
CARLOS CANDIDO DE MENEZES
MATRÍCULA
139.198-4
196.819-0
MESES
05
01
INÍCIO
06/08/2018
09/07/2018
DECÊNIO
3º
1º
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal -DPC, intima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos
fiscais no prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado,
relativo às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, no
Decreto nº 44.650, de 30.06.2017, no Decreto nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto
nº 21.981, de 30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS
FAZENDA
Recife, 13 de julho de 2018
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 091, DE 13.07. 2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Inês Maria de Oliveira Paes, matrícula nº 364.707-2, para responder pelas atividades da Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão de Pessoas, no período de 12.07 a 10.08.2018, durante a ausência de
sua titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 23.07.2018 às 9h, na sala 902, no 9º andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas
Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
PORTARIAS SERES, DO DIA 13 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. AI SF 2015.000007066034-40 TATE Nº 00.351/16-4. AUTUADA: LOJAS INSINUANTE S/A CACEPE: 0429953-10. CNPJ:
16.182.834/0341-80. ADVOGADOS: JÚLIO NOGUEIRA, OAB/BA: 14.470; RODRIGO VERAS SOBRAL, OAB/PE: 25.422 E OUTROS.
Nº 550/2018 – DESIGNAR, tendo em vista o Ofício nº 003/2018 – Ger.PIT para o encargo de Ordenadores de Despesas do Centro
Integrado de Ressocialização de Itaquitinga da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, UG 130201, os servidores NICKSON
MONTEIRO DE ARAÚJO, matrícula 178.408-0, CPF: 540.745.094-15 e JOÃO FERNANDES CAVALCANTI DE BARROS, matrícula
208.737-5, CPF: 451.535.584-87, a partir de 10 de julho de 2018.
02. AI SF 2015.000007065490-55 TATE Nº 00.361/16-0. AUTUADA: LOJAS INSINUANTE S/A CACEPE: 0429953-10. CNPJ:
16.182.834/0341-80. ADVOGADOS: JÚLIO NOGUEIRA, OAB/BA: 14.470; RODRIGO VERAS SOBRAL, OAB/PE: 25.422 E OUTROS.
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
03. AI SF 2017.000000106566-04 TATE Nº 01.064/17-7. AUTUADA: SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA. CACEPE:0334727-34.
CNPJ: 07.805.481/0001-51.
04. AI SF 2017.000002049118-12 TATE Nº 00.345/18-0. AUTUADA: ANTUNES PALMEIRA LTDA. CACEPE: 0335081-94. CNPJ:
07.392.529/0002-28. ADVOGADO: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO, OAB/PE: 27.171 E OUTROS.
05. AI SF 2017.000004625031-99. TATE Nº 00.483/18-4. AUTUADA: ECONÔMICO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. CACEPE:
0673854-00. CNPJ: 24.822.335/0001-53.
06. AI SF 2017.000005631747-51 TATE Nº 00.485/18-7. AUTUADA: F. RAFAELA OLIVEIRA BEZERRA-ME. CACEPE: 0446468-01.
CNPJ: 11.819.887/0001-96. ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA, OAB/PE: 30.180.
07. AI SF 2017.000005803732-11 TATE Nº 00.493/18-0. AUTUADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS PESQUEIRA LTDA. CACEPE:
0397107-42. CNPJ: 10.836.875/0001-81. ADVOGADOS: PEDRO MELCHIOR DE MÉLO BARROS, OAB/PE: 21.802; PAULO JESUS
DE MÉLO BARROS, OAB/PE: 8.412- E.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Marcos Baptista Andrade
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela
Portaria SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 170 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o
seguinte despacho: LICENÇA PRÊMIO GÔZO: Processo SAD nº 8.2006.01.01467.3, Lindinalva Vasconcelos Martins de Almeida,
matrícula nº 087.526-0, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 02/07/2018 e Processo SAD nº
8.2001.08.00651.0, Jacirley Alves da Silva, matrícula nº 177.053-5, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 1º (primeiro) decênio,
a partir de 17.07.2018.
Recife, 13 de julho de 2018
08. AI SF 2018.000001358687-83 TATE Nº 00.503/18-5. AUTUADA: NETURNO INTERNACIONAL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).
CACEPE: 0400174-51. CNPJ: 05.513.384/0001-60. ADVOGADOS: ERICK MACEDO, OAB/PE: 659-A; HELENA SIQUEIRA BENÍCIO
CAETANO DE FARIA, OAB/PE: 30.318 E OUTROS.
Vânia Miriam de Arruda Campos
Superintendente Geral Técnica e de Gestão