DOEPE 03/01/2019 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de janeiro de 2019
3º TA AO CT Nº 217/2016 - CONTRATADA: BBC – SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF: 03.401.987/0001-44. Objeto:
a) Apostilamento. b) Prorrogação do prazo de vigência por
12 (doze) meses correspondente ao período de 01/01/2019 a
31/12/2019. Data de Assinatura: 28/12/2018.
2º TA AO CT Nº 221/2016 - CONTRATADA: BBC – SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF: 03.401.987/0001-44. Objeto:
a) Alteração do valor contratual em virtude do reajuste dos preços,
referente ao montante “A”. b) Alteração do valor contratual
em virtude do reajuste dos preços, referente ao montante “B”.
c) Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses
correspondente ao período de 29/12/2018 a 28/12/2019. Data de
Assinatura: 28/12/2018.
3º TA AO CT Nº 224/2016 - CONTRATADA: BBC – SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF: 03.401.987/0001-44. Objeto:
a) Retificação das tabelas constantes da Cláusula Terceira do
Segundo Termo Aditivo. b) Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses correspondente ao período de 29/12/2018
a 28/12/2019. Data de Assinatura: 28/12/2018.
2º TA AO CT Nº 197/2016 - CONTRATADA: LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ/MF:
10.627.870/0001-49. Objeto: a) Apostilamento. b) Alteração
do valor contratual em virtude do reajuste dos preços, referente
ao montante “A”. c) Alteração do valor contratual em virtude do
reajuste dos preços, referente ao montante “B”. d).Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses correspondente ao período
de 02/01/2019 a 01/01/2020. Data de Assinatura: 28/12/2018.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL
Nº
0108.2018.CPL.III.PE.0039.SEDUC
OBJETO:
Fornecimento do gênero alimentício, óleo de soja, para atender
a demanda do programa nacional de alimentação escolar
das escolas da rede estadual de educação de Pernambuco.
ADJUDICO em favor da empresa: JAM DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS – EIRELI, CNPJ Nº 05.242.978/0001-83, item
01(cota principal) - valor unitário R$ 3,47 com o valor total de R$
498.722,28 e o item 02(cota reservada) – valor unitário R$ 3,47
com o valor total de R$ 166.244,23 por ter ofertado o menor valor
para os respectivos itens e por cumprir com todas as exigências
do instrumento convocatório. Recife, 02 de janeiro de 2019.Mª das
Graças de Souza Braga Arruda. Pregoeira da CPL III/SEE.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EM, 02/01/2019
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 084/2018
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A
CNPJ/MF: sob o nº 56.994.502/0026-98
PROCESSO CPLME Nº 637/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2016
OBJETO: FORNECIMENTO pela CONTRATADA, do medicamento
OMALIZUMABE
PREÇO: Valor total de R$ 1.294.295,10
VIGÊNCIA: Terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data
de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.B447
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE013172, emitida em 7/11/2018
Data de Assinatura: 28/12/2018
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 163/2015 – 3º T.A – Escola Estadual
Dom Adelmo Cavalcanti. LOCADOR: Diocese de Pesqueira.
CNPJ: 10.714.251/0001-91 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12(doze) meses, no período de 01 de outubro de 2018 a 31
de agosto de 2019. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322. Valor total: R$ 102.000,00.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 221/2017 – 1º T.A – Escola
Estadual Maria Luiza de Brito Ferreira. LOCADOR: Fundação
Augusto Rocha. CNPJ: 05.152.248/0001-91 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 02 de
janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2019. Sob PPA 2016/2019;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 2.380,00.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 047/2001 – 18º T.A – Escola
Estadual São José. LOCADOR: Associação Instrutora Missionária.
CNPJ: 10.579.324/0001-80 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de
dezembro de 2019. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322. Valor total: R$ 11.747,64.
PROC.034.2017.PE.013, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP.
Emp.: CARDIO SISTEMAS COM. E IND. LTDA - LOTE 2A, v.
total R$ 208.716,00; LOTE 2B, v. total R$ 69.572,00; LOTE 3A, v.
total R$ 690.472,50; LOTE 3B, v. total R$ 230.157,50. Vigência:
29/12/17 a 29/12/18. Recife, 02/01/19. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2001 – 18º T.A – Escola
Estadual Missionário São Bento. LOCADOR: Associação
Instrutora Missionária. CNPJ: 10.579.324/0001-80 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro
de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Sob PPA 2016/2019; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 22.152,72.
PE. Empresas: DIFERENCIAL COM. ATACADISTA EIRELI EPP
- LOTE 4B, v. total R$ 7.638,30; LOTE 6, v. total R$ 3.976,70 e
LOTE 11, v. total R$ 10.979,85. Vigência: 28/12/17 a 28/12/18;
CONSERVI COM. E SERV. DE CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS LTDA ME - LOTE 3, v. total R$ 18.868,20 e LOTE 12, v.
total R$ 7.502,25. Vigência: 29/12/17 a 29/12/18.
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2017
– SJDH X INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – IEDES. OBJETO: A suplementação financeira no valor
de R$ 764.785,00 (setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos
e oitenta e cinco reais) e a prorrogação do prazo de vigência da
parceria, de 01/01/2019 e até 31/12/2019, referente ao Núcleo de
Acolhimento Provisório – NAP. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017
EMPRESA: PARANHOS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE LTDA
PROCESSO Nº. 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2016
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 004/2017,
ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 06/03/2018 e o seu termo
final 05/03/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE0002295,emitida em 02/01/2018.
Data de Assinatura: 06/03/2018
Ano XCVI • NÀ 2 - 13
GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DE
TURISMO, ESPORTES E LAZER
EXTRATOS DE CONTRATOS // TERMOS DE RERRATIFICAÇÃO
E ADITIVOS
CT 099/2018 CTDA: CRISTAL BUFFET & EVENTOS EIRELI;
Valor: 473,50; Objeto: Contratação de empresa especializada na
área de eventos para organizar, coordenar e prestar os serviços
necessários a realização do PÓDIO PERNAMBUCO 2018, LOTE
05 - ALIMENTAÇÃO; Data da assinatura: 11/12/2018; João
Vinícius de Macedo Figueiredo – Secretário de Planejamento
Turístico e Gestão.CTDA: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA-ME; CT: 077/2018 Objeto: Retificação da cláusula segunda
onde se lê: R$ 194.646,68 leia-se: R$ 955.659,74; Data da
assinatura: 29/11/2018; João Vinícius de Macedo Figueiredo
– Secretário de Planejamento Turístico e Gestão.CTDA: B L
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME; CT: 086/2018 Objeto:
Retificação da cláusula segunde onde se lê: R$ 346.558,38 leiase: R$ 419.173,26; Data da assinatura: 29/11/2018; João Vinícius
de Macedo Figueiredo – Secretário de Planejamento Turístico
e Gestão.CTDA: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDAME; CT: 089/2017 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
e execução pelo período de 06 meses; Data da assinatura:
09/11/2018; João Vinícius de Macedo Figueiredo – Secretário
de Planejamento Turístico e Gestão.CTDA:
COMTECH
INFORMÁTICA LTDA; CT: 077/2016 Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência pelo período de 12 meses; Data da assinatura:
06/11/2018; João Vinícius de Macedo Figueiredo – Secretário de
Planejamento Turístico e Gestão.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
DIVERSAS SECRETARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO. PL nº 001/2019 Pregão Eletrônico nº
001/2019. Objeto: Contratação de empresa distribuidora de
combustíveis (Posto Automotivo), para fornecimento parcelado
de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel
S.10 e álcool hidratado), destinado ao abastecimento dos veículos
da frota desta Municipalidade, todos com fornecimento a ser
executado no perímetro urbano deste Município, conforme Termo
de Referência (Anexo I) do Edital. Valor Global: R$ 4.073.423,00
(quatro milhões setenta e três mil quatrocentos e vinte e três
reais). Início de Acolhimento de Propostas partir 03/01/2019 às
08h00min. Limite de Acolhimento e Abertura das Propostas
16/01/2019 às 08h00min. Início da Sessão Pública de Lances
16/01/2019 às 10h00min. Horário de Brasília. O Edital na íntegra
poderá ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br do
Banco do Brasil, cplcorrentes@hotmail.com.br - www.correntes.
pe.transparencia1.com.br ou na Prefeitura Municipal das Correntes
na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães, nº 64,
Centro - Correntes/PE, Fone: (87) 3772-1147/1157. Edimilson da
Bahia de Lima Gomes - Prefeito.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 225/2016 – 2º T.A – Escola
Estadual João Batista dos Santos. LOCADOR: Prefeitura
Municipal de Prefeitura. CNPJ: 10.358.190/0001-77 Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 02
de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020. Sob PPA 2016/2019;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 72.000,00.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 220/2016 – 2º T.A – Escola
Estadual Joaquim André Cavalcanti. LOCADOR: Prefeitura
Municipal de Prefeitura. CNPJ: 10.358.190/0001-77 Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 02
de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020. Sob PPA 2016/2019;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 96.000,00.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 054/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 0054/2018. PE.
n°0023 CPL II. Resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa para aquisição de copo descartável.
Empresa vencedora: BRUNO E CARLA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 13.344.533/0001-32. Valor R$
14.147,94. Vigência: 04/10/2018 a 03/10/2019. EDNALDO ALVES
DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 050/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 0068/2018.CCPLE-VIII.
PE. n°0044.SAD resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de mobiliários. Empresa vencedora: AÇOPLAST
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 09.537.181/000164. Valor total da ARP R$ 31.000,00. Vigência: 06/07/2018 a
05/07/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 049/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 0068/2018.CCPLEVIII.PE. n°0044.SAD resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de mobiliários.. Empresa vencedora: G H
P S BARRETO-ME, CNPJ: 27.103.616/0001-44. Valor total
da ARP R$ 202.819,50. Vigência: 05/07/2018 a 04/07/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 020/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 232/2017.II. PE. n°
158. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de mobiliários para escolas técnicas. Empresa vencedora:
ESCRITÓRIO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME,
CNPJ: 10.372.487/0001-97. Valor R$ 106.374,00. Vigência:
05/04/2018 a 04/04/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
Quarto T.A do Contrato de Locação nº 031/2013, LOCADORAS:
Rosa Maria Pinto de Moraes Guerra, Glória Maria Pinto
Corrêa, Maria da Graça Pinto de Abreu e Maria da Conceição
Pinto Cavalcanti. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do
Contrato para permitir a prorrogação de sua vigência para vigorar
no período de 01/10/2018 a 31/12/2018. Recife, 02/01/2019.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 002/2014. Processo Licitatório
nº: 070/2012. Aditivo de prazo, vigência: 31/12/2018 a 30/12/2019.
Contratado: SERVAL – SERVIÇOS AUXILIARES LTDA, CNPJ/
MF: 03.822.268/0001-05. Recife, 28/12/2018. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher(*)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Relatório da Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, a licitação referente
ao Processo Administrativo n° 010/2017 - SELEÇÃO BASEADA
NA QUALIDADE E NO CUSTO - SBQC Nº 001/2017 – CEL/OSE/
SEPLAG, cujo objeto consiste na Contratação de Consultoria
para Elaboração de Estudos Ambientais, Socioeconômicos e
Mapeamento de Áreas Prioritárias para Criação de Unidades de
Conservação e Corredores Ecológicos na Bacia do Rio Capibaribe
e ADJUDICO os serviços a Empresa vencedora do certame:
AMBIENTAL CONSULTING PROJETOS E PESQUISAS EM
MEIO AMBIENTE - EIRELI - CNPJ nº 21.650.736/0001-85, no
valor de R$ 1.291.662,73. Prazo: 12 meses. Recife, 28/12/2018 –
Emílio Duarte de Souza e Silva - SERH.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 1520/2018 - PE. Nº 0625/2018 - OBJ: FORN.
IMEDIATO E INTEGRAL DE INSUMOS DE LAB. PARA ATENDER
AO PROGRAMA SANAR DA SES/PE. V. Total Est. R$ 83.943,31.
Propostas até: 17/01/2019 às 15h00 - Abertura das Propostas:
17/01/2019 às 15h10 - Início da Disputa: 17/01/2019 às 15h20.
O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Recife, 02/01/19. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/
Pregoeira - CPLC.VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 1580/2018 – PREL Nº 648/2018 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS CONTROLADOS
IV, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA
DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Entrega das Propostas até: 16.01.19 às 11h00
- Abertura das Propostas: 16.01.19 às 11h05 - Inicio da Disputa:
16.01.19 às 11h10. VALOR ESTIMADO: R$ 266.185,20.
Proc. n° 1605/2018 – PREL Nº 662/2018 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS
TEMOZOLOMIDA 5MG, HILANO G-F 20 8MG/ML, GLICOSAMINA,
SULFATO
1,5G
+
CONDROITINA,
SULFATO
1,2G,
LEVETIRACETAM 750MG, DIAZEPAM 5MG, PROMETAZINA
25MG, CARBAMAZEPINA 400MG, OMEPRAZOL MAGNÉSICO
41,3 MG, POLIETILENOGLICOL 4.000, HIALURONATO DE
SÓDIO 1,5MG, PAZOPANIBE 400MG, VANDETANIBE 100MG,
COLECALCIFEROL
50.000UI,
ENOXAPARINA
SÓDICA
20MG, CABAZITAXEL 60MG/1,5ML, PARACETAMOL 500MG
+ CODEÍNA, FOSFATO 30MG, SIMETICONA 75MG/ML,
TERIFLUNOMIDA 14MG, HARPAGOPHYTUM PROCUMBENS
300MG, TIZANIDINA 2MG, IMIPRAMINA 25MG, BEZAFIBRATO
200MG e OLAPARIBE 50MG, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.
Entrega das Propostas até: 16.01.19 às 15h00 - Abertura das
Propostas: 16.01.19 às 15h05 - Inicio da Disputa: 16.01.19 às
15h10. VALOR ESTIMADO: R$ 340.691,45. Os editais na
integra, poderão ser retirados no site www.peintegrado.pe.gov.br.
02.01.2019. Vasty Lino Cândido dos Santos - Presidente/CPLC V/
SES/PE.
Proc. n° 1645/2018 – PREL Nº 678/2018 – OBJ: REGISTRO
DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS
NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 17.01.19
às 10h00 - Abertura das Propostas: 17.01.19 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 17.01.19 às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$ 1.401.348,38
O edital na integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. 02.01.2019. João Luiz V. de Oliveira - Presidente/CPLC
IV/SES/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
CPLC.VII
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.160.2017.PE.088, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL
EIRELI EPP - LOTE 1A, v. total R$ 173.880,00 e LOTE 1B, v.
total R$ 57.960,00; MEDIPHACOS IND. MÉD. S/A - LOTE 6A, v.
total R$ 704.516,00 e LOTE 6B, v. total R$ 176.129,00. Vigência:
28/12/17 a 28/12/18.
PROC.661.2016.PE.360, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. DE
CONSUMO PARA SUPRIR OS CANTOS E NÚCLEOS DO PMC
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO LABORATÓRIO
CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 4°Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviço Nº055/2014. Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a prorrogação do contrato n°055/2014 ora aditado,
pelo prazo 12 (doze) meses, mantidas as condições estabelecidas
no PROCESSO CPLL N°104/2014 PREGÃO ELETRÔNICO
N°035/2014
CONTRATADA:
R.GRAPH
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS LTDA-ME.CNPJ Nº.10.279.299/0001-19.Vigência:
12(doze) meses contados a partir de 12/12/2018. Recife,02 de
Janeiro de 2019.Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente
de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim – PE, ratifica e torna público
que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art.
25, inciso III da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LUAN
ALVES DE LUCENA EIRELI – ME, CNPJ Nº 23.569.191/0001-02,
referente a Contratação de Show Artístico da Banda A Favorita
para festividades regionais na festa de Reis no dia 05/01/2019
no Distrito de Umari, município de Bom Jardim – PE, com
apresentação na Praça do Pátio de Eventos no Distrito de Umari,
município de Bom Jardim – PE, no valor de R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais).
Bom Jardim, 02 de janeiro de 219.
João Francisco de Lira
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim – PE, ratifica e torna
público que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base
no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa
BJAX PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ Nº 17.296.729/0001-50,
referente a Contratação de Show Artístico da Cantora Maria Clara
para festividades regionais na festa de Reis no dia 05/01/2019
no Distrito de Umari, município de Bom Jardim – PE, com
apresentação na Praça do Pátio de Eventos no Distrito de Umari,
município de Bom Jardim – PE, no valor de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais).
Bom Jardim, 02 de janeiro de 219.
João Francisco de Lira
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
TERMO DE RATIFICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº002/2018 – Ratifico e Homologo a
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018, nos termos do art. 26 da
Lei nº 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação
para contratação das Bandas, como segue: Banda Brasas do
Forró, no valor de R$ 40.000,00 neste ato representado por Brasas
do Forró Comercio e Locação de Material LTDA-ME, inscrito no
CNPJ nº 03.657.268/0001-99 e as Bandas Tetê Pessoa e Circuito
Musical, no valor de R$ 30.000,00 e Banda Eliane a Rainha do
Forró, no valor de R$ 50.000,00, neste ato representado pelo
representante exclusivo à empresa F Ivo de Macedo Produções
de Eventos e Festa Eireli-ME, CNPJ n° 27.141.623/0001-30
e Banda Companhia do Calypso, no valor de R$ 55.000,00 em
favor do representante exclusivo Promove Produções de Eventos
Artísticos Eireli-ME, CNPJ n° 08.618.930/0001-15, perfazendo
o valor total das contratações o valor global de R$ 175.000,00
(Cento e setenta e cinco mil reais), para a realização da Festa de
Santos Reis 2019. Izaura Pimentel da Rocha – Secretaria Interina
de Cultura e Juventude da Prefeitura Municipal de Camutanga-PE.