DOEPE 05/02/2019 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de fevereiro de 2019
5
3200030-8/2019
6
3200096-2/2019
7
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8
3200100-6/2019
9
3205163-2/2018
10
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3200095-1/2019
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3200066-8/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DUELO DAS ESTRELAS DE
SOCIAL - IDS
FUTEVÔLEI
INSTITUTO DE GESTÃO DO ESPORTE
ARENAS DE VÁRZEA
E DA CULTURA - IGEC
INSTITUTO DE GESTÃO E PROJETOS
ESPORTIVOS,CULTURAIS E DE
CORRIDA MEU PAI HERÓI
LAZER
INSTITUTO DE GESTÃO E PROJETOS
ESPORTIVOS,CULTURAIS E DE
CESTA DOS SONHOS
LAZER
INSTITUTO GERAÇÃO 4
GERANDO ESPORTE
GERANDO MAIS QUE
INSTITUTO GERAÇÃO 4
FUTEBOL
HANG LOOSE PRO
INSTITUTO INCENTIVA
CONTEST 2019
LOVE FÚTBOL
ARENA SOCIAL CHARNECA
07.012.306/0001-07
285.076,00
20.762.269.0001/12
564.630,81
17.808.436/0001-04
249.525,43
17.808.436/0001-04
300.425,42
14.390.824/0001-20
249.028,23
14.390.824/0001-20
247.724,73
04.638.977/0001-90
1.498.135,30
14.682.000/0001-23
340.860,49
CNPJ
VALOR
SOLICITADO
(R$)
ANEXO II
PROJETOS INDEFERIDOS
Nº
SIGEPE
PROPONENTE
PROJETO
3200090-5/2019
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
ESPORTIVO,EDUCACIONAL E
CULTURAL DO SÃO FRANSCISCO
OLÍMPICO E
PARALÍMPICO
14
3200035-4/2019
FEDERAÇÃO AQUÁTICA
PERNAMBUCANA
15
3200102-8/2019
16
3200065-7/2019
13
TIME AQUÁTICA
PE (BASE E ALTO
RENDIMENTO)
OLIMPÍADA CRIANÇA
CIDADÃ
JOGADA DO FUTURO
FEDERAÇÃO DO ESPORTE ESCOLAR
DE PERNAMBUCO
LOVE FÚTBOL
08.156.463/0001-59
10.056752/0001-28
458.146,55
645.654,75
10.322.597/0001-44
336.850,00
14.682.000/0001-23
316.049,47
ANEXO I:
PROJETOS HABILITADOS, SELECIONADOS E QUALIFICADOS
Nº
SIGEPE
PROPONENTE
PROJETO
CNPJ
VALOR
SOLICITADO
(R$)
1
3205160-8/2018
FEDERAÇÃO ACADÊMICA
PERNAMBUCANA DE ESPORTES
JOGOS UNIVERSITÁRIOS
BRASILEIROS - JUBS 2019 FUTEBOL E RUGBY7
11.547.379/0001-70
118.808,00
2
3205159-7/2018
FEDERAÇÃO ACADÊMICA
PERNAMBUCANA DE ESPORTES
67º JOGOS UNIVERSITÁRIOS
11.547.379/0001-70
DE PERNAMBUCO - JUPS 2019
198.815,68
3
320515-6/2018
4
3200029-7/2019
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO BASQUETE RD REVELANDO
DE ATIVIDADES FÍSICAS E
TALENTOS DA BASE AO
ESPORTIVAS
RENDIMENTO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - IDS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - IDS
INSTITUTO DE GESTÃO DO
ESPORTE E DA CULTURA - IGEC
INSTITUTO DE
GESTÃO E PROJETOS
ESPORTIVOS,CULTURAIS E DE
LAZER
INSTITUTO DE
GESTÃO E PROJETOS
ESPORTIVOS,CULTURAIS E DE
LAZER
17.860.546/0001-15
254.515,31
CHUTE CERTO
07.012.306/0001-07
289.718,00
DUELO DAS ESTRELAS DE
FUTEVÔLEI
07.012.306/0001-07
285.076,00
ARENAS DE VÁRZEA
20.762.269.0001/12
564.630,81
CORRIDA MEU PAI HERÓI
17.808.436/0001-04
249.525,43
CESTA DOS SONHOS
17.808.436/0001-04
300.425,42
5
3200030-8/2019
6
3200096-2/2019
7
3200101-7/2019
8
3200100-6/2019
9
3205163-2/2018
INSTITUTO GERAÇÃO 4
GERANDO ESPORTE
14.390.824/0001-20
249.028,23
10
3205162-1/2018
INSTITUTO GERAÇÃO 4
GERANDO MAIS QUE
FUTEBOL
14.390.824/0001-20
247.724,73
11
3200095-1/2019
INSTITUTO INCENTIVA
HANG LOOSE PRO
CONTEST 2019
04.638.977/0001-90
1.498.135,30
12
3200066-8/2019
LOVE FÚTBOL
ARENA SOCIAL CHARNECA
14.682.000/0001-23
340.860,49
ANEXO II:
PROJETOS INDEFERIDOS
Nº
SIGEPE
PROPONENTE
PROJETO
CNPJ
VALOR
SOLICITADO
(R$)
13
3200090-5/2019
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
ESPORIVO,EDUCACIONAL E CULTURAL
DO SÃO FRANSCISCO
OLÍMPICO E
PARALÍMPICO
08.156.463/0001-59
458.146,55
14
3200035-4/2019
FEDERAÇÃO AQUÁTICA
PERNAMBUCANA
TIME AQUÁTICA
PE (BASE E ALTO
RENDIMENTO)
10.056752/0001-28
645.654,75
15
3200102-8/2019
FEDERAÇÃO DO ESPORTE ESCOLAR
DE PERNAMBUCO
OLIMPÍADA CRIANÇA
CIDADÃ
10.322.597/0001-44
336.850,00
16
3200065-7/2019
LOVE FÚTBOL
JOGADA DO FUTURO
14.682.000/0001-23
316.049,47
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 006/2019 – Recife, 01 de Fevereiro de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO
ADMISSÃO
DEMISSÃO
9258-4
Allan Robson Silva da Rocha
Fiscal do Porto
01/05/14
31/01/19
9255-0
Francisco Ribeiro de Moraes Júnior
Fiscal do Porto
01/05/14
31/01/19
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
Ano XCVI • NÀ 25 - 11
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
PORTARIA ARPE Nº 007, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe
são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de
2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112,
Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 72001484/2019, RESOLVE:
Art. 1° Conceder à servidora Silvana Magaly de Sá Albuquerque
Barreto, matrícula nº 2601-8, Analista Suplementar de Regulação
e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, 01 (um) mês de
licença-prêmio, para gozo, referente ao 2º (segundo) decênio, com
início em 31/01/2019 e término em 01/03/2019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA DIAS MEDICIS
Diretora Presidente em Exercício da ARPE
PORTARIA No 037/2019 - O Diretor Presidente do CONSÓRCIO
DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
LTDA-CTM, no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO os
termos da Comunicação Interna – nº 27/2019, da Diretoria da
Presidência, datada de 04 de fevereiro de 2019;
RESO
L V E: Art. 1º - Alterar o Art. 2º, da Portaria n.º 026/2014, datada de
21 de fevereiro de 2014, que cria esta Unidade Gestora Executora
– UGE, com o código 050501_Consórcio de Transportes da
Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, designando como
Ordenadores de Despesas:
I - André Samico de Melo Correia – CPF – 919.414.154-15;
II - Raul Goiana Novaes Menezes – CPF – 047.796.134-77;
III - André Duperron Madeira Melibeu – CPF – 434.837.714-68;
IV - Marcus Soares Sampaio – CPF – 372.913.814-72;
V - José Eduardo Fernandes de Barros – CPF – 420.344.184-68;
Art. 2º - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação; Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 04 de fevereiro de 2019. DIRETOR PRESIDENTE.
ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 008, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com
fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de
09 de fevereiro de 2007, RESOLVE: Designar ISABEL MARIA
GUIMARÃES FREIRE, matrícula nº 2586-0, para responder pelo
cargo de Diretor Técnico-Operacional desta Autarquia, no período
de 04/02/2019 a 10/03/2019, durante o impedimento da titular.
JULIANA DIAS MEDICIS
Diretora-Presidente em exercício da ARPE
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 009, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe
são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de
2007, RESOLVE: Designar MARCELA CABRAL DE FARIAS,
matrícula nº 293-3, para responder pela Chefia da Unidade de
Apoio às Ações de Fiscalização desta Autarquia, no período de
04/02/2019 a 10/03/2019, durante o impedimento da titular.
JULIANA DIAS MEDICIS
Diretora-Presidente em exercício da ARPE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
torna público que recebeu no mês de Janeiro/2019 da Agência
Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças
Ambientais, listadas e descritas a seguir: Sendo LI – Licença
de Instalação 1)
Nº 01.18.12.004041-4, com validade
de27/12/2020, para A Perfuração de Poço Tubular LOC.01-PTATS – Reforço do SAA Araripina (Área 1 – Distrito de Cavaco).
Sendo LI– Licença de Instalação 2) N º 01.18.12.0040339 com validade de 26/12/2021, para a Perfuração de Poço
Tubular LOC.02-PT-ATS – Reforço do SAA Araripina (Área 1 –
Distrito de Cavaco). Sendo LI - Licença de Instalação 3) N º
01.18.12.004036-0, com validade de 26/12/2020,Perfuração de
Poço Tubular LOC.03-PT-ATS – Reforço do SAA Araripina (Área
1 – Distrito de Cavaco). Sendo PLI – Prorrogação da Licença
de Instalação 4) N º05.19.01.000019-6,com validade de
06/04/2021, Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário
do município de Escada/Pe. Sendo LP – Licença Prévia 5)
N º 02.19.01.000038-6, com validade de 08/01/2020, Sistema
de Esgotamento Sanitário de São Bento do Una/PE. Sendo
LP – Licença Prévia 6) Nº 02.19.01.000036-2, com validade
de 08/01/2020 , para O Sistema de Esgotamento Sanitário de
Feira Nova/PE. Sendo REG( LP+LI) – Licença de Instalação
7)
Nº 18.18.12.003936-2, com validade de 18/12/2020,
para Construção de Núcleo de Manutenção, Almoxarifado e
Laboratório Regional de Água no município de Belo Jardim/
PE. Sendo LP – Licença Prévia 8) Nº 02.19.01.000074-4,
com validade de 11/01/2020 para Sistema de Esgotamento
Sanitário de Bom Conselho/PE. Sendo LP - Licença Prévia 9) N
º 02.19.01.000123-9,com validade de 14/01/2020, para Sistema
de Esgotamento Sanitário da Cidade de Escada/PE (2ª Etapa).
Sendo LI – Licença de Instalação 10) N º01.19.01.00125-6,
com validade de 13/01/2021, para SES da cidade de Bezerros
(PSA Ipojuca). Sendo REG(LP+LI+LO) – Licença de Operação
11) N º 03.19.01.000002-4, com validade de 03/01/2024,para
Operação do poço P.3.8 – OL para abastecimento do Sítio
Histórico de Olinda-PE. Sendo PLI – Prorrogação da Licença
de Instalação 12) N º01.18.11.003541-3, com validade de
027/11/2020, para o Poço P.01 B.03 – Tupanatinga. Sendo PLI
– Licença Prévia 13) Nº 01.18.11.003274-0, com validade de
07/11/2020, para a Perfuração de Poço P.02 B.03 – Tupanatinga.
Sendo LO – Licença de Operação 14) N º 33.18.11.003567-4,
com validade de 26/11/2020, para a Ampliação do sistema de
abastecimento de água da cidade de Moreno/PE.Sendo LO–
Licença de Operação 15) Nº 31.18.11.003573-1, com validade
de 26/11/2020, para a Substituição de trecho de adutora do
Sistema Produtor de Gravatá/PE.Sendo PLP- Prorrogação
de Licença Prévia 16) Nº 19.19.01.000224-1, com validade
de 21/01/2020, para Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitario de Gravatá- 2º Etapa. Sendo LP- Licença Prévia
17) Nº 02.19.01.000221-2, com validade de 21/01/2020 para
Sistema de Esgotamento Sanitário de Pesqueira/PE.Sendo AUT
– Autorização 18) Nº 009/2019, com validade de19/01/2020,
para Erradicação de indivíduos arbóreos na ETA Castello
Branco (ETA Tapacurá).Sendo PLI – Prorrogação da Licença
de Instalação 19) Nº 08.19.01.000372-3, com validade de
28/01/2021 para Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Sanharó – Rede e Elevatórias (PSA Ipojuca).
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS
INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS –
CONDIC
ERRATA
Na Resolução nº 112/2018, de 31 de janeiro de 2019.
Onde se lê: RESOLUÇÃO CONDIC N.º 112/2018
Leia-se: RESOLUÇÃO CONDIC N.º 112/2019
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
A Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), no uso de
suas atribuições e nos termos da Lei estadual 14.404/2011, torna
pública a convocação das empresas sediadas em Pernambuco
com registro regular na Agência Nacional de Cinema (ANCINE),
para apresentarem projetos de audiovisual, que pleiteiem ao
Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), regido pelas disposições da
Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.299, de
12 de dezembro de 2007, e pelo Regulamento Geral do Programa
de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Audiovisual (PRODAV),
para análise, julgamento e aprovação por comissão técnica
de avaliação, aplicando normas e exigências estabelecidas no
presente Edital e Anexos, que passam a fazer parte integrante
deste Edital, à disposição dos interessados, para consulta, na
unidade administrativa da EPC, situada à Avenida Conde da Boa
Vista, 1424, Boa Vista, Recife/PE ou no sítio eletrônico da EPC
– www.portalepc.com.br As inscrições deverão ser realizadas no
período de 18 de fevereiro a 11 de março de 2019.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 0412, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
O Diretor-Presidente em exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: DETERMINAR a cessação do pagamento dos
proventos do militar ALBERTO CAVALCANTI BARBOSA,
matrícula 17384-3, transferido para a reserva remunerada na
graduação de TERCEIRO SARGENTO, a partir de 20.04.2018,
em face da sua exclusão a bem da disciplina das fileiras da
PMPE, conforme Portaria do Secretário de Defesa Social n.º
2459, de 18.04.2018, publicada no DOE n.º 72, de 20.04.2018, em
decorrência da prática do crime de homicídio qualificado praticado
em 19/10/1992, com arrimo na decisão judicial proferida nos autos
do Processo nº 0035884-89.1993.8.17.0001, já transitada em
julgado, revogando, a contar de 20 de abril de 2018, a Portaria
FUNAPE nº 0211, de 26 de janeiro de 2007, publicada no DOE de
27 de janeiro de 2007, que o transferiu para a reserva remunerada.
Fábio Eduardo Tavares Sobral - Diretor-Presidente em exercício
IPEM
PORTARIA Nº 09/2019/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir,
esporadicamente, viatura oficial deste IPEM/PE, o colaborador
Augusto Teixeira Santos Filho, matr. nº 11896, portador da
CNH n.° 06163930088, categoria “B”; 2) Esta portaria tem efeito a
partir de sua publicação. Recife, 04 de fevereiro de 2019. Adriano
Nemesio Martins-Diretor-Presidente.
IPEM
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e
concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68.
Em, 29/01/2019
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo nº 108/2019, Portaria nº 06/2019/IPEM/PE/PR, Cleide
Maria Fernandes Costa, matrícula nº 199-6, 01 (um) mês de
licença prêmio, referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de
01/03/2019.
Processo nº 109/2019, Portaria nº 07/2019/IPEM/PE/PR, Vera
Soares de Avelar Monteiro, matrícula nº 202-7, 01 (um) mês
de licença prêmio, referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de
18/02/2019.
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 004/CPL/2019. Modalidade:
Pregão Presencial n° 002/2019. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção predial,
para o Armazém 11 (Centro de Artesanato de PernambucoUnidade Recife e Centro da Moda de Pernambuco), o Centro
de Artesanato de Pernambuco - Unidade Bezerros e o Mercado
Eufrásio Barbosa – Centro Cultural , sob demanda. Local e Data
da Sessão de Abertura: auditório da sede da AD DIPER, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, CEP:
52.050-225, dia 27/02/2019, às 9h. Informações adicionais:
Na sede da AD Diper, ou através do Fone: (81) 3181 7354, no
horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, e ainda pelo
e-mail: cpl@addiper.pe.gov.br. O edital e seus anexos também
estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 04
de fevereiro de 2019. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e
Presidente da CPL.