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Poder Executivo ● 13/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 31
prorrogação da vigência, sem reflexo financeiro, pelo período
de 19/03/2019 até 31/05/2019, em estrita observância a Lei nº
13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.474/2017, com finalidade
complementação das etapas do Projeto Humanidade. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
2º TA AO CT N° 001/2017 – SJDH. CONTRATADA. SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DO VALE DO SÃO FRANCISCO- SETRANVASF. OBJETO:
A prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período
de 26/01/2019 até 25/01/2020, para continuação dos serviços
de carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte,
englobando a emissão de cartões novos e recarga, para atender
as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco e atuam no Município de
Petrolina. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE SAÚDE
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL,POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJ.: Contratação direta, por intermédio de DL, P/ LOCAÇÃO DE
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA - ESPPE. As propostas de preços e documentos
de habilitação deverão ser apresentados até o dia 21/02/2019 às
17h00 na Gerência de Contratos – GCONT/SEAF/SES, situada
na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº 519, Bongi, Recife/PE.
O Termo de Referência e seus anexos deverão ser solicitados na
GCONT/SES através do e-mail: priscila.vidal@saude.pe.gov.br.
Recife, 12/02/19.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
19.281,85.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Limoeiro, 12.02.2019. Sueli Alixandre
G.Pimentel.- Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇOS N° 001/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2017.
Comissão: CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de concurso público para CMP-PE. Data
da assinatura: 05/02/2019. Assinado por Osório Ferreira Siqueira
- Presidente da CMP/PE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRINHAEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2019. CPL. Pregão Presencial Nº 001/2019.
Compra: Aquisição de veículo utilitário tipo picape para Sec. De
Saúde do Município de Sirinhaém. Valor Máximo Aceitável R$
138.060,00 (cento e trinta e oito mil e sessenta reais). Data e
Local da Sessão de Abertura: 27 de janeiro de 2019 as 09:00, Rua
Sebastião Chaves, 432 centro – Sirinhaém-PE, CEP. Nº 55.580000. Edital e anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 08135771188 no horário de 08:00h as 13:00h, segunda a sexta-feira,
ou ainda através de solicitação por email: licitações.sirinhaem@
gmail.com. Claudia Lanusa. Pregoeira(*)

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
ILOPROSTA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MCG/ML,
AMPOLA, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA
DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o
presente processo licitatório nº 1750.2018.CPLC II.PE.0705
Pregão Eletrônico nº. 0705/2018 e ADJUDICO seu objeto, por
ter proposto o menor preço por item, a empresa: BAYER S.A –
LOTE 1 – LOTE 1A (75%) e LOTE 2 – LOTE 1B (25%) no valor
total para os respectivos itens de R$ 220.779,00 e R$ 73.593,00;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 12.02.2019. Silvana Maria
Vasconcelos Fonseca. Pregoeira/CPLC II-SES.

II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº.1570.2018.CPLIIGERE.PE.0642.SES. Objeto:
Registro de preços p/ o fornecimento de Mat. de Laboratório
p/ o Laboratório Reg. de Limoeiro. Entrega de Propostas até
26/02/2019 às 09h00min. Início dos Lances: 26/02/2019 às
09h10min. VALOR ESTIMADO: R$ 189.219,83
PROCESSO Nº.1675.2018.CPLIIGERE.PE.0689.SES. Objeto:
Registro de preços p/ o fornecimento de Mat. de Laboratório
p/ o Laboratório Reg. de Limoeiro. Entrega de Propostas até
26/02/2019 às 14h00min. Início dos Lances: 26/02/2019 às
14h10min. VALOR ESTIMADO: R$ 88.087,52
PROCESSO Nº.1678.2018.CPLIIGERE.PE.0690.SES. Objeto:
Registro de preços p/ o fornecimento de Mat. Elétrico p/ a II
GERES e o Laboratório Reg. de Limoeiro. Entrega de Propostas
até 27/02/2019 às 09h00min. Início dos Lances: 27/02/2019 às
09h10min. VALOR ESTIMADO: R$ 18.169,67
PROCESSO
Nº.1144/2018.CPLIIGERES.PE.0503.SES.FES.
PE. Objeto: Registro de preços p/ o fornecimento de Mat. de
Informática p/ a II GERES e o Laboratório Reg. de Limoeiro.
Entrega de Propostas até 28/02/2019 às 09h00min. Início dos
Lances: 28/02/2019 às 09h10min. VALOR ESTIMADO: R$

para Secretaria de Agricultura; Empresa Contratada: Comercial
Renascer Ltda. CNPJ nº 07.565.272/0001-88. Contrato nº 05/19.
Valor: R$ 17.577,40 – Manoel José da Silva - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Processo Licitatório n.º 002/2019 - Tomada de Preço nº
001/2019. OBJETO: Contratação de empresa para realização
de Serviços técnicos profissionais especializados de assessoria
nas áreas contábil, financeira e de gestão fiscal, incluindo
implantação e manutenção de softwares de gestão pública que
opere no sistema de computação via web e módulo local, com
exportação automática de dados, em tempo real, para o portal
da transparência e processamento da contabilidade no PCASP,
obedecendo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público, pelo período de 12 meses. Valor Total Estimado
R$162.500,00. Data e hora de Julgamento: 28/02/2019. Hora:
08h00min. LOCAL: Avenida Santo Antônio, 205, Centro –
Cachoeirinha-PE, outras informações pelo Fone/Fax (081)
3742-1413/e-mail:
comissaolicitacao@cachoeirinha.pe.gov.br,
aonde poderá ser adquirido o edital e informações relativas ao
certame. , Cachoeirinha/PE, 12 de fevereiro de 2019. Sebastião
Luciano Macêdo Firmino. Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CP N.º 001/2019, Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar. Empreendedores Individuais; Habilitado/Vencedor:
Weldo Gerôncio do Nascimento; Itens: 03 R$ 13.750,00, 04 R$
15.900,00, 05 R$ 8.600,00, 06 R$ 2.640, 00.Total R$ 40.890,00.
Elias Francisco da Silva; Itens: 01 R$ 70.224,00 02 R$ 18.200,00,
07 R$ 15.900,00, 09 R$ 120.000,00; Total R$ 224.324,00.
Maria da Penha Nunes - Presidente da CPL.
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha, Homologa, em
todos os seus termos a CP n.º 001/2019, em favor de: Weldo
Gerôncio do Nascimento; Itens: 03, 04, 05, 06, Valor Global R$
40.890,00. Elias Francisco da Silva, Itens: 01, 02, 07, 09; Valor
Global R$ 224.324,00. Carnaubeira da Penha em 11.02.19.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CP N.º 001/2019, Contrato nº 07/19. Contratado: Weldo Gerôncio
do Nascimento Valor do Contrato R$ 40.890,00. Vigência 12
meses. Contrato nº 08/19. Contratado: ELIAS FRANCISCO DA
SILVA; Valor do Contrato R$ 224.324,00.
Manoel José da Silva – Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA N° 003/2019
D. L. nº 003/19 – Objeto: Aquisição de Materiais Permanente

ERRATA DA PUBLICAÇÃO OCORRIDA NO DIA 12/02/2019
AVISO DE LICITAÇÃO(EXCLUSIVA - ME e EPP)
Processo nº006/2019. Pregão Presencial nº 002/2019 REGISTRO DE PREÇOS -Objeto:Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de fogos de artifício e shows pirotécnicos.
Onde se lê “Data e hora de abertura:25/02/2019 às 08:30horas”,
leia-se “Data e hora de abertura:26/02/2019 às 08:30”.Fica
mantido o restante do texto anteriormente publicado no dia
12/02/2019. Glória do Goitá, 12 de fevereiro de 2019. Francisco
Mendes Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 007/2019. Pregão Presencial nº 003/2019
– Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa
especializada visando à prestação de serviços de fiscalização e
apoio durante as festividades e eventos no Município de Glória
do Goitá/PE. Valor máximo aceitável da diária: R$ 172,32
(cento e setenta e dois reis e trinta e dois centavos). Data e hora
de abertura: 26/02/2019 às 11:30 horas. Informações na sala da
CPL, sita à Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 12
de fevereiro de 2019. Francisco Mendes Silva – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
Processo N° 010/2019 – Concorrência N° 002/2019;
Processo 011/2019 – Concorrência 003/2019; Processo Nº
012/2019- Concorrência Nº 004/2019; Processo Nº 013/2019Concorrência Nº 005/2019. Tendo em vista a necessidade de
corrigir inconsistências identificadas nas planilhas orçamentárias
e composições de BDI’s, o Presidente da Comissão Permanente
de Licitação resolve suspender SINE DIE os processos em
epígrafe. Gesiel Gomes Tavares de Araújo- Presidente-CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 012/PMI-SMDS/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/PMI-SMDS/2019. Serviço.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de operadores (monitores) para o sistema de videomonitoramento
de vias públicas, com pessoal qualificado para operação das
câmeras e armazenamento de imagens para 100 (cem) pontos
de captura de imagens no Centro integrado de Defesa Social
do Município (CIDEM). VALOR: R$ 4.325.706,00. LOCAL E
DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 27/02/2019 às 09h30min,
na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro,
Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br portal da
transparência/licitação/editais em andamento. Mais informações
através do Fone: (81)3551-1156/1147/2005 ramal 213, IpojucaPE, 12/02/2019. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR –
Secretário Municipal de Defesa Social.(*)(**)(***).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
CONCURSO PÚBLICO 2019
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL 002/2019 - RETIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Macaparana, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO
do EDITAL 01/2019. Maiores informações no endereço eletrônico
www.idhtec.org.br, ou no quadro de aviso da Prefeitura Municipal
de Macaparana. Macaparana/PE, 11 de fevereiro de 2019.
Maviael Francisco de Morais Cavalcanti. Prefeito Municipal.

Recife, 13 de fevereiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA DE OBRAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº004.2019
A secretaria de Obras celebrou contrato nº004.2019, tomada de
preço nº010.2018, Objeto Nat. Prestação de Serviços: A execução
dos serviços de pavimentação asfaltica em concreto betuminosos
usinado a quente(CBUQ) e drenagem da Ruas: 1º de janeiro,
surubim, Antônio de matos p. guimara~es e vinte de janeiro,
todas no bairro de peixinhos no Município de Olinda/PE, Empresa
Contratada: Construtora Ancar LTDA, CNPJ/MF: 00.758.756.000102; valor contratado R$ 955.800,85(novecentos e cinquenta e
cinco mil,oitocentos reais e oitenta e cinco centavos); prazo:
10(dez) meses consecutivos contados a partir da assinatura do
Contrato; Olinda,15 de janeiro de 2019; Roberto Ferreira Rocha Secretária Executiva de Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
PROCESSO LICITÁTÓRIO Nº 005/2018 - FMS AVISO DE
PREGÃO PRESENCIAL No 003/2018 – SSO.
COMPRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS
AUTOMOTORES, TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE OLINDA/PE.
Valor Estimado: R$ 166.033,22 (cento e sessenta e seis mil
trinta e três reais e vinte e dois centavos). Abertura: 26/02/2019
às 09:30 horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à
Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/
PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e
Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen
Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das
08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do
E-mail: cpl_olinda@hotmail.com. Mais informações podem ser
obtidas através do Fone/Fax: (081) 3439-3593. Olinda, 12 de
fevereiro de 2019. Ada Ney Agra Coutelo. Pregoeira da CPL - I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SEFAD
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 297/2018-PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº
011/2018 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO
USINADO À QUENTE (CBUQ) DE VIAS DE TRANSPORTE:
AVENIDA DINAMARCA (TRECHO ENTRE A RUA CALIFÓRNIA
E A RUA EUCALIPTO), NO BAIRRO DE TABAJARA; RUA 28 V
ETAPA, NO BAIRRO DE RIO DOCE; RUA DO PROGRESSO,
NO BAIRRO DE JARDIM ATLÂNTICO; RUA 20, NO BAIRRO DE
RIO DOCE, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Por determinação
da Secretaria Ordenadora, fica adiada a abertura da sessão
pública que ocorreria às 09:30h do dia 13/02/2019, para o dia
08/03/2019, às 09:30h. Os interessados poderão adquirir o Edital
e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD-R,
Pen Drive, pelo e-mail: cpl_olinda@hotmail.com, ou na sede da
CPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/
PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas. Maiores
informações através dos Fones: (081) 3439-3593/3429-9417.
Olinda, 12 de fevereiro de 2019. Patrícia Alves de Oliveira –
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
CPL OBRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo nº 081/2018. CPL OBRAS. Tomada de Preços nº
008/2018. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação
de empresa para execução da obra de construção de uma
canaleta em concreto armado e dos serviços pavimentação
em um trecho da Rua Baronesa em intertravado, bairro
de Pau Amarelo, no município do Paulista/PE. DECISÃO:
Conhecemos do recurso interposto pela empresa PLANALTO
PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, para NEGAR-LHE
PROVIMENTO, mantendo a decisão que a declarou INABILITADA
no certame. Giorgio Oliveira A. Cavalcanti, Presidente da CPL.