DOEPE 14/02/2019 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 32
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3697 - Nomear JOSÉ MAURÍCIO VALLADÃO CAVALCANTI FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo
de Relações Institucionais, símbolo DAS-1, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2019
44000 - SECRETARIA DA MULHER
00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta
Atividade:
14.422.0387.2217 - Apoio e Difusão de Pesquisas para Subsidiar Políticas Públicas
para as Mulheres
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.0388.2248 - Fortalecimento e Apoio aos Conselhos, Câmaras, Conferências,
Comissões, Movimentos Organizados e Comitês dos Direitos das
Mulheres
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.1021.4229 - Ações de Prevenção da Violência de Gênero Contra as Mulheres
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 3699 - Tornar sem efeito o Ato nº 1419, de 21 de janeiro 2019.
0101
59.300,00
60.000,00
0101
60.000,00
37.800,00
37.800,00
0101
157.100,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
ORÇAMENTO FISCAL 2019
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00106 Secretaria de Administração - Administração Direta
Atividade:
04.122.0958.4376 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Administração
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Nº 3698 - Nomear GUSTAVO FALCÃO D’AZEVEDO RAMOS para exercer o cargo em comissão de Gestor Administrativo e Financeiro,
símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
59.300,00
TOTAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 14 de fevereiro de 2019
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
157.100,00
157.100,00
157.100,00
ATOS DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Nº 3700 - Nomear JOSÉ ANTÔNIO MARTINS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3701 - Dispensar, a pedido, ELAYNE GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 335564-0, da Função Gratificada de Diretora de Defesa e
Inspeção Animal, símbolo FDA-3, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3702 - Dispensar, a pedido, FERNANDO GOES DE MIRANDA, matrícula nº 136053-1, da Função Gratificada de Coordenador
de Trânsito Agropecuário e Programas Sanitários, símbolo FDA-4, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de
Pernambuco – ADAGRO, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3703 - Designar FERNANDO GOES DE MIRANDA, matrícula nº 136053-1, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Defesa e
Inspeção Animal, símbolo FDA-3, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3704 - Designar ANTÔNIO TELES NETO, matrícula nº 104987-9 para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Trânsito
Agropecuário e Programas Sanitários, símbolo FDA-4, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco –
ADAGRO, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3705 - Exonerar, a pedido, ANDREZA BARKOKEBAS SANTOS DE FARIAS do cargo em comissão de Secretária Executiva de
Regulação em Saúde, símbolo DAS-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3706 - Nomear GILIATE CARDOSO COELHO NETO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Regulação em
Saúde, símbolo DAS-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3670 – Nomear PAULO HENRIQUE MUNIZ MACIEL para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação, símbolo DAS-3,
da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3671 - Exonerar THIARA LUSTOSA MILHOMEM do cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação Institucional, símbolo DAS-2,
da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3672 - Exonerar ALEXANDRE DA FONTE CARVALHO do cargo em comissão de Superintendente Jurídico, símbolo DAS-3, da ViceGovernadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3673 - Exonerar IGOR AMORIM PONTES do cargo em comissão de Assessor Especial da Vice-Governadoria, símbolo DAS-4, da
Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3674 - Exonerar GEORGE GUSTAVO DE MELO BRAGA do cargo em comissão de Assessor Especial da Vice-Governadoria, símbolo
DAS-4, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3675 - Exonerar ALEXANDRE ROMERO DE SOUZA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial da Vice-Governadoria,
símbolo DAS-4, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3676 - Exonerar EVELINE MARIA ALVIM DO AMARAL do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da Vice-Governadoria,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3677 - Exonerar THAUAN FERNANDES MORAES do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Vice-Governadoria, símbolo
CAA-3, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3678 - Exonerar MARINEIDE ROSA DA SILVA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-4, da ViceGovernadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3679 - Exonerar MARIA DAS GRAÇAS OTAVIO DOS SANTOS do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-4, da
Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3680 - Exonerar LEANDRO DE AGUIAR TAVARES do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da ViceGovernadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3681 - Exonerar JELSIMAR PEREIRA PIMENTEL do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da ViceGovernadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3682 - Nomear CESAR AUGUSTO DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação Institucional,
símbolo DAS-2, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3683 - Nomear ALEXANDRE DA FONTE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Superintendente Jurídico, símbolo DAS3, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3684 - Nomear TERESA CRISTINA ZIRPOLI LEITE para exercer o cargo em comissão de Assessora Especia da Vice-Governadoria,
símbolo DAS-4, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3685 - Nomear EVELINE MARIA ALVIM DO AMARAL para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial da Vice-Governadoria,
símbolo DAS-4, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3686 - Nomear JOANA GONDIM ROZOWYKWIAT para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial da Vice-Governadoria,
símbolo DAS-4, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3687 - Nomear PATRÍCIA FERREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da ViceGovernadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3688 - Nomear ALEXANDRE ROMERO DE SOUZA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da ViceGovernadoria, símbolo CAA-3, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3689- Nomear IVANISE ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-4, da ViceGovernadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3690 - Nomear SÁTIRO DE SOUZA ANJOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-4, da
Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3691 - Nomear AGNAILZA ANDRADE TRAJANO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da
Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3692 - Nomear IGOR AMORIM PONTES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da ViceGovernadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3693 - Exonerar ÉRIKA WALÉRIA PAULINO DA SILVA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da ViceGovernadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3694 - Exonerar FELIPE CUSTÓDIO DE MELO CABUS do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da ViceGovernadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3707 - Exonerar, a pedido, JOSIEDA COÊLHO SARAIVA ZARZAR do cargo em comissão de Coordenadora de Ações de Saúde
Mental Infantojuvenil, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3708 - Nomear MICHELLE MARIA CAMPOS CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Ações de Saúde
Mental Infantojuvenil, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3709 - Designar SHIRLEY CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 6035, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Superintendência de Regionalização da Saúde, da referida Secretaria, no período de 01 de janeiro a 29 de abril de 2019, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 3710 - Designar EMERSON GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 329.241-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Diretoria Geral de Finanças, da referida Secretaria, no período de 01 de janeiro a 21 de abril de 2019, durante a ausência de sua titular,
em gozo de licença maternidade.
Nº 3711 - Designar JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS, matrícula nº 133.482-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da referida Secretaria, no período de 01 a 27 de janeiro de 2019, durante a ausência de sua
titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 3712 - Designar HEBERTON SOLANO RODRIGUES NOVAES LEITE, matrícula nº 366.036-2, da Secretaria de Saúde, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da referida Secretaria, no período de 01 de janeiro a 23 de maio de
2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 3713 - Designar JULIANA SANTOS DA ROCHA ALVES, matrícula nº 373.291-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Assessoria Técnica de Hospital, da referida Secretaria, no período de 01 de janeiro a 19 de março de 2019, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 3714 - Designar PATRÍCIA PEREIRA WINKELMANN, matrícula nº 386.308-5, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Gerência Jurídica de Contratos, da referida Secretaria, no período de 01 de janeiro a 11 de abril de 2019, durante a ausência de sua
titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 3715 - Designar SINEIDE MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 224.881-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de janeiro de 2019, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3716 - Exonerar, a pedido, RAQUEL DE OLIVEIRA BARROS do cargo em comissão de Coordenadora de Instrumentos de
Planejamento em Saúde, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2019.
Nº 3717 - Nomear MARIA BEATRIZ MEDEIROS DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Instrumentos de
Planejamento em Saúde, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3718 - Dispensar, a pedido, ANA ELIZABETH DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 120.919-1, da Fundação Gratificada de Diretora
Geral de Políticas Estratégicas do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro
de 2019.
Nº 3719 - Designar VIRGINIA MARIA HOLANDA DE MOURA, matrícula nº 245.724-5, para exercer a Função Gratificada de Diretora Geral
de Políticas Estratégicas do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3720 - Exonerar, a pedido, MUSA MELLINNE FERREIRA SILVA do cargo em comissão de Diretora Geral de Finanças, símbolo DAS2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2019.
Nº 3721 - Exonerar, a pedido, EMERSON GUIMARÃES DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Controle Administrativo e
Financeiro, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2019.
Nº 3722 - Nomear EMERSON GUIMARÃES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral de Finanças, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2019.
Nº 3723 - Nomear JÚLIO PEREIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle Administrativo e Financeiro,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2019.
Nº 3724 - Dispensar, a pedido, ODIMERES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 324.858-5, da Fundação Gratificada de Gerente de Ações
Estratégicas do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2019.
Nº 3725 - Designar MARTA CRISTINA SANTOS WANDERLEY, matrícula nº 192.798-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Ações Estratégicas do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2019.
Nº 3726 - Dispensar VIRGINIA MARIA HOLANDA DE MOURA, matrícula nº 245.724-5, da Fundação Gratificada de Gerente de
Monitoramento do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3727 - Designar ANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 91696-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Monitoramento do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3728 - Dispensar ANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 91696-6, da Fundação Gratificada de Coordenadora Técnica do
Programa Mãe Coruja das GERES, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3695 - Nomear WICTOR WINICIUS SANTANA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo
CAA-5, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3729 - Designar RAFAELA ANDRADE FERNANDES DE SOUZA RUFINO, matrícula nº 300.851-7, para exercer a Função Gratificada
de Coordenadora Técnica do Programa Mãe Coruja das GERES, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2019.
Nº 3696 - Nomear RANIELLE VITAL ROSA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da ViceGovernadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3730 - Exonerar, pedido, PAULA RAQUEL TABOSA SILVA do cargo em comissão de Assistente de Hospital – Regional de Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.