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Poder Executivo ● 27/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2019
JURÍDICA, A FIM DE PATROCINAR OS INTERESSES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBAPE. Valor estimado total de R$ 54.799,92 (cinquenta e quatro
mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos). Data da Sessão de Abertura: 18/03/2019 às 09:00h
na Prefeitura Municipal de Carnaíba – PE. O edital completo está
disponibilizado no site oficial do município de Carnaíba – PE, no
seguinte endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal
de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283,
Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/000170 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286
e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07:00h às
13:00h de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 26 de fevereiro
de 2019. Claudineide Marcelino da Silva – Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 008/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
– REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: registro de preços, com
validade de 12 meses, visando à contratação de empresa(s)
especializada(s) em locação de veículos, da seguinte forma:
veículo passeio (LOTE I), caminhões (LOTE II), carros utilitários
(LOTE III), máquinas pesadas (LOTE IV) e motocicleta (LOTE V),
para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Glória do Goitá. Valor estimado mensal: LOTE I - R$ 10.180,65;
LOTE II - R$ 93.303,67; LOTE III - R$ 24.043,60; LOTE IV - R$
103.540,00, e LOTE V - R$ 1.395,00 Local da sessão de abertura:
sala da CPL, situada na Praça Cristo Redentor, nº 08, Centro,
nesta cidade. Data: 18/03/2019; Horário: 09:00 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00
às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira. Glória do Goitá, 26 de
fevereiro de 2019. Francisco Mendes Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019
A Prefeita do Município de Glória do Goitá, nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de
licitação para contratação de show das seguintes atrações: Marreta
é Massa, Excesso de Bagagem, Tuca Barros, Di Boa, Tá de Boa,
Nildo Ventura, Banda Obsessão, Levy Swing e Danilo Bolado para
se apresentarem nas Festividades Carnavalescas no Município de
Glória do Goitá. As empresas a Contratadas são: Willame Andrade
Shows e Eventos EIRELI EPP (CNPJ: 08.490.221/0001-05),
Lua Produções Artísticas EIRELI(CNPJ: 19.297.391/0001-86),
Bred Viagens e Eventos LTDA ME (CNPJ: 08.789.244/0001298), Luan Alves de Lucena Eireli(CNPJ:23.569.191/0001-02),
Igapo Produção Musical e Representação Alimenticia EIRELI
(CNPJ:24.463.706/0001-58), Veranildo Boaventura Gonçalves
Silva (CPF: 794.771.514-91), Genival Apolônio Gomes da Silva
05231899402 (CNPJ: 26.838.198/0001-70) e Viviane Pinto
Peixoto Assessoria Produção e Eventos (CNPJ: 15.746.823/000138) . Valor total da contratação - R$ 167.000,00 - Glória do Goitá,
26 de fevereiro de 2019. Adriana Dornelas Câmara Paes - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 001/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2019 – MENOR PREÇO
OBJETO: Formação de Registro de Preços para a Contratação
Futura de empresa especializada para o fornecimento parcelado
de Gás – GLP, visando atender as necessidades da Rede
Municipal de Saúde.de Gravatá/PE. Valor estimado: R$ 84.017,28.
abertura da sessão 18/03/2019 às 09:00hs – Horário Local. Edital
disponível na CEL/FMS, 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta,
Rua Coronel Gustavo Borba, nº 490, Santa luzia, Gravatá/PE,
CEP: 55.642-550, Fone: (0xx81) 3563-9024, munido de pen drive
e carimbo do CNPJ. Gravatá, 17 de Fevereiro de 2019. Evalda
Maria da Paz Guimarães – Pregoeira da CEL/FMS.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
fitoterápicos e material médico hospitalar, para atender as
Unidades de Saúde da Rede. VALOR: R$ 11.983.603,20
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27/02/2019
às 08h00min até o dia 18/03/2019 às 08h30min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 18/03/2019 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 20/03/2019 ás 08h30min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 752596, e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)35511156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE, 26/02/2019. DIEGO
PESSOA GOMES – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.(*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 14, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 22.02.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre
a Homologação e Adjudicação, onde se lê: Pregão Presencial
nº 001/SME/2018, LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/SME/2018. Todas as demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 26/02/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM
DE BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)
Na publicação contida na página 40, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 26.02.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre a
Homologação e Adjudicação, onde se lê: Processo nº 023/PMISEC/2018, Pregão Eletrônico nº 005/PMI-SEC/2018, LEIA-SE:
PROCESSO Nº 023/PMI-SEC/2019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/PMI-SEC/2019. Todas as demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 26/02/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 044/FMS/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 021/FMS/2018. Compra. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/FMS/2018, Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva dos grupos geradores, cujo objeto foi ADJUDICADO
a E. C. LIMA FILHO - CNPJ 07.581.569/0001-37, no item 1 valor
total de R$ 87.499,92. Valor Total Licitado R$ 87.499,92. IpojucaPE, 21/02/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA –
Gestor do Fundo Municipal de Saúde. (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 028/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 044/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação do GRUPO BONECOS GIGANTES DO IPOJUCA,
para realização de show artístico nas festividades carnavalescas,
nos dias 03, 04 e 05 de março de 2019, em Porto de Galinhas,
Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da
Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: THALYANE F. DE
MORAES PRODUÇÃO CULTURAL - ME CNPJ: 14.051.512/000191 VALOR: R$ 9.000,00. Ipojuca, 26/02/2019. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL (SRP) Nº 004/2019. NATUREZA DO OBJETO:
Compras. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios (merenda escolar) para atender aos alunos da Rede
Municipal de Educação - com Itens exclusivos para ME e EPP.
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. LOCAL: Sala
de licitações, localizada à Praça Coronel Francisco Martins, s/n
- Centro - Itaíba/PE - CEP: 56.550-000, no horário de 07h30min
as 13h30min. DATA: 15/03/2019 (quinze de março de dois
mil e dezenove). HORÁRIO: 09h00min (nove horas). VALOR
MÁXIMO: R$ 1.136.501,00 (um milhão, cento e trinta e seis mil,
quinhentos e um reais). RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus
anexos poderão ser consultados e obtidos no mesmo endereço
no setor de licitações ou através do fone: (87) 3849-1137, no
dia de expediente. Itaíba/PE, 26 de fevereiro de 2019. Klébson
Cristiano C. Santos - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CT. CEL/FMS Nº 001/2019. OBJETO: Fornecimento de enxoval
hospitalar para atender as necessidades das Unidades de Saúde
do Município de Gravatá/PE. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada: COMERCIAL MASTER EIRELI ME, CNPJ
Nº 11.791.908/0001-87. Valor: R$ 352.579,30. Vigência :12
meses. Gravatá, 29/01/2019. Fernanda Isabelle N. T. Santana
França. Secretária de Saúde.

TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO N.º 04/2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE
N.º 01/19 Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação
01/19 para a contratação de Shows para as Festividades
Carnavalescas no Município de Jaqueira, em favor das seguintes
atrações: FORRO VUMBORA e DANI AGUIAR, Através da
Empresa: MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE - ME, CNPJ
sob nº 06.350.303/0001-10, valor do contrato R$ 50.000,00;
FORRO DA MÍDIA, através da Empresa: ASSOSSIAÇÃO DOS
FORROZEIROS DE PÉ DE SERRA DE CARUARU, CNPJ sob o nº
11.706.770/0001-70, valor R$ 20.000,00; MARCÃO NOVENTTA
E BANDA, através da Empresa: ASSOSSIAÇÃO CULTURAL E
MUCICAL DE BEZERROS, CNPJ sob o nº 29.320.663/0001-75,
valor R$ 12.000,00 e BELINHA LISBOA, através da Empresa:
DS MUSIC SHOWS & EVENTOS LTDA ME, CNPJ sob o nº
13.921.222/0001-99, valor R$ 20.000,00. Fundamentado no
art. 25 § III da Lei 8.666/93 e atualizadas pelas Leis 9.648/98 e
9.854/99, Jaqueira – PE 25 de fevereiro de 2019. MARIVALDO
SILVA DE ANDRADE – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 053/FMS/2018. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/FMS/2018. Serviço. O registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender os
pacientes encaminhados pelo Poder Judiciário, Ministério Público
e Demanda Social desta Secretaria no Município do Ipojuca.
VALOR: R$ 750.000,00 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 27/02/2019 às 08h0min até o dia 15/03/2019 às
08h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2019 às
08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
15/03/2019 ás 13h00min, os horários são de Brasília. A retirada
do edital será exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.
com.br, número 754116, e a formalização de consultas e as
respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema no
campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal
213, Ipojuca-PE, 26/02/2019. DIEGO PESSOA GOMES – Gestor
do Fundo Municipal de Saúde.(*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 051/FMS/2018. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/FMS/2018. Serviço. O registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos alopáticos,

Ratificação de Inexigibilidade - Processo Nº: 005/2019 –
Inexigibilidade Nº 002/2019 Objeto: Contratação da Banda Levy
Swing a ser realizada no dia 02 de março de 2019, através da
empresa Genival Apolônio Gomes da Silva; Banda Sanhiar e
Valda Sedícias e Banda Forró dos Bo$$as a serem realizadas
nos dias 04 e 05 de março de 2019, respectivamente, através
da empresa Maria Gilvania Pereira Clemente ME; Banda Anjos
do Forró a ser realizada no dia 04 de março de 2019, através da
empresa JR Produções Artísticas e Eventos LTDA – M; e Banda
Harkosayth a ser realizada no dia 05 de março de 2019 através da
Pessoa Física Leandro Pessoa do Nascimento, em comemoração
as festividades carnavalescas no Município de João Alfredo-PE.
Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado:
Genival Apolônio Gomes da Silva 05231899402 - CNPJ:
26.838.198/0001-70 a contratada fará jus à importância de R$
7.000,00 (sete mil reais); Maria Gilvânia Pereira Clemente - ME
- CNPJ: 06.350.303/0001-10 a contratada fará jus à importância
de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); JR Produções
Artísticas e Eventos LTDA - ME - CNPJ: 11.553.082/0001-18 a

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

contratada fará jus à importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
e Leandro Pessoa do Nascimento – CPF/MF Nº 040.451.12448 o contratado fará jus à importância de R$ 6.000,00 (seis mil
reais). João Alfredo-PE, 26 de fevereiro de 2019. Alessandra
Santos e Silva – Gestora do Fundo Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
ERRATA
Na publicação do dia 23/02/2019, página nº.16, referente ao
Processo Nº 004/2019, Credenciamento nº001/2019, onde se
lê: microempreendedor individual. Leia-se: Pessoa Jurídica.
Macaparana/PE, 25 de fevereiro de 2019. Comissão Permanente
de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO (ERRATA) Nº. 001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº. 004/2019
Publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder
Executivo - 16 – Ano XCVI – Nº. 39. Recife, 23 de fevereiro
de 2019. Onde lê-se: “Objeto: Selecionar propostas para
obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição/
fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para a
Prefeitura Municipal de Mirandiba e diversas secretarias. Sessão
de abertura: 13/03/2019 às 09:00hs. Local: Prefeitura Municipal
de Mirandiba –Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n, centro,
nesta Cidade Mirandiba-PE. Editais e informações: (087) 38851025 das 08 às 12 horas.” Leia-se: “Objeto: Selecionar propostas
para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual
aquisição/fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores
para a Prefeitura Municipal de Mirandiba e diversas secretarias.
Valor global estimado: R$ 366.014,74 (trezentos e sessenta mil,
catorze reais e setenta e quatro centavos). Sessão de abertura:
13/03/2019 às 09:00hs. Local: Prefeitura Municipal de Mirandiba
–Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n, centro, nesta Cidade
Mirandiba-PE. Editais e informações: (087) 3885-1025 das 08 às
12 horas.”
AVISO DE RETIFICAÇÃO (ERRATA) Nº. 002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº. 005/2019
Publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder
Executivo - 16 – Ano XCVI – Nº. 39. Recife, 23 de fevereiro de
2019. Onde lê-se: “Objeto: Selecionar propostas para obtenção
de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de material
de higiene e limpeza para a Prefeitura de Mirandiba e diversas
secretarias. Sessão de abertura: 13/03/2019 às 11:00hs. Local:
Prefeitura Municipal de Mirandiba –Av. José da Silva Torres
Araquãn, s/n, centro, nesta Cidade Mirandiba-PE. Editais e
informações: (087) 3885-1025 das 08 às 12 horas”. Leiase: “Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO
DE PREÇOS, para eventual aquisição de material de higiene e
limpeza para a Prefeitura de Mirandiba e diversas secretarias. Valor
global estimado: R$ 264.750,42 (duzentos e sessenta e quatro mil,
setecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos). Sessão
de abertura: 13/03/2019 às 11:00hs. Local: Prefeitura Municipal de
Mirandiba –Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n, centro, nesta
Cidade Mirandiba-PE. Editais e informações: (087) 3885-1025 das
08 às 12 horas”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
PREGÃO PREENCIAL N° 002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 007/2019
Comissão: CEL
Modalidade/Pregão Presencial N° 02/2019
Objeto: contratação de pessoa física ou juridica para prestação
de serviços de Locação de veículos para locação de veículos
destinados ao transporte do escolar dos alunos da rede
municipal de ensino no exercício financeiro de 2019, Conforme,
especificações contidas no termo de referência (ANEXO I) do
Edital.
Local, data e Hora da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e
Contratos na Prefeitura Municipal de Passira Rua Maria Pereira da
Silva, 87 Centro - Passira-PE. Em, 18/03/2019 as 09:00h
Valor estimado: R$ 2.435.545,70 (dois milhões quatrocentos e
trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta
centavos).
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do e-mail: licitacao@portalpassira.com.br no horário de
8:00 ás 13hs. De segunda a sexta feira. Passira, 26 de fevereiro
de 2019. a) Raimunda Fernandes da Silva Souza – Pregoeira
Designada

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 025/2019 Pregão Presencial nº 013/2019 – Objeto:
AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM PASTILHA,
NECESSÁRIO PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA DAS UTR’S,
NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, no valor de: R$ 158.750,00
(Cento e Cinquenta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais);
Data abertura: 08/03/2019 às 09:00 horas. Informações na sala
da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os
textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às 13:30hs, ou
através de informações pelo telefone (087) 3851.1156 e/ou no
E-mail pregaopmp@hotmail.com.SIMONE ALVES DE SOUZAPREGOEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 029/2018 - PA Nº 386/2018.
Aviso De Resultado Final, Homologação E Adjudicação.PA
386/2018 – CN Nº 029/2018-Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham
por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a
supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade
de competência da Coordenadoria de Imprensa da Prefeitura
Municipal de Petrolina – PE – SEGOVA. Restou HABILITADA E
DECLARADA VENCEDORA a empresa PETTRA PROPAGANDA
E PUBLICIDADE LTDA, pelo devido cumprimento dos ditames
do edital. Renunciado o prazo recursal pela única empresa
participante no certame, conforme a Lei 8.666/93. Diante do

Ano XCVI • NÀ 41 - 15
resultado, o Secretário de Governo e Agricultura no uso de suas
atribuições resolveu HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente
certame. Petrolina/PE, 26/02/2019. SIMÃO DURANDO FILHO –
Secretário de Governo e Agricultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2019. Pregão Eletrônico nº 001/2019. Compras.
Registro de Preço para eventual fornecimentoparcelado de
gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda
escolar do Município do Carpina/PE, visando atender toda rede
Municipal de Ensino, nas modalidades de educação infantil, anos
iniciais, anos finais, educação especial e educação de jovens e
adultos (EJA), para o atual exercício letivo. Valor estimado: R$
1.477.223,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 14/03/2019,
às 09:00h. Sede da Prefeitura, mediante utilização do portal www.
licitacoes-e.com.br, onde estarão disponíveis o edital e anexos.
Outrasinformaçõespodemser obtidasnoendereço: Praça São
José, 45, São José – Carpina (PE), ouatravésdo Fone/fax:813621.3385,no
horáriode8:00hàs13:00h,de
segundaasextafeira,ou,ainda, através de solicitação por licitacaocarpina@
gmail.com; DESCONSIDERÁ A PUBLICAÇÃO DO PREGÃO
ELERTÔNICO Nº 03/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2019
DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA.Diógenes Coutinho
Nunes de Araújo, Pregoeiro, em 26.02.2019

Publicações Particulares
INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A.
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A.,
unidade-matriz, localizada na RUA RIACHÃO, 807 – MODULO
9A – PRAZERES – JABOATAO DOS GUARARAPES, inscrita
no CNPJ (MF) sob nº 04.665.157/0001-97, IE nº 028871774,
atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0082019internationalcommercerecifes-a/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas desta Perpart, para se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada
na sede social da companhia, à rua Dr. João Lacerda, nº 395,
Cordeiro, Recife-PE, no dia 12.03.2019, 15 h, em primeira
convocação, e 15 h e 30 min, em segunda convocação, a fim
de deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Alteração do
Estatuto Social para supressão dos artigos 44, 45, e 46 (Capítulo
IX); b) Eleição dos membros do Conselho de Administração e
fixação da sua remuneração, em conformidade com o disposto
no artigo 152, da Lei 6.404/76 e; c) outros assuntos correlatos.
Recife, 26 de fevereiro de 2019. Marcus Soares Sampaio Presidente do Conselho de Administração.

FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MISTAS
DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O presidente da Federação das Cooperativas Mistas de
Pernambuco - FECOMIPE o senhor José Valdevino Bezerra
Filho no uso de suas atribuições que lhe confere o capítulo 6º do
artigo 30 do estatuto social em conformidade com a lei nº 5764
de 16 de dezembro de 1971 convoca os senhores delegados
representantes das cooperativas filiadas para reunirem-se em
assembleia geral ordinária em sua sede social situada na Av.
Professor Samuel Mac Dowell nº 52, jardim primavera, Camaragibe
– PE. Em 1ª) convocação as 08:00 horas do dia 31 de março de
2019 com 2/3 dos delegados presentes. ou em 2ª) convocação
com a presença da metade mais um (1) delegados presentes, ou
em 3ª) e última convocação as 10 horas com qualquer número
de delegados presentes, para deliberarem sobre a ordem do dia
1º) Leitura da Ata da reunião que aprovou a convocação dessa
assembleia. 2º) Leitura deste edital de convocação. 3º) Leitura do
relatório do conselho de administração com prestação de contas
do ano de 2018 e parecer do conselho fiscal. 4º) Venda de veículo
que não atende mais as necessidades da Federação e compra de
um novo que atenda às necessidades. 5º) Aprovação ao conselho
de administração para sediar a cooperativa de agricultura familiar
de Camaragibe recém fundada na Fecomipe. 6º) Aprovação
ao conselho do recadastramento das cooperativas filiadas. 7º)
assuntos correlatos. Camaragibe, 11 de fevereiro de 2019 –
Presidente -José Valdevino Bezerra Filho

MUSASHI DO BRASIL LTDA
CNPJ: 10.963.007/0001-62
Torna público que requereu à Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH a prorrogação de sua Licença de Operação
Nº 05.16.05.002205-8, com validade até a data 31/05/19, para
atividade de produção de pinhão comando, coroa de transmissão,
engrenagens galvanizadas, eixos e discos de freio, tambores
seletores e engrenagem do balanceiro, no município de Igarassu/PE.