DOEPE 14/03/2019 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de março de 2019
8200288-1/2019
8200289-2/2019
8200290-3/2019
Rochael Siqueira Júnior
Rogério Maia Guedes
Rui Jorge de Oliveira
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
114.331-0
065.902-9
119.404-6
02
01
06
2º
5º
3º
01/02/19
14/12/18
03/03/19
01/04/19
12/01/19
29/08/19
Mudança de Nome:
SIGEPE n° 8200280-2/2019 - Autorizo a mudança de nome por motivo de divórcio da servidora Roseneide Maria de Souza Ferreira
Lima, matrícula nº 089.554-7, para Roseneide Maria de Souza, conforme certidão apresentada, de casamento/divórcio, apresentada.
Ano XCVI • NÀ 49 - 11
requerente Edineide Ferreira Costa do Carmo, matrícula 902225,
conforme Processo FUNAPE nº 2019102074. de revisão de
CTC, com solicitação de destinação do tempo para averbação no
estado de Pernambuco.
PORTARIA FUNAPE Nº 1058, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: designar a servidora Rosália
Cristina da Silva Campos, matrícula n.º 10.494-9, para responder
pelo expediente da Unidade de Manutenção de Benefício, no
período de 7/3/2019 a 5/4/2019, durante a ausência de sua titular,
em gozo de férias.
PORTARIA FUNAPE Nº 1059, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar o servidor Valmir
Gomes de Lima, matrícula nº 10.505-8 para responder pelo
expediente da Unidade de Administração, no período de 11/3/2019
a 9/4/2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
Paulo Roberto de Andrade Lima
Diretor Presidente
(F)
ASSOCIAÇÃO ITEP
EXTRATO DE ATO NORMATIVO
ATO Nº 005/2019, de 28.02.2019. O Diretor Presidente da
Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP/
OS: no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE: Redefinir a composição da Comissão Especial de
Licitação (CEL) e da Comissão de Seleção de Fornecedores
(CSF) – que passam a constituir um colegiado único - como se
segue: MARCELE PEREIRA DA SILVA (Mat. 257) - Presidente
e Pregoeira; BARBARA LAIS DE ANDRADE MORAES (Mat.
986) - Membro e Pregoeira Substituta; EDELSON DE LIMA
SOUZA (Mat. 1116) – Membro; e JOSE ANTONIO VALENÇA
DE OLIVEIRA (Mat. 340577) - Suplente. Vigência: a partir de
01.03.2019. ANTONIO VAZ - Diretor Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA Nº 22/2019
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação - ATI, no uso das suas atribuições legais, considerando
o requerimento de SEI nº 0030400429.000361/2018-20, RESOLVE:
conceder abono de permanência ao servidor MIGUEL ALEXANDRE
COSTA LUNA, Mat. 3019, Analista em Gestão de Tecnologia da
Informação e Comunicação - AGTIC, a partir de 17/05/2017.
ILA CARRAZZONE. Diretora-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA Nº 23/2019
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação - ATI, no uso das suas atribuições legais, considerando
o requerimento de SEI nº 0030409419.000004/2019-36 e a
Lei Complementar nº 226, de 21/12/2012, art. 24, inciso XIX,
RESOLVE: conceder licença sem percepção de salário, em
caráter excepcional, e suspender o contrato de trabalho da
empregada pública Helenira Correia Colares Soares, Mat. 1613,
no período de 1º/06/2019 a 30/06/2019, não se computando para
qualquer efeito o tempo de licença.
ILA CARRAZZONE. Diretora-Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 3544, DE 05/02/2019, PUBLICADO NO DOE DE 06/02/2019,
BAIXOU AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 007 DE 12 DE MARÇO DE 2019
Dispensar o servidor abaixo da atribuição de “Gerenciador
de Sistema” da unidade jurisdicionada Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, na
operação do seguinte sistema: SAGRES, módulo Licitações e
Contratos (LICON):
CID DE PAULA GOMES FILHO: CPF:
073.092.284.72
PORTARIA Nº 008 DE 12 DE MARÇO DE 2019
Designar o servidor abaixo qualificado como “Gerenciadores de
Sistema” da unidade jurisdicionada Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, na operação
do seguinte sistema: SAGRES, módulo Licitações e Contratos
(LICON): MARCOS JOSÉ CARNEIRO
CARGO: AUXILIAR EM GESTÃO AUTÁRQUICA,
CPF:
404.802.164-87
E-mail: marcosj.carneiroadv@gmail.com, Tipo de vínculo:
Servidor.
BRUNO AZEVEDO CABRAL - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS
O DER/PE, torna público que recebeu da CPRH, a 1) LI nº
01.19.01.000393-9, de 30.01.19. Validade: 30.01.20.Os projetos
enquadram-se na Tipologia de Empreendimentos Viários. Tal
licença é parte integrante ao recebimento e prestação de contas
de recursos da operação de crédito BNDES ESTADOS (PE).
Recife,13 de março de 2019
Bruno Azevedo Cabral
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 1464 de 13.03.2019 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2018.126912, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 2216/2009, publicada no dia 02/07/2009, atribuída
ao condutor HECTOR PAULO DE LIMA OLIVEIRA, inscrito no
registro RENACH sob o nº 031.454.989-00/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 1461 DE 12.03.2019 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 do
DETRAN-PE que institui e disciplina as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos
deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 6771/2016 do
DETRAN-PE de 19.08.2016, que disciplina e regulamenta o
credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão
da prestação de serviço público de Vistoria de Identificação
Veicular e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º Determinar a instauração de Processo Administrativo a
fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pela Empresa
credenciada para Vistoria de Identificação Veicular, VISCAR
VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 29.325.056/0001-06,
situado na Avenida República do Líbano, Nº 251, garagem 001
Shopping Rio Mar - Recife – PE- CEP: 51.110-160, no que tange
ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº
6771/2016 do DETRAN-PE, em seu Artigo 29, inciso: II; o artigo
30, incisos III e artigo 31, inciso: V, com base na notificação n
ª 017/2018, lavrado pela Gerência de Registro de Veículos-DOV,
anexo aos autos do Protocolo n.ºs 2018.254297.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1462 DE 12.03.2019 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 do
DETRAN-PE que institui e disciplina as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos
deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 6771/2016 do
DETRAN-PE de 19.08.2016, que disciplina e regulamenta o
credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão
da prestação de serviço público de Vistoria de Identificação
Veicular e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º Determinar a instauração de Processo Administrativo a
fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pela Empresa
credenciada para Vistoria de Identificação Veicular, R C LINS
E MELLO FILHO ME, CNPJ: 27.983.726/0001-48 , situado
na Rua Doutor Belmino Correia, Nº 381, bairro: Novo do
Carmelo; Camaragibe -PE- CEP: 54.762-303, no que tange
ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP
Nº 6771/2016 do DETRAN-PE, em seu Artigo 29, inciso: VIII
e o artigo 30, incisos III e IV; e artigo 230, inciso: I do CTB,
com base na notificação n ª 001/2019, lavrado pela Gerência de
Registro de Veículos-DOV, , anexo aos autos do Protocolo n.ºs
2018.274987.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1463 DE 12.03.2019 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de ARNALDO
JOSÉ DE MENDONÇA, devidamente protocolado sob o nº
2016.094927;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso no Relatório da
Corregedoria DP/CO Nº 487/2016, da Diretoria de Registro de
Veículos e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido
procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo
com as características básicas Tipo: MOTOCICLETA, Marca/
Modelo: 149071 – HONDA/NXR125 BROS ES, Chassi:
9C2JD20205R014101,
Renavam:
847509320,
Ano/Fab./
Modelo: 2005/2005 de Placa: KFF-5511, em nome de ADERCO
SEVERINO DA SILVA, CPF nº 863.614224-53, tendo sido de
propriedade de CLÁUDIO GUALBERTO ANASTÁCIO, CPF nº
888.050.004-00, no período de 09/10/2012 à 19/08/2013. Sendo
adquirido pelo senhor ADERCO SEVERINO DA SILVA, em
20/08/2016 e transferido para o nome do mesmo em 01/10/2015.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de ARNALDO JOSÉ DE MENDONÇA,
inscrito no CPF nº 643.474.434-04.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 1057, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, resolve
CANCELAR a CTC nº 420301.2018.00823, por desistência da
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA FUNASE Nº 212/19, datada de 26/02/2019, publicada no DOE dia 01/03/19 referente ao servidor: ADRIANO
AURELIANO DA SILVA, MAT. 1719-5:
Onde se lê: “MAT. 1719-5”
MAT. 1779-5”
Recife, 11 de março de 2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 122/19, de 01 de Fevereiro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária
firmado pelo seguinte contratado:
Nome
Valdemir José dos Santos, mat. 41245-7
Data da rescisão
29/01/2019
Função
Ag. Socioeducativo
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
*Republicada por haver incorreção na original.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 238/2019, de 13 de Março de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato da Agente Socioeducativo abaixo discriminado retroativo a 11/03/2019.
NOME
FERNANDA DE SOUZA LIMA SANTOS FERREIRA
MAT.
41715-7
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0305/2019, de 12.03.2019, I - Nomear a
Sub Júdice para tomar em caráter liminar nos termos, e dar a posse do cargo para categoria de Professor Adjunto, do Quadro efetivo
de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, para atuar nos cursos de Educação Superior, em níveis de Graduação e PósGraduação, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 97/2017, Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 71/2018.
Campus Mata Norte
Área/Curso: Licenciatura em História, Subárea: História Medieval e Ensino de História Medieval Categoria: Adjunto
Nome
Renan Marques Birro
Ordem/ Classif.
Média
1º
9,02
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Licitações e Contratos
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 004/2019, Pregão Eletrônico 0168/2018,Processo
0260/2018.CCPLE.X.PE.SAD. Centro de Integração Empresa
Escola de Pernambuco – CIEE/PE, CNPJ/MF 10.998.292/00157. Registro de preços corporativo para a contratação de agente
de integração para prestação de serviços de operacionalização
do Programa Bolsa-Estágio do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura. Valor R$ 127.862,40. Elementos de Despesa
33.90.39.25.0101.0241. Data de assinatura 26/02/2019.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- Inexigibilidade de LicitaçãoProcesso nº 312.2016.XI.IN.025.SAD; Contratada: SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA/PE)- CNPJ/MF Nº
09.759.606/0001-80; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016;
Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a partir
de 02/01/2019 a 02/01/2020; Data da assinatura: 02 de janeiro de
2019. BRUNO DE MORAES LISBÕA - Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 009.19. PL Nº 016/2019. Modalidade: DL 008/2019.
Contratado: CYRO M DA FONTE COMERCIO DE AGUA LTDA
- 23.282.599/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros para sede
da COPERGÁS. Valor: R$34.200,00. Prazo: Vigência: 26 (vinte
e seis) meses e Execução: 24 (vinte e quatro) meses, contados
da AC. Data de Assinatura: 11/03/2019. André Campos-Diretor
Presidente.
Contrato PRE 002.19. PL Nº 021/2019-IL 003/2019. Contratado:
REC - BEAT DISCOS E PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
- 00.650.779/0001-90. Objeto: PATROCÍNIO consistente em
apoio financeiro à 24º edição do Festival Rec Beat - 2019. Valor:
R$10.000,00. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias,
contados da assinatura. Data de Assinatura: 25/02/2019. André
Campos - Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 049/2019 CEL1 –
AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA, ELETROCENTROS,
MÓDULOS DE COMANDO E DE DISTRIBUIÇÃO. Abertura:
27/03/2019 às 10:00h. Disputa: 27/03/2019 às 15h. Edital
disponível 14/03/2019. Mauro Luiz Gonçalves Veloso - Agente
de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/
PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou
através do site www.compesa.com.br.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
RESCISÃO UNILATERAL
Rescisão Unilateral do CT.OS.17.5.514 – CI N° 040/2019
– GOB1, DE 18/02/2019. GED 1238110 – CONTRATADA:
CONSTRUTORA
METROPOLITANA
S/A
–
CNPJ:
33.049.503/0001-00 – RESCINDIR UNILATERALMENTE,
o contrato CT.OS.17.5.514, datado de 19/12/2017, tudo em
conformidade com o que lhe faculta as CLÁUSULAS QUINZE,
itens 15.2 e 15.6, e DEZESSETE, bem como os artigos 78 a 80 da
Lei Federal nº 8.666/93; DATA: 13.03.19. Rômulo Aurélio de Melo
Souza – Diretor Técnico e de Engenharia.
Rescisão Unilateral do CT.OS.17.5.516 – CI N° 041/2019
– GOB1, DE 18/02/2019. GED 1238113 – CONTRATADA:
CONSTRUTORA
METROPOLITANA
S/A
–
CNPJ:
33.049.503/0001-00 – RESCINDIR UNILATERALMENTE,
o contrato CT.OS.17.5.516, datado de 22/12/2017, tudo em
conformidade com o que lhe faculta as CLÁUSULAS QUINZE,
itens 15.2 e 15.6, e DEZESSETE, bem como os artigos 78 a 80
da Lei Federal nº 8.666/93; DATA: 13.03.2019. Rômulo Aurélio de
Melo Souza – Diretor Técnico e de Engenharia.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO 003/2019
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM