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Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 60
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Rerratificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2017GAB/SDS; ORIGEM: ARPP Nº 023.2016.SAD; PL nº
225.2016.I.PE.160.SAD; OBJETO: Rerratificação ao 1º Termo
Aditivo do Contrato nº 006/2017-GAB/SDS, acrescentando-se
planilha demonstrativa de valores. COMPROMISSADA: SKAIOS
LTDA. Recife-PE, 28MAR2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS
JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
00.000.000/0001-91 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ:
00.360.305/0001-04 como agentes de arrecadação e repasse de
tributos e demais receitas, devidos ao Estado de Pernambuco,
e respectiva prestação de contas por transmissão eletrônica de
dados, através do Documento de Arrecadação Estadual - DAE,
e da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais –
GNRE, pelos AGENTES ARRECADADORES, nos termos da
Portaria SF Nº 185 de 20/12/2018, publicada no DOE, edição
do dia 21.12.2018. Recife, 28 de março de 2019. Marcelo José
Mendonça de Sá – Superintendente Administrativo e Financeiro.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
29° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 20.904,61.
Data de assinatura: 04 de janeiro de 2019.
30° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
12 meses, com vigência no período de 08/03/2019 a 08/03/2020.
Data de assinatura: 08 de março de 2019.
35° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0018/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
12 meses, com vigência no período de 28/03/2019 a 28/03/2020.
Data de assinatura: 27 de março de 2018.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0055/2018-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA EIRELI. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 150 dias, com vigência até 15/12/2019 e execução até
17/08/2019. Data de assinatura: 20 de março de 2019.
43° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 239.281,31.
Data de assinatura: 18 de janeiro de 2019.
45° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 711.284,25.
Data de assinatura: 18 de janeiro de 2019.
40° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 12 meses, com vigência no período de 12/01/2019 a
12/01/2020. Data de assinatura: 11 de janeiro de 2019.
39° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA:
ENSEDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 129.116,68. Data de assinatura: 18 de janeiro
de 2019.
28° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/000164. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
55.504,03. Data de assinatura: 14 de janeiro de 2019.

AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO – CPLOSE

Recife, 28 de março de 2019.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DA FAZENDA
CONVOCAÇÃO - ALEGAÇÕES FINAIS
PAAP: 002/19. Contrato: C-SAFI 050/16. Empresa: MISTER
QUALITY SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
- ME, CNPJ/CNPF n° 12.191.800/0001-16. Pela presente está
notificada a imputada para apresentação de alegações finais
no Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade (PAAP)
supramencionado, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta
comunicação, nos termos do art. 29 do Decreto Estadual nº
42.191/2015. A recusa ou ausência de manifestação ensejará
à SEFAZ-PE a aplicação das sanções elencadas no art. 87, lei
n°8.666/93. O Processo administrativo encontra-se com vista
franqueada na Avenida Cruz Cabugá, n° 1419, 1º andar, sala 108,
Santo Amaro, Recife/PE, local em que o imputado poderá colher
mais informações.

SECRETARIA DA FAZENDA

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2018 CONTRATANTE:
SEPLAG/PE CONTRATADA:INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE /CNPJ Nº
05.902.038/0001-73 OBJETO:Alterar a Cláusula Quarta do
Contrato mater para inserir o valor mensal do Contrato,conforme
cronograma.ASSINATURA:26/01/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019 – CPLOSE - CONVITE
Nº 002/2019 OBJETO: Readequação do projeto básico e
elaboração de Projeto executivo estrutural para construção de
uma ponte sobre o Rio Piquí, localizada na rodovia PE-545,
trecho Ouricuri – Exú, km 20,00, em PE. A comissão de licitação
torna publico o presente resultado de julgamento, na respectiva
ordem de classificação. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor
Total): 1º) B&C ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, no
valor total de R$ 44.703,06; 2º) CONTECNICA CONSULTORIA
E PLANEJAMENTO EIRELI, no valor total de R$ 54.554,24;
3º) OBRA DE ARTE ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$
57.638,79; 4º) MKS SERVIÇOS CONSULTORIA ESTUDOS
E PROJETOS LTDA, no valor total de R$ 65.318,62; 5º) HTC
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
EIRELI, no valor total de R$ 73.000,00. DESCLASSIFICADO:
não houve. Autos com vistas franqueada aos interessados na
sala da CEL-SARA. Fica aberto o prazo recursal de 2 (dois) dias
úteis contra o presente julgamento. Recife, 28 de março de 2019.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPLOSE.

ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO
P R O C . N ° . 0 8 9 2 / 2 0 1 8 – P E . N º . 0 4 11 / 2 0 1 8 – O B J : PA R A
FORNECIMENTO DE SERINGAS E AGULHAS -ONDE LE-SE R$
4.088.472,3684. LEIA-SE: R$ 4.088.391,0868. Publicado no DOE
de 27/03/2019. Recife, 29/03/2018. Lindomar Lopes da Silva/
Pregoeira da CPLC.VI/SES-PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 118/2017 – INEX.Nº 020/2017 – OBJ: CRED. DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS
EM
EXAME
CITOPATOLÓGICO
CÉRVICO
VAGINALMICROFLORA E EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO
VAGINAL MICROFLORA RASTREAMENTO DE FORMA
COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS/PE. EMPRESA HABILITADA: LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS SURUBIM LTDA. Fica aberto o prazo para
interposição de recursos. Recife, 28/03/2019. Rodrigo Mancilha
de França – Presidente CPLC-I.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 001/2017 – SJDH X INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES. OBJETO: A substituição
do atual gestor da parceria, nomeando a servidora Sra. Lorena
Viegas de Carvalho, Gerente de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos, Mat. 374.613-5, para exercer a função de gestora do
presente Termo de Colaboração, com efeito retroativo a partir de
01/01/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 002/2017 – SJDH X INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES. OBJETO: A substituição
do atual gestor da parceria, nomeando a servidora Sra. Lorena
Viegas de Carvalho, Gerente de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos, Mat. 374.613-5, para exercer a função de gestora do
presente Termo de Colaboração, com efeito retroativo a partir de
01/01/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 004/2017 – SJDH X INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES. OBJETO: A substituição
do atual gestor da parceria, nomeando a servidora Sra. Lorena
Viegas de Carvalho, Gerente de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos, Mat. 374.613-5, para exercer a função de gestora do
presente Termo de Colaboração, com efeito retroativo a partir de
01/01/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 005/2017 – SJDH X INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES. OBJETO: A substituição
do atual gestor da parceria, nomeando a servidora Sra. Lorena
Viegas de Carvalho, Gerente de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos, Mat. 374.613-5, para exercer a função de gestora do
presente Termo de Colaboração, com efeito retroativo a partir de
01/01/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PL.015.2018.TP.005.2018. OBJETO: Reforma na quadra
poliesportiva da ESCOLA OLAVO BILAC, localizada em Sertânia
– PE. EMPRESA CLASSIFICADA: Coan Construtora Eireli.
Nenhuma empresa foi desclassificada. EMPRESA VENCEDORA:
COAN CONSTRUTORA EIRELI (R$ 296.993,76). Encontra-se
aberto o prazo recursal.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019. 3ª Edição
do Plano Intersetorial de Atenção Integral à Saúde da Mulher
no Estado de Pernambuco. Partícipe: SECRETARIA DE SAÚDE
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CNPJ: 10.572.048/0001-28.
Vigência: 21/03/2019 à 20/03/2021.(*)
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2019.Concurso
de Fotografia Marylucia Mesquita. Partícipe: ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CNPJ:
11.426.103/0001-34. Vigência: 21/03/2019 à 20/03/2021.(*)
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2019.Cooperação
mútua com vistas ao desenvolvimento das políticas, programas
e projetos coordenados pelos partícipes. Partícipe: Secretaria
de Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ/PE. CNPJ:
08.693.255/0001-99. Vigência: 21/03/2019 à 20/03/2021.(*)
EXTRATO
CONTRATO Nº 004/2019 – prestação de serviços de locação
de veículos. Valor anual R$15.132,00. Vigência: 27/02/2019 a
26/02/2020. CONTRATADO: CS BRASIL FROTAS LTDA, CNPJ
nº27.595.780/0001-16.(*)
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER Nº 007/2017–
CONTRATADA: ALDA ALVES DA SILVA- CPF 847.755.56487, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, PORTARIA
CONJUNTA SAD/SECMULHER Nº 19/2013. Vigência: 02 ANOS,
a partir do dia 01/04/2019. Recife, 28 de março de 2019 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.(*)

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SAFI
AVISO DE CONTRATAÇÃO

SECRETARIA DA MULHER

A SAFI/SEFAZ comunica a quem interessar possa que,
considerando a manutenção das condições de credenciamento,
após a devida homologação do sistema de transmissão dos
arquivos eletrônicos realizados pela DAS e análise das condições
de habilitação correspondentes, deferiu a contratação das
seguintes Instituições Bancárias: ITAÚ UNIBANCO S/A – CNPJ
nº 60.701.190/0001-04, BANCO DO BRASIL S/A – CNPJ nº

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 007/2019. PL Nº 002.2018.XI.IN.0001.SAD referente
ao serviço de carga e recarga de créditos eletrônicos de transporte
coletivo de passageiros, Contratado: SETRANVASF. CNPJ/MF:
08.352.605/0001-53 Valor: R$ 3.907,20 (três mil, novecentos e
sete reais e vinte centavos). Vigência: 14/03/2019 a 13/03/2020.
Recife, 28/03/2019. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

EM, 28/03/2019
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
004/2010
PROCESSO DE SELEÇÃO Nº001/10
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONTRATADO:
INSTITUTO
PERNAMBUCANO
DE
ASSISTÊNCIA E SAÚDE
RESPONSÁVEL CONTRATANTE: ROBERTO DE AGUIAR
SILVESTRE
OBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR
DE R$26.175,00, REFERENTE A DESPESAS RELATIVAS A
GASTOS COM LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA.
PRAZO: SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE:0101
CÓDIGO UG:530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B287
NATUREZA DA DESPESA:3.3.00.00
NOTA DE EMPENHO Nº2013NE016244 EMITIDA 31/10/2013
DATA DA CELEBRAÇÃO:31/10/2013
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2011
PROCESSO DE SELEÇÃO Nº004/10
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
RESPONSÁVEL CONTRATANTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE
12 MESES
PRAZO: 01/01/2013 À 31/12/2013
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101 E 144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B287
NATUREZA DA DESPESA:3.3.50.41
NOTAS
DE
EMPENHO
Nsº
2013NE000602
E
2013NE000482 EMITIDAS 02/01/2013
DATA DA CELEBRAÇÃO:02/01/2013
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/11
PROCESSO DE SELEÇÃO Nº004/10
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
RESPONSÁVEL CONTRATANTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: REPACTUAÇÃO FINANCEIRA, ACARRETANDO UM
ACRÉSCIMO DA PARCELA MENSAL DA CONTRATADA NO
PERCENTUAL DE 7,93%.
PRAZO: 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE:0101 E 144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.1033.4610.B287
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTAS
DE
EMPENHO
Nsº
2013NE000602
E
2013NE000482 EMITIDAS 02/01/2013
DATA DA CELEBRAÇÃO:01/03/2013
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2011
PROCESSO DE SELEÇÃO Nº004/10
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
RESPONSÁVEL CONTRATANTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR
R$459.741,50, REFERENTE AO DÉFICIT FINANCEIRO
RELATIVO AO PERÍODO DE MARCO/2011 E FEVEREIRO/2012.

Recife, 29 de março de 2019
PRAZO: CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE:0101
CÓDIGO UG: 00208
PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.1033.4610.B287
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00
NOTAS DE EMPENHO Nsº 2013NE009346 EMITIDAS 31/05/2013
DATA DA CELEBRAÇÃO:31/05/2013
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
005/2010
PROCESSO DE SELEÇÃO Nº001/10
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
RESPONSÁVEL CONTRATANTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE
12 MESES.
PRAZO:01/01/2013 À 31/12/2013
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE:0101
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.1033.4610.B287
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTAS DE EMPENHO Nsº 2013NE000438 E 2013NE000437
EMITIDAS 02/01/2013
DATA DA CELEBRAÇÃO:02/01/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/11
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONTRATADO: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL CONTRATANTE: GILVANETE HENRIQUE DE
ALMEIDA SANTOS
OBJETO: COMPETE À CONTRATADA A PRESTAR OS
SERVIÇOS, OBJETO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/10, DE
FORMA EXCLUSIVA, SENDO TERMINANTEMENTE PROIBIDA
A SUBCONTRATAÇÃO DAS ATIVIDADES DESCRITAS NO
REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
PRAZO: COMEÇA A VIGORAR A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA
DATA DA CELEBRAÇÃO:01/02/2012

II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº.1679.2018.CPLIIGERE.PE.0691.SES. Objeto:
Registro de preços p/ o fornecimento de Mat. Elétrico p/ a II
GERES e o Laboratório Reg. de Limoeiro. Entrega de Propostas
até 11/04/2019 às 09h00min. Início dos Lances: 11/04/2019 às
09h10min. VALOR ESTIMADO: R$ 8.442,16.
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Limoeiro, 28.03.2019. Sueli Alixandre G.Pimentel.- Pregoeira.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 039/2018- CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição
de Condicionadores de Ar de 12.000, 30.000 e 60.000 BTU´s.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor do licitante: MEGA COMERCIAL
E AMBIENTAL EIRELI. Maria de Fátima Vaz. Pregoeira/CPL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade em favor da empresa: MEGA
COMERCIAL E AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 20.165.964/000105, no valor de: Lote 1: R$ 11.120,00; Lote 2 R$ 20.640,00 e Lote
3 R$ 39.048,00 no total de R$ 70.808,00 (setenta mil e oitocentos
e oito reais). Alberes Haniery Patrício Lopes, Secretário do
Trabalho, Emprego e Qualificação. Recife, 28 de março de 2019.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 01/2019
A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO,
em face do resultado obtido no Processo Nº 035/2018 – CEL/
SEMPETQ, Pregão Eletrônico nº 018/2018, resolve publicar os
preços registrados para Aquisição de Materiais e Equipamentos
Permanentes, visando atender os beneficiários do Projeto
Desenvolvimento dos Catadores e Catadoras de Pernambuco,
Convênio SICONV Nº 782348/2013, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, do instrumento convocatório e
da proposta vencedora, conforme descrição abaixo:
Empresas: HIDROMIZA – INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ nº 03.237.629/0001-48. Vencedora do lote 01 no valor
unitário de R$ 30.100,00; PALETRANS EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ n 50.770.445/0001-29. Vencedora do lote
02 no valor unitário de R$ 13.000,00; M.K.R. COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS EPP - CNPJ nº 31.499.939/0001-76.
Vencedora do lote 03 pelo valor unitário R$ 3.210,00; D DE
FRANÇA WANDERLEY ME - CNPJ nº 22.796.278/0001-50.
Vencedora do lote 05 no valor unitário de R$ 174,37; HGTEC
SOLUÇÕES E SUPRIMENTOS EIRELI – EPP - CNPJ nº
21.848.667/0001-19. Vencedora do lote 07 no valor unitário
de R$ 412,47; OVERHALL SOLUÇÕES EIRELI ME - CNPJ nº
21.082.142/0001-15. Vencedora dos seguintes lotes: lote 09 no
valor unitário de R$ 25,50; lote 10 no valor unitário de R$ 58,20;
lote 11 no valor unitário de R$ 43,10; lote 12 no valor unitário
de R$ 37,00. Vigência: 12 (doze) meses. Recife, 30 de janeiro
de 2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES - Secretário
do Trabalho, Emprego e Qualificação; ADRIANA CARMEM
QUEIROZ COSTA MELO - Secretaria Executiva de Micro e
Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo.