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Poder Executivo ● 05/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2019
DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
Nº 01.490.595/0001-73, Lote 1 - Itens: 1 (R$ 1,59); 2 (R$ 9,57);
3 (R$ 0,51); 4 (R$ 0,81); 5 (R$ 0,78); 6 (R$ 0,81); 7 (R$ 0,89); 8
(R$ 0,74); 9 (R$ 0,42); 10 (R$ 1,01); 11 (R$ 8,74), 12 (R$ 0,96);
13 (R$ 0,78); 14 (R$ 14,19); 15 (R$ 3,15); 16 (R$ 0,69); 17 (R$
8,11); 18 (R$ 6,83); 19 (R$ 7,89); 20 (R$ 2,05); 21 (R$ 0,68); 22
(R$ 0,84); 23 (R$ 4,51); 24 (R$ 0,64); 25 (R$ 0,88), 26 (R$ 1,07);
27 (R$ 0,78); 28 (R$ 0,27), 29 (R$ 1,23); 30 (R$ 3,41); 31 (R$
3,15); 32 (R$ 3,61); 33 (R$ 4,53); 34 (R$ 5,80); 35 (R$ 5,45); 36
(R$ 6,37); 37 (R$ 6,91); 38 (R$ 9,05); 39 (R$ 6,34); 40 (R$ 6,44);
41 (R$ 10,79); 42 (R$ 9,13); 43 (R$ 6,28); 44 (R$ 9,12); 45 (R$
11,22); 46 (R$ 11,26); 47 (R$ 11,01); 48 (R$ 6,46); 49 (R$ 3,11);
50 (R$ 8,67); 51 (R$ 0,65); 52 (R$ 0,65); 53 (R$ 1,23); 54 (R$
1,05); 55 (R$ 1,17); 56 (R$ 0,88); 57 (R$ 5,85); 58 (R$ 9,30);
59 (R$ 1,12); 60 (R$ 123,16); 61 (R$ 83,13); 62 (R$ 2,28); 63
(R$ 1,30); 64 (R$ 29,88); 65 (R$ 31,29); 66 (R$ 23,76); 67 (R$
3,26); 68 (R$ 5,92); 69 (R$ 3,52); 70 (R$ 8,72); 71 (R$ 5,64); 72
(R$ 3,17) e 73 (R$ 10,06). Lote 2 - Itens: 1 (R$ 10,87); 2 (R$
13,18); 3 (R$ 8,22); 4 (R$ 10,17); 5 (R$ 11,92); 6 (R$ 13,90); 7
(R$ 9,30); 8 (R$ 6,73); 9 (R$ 9,73); 10 (R$ 10,83); 11 (R$ 19,55);
12 (R$ 19,76); 13 (R$ 47,04); 14 (R$ 56,19); 15 (R$ 54,34); 16
(R$ 14,66); 17 (R$ 57,44); 18 (R$ 11,18); 19 (R$ 10,32); 20 (R$
9,84); 21 (R$ 9,54); 22 (R$ 10,98) e 23 (R$ 13,53). Ata ass.
12/02/2019. EXTRATO DE CONTRATO - PL nº 0681/2018 - CPL/
HUOC - PE nº 0072/2018 - Compra - Objeto: Aquisição de carros
para desfibrilador/ emergência do HUOC, vigência: 12 meses.
Contrato Nº 252/2018. Contratado: GIGANTE RECEM NASCIDO
LTDA - EPP, CNPJ Nº 62.413.869/0001-15,
Valor global
contratado: R$ 24.780,00. PL nº 1210/2017 - CPL/HR - PE nº
1004/2017 - ADESÃO Nº 002/2019 - Compra - Objeto: Aquisição
de medicamentos, vigência: 12 meses. Contrato Nº 006/2019.
Contratado: UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 07.484.373/000124, Valor global contratado: R$ 379.260,00. PL nº 004/2017
- CPL/HUOC - PE nº 004/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de
insumos em geral para o serviço do laboratório de bacteriologia,
vigência: 12 meses. Contrato Nº 007/2019. Contratado: BH
LABORATÓRIO LTDA - EPP, CNPJ Nº 22.283.196/0001-01, Valor
global contratado: R$ 57.399,62. PL nº 057/2017 - CPL/HUOC PE nº 056/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de materiais para
o serviço de cirurgia torácica, vigência: 12 meses. Contrato Nº
008/2019. Contratado: CREMER S/A, CNPJ Nº 82.641.325/002161, Valor global contratado: R$ 78.290,90. EXTRATO DE TERMO
ADITIVO - PL nº 023/2017 CPL/HUOC PE nº 022/2017. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2019
à 28/01/2019. Contrato nº 156/2018. Contratado: UNIT - IND,
COM, IMP E EXP LTDA, CNPJ Nº 66.969.262/0001-77, Termo
Aditivo Nº 1º. PL nº 056/2016 CPL/HUOC PE nº 044/2016.
Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2018
à 27/06/2018. Contrato nº 010/2018. Contratado: MEDICAL
NORDESTE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 17.017.519/0001-85, Termo Aditivo
Nº 1º. PL nº 052/2017 CPL/HUOC PE nº 051/2017. Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2019 à
28/01/2019. Contrato nº 134/2018. Contratado: FARMACE
INDÚSTRIA QUÍMICO - FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA,
CNPJ Nº 06.628.333/0001-46, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 052/2017
CPL/HUOC PE nº 051/2017. Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 01/01/2019 à 28/01/2019. Contrato nº 146/2018.
Contratado: ACACIA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº
03.945.035/0001-91, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 074/2017 CPL/
HUOC PE nº 069/2017. Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 01/01/2019 à 28/01/2019. Contrato nº 242/2018.
Contratado: STARMED ARTGOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA, CNPJ Nº 02.223.342/0001-04, Termo Aditivo Nº 1º. PL
nº 159/2018 CPL/HUOC PE nº 0014/2018. Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 01/01/2019 à 29/10/2019.
Contrato nº 239/2018. Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.719.794/0001-50,
Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 054/2017 CPL/HUOC PE nº 053/2017.
Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2018
à 21/12/2018. Contrato nº 80/2018. Contratado: DROGAFONTE
LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, Termo Aditivo Nº 1º. PL
nº 023/2017 CPL/HUOC PE nº 022/2017. Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 01/01/2019 à 28/01/2019. Contrato
nº 113/2018. Contratado: FAST BIO COMERCIAL EIRELI LTDA,
CNPJ Nº 21.707.794/0001-06, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 042/2017
CPL/HUOC PE nº 041/2017. Prorrogação prazo vigência contrato,
período: 01/01/2019 à 28/01/2019. Contrato nº 149/2018.
Contratado: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 10.779.833/0001-56, Termo Aditivo Nº
1º. PL nº 011/2017 CPL/HUOC PE nº 011/2017. Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 01/01/2019 à 28/01/2019. Contrato nº
103/2018. Contratado: ONCOEXO DISTR. DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 08.958.628/0001-026, Termo Aditivo Nº 1º. PL
nº 075/2017 CPL/HUOC PE nº 070/2017. Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 01/01/2019 à 25/03/2019. Contrato nº
223/2018. Contratado: MEGAMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº
05.932.624/0001-60, Termo Aditivo Nº 1º. ADJUDICAÇÃO - PL
Nº 0032.2019.CPL.HUOC.PE.011.HUOC. Após o processamento
do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação do processo
as empresas: MAUÉS LOBATO COM E REPRS LTDA, CNPJ Nº
09.007.162/0001-26, ITEM 01, VALOR TOTAL: R$ 19.656,00;
UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 07.484.373/0001-24, ITENS
3, 12 E 17, VALOR TOTAL: R$ 144.860,40; CENTRAL DISTR
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.719.794/0001-50,
ITENS 4, 7, 9 E 15, VALOR TOTAL: R$ 332.224,80; ESPÍRITO
SANTO DISTR DE PRODS HOSPS EIRELI ME, CNPJ Nº
28.911.309/0001-52, ITEM 5, VALOR TOTAL: R$ 17.644,32;
COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17,
ITENS 8 E 10, VALOR TOTAL: R$ 246.288,00; ACACIA COM
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.945.035/0001-91,
ITEM 11, VALOR TOTAL: R$ 4.500,00; MEIRELLES DISTR. DE
MEDS LTDA, CNPJ Nº 12.520.483/0001-34, ITEM 13, VALOR
TOTAL: R$ 7.488,00; AUROBINDO PHARMA IND FARM LTDA,
CNPJ Nº 04.301.884/0001-75, ITENS 14 E 18, VALOR TOTAL:
R$ 601.920,00.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
1º T.A AO CONTRATO Nº 05/2018 – GRUPO NILDO
SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA ME - Objeto: Prorrogação
a prestação de serviços de controle de pragas – Dedetização no
prédio sede da JUCEPE. Valor mensal do Contrato: R$ 447,78
(quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos),
Nota de Empenho nº 2019NE000122, datada de 21/02/2019.
Gestor: Thaigo Poggi.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS
CT Nº 004/2019 – P.L. nº 047/2017 – P.E n° 036/2017- Aquisição
de equipamento de proteção individual. Período: 12 meses.
CONTRATADA: MEGAFERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS
LTDA-ME. CNPJ: 06.926.367/0001-17.Valor Global R$ 26.970,00.
Vigência: 30/01/2019 à 29/01/2020. a. 30/01/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
5º T.A ao CT Nº 024/2016. Acréscimo de 10%. CONTRATADA:
C&A NASCIMENTO DE ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ:
13.211.037/0001-00. Valor acrescido: R$ 157.329,07. Valor
global anual R$ 1.730.619,84. a. 26/02/2019. 4º T.A ao CT Nº
016/2016. Prorrogação da vigência e reajuste de 3,7454800%.
CONTRATADA: LAVERBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S/A. CNPJ:
06.272.575/0048-03. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
17/02/2019 à 16/02/2020. Valor acrescido: R$ 43.022,98. Valor
global anual R$ 1.191.686,98. a. 13/02/2019. 6º T.A ao CT
Nº 005/2016. Prorrogação da vigência reajuste de 4,19268%.
CONTRATADO: B1 VIGILÂNCIA - EIRELI. CNPJ: 15.195.617/000187. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 01/03/2019 à
28/02/2020. Valor acrescido: R$ 7.004,78. Valor global anual R$
812.878,92.a.27/02/2019.1º T.A ao CT Nº 048/2018. Prorrogação
dos prazos de vigência e execução. CONTRATADA: SOCLIMA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.613.848/0001-84. Prazos
Acrescidos: 03 meses. Nova Vigência: 04/03/2019 à 04/06/2019.
Nova Execução: 04/01/2019 a 04/04/2019.a.04/01/2019. 10º
T.A ao CT Nº 095/2010. Prorrogação da vigência e reajuste
de 3,43395%. LOCADORA: ELIZETE XAVIER DE MELO E
SOUZA(FARMÁCIA DE CARPINA). CPF: 009.455.584-22. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: 06/02/2019 a 05/02/2020.
Valor acrescido R$ 498,72. Valor global anual R$ 15.021,12. a.
05/02/2019. 16º T.A ao CT Nº 005/2002. Prorrogação da vigência
LOCADOR: GIOVANNI OLIVEIRA RATTACASO(FARMÁCIA DE
AFOGADOS). CPF: 000.010.904-53. Prazo acrescido: R$ 12
meses. Nova vigência 02/02/2019. a. 01/02/2020. 17º T.A ao CT
Nº 005/2002. Reajuste de 3,5681100%. LOCADOR: GIOVANNI
OLIVEIRA RATTACASO(FARMÁCIA DE AFOGADOS). CPF:
000.010.904-53. Valor acrescido: R$ 653,88. Valor global anual
R$ 18.978,60. a. 20/02/2019.
1º T.A ao CT Nº 020/2018.
Acréscimo de 15%. CONTRATADA: NACIONAL ODONTO
S/S LTDA. CNPJ: 01.867.792/0001-69. Valor acrescido: R$
24.971,81. Valor global R$ 191.450,57. a. 01/03/2019. 1º T.A ao
CT Nº 036/2018. Acréscimo de 18,60%. CONTRATADA: GILDA
MORAES PASCARETTA & CIA LTDA. CNPJ: 23.672.849/000107. Valor acrescido: R$ 560,00. Valor global anual R$ 3.569,90.
a. 20/02/2019. 1º T.A ao CT Nº 004/2019. Acréscimo de 25%
CONTRATADA: MEGAFERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS
LTDA-ME. CNPJ: 06.926.367/0001-17. Valor acrescido: R$
6.742,50. Valor global anual R$ 33.712,50. a. 07/02/2019. 2º
T.A ao CT Nº 016/2018. Prorrogação da vigência e reajuste de
4,0925%. CONTRATADA: CORINTHO ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 04.506.139/0001-62. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova vigência: 05/03/2019 a. 04/03/2020. Valor acrescido: R$
100.399,62. Valor global anual R$ 2.743.430,60. a. 01/03/2019.
3º T.A ao CT Nº 016/2018. Supressão de 8,57% CONTRATADA:
CORINTHO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 04.506.139/0001-62.
Valor suprimido: 188.632,73. Valor global anual R$ 2.554.797,87.
a. 15/03/2019. 2º T.A ao CT Nº 037/2017. Acréscimo de 4,82%.
CONTRATADA: ROSIVALDO GOMES DA SILVA GRÁFICA E
EDITORA ME. CNPJ: 10.359.279/0001-58. Valor acrescido:
R$ 7.297,50. Valor global anual R$ 158.697,50. a. 08/03/2019.
4º T.A ao CT Nº 012/2015. Prorrogação da vigência e reajuste
de 3,8903100%. CONTRATADA: MELLO, PIMENTEL, BLANC
E FRANÇA ADVOGADOS. CNPJ: 17.375.812/0001-14. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: 15/03/2019 a. 14/03/2020.
Valor acrescido: R$ 16.163,76. Valor global anual R$ 431.650,92.
a. 15/03/2019. 1º T.A ao CT Nº 047/2018. Acréscimo de 25%.
CONTRATADA: BR MAC COMERCIAL IMPORTADORA
DE MATÉRIAS PRIMAS QUÍMICAS FARMACÊUTICAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 08.102.987/0001-67. Valor
acrescido: R$ 908.125,00.Valor global anual R$ 4.540.625,00. a.
11/03/2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 006.2019- P. L. nº 050/2018- P.E nº 040/2018. OBJETO:
Eventual prestação de serviços de veiculação de publicidade legal.
Fornecedor Registrado: DSA CONSULTORIA LTDA EPP. CNPJ:
35.616.978/0001-67, ITEM: 01.Valor Registrado: R$ 69.930,00.
Vigência da Ata: 26/02/2019 à 25/02/2020. a. 26/02/2019. ARP
nº 007.2019- P. L. nº 003/2019- P.E nº 002/2019. OBJETO:
Eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de estudos de perfil de dissolução comparativo.
Fornecedor Registrado: PHARMACONTROL LABORATÓRIO DE
CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. CNPJ: 04.497.482/0001-98,
LOTES: 01,02,03,04,05 e 06.Valor Registrado: R$ 463.200,00.
Vigência da Ata: 15/03/2019 à 14/03/2020. a. 15/03/2019 Recife,
04 de abril de 2019.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0001.2019.CPL.PE.0001.POLCIV-SDS
HOMOLOGO, nos termos do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e
da Lei Federal nº 10.520/2002, o objeto do processo em epígrafe,
Registro de Preços para eventual aquisição de Extintores de
Incêndio, para um período de 12(doze) meses, para esta PCPE,
em favor das empresas FJ Franco Materiais de Segurança
EPP – CNPJ nº 22.193.450/0001-80, para o Item 02, no valor
total de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais),
e Prevenção Industrial EIRELI EPP – CNPJ nº 41057.233/000108, para os Itens 01,03,04,05 e 06, no valor total de R$29.680,00
(vinte e nove reais mil e seiscentos e oitenta reais). Recife, 04
de abril de 2019. Bel. Nehemias Falcão de Oliveira Sobrinho,
Subchefe de Polícia Civil.

PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº 016/2019 – LICON, Modalidade: Convite nº 001/2018,
Objeto Descr: acréscimo de serviço. Contrato Nº: 2018/016/02.
Contratada: Agemar Locação e Comercialização de Containeres
LTDA. CNPJ: 15.023.850/0001-82. Valor: R$ 81.549.72(oitenta
e um mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e dois
centavos). Recife, 08 de março de 2018. Erasmo Siqueira Neto Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PRORURAL
ERRATA

Na publicação de 04/04/19, pág. 14 no DOE 64, Ato de Anulação,
Processo Licitatório nº 029/18, SQC nº 002/18 onde se lê: Portaria
039/2018, leia-se: Portaria 042/2018.
Recife, 04 de abril de 2019
FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 004/2019-CAMIL: Processo nº 0109.2018.CCPLEVII.PE.0067.SAD; Pregão Eletrônico nº 0067.2018; Contratada:
CS BRASIL FROTAS LTDA; CNPJ: 27.595.780-0001-16; Objeto
Nat.: Locação de veículo. Objeto: Serviço de locação de veículos
para transporte de pessoas; Vigência: 02/04/2019 a 01/04/2020;
Valor: R$ 78.519,84; Empenho: 2019NE000080; Assinatura:
02/04/2019.Contrato Nº 005/2019-CAMIL: Processo nº 0005.2019.
CCPLE-X.PE.0005.SAD.CAMIL; PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0005/2019; Contratada: MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS
EIRELI ME; CNPJ: 21.998.504/0001-12; Objeto Nat.: Locação
de veículo. Objeto: Serviços de locação eventual de veículos
tipo van; Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020; Valor estimativo
do Contrato: R$ 52.410,00; Valor empenhado: R$ 4.244,00;
Empenho: 2019NE000075; 2019NE000076; Assinatura:
01/04/2019. Recife, 04 de abril de 2019. Cel PM - Carlos José
Viana Nunes .Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 017/2017
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Prestação de Serviços
nº 017/2017, para contratação de locação de estações
de trabalho para provimento de infraestrutura digital, nº
017/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2017, PROCESSO
Nº 075.2017.II.PE.047.SEFAZ. Objeto: Prorrogação, por
12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato, pelo
período de 02/10/2018 a 01/10/2019. Contratado: MICROCIS
CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF
sob o nº 02.229.787/0001-93.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 001/2017
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão, nº 001/2017,
PROCESSO Nº 005/2017 – CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 003/2017. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato por mais 06 (seis) meses, pelo período
de 01/04/2019 a 30/09/2019; e readequação de metas e
indicadores no valor de R$ 388.337,11 (trezentos e oitenta
e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e onze centavos).
Contratado: NÚCLEO GESTOR DA CADEIA TÊXTIL E DE
CONFECÇÕES EM PERNAMBCO – NTCPE. CNPJ/MF sob o nº
15.647.579/0001-56.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE PRORROGA “DE OFÍCIO”
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
– SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 1ª PRORROGA
“DE OFÍCIO”, dos Instrumentos a seguir descritos: Nº 011/2018
– Autarquia Estadual De Fernando De Noronha. CNPJ/MF nº
40.817.926/0001-99. VIGÊNCIA: de 01/11/2018 a 27/10/2019;
Nº 012/2018 – Autarquia Estadual De Fernando De Noronha.
CNPJ/MF nº 40.817.926/0001-99. VIGÊNCIA: de 01/11/2018 a
27/10/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 055/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 0030/2018. CPLII. PE. N°0011. Resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa para aquisição de materiais e
equipamentos para laboratórios específicos de química. Empresa
vencedora: FAST BIO COMERCIAL EIRELI-EPP, CNPJ:
21.707.794/0001-06. Valor R$ 29.236,68. Vigência: 25/10/2018 a
24/10/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

Ano XCVI • NÀ 65 - 11
de execução e vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias
correspondente ao período de 19/02/2019 a 17/08/2019, ou até
formalização da contratação decorrente da nova chamada pública,
o que ocorrer primeiro. b) Acréscimo de 25% correspondendo
sobre o valor inicial do Contrato equivalente a R$ 288.194,30.
Valor Global R$ 1.440.971,48. Data de Assinatura: 18/02/2019.
1º T.A AO CT Nº 106/2018. CONTRATADA: MXM GRÁFICA
E EDITORA LTDA. CNPJ/MF: 00.758.606/0001-90. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução por mais 120 (cento e vinte)
dias, correspondente ao período de 05/04/2019 a 02/08/2019.
Data de Assinatura: 04/04/2019.
CT. Nº 022/2019. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE.CNPJ/
MF: 10.998.292/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de
operacionalização do Programa Bolsa-Estágio do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco. Vigência: 07/03/2019 a 06/03/2020.
Valor Global: R$ 2.748.480,00. Data de Assinatura: 07/03/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 058/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 0030/2018. CPLII. PE. N°0011. Resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa para aquisição de materiais e
equipamentos para laboratórios específicos de química. Empresa
vencedora: M2W DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
EIRELI, CNPJ: 27.206.864/0001-10. Valor R$ 36.204,00.
Vigência: 26/10/2018 a 25/10/2019. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato 033/2015/SERES/SJDH.
Contratada: CAMILO & GARCIA TERCEIRIZAÇÕES LTDAME. Objeto: prorrogação do prazo do contrato – 22/11/2018 À
21/11/2019. 21 de novembro de 2018. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Contrato nº 004/2019. CONTRATADA: Solimp Treceirizações
de Mão de Obra Eireli . CNPJ Nº 07.868.353/0001-57 Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
profissionais da categoria de Assessor Técnico, Assistente
Técnico e Jardineiro para atender as demandas do PEDI, no valor
anual R$ 702.223,68 (setecentos e dois mil e duzentos e vinte e
três reais e sessenta e oito centavos) com vigência de 25/03/2019
à 24/03/2020. Recife, 04/04/2019.

SECRETARIA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0007.2019.CEL.PE.0005.SEMUL
- Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2019.SECMULHER.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros
Alimentícios Perecíveis - Hortifruti para atender Casas-Abrigo da
SecMulher-PE, e adjudicação do seu objeto às empresas: — L G
de Castro Mercadinho - ME, CNPJ º 05.035.484/0001-28, Lote 01
- Petrolina, no valor de R$ 17.589,98; — Evandro dos Santos Silva
Feirante Eireli, CNPJ nº 09.061.057/0001-75, Lote 02 - Salgueiro,
no valor de R$ 17.633,52. Recife, 04 de abril de 2019. Silvia
Cordeiro - Secretária da Mulher.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0008.2019.CEL.PE.0006.SEMUL
- Homologação do Pregão Eletrônico nº 006/2019.SECMULHER.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros
Alimentícios Perecíveis - Carnes e Frios para atender Casas-Abrigo
da SecMulher-PE, e adjudicação do seu objeto às empresas: —
L G de Castro Mercadinho - ME, CNPJ nº 05.035.484/0001-28,
Lote 01 - Petrolina, no valor de R$ 23.488,79; — Evandro dos
Santos Silva Feirante Eireli, CNPJ nº 09.061.057/0001-75, Lote
02 - Salgueiro, no valor de R$ 23.525,40. Recife, 04 de abril de
2019. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0009.2019.CEL.PE.0007.SEMUL Homologação do Pregão Eletrônico nº 0007/2019.SECMULHER.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros
Alimentícios Não Perecíveis para atender Casas-Abrigo da
SecMulher-PE, e adjudicação do seu objeto às empresas: —
Ancilon Carlos Gomes Vilarim ME, CNPJ º 10.603.716/0001-37,
Lote 01 - Petrolina, no valor de R$ 38.888,28; — Evandro dos
Santos Silva Feirante Eireli, CNPJ nº 09.061.057/0001-75, Lote
02 - Salgueiro, no valor de R$ 33.992,16. Recife, 04 de abril de
2019. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide
aplicar pela responsabilização da empresa IDEIA DIGITAL
SISTEMAS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA., atual
TERIVA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., inscrita no
CNPJ nº 41.991.225/0001-34, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual e
descredenciamento do CADFOR pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, em conformidade com o Art. 7° da lei n° 10.520/02,
conforme instruído nos autos do Processo Administrativo
nº 013/2017-CPAAP/SEE-PE. Recife, 04 de abril de 2019 –
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 011/2019. PL Nº 0260.2018.CCPLE-X.PE.0168.SAD.
Referente ao serviço de Operacionalização do programa bolsa
estágio do poder Executivo do Estado de Pernambuco. Contratado:
SUPER ESTÁGIOS LTDA. CNPJ/MF: 11.320.576/0001-52 Valor:
R$ 61.106,40 (sessenta e um mil, cento e seis reais e quarenta
centavos). Vigência: 28/03/2019 a 27/03/2020.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 01/2018. Contratado:
ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
11.436.813/0001-45. Processo Licitatório nº: 105.2017.V.PE.071.
SAD. Objeto: Prorrogação de Prazo. Vigência: 02/04/2019 à
01/04/2020. Recife, 04/04/2019. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher. (*)

GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1º T.A AO CT. Nº 032/2018. CONTRATADA: APOENA COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA EPP.CNPJ/MF: 06.337.746/0001-71.
Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, correspondente ao período de 05/02/2019 a 04/02/2020.
b) Alteração do valor contratual a partir da prorrogação, conforme
na cláusula segunda. Valor Global: R$ 475.702,00. Data de
Assinatura: 04/02/2019.
1º T.A AO CT Nº 009/2018. CONTRATADA: COOPAMAN –
COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS
DO AGRESTE E MATA NORTE DE PERNAMBUCO.CNPJ/
MF: 16.745.290/0001-32. Objeto: a) Prorrogação do prazo

Corpo de
Bombeiros

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